terça-feira, setembro 30, 2008

Leituras escolhidas

Hoje recomendo duas:

"A ilusão liberal"

A geração do 25 de Abril

Pactos de silêncio


No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa.
No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamento equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços do mercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP.
A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública.
O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim, o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras. Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões.
Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público "legalmente". Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora.

segunda-feira, setembro 29, 2008

A casa da Mariquinhas

Não venhas tarde

República

Centenário da República

Centenário da República

quinta-feira, setembro 25, 2008

Filosofia Portuguesa

José António Barreiros, na Geometria do Abismo:
"É possível um filosofar de portugueses, que seja diferente só por ser oriundo dos nascidos em Portugal? Talvez não, apesar de terem uma língua comum, a fazer supor uma matriz unitária de pensamento, e já não se poder dizer que haja, a unir-nos, a Raça.
É possível um filosofar que seja sobre assuntos portugueses, que sejam diversos só por serem os que respeitam a Portugal? Talvez não, mau grado termos como Nação questões nossas e como Estado problemas que são próprios, e ainda haver quem acredite na Pátria que é una e indivisível.
Ora a questão reside precisamente no território definido por esse duplo talvez não, a dual negativa dubitativa.
É por causa da força mental da incerteza que se tem animado a razão a que se chamou de filosofia portuguesa."

Os estrangeirados

Miguel Bruno Duarte, na Leonardo:
"Quem são os estrangeirados? São os que, entre nós, começam por rebaixar a tradição histórica portuguesa. Depois, os mesmos que, com ares de erudição parasitária e monografista, imitam tudo o que se faz e pensa lá fora, para assim, numa atitude de total e passiva subserviência mental, aderir aos sistemas e ideologias com que a Europa nórdica e central se impõe aos povos do Sul. Por fim, os que, apanhados na rede universitária, nunca mais, pelo menos nesta vida, saberão o que seja, no seu carácter único e inconfundível, a arte, a cultura e o pensamento dos Portugueses. "

"Inverno demográfico. O problema. Que respostas?"

A APFN tem a honra de convidar V. Exa para o Seminário "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?", no próximo dia 27 de Setembro, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, com o programa abaixo indicado.
Neste Seminário, será efectuada a estreia em Portugal do documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana", legendado em português, em que especialistas mundiais debatem esta questão nas diversas vertentes, quer quanto às causas, quer quanto às consequências, muitas vezes menosprezadas.
Sem se conhecer bem as consequências nem as distintas causas, nunca se poderá encontrar as soluções para minorar os efeitos.
Serão ainda apresentadas as projecções para a população residente em Portugal nos próximos anos, contemplando já os valores observados até 2007.
Pelo importante conjunto de individualidades que aceitaram participar neste Seminário, de vários quadrantes políticos e sociais, a APFN espera que esta sua iniciativa contribua decisivamente para que, também em Portugal, este assunto passe a ter a importância na agenda política e social que merece, como acontece na esmagadora maioria dos países europeus e tem sido cada vez mais insistido pela União Europeia, quer Comissão, quer Parlamento.
As diversas individualidades participantes intervirão a título pessoal, não vinculando partidos políticos nem associações a que pertencem, a não ser que expressamente o refiram.
A entrada é livre, não sendo necessário efectuar-se inscrição.
O documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana" estará, em breve, disponível para venda ao público através da internet, podendo a sua apresentação ser visualizada em http://www.invernodemografico.org

Paraíso ou Inferno?

Comunicado da APFN:

Há anos que acontecem coisas destas, em todo o "mundo civilizado": jovens simpáticos, acima de qualquer suspeita, entram na escola a matar e suicidam-se (ou são mortos no tiroteio).
Em Portugal isso ainda não aconteceu. Por enquanto, "apenas" roubos, volência, agressão a professores, transpote de armas (coisa pouca...) mas ainda não houve mortos.
Este "fenómeno" está estudadíssimo "lá fora". Cá dentro, não é politicamente correcto dizer-se: a crescente dissolução conjugal aumenta dez a vinte vezes a incidência de delinquência e criminalidade juvenis, insucesso escolar, gravidez adolescente. A falta do pai em casa é a causa principal.
A Escandinávia, como modelo social, é paraíso ou inferno (título de um filme dos anos 70)?
Infelizmente, os portugueses estão a obter a resposta ao "vivo e a cores", enquanto Parlamento e Governo aceleram a fundo nessa direcção, liberalizando ainda mais o divórcio, e o Estado português adopta os ecológicos princípios da pesca desportiva na Justiça: apanha-se o "peixe", pesa-se e tira-se fotografia para a posteridade, e liberta-se de novo, para manter a "espécie" e continuar a ser possível pescar... (garantem-se, assim, os postos de trabalho de todos).
Na cada vez menor população activa, há uma cada vez maior percentagem de população ocupada como polícia ou ladrão. Os outros, são alvo dos ladrões e têm que pagar aos polícias. Vai sobrar alguma coisa para "relançar a economia" e pagar pensões de reforma?
Entretanto, o Parlamento está preocupado com outras coisas, no género "bué da fixe", e bate palmas.
A APFN espera que, mais tarde ou mais cedo (quanto mais tarde, pior), Governo e Parlamento prestem atenção à direcção em que Portugal está a ir. Não é, ao contrário do que propangandeiam, na direcção do Paraíso.

24 de Setembro de 2008

Laranja Viçosa

Diz o PSD de Vila Viçosa:
A Comissão Política da secção de Vila Viçosa do PSD, reunida em sessão de trabalho na retoma do ano político, decidiu acelerar as actividades de preparação do próximo acto eleitoral autárquico de 2009. (...)
Acho muito bem, acho muito bem... também a mim me parece possível...
Mas não resisto a fazer-lhes desde já um reparo: certamente que não será possível se resolverem fazer como da última vez e importar para o efeito um fadista qualquer....
Recordo-me de na altura da campanha das últimas autárquicas estar eu a almoçar nos Cucos, na Mata Municipal de Vila Viçosa, e ter lá aparecido subitamente o fadista-candidato Nuno da Câmara Pereira, acompanhado por três ou quatro apoiantes ( entre os quais creio que estava o subscritor deste comunicado). A cena foi significativa, e vale por uma aprofundada análise política. Houve uns cumprimentos e umas vénias, afabilidade q. b., sorrisos protocolares. Mas as pessoas que passavam e desse modo cumpriam os deveres de civilidade, assim que deixavam os limites da visão do candidato-fadista e sua comitiva sorriam uns para os outros com um ar de bem-te-entendo e abanavam a cabeça da forma habitualmente usada para expressar desaprovação... Era claríssima a sinalética: aquelas dezenas de pessoas nada tinham contra o turista-candidato, e até gostavam de o ver lá na terra, mas quanto a votar nele para titular dos órgãos de poder local... nem a sério, nem a brincar, nem à guitarra e à viola.
Obviamente, digo eu: o assunto não era para levar a sério.
Espero e desejo que o simples senso comum, e também o respeito pela terra e pelas pessoas que lá vivem, bastem desta vez para que a Comissão Política do PSD calipolense evite novo descalabro... E se puder acertar mesmo, tanto melhor.

Fim de semana em Viana

Aproxima-se o fim de semana da Feira d'Aires, dia grande para os lados de Viana do Alentejo, e entretive-me a verificar qual a presença do concelho na blogosfera.
Eis aqui os resultados da investigação, com o destaque para os blogues de Viana, Alcáçovas e Aguiar:
Viana e tal...
Cidade Agar
Há mais? Escrevam aí nos comentários, SFF

quarta-feira, setembro 24, 2008

Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, de Guimarães

O Arquivo Municipal de Guimarães, em boa hora baptizado com o nome de Alfredo Pimenta em justa homenagem ao ilustre historiador, publica desde há muito o seu Boletim de Trabalhos Históricos.
O valor do recheio do referido Boletim é unanimemente reconhecido por todos os devotos da causa da cultura, sendo certo porém que a sua divulgação limitada constitui obstáculo de monta a um conhecimento mais generalizado por parte dos interessados.
Verifica-se todavia que o Arquivo Municipal Alfredo Pimenta prestou o inestimável serviço de digitalizar e tornar acessível em linha o conteúdo dos boletins publicados entre 1933 e 2003.
É oferta que merece o mais encomiástico agradecimento; repare-se só no boletim de 1982, todo ele dedicado a homenagear a figura e a obra de Alfreddo Pimenta, e a extraordinária lista dos colaboradores: António José de Brito, Francisco José Velozo, Fernando Jasmins Pereira, Domingos Mascarenhas, Diogo Barradas Curvo, Cruz Malpique, Barradas de Oliveira, Arnaldo Pereira, António Xavier Monteiro, António Lino, Henrique Barrilaro Ruas, António Canavarro de Valladares, Amândio César, Alberto Jerónimo, A. Silva Rego, A. Saraiva de Carvalho, A. Lopes de Oliveira, A. Luís Vaz, A. Banha de Andrade, A. Álvaro Dória, António Manuel Couto Viana, Manuel Alves de Oliveira, Virgínia Rau, Ruy Pereira e Alvim, Ruy Galvão de Carvalho, Reis Ventura, Pinharanda Gomes, Navarro de Andrade, Moreira das Neves, Mário Saraiva, Francisco Peixoto Bourbon, Maria Adelaide Pereira de Moraes, Francisco Videira Pires, Luis Ribeira Sêca, Luís de Quadros, José V. de Pina Martins, João Patrício, João Maia, João Ameal, J. T. Montalvão Machado, Hugo Rocha e Maria Teresa Pimenta.
Podem procurar-se os artigos buscando por ano ou por autor; depois basta abrir os PDF, ou guardá-los, imprimi-los... o que quiserem.
Ora façam então a fineza de percorrer o Boletim de Trabalhos Históricos, e agadecer devidamente ao Arquivo Municipal Alfredo Pimenta.

De novo, "actos isolados"

A doutrina oficial faz escola: desta vez é o Presidente da Câmara da Moita a vir descansar-nos, declarando que os desacatos em Alhos Vedros foram um "acto isolado".
Acrescentou que "esta situação não é de forma nenhuma um hábito".
Uff! O que seria se fosse!

Os nossos mortos não podem ficar esquecidos

Uma causa de todos, que reclama as assinaturas de todos:
Petição pela trasladação dos corpos de todos os militares falecidos na Guerra do Ultramar

Brincadeiras

Há dias escrevi aqui um pequeno texto em que dava conta das minhas apreensões sobre a insegurança na Margem Sul do Tejo.
Não foi preciso esperar muito pelas provas do bom fundamento do meu alarme: leia-se esta notícia do Público e esta notícia do Portugal Diário.
Uma centra-se no eixo que vai da Moita até ao Barreiro, com passagens acidentadas pelo Vale da Amoreira, Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Lavradio.
A outra dá conta da situação em Setúbal, com destaque para a Bela Vista e Fonte Nova, e irradiações para toda a zona envolvente, de Sesimbra a Palmela ou ao Montijo, com paragens desta vez na Quinta do Anjo, Pinhal Novo e Coina.
É a continuação esperada do que se sabe.
Falta só o General Leonel Carvalho vir esclarecer que são brincadeiras sem importância.

terça-feira, setembro 23, 2008

A chegada de Obama, vista por Mel Brooks


The town gets a new sheriff!

Numas se perde, noutras se ganha

"O deputado socialista Paulo Pedroso e o seu irmão, o advogado João Pedroso, perderam o recurso interposto no Tribunal da Relação de Lisboa, após serem condenados a pagar uma indemnização de 2500 euros, numa primeira instância, ao autor do blogue Do Portugal Profundo, António Caldeira."
(do Portugal Diário)

"O escritório de advogados João Pedroso & Associados, logrou obter um contrato, que pode ser de avença, para os serviços jurídicos do hospital público de Viana do Castelo. Com mais de uma centena de advogados na cidade, a administração do hospital, nomeada por pessoas deste Executivo, entendeu aquela firma de advocacia, de longe da cidade, como a melhor posicionada, profissionalmente, para a prestação de serviços."
(da Grande Loja do Queijo Limiano)

Ubiquidade

Falando em Famalicão, onde anda a vindimar, Manuel Monteiro referiu o caso de "um deputado do PSD eleito por Braga que é Presidente da Mesa de uma Assembleia Municipal num município do Algarve".
Queria assim exemplificar a irracionalidade das leis eleitorais, que permitem aos partidos distribuir o seu pessoal como lhes convém e conduz ao completo divórcio entre eleitos e eleitores (que regra geral desconhecem quem elegem).
O exemplo apanhou-me de surpresa até a mim, que não tenho propriamente uma visão cor-de-rosa dessas leis e das manigâncias da classe política.
Um deputado por Braga que é ao mesmo tempo membro de uma Assembleia Municipal no Algarve??!!! (ao menos é em representação do mesmo partido...)
Presidente de Assembleia Municipal que seja em acumulação deputado no Parlamento europeu em Bruxelas, até se conhece aqui, neste desgraçado Alentejo... Mas o caso do deputado minhoto que é autarca algarvio tem realmente piada. A forma como os donos dos partidos distribuem as suas peças no mapa, como se jogassem um imenso wargame nos seus salões lisboetas, atinge aspectos entre o caricato, o ridículo e o grotesco, com laivos de comédia à Monty Python.
No entanto, penso que Monteiro devia ter dito quem é. Assim ficam 6 deputados injustamente sob suspeita.

Silva Tavares

Já aqui tinha evocado o poeta João Silva Tavares, natural de Estremoz, e que durante muitos anos gozou de enorme popularidade devido sobretudo à divulgação das suas letras para fado nas vozes de Amália Rodrigues e Alfredo Marceneiro.
Vejo-o agora lembrado precisamente por um dos netos de Marceneiro, no seu blogue.
É curioso observar como alguns dos maiores êxitos de Amália estão ligados a duas notáveis personalidades de alentejanos que marcaram decisivamente o percurso da artista: o estremocense Silva Tavares, que profissionalmente trabalhava na Emissora Nacional, e Alberto Janes, que era de Reguengos, e de profissão farmacêutico no Rossio lisboeta.
Hoje Silva Tavares é muito pouco conhecido, apesar da vastidão e diversidade da sua obra publicada. (Talvez não sejam estranhas a isso considerações de natureza ideológica - já o vi crismado de "poeta legionário", com indisfarçável hostilidade).
Lembro-o eu agora; foi um poeta do povo, cuja poesia permaneceu sempre fiel às origens. Tal como Azinhal Abelho, outra figura do concelho de Estemoz a quem habitualmente vejo reprovado o seu folclorismo, a propósito do seu gosto pela etnografia e da sua escrita de temática mais ruralista, e que neste momento trago aqui a reboque do outro.

segunda-feira, setembro 22, 2008

Recordando Reis Ventura

Para lembrar o autor de "Sangue no Capim": encontrei este trabalho no blog da rua nove e este outro no Quitexe na literatura.
Aconselho a todos os que conhecem e também aos que desconhecem o escritor que na sua juventude também usou Vasco Reis e que foi o primeiro classificado no concurso de poesia que consagrou Fernando Pessoa.

XI Jornadas Internacionais Escola de Música da Sé de Évora

Realizam-se entre 2 e 5 Outubro em Évora as XI Jornadas Internacionais sobre a Escola de Música da Sé de Évora.
Estas jornadas têm o propósito, além do mais, de divulgar o espólio da escola de Música da Sé de Évora (sécs. XVI e XVII), em que se distinguiram, nomeadamente, Frei Manuel Cardoso, Duarte Lobo, Diogo Dias Melgaz, Estêvão Lopes Morago, etc…
Pode consultar-se o programa no sítio do EBORAE MUSICA.
Pela minha parte, e pensando no público em geral, destaco os quatro concertos que estão marcados para a própria Sé em cada um dos dias 2, 3, 4 e 5 de Outubro.
O mais, como se pode ler, é programa para os estudiosos e decorre no Convento dos Remédios.

Apologia do anonimato

"Quando a sociedade vai longe de mais no tributo que nos pede e na marca que nos impõe, ressurge espontaneamente um sentido nobre de anonimato, que é a recusa de uma «regra de jogo» que sabemos viciada. Uma recusa que se converte num acto de libertação privada."

Estremoz: marcado encontro de blogues

A verdade é que, embora irremediavelmente alentejano, e fundamentalista, tenho andado algo arredio da blogosfera local. Ao contrário do que aconteceu em tempos, dirão alguns; e reconheço que assim é. Confesso-o sem gosto, mas a minha vida por cá, quase tão desligado do universo envolvente como um pobre autista, a isso tem levado.
Neste fim de semana empreendi porém uma breve excursão, e pude verificar que a blogosfera alentejana continua viva e dinâmica. Em renovação, vão uns e outros vêm, mas sempre viva e dinâmica. Nomeadamente nesta área onde andei, de Estremoz, Borba, Sousel, Elvas, Campo Maior. Sobretudo Estremoz e Elvas, a ostentar fartura.
Ainda bem. Lá tornarei.
Agora aproveito para publicitar um convívio anunciado.. É já para domingo 28 de Setembro. Quem não sabia ficará a saber, e mais ainda: que, como se sublinha, à boa maneira alentejana, não se fechará a porta a ninguém.
Acompanhem a iniciativa nestes que vos indico, conjurados para o evento:
http://blogdojoseramalho.blogspot.com/

"D. Nuno Álvares Pereira - O Santo Condestável"

Acaba de sair, em edição da http://www.planetaeditora.pt/, um livro de José Carvalho sobre a vida e obra do 11º santo português: D. Nuno Álvares Pereira.
Da sua apresentação, destacamos:
"Nestas páginas encontramos a história de um dos maiores portugueses que marcaram a nossa história: procura-se, de forma clara, simples e concisa dar a conhecer o Homem, o Herói e o Santo que estamos agora a ver elevado às honras dos altares por Sua Santidade Bento XVI, neste ano da Graça de 2008."
O autor do livro, José Carvalho, já tinha publicado recentemente dois outros estudos histórcos, estes sobre o nosso século XX, "A Concordata e o Acordo Missionário de Salazar", e "A Formação de Salazar e o seu Tempo", obras estas que ainda se encontram disponíveis.

Kagemusha


Lembrando Akira Kurosawa, e uma obra prima absoluta.
Mesmo para quem não gosta de cinema...
Se não viram, deviam ver.

domingo, setembro 21, 2008

Agustina, eterna

Sobre o "Dicionário Imperfeito" de Agustina Bessa Luís escreve o Paulo Cunha Porto.

Só os meus olhos dormem

Um lugar internético para a poesia de Rodrigo Emílio. E nele termino a minha digressão de hoje pela net mais virada às lusitanas letras & artes.

António Quadros e Fernanda de Castro

Presença de dois inesquecíveis vultos das nossas letras: António Quadros e Fernanda de Castro.
Sempre presentes também nos cadernos de António Ferro, que também dá mostras de ser realmente ferro... do melhor.

O velho Tomaz

Na net, dois lugares para Tomaz de Figueiredo: este apontamento, e este site mais desenvolvido.
Mas o melhor mesmo é lê-lo...

Duas recordações

A de António de Navarro e a de Sarah Afonso.

Commedia

Outro lugar de bom gosto: Commedia, de Manuel Varella. Onde se rememora a recentemente falecida Luciana Stegagno Picchio (um grande nome da cultura portuguesa - mesmo que italiano).
Já agora: De poeta em poema, também de Manuel Varella.

"Saudade minha"

Um blogue onde Guilherme de Faria e a sua poesia "estão a ser lentamente restituídos à história da literatura portuguesa": obra de José Rui Teixeira.
Um empreendimento a reclamar a atenção de mais alguns amigos: o Martim viseeense, o Mário portalegrense, e o João, que anda lá por Lisboa...

"Onanismo liberal"

"O "liberalismo" à portuguesa não passa de um exercício intelectual menos sofisticado que o "sudoku". Uns fingem que são liberais - de esquerda, de direita ou de nada - e outros fingem que acreditam. Não entra um átomo de "realidade" na equação destes jogos florais do regime."
Ler no Portugal dos Pequeninos.

A farsa da mudança

"O circo de Guimarães é apenas uma pequeníssima amostra do "estilo" de propaganda que nos espera até Outubro de 2009. Há quase treze anos, salvo o miserável interregno de três da direita, que somos governados por essa fantástica "força da mudança" que é o PS. Treze anos, notem bem. Por isso, o que é que o PS e Sócrates querem "mudar" afinal?"
Ler no Portugal dos Pequeninos.

sábado, setembro 20, 2008

A nova Rússia

(Um trabalho de Nuno Rogeiro, para o Jornal de Notícias)

I
Os factos, no terreno, são poderosos. É muito provável que, apesar da ajuda americana, da visita da mulher de John McCain, dos protestos da OTAN, das reclamações junto da Justiça internacional, a Geórgia tenha de (sobre)viver, permanentemente amputada de dois territórios vitais: a Ossétia do Sul e a Abkházia.
Não é também impossível que na região de Adjara, na costa do Mar Negro, onde fica o porto de Batumi, regresse um vento autonomista, que pode derivar para uma nova independência. Na melhor das hipóteses, a Geórgia será um estado retalhado e anormal, expropriado de um acesso marítimo largo e pleno, impossibilitado de construir vias de comunicação lógicas, de montar gasodutos e oleodutos pouco dispendiosos, de gerir, em plenitude, o espaço urbano e rural.
Por agora, a Duma quer apenas a "legalização" do separatismo georgiano. Mais tarde, se a presidência Medvedev concordar, pode propor a integração, na Federação russa, dos novos estados, onde se usa já o passaporte moscovita.
Claro que esta via contraria a posição da Rússia na questão do Kosovo, onde se mostrou adversa ao reconhecimento "unilateral" da ex-província jugoslava.
Claro que esta opção destrói o argumentário moscovita, até agora baseado, em primeira linha, no direito internacional e na estabilidade dos tratados.
Claro que o mesmo caminho pode fortificar o separatismo dentro da Rússia, e o regresso da questão chechena.
Mas esta foi a linha vermelha que o Kremlin traçou no chão. É muito clara, e foi admitida recentemente por um vice-ministro dos negócios estrangeiros da Rússia: Moscovo não engolirá todas as soluções geopolíticas que o Ocidente lhe proponha, nem aceitará todos os "factos consumados" de expansão da OTAN. Recuou no caso da Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia. Voltou a recuar no caso das repúblicas bálticas. Mas não recuará mais.
O ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, David Milliband, diz acertadamente que, na Eurásia, não há "ex-URSS", mas sim um novo mapa de estados independentes, nascido depois de 1991. De qualquer maneira, os factos a que aludimos são mais fortes do que a "legalidade": a Rússia reclama o direito de proteger, mesmo pelas armas, os seus cidadãos fora de fronteiras, ou as comunidades russófonas alegadamente ameaçadas, naquilo que foi a União Soviética. 
Isto cria um precedente, como é óbvio. Na Europa, muitos estados possuem laços de língua e cultura com grupos étnicos que ficaram separados da pátria-mãe. Polacos, alemães, italianos, checos, húngaros, para citar só alguns, existem em comunidades definidas, dentro de países onde não se fala o seu dialecto, e onde vivem como povos "integrados". O que seria se as nações de origem quisessem "protegê-los", autonomizá-los ou "libertá-los"?
O espectro de uma nova desordem europeia existe, e a comunidade regional de estados necessita, urgentemente, de uma conferência mediadora. Esta deve acordar, relembrar, reforçar ou criar regras de coexistência, resolução de conflitos, definição espacial e vizinhança, antes que os apóstolos do caos triunfem.
A "Nova Rússia" terá de fazer parte desse acordo. É um erro grave cortar todas as linhas de contacto com Moscovo. Mas há que acertar princípios de equidade, impedindo a progressão militarista e o crescendo de ameaças. 
O diálogo não pode resumir-se a uma medição de forças. Ou voltaremos ao tempo em que as fronteiras são definidas pelo alcance da artilharia.

II
Sobretudo quando levados à letra, muitos paralelos históricos são redutores e perigosos.
No fundo, cada época tem a sua lógica, dimensão e circunstâncias, e as transposições podem resultar caricaturais. Mas quando o político radical francês Edouard Herriot chegou a Moscovo, em 1922, o fresquíssimo estado euro-asiático (a nascente URSS) tê-lo-á surpreendido tanto como acontece com os nossos contemporâneos, face ao regime pseudobicéfalo de Putin/Medvedev.
Herriot escreveu "A Rússia Nova" em tempo de Novo Plano Económico. 
Era então preciso, sob Lenine, sair dos desastres do comunismo de guerra, do radicalismo bolchevique, do dogmatismo, das "medidas de emergência" adoptadas para resolver o conflito civil e a intervenção estrangeira. Tratava-se de, com "realismo", reconstruir uma grande entidade política, sob uma doutrina "científica" nova. Foi um curto tempo de liberalização da vida privada, individual e colectiva. 
Claro que a Rússia, reino autónomo desde o Kievan Rus do fim do século IX, era a chave dessa "ressurreição", como se compreende hoje, 17 anos depois da queda do Muro de Berlim. 
Entre 1922 e 1991, a Rússia serviu-se do sovietismo como justificação do império, teologia política e propaganda. 
Na América, havia a Disneylândia e a Coca-Cola, a pastilha elástica e o basebol, os Cadillac e os frigoríficos. E John Wayne. Todos foram alvo da curiosidade de Nikita Krushev, na famosa visita de 1959. Quanto à Rússia, exportava ideologia. Mas esta, o "comunismo", era um mero instrumento, abandonado quando se mostrou inútil. 
Pelo caminho ficaram os milhões de fiéis que, em todo o Mundo, acreditavam. Um conselheiro de Putin disse-me um dia: "O problema de muitos comunistas portugueses é que sabiam tudo da URSS, mas pouco da Rússia. Têm assim imensas dificuldades em perceber o que se passa em Moscovo".
A partir de 1998, quando (ainda sob Ieltsin) assume vastas responsabilidades de segurança,Vladimir Putin surge como o produto, e não a causa, de uma decisão de vários sectores da "sociedade do poder" russa. Da indústria à ciência, dos militares aos tecnocratas, dos burocratas aos novos empresários, dos agentes secretos aos novíssimos políticos, concluía-se ser preciso travar a decadência e o caos, bem visíveis na humilhação no Cáucaso, entre 1994 e 1996.
Daí às prioridades da sua prolongada presidência, entre 1999 e 2008, vai um passo lógico. Primeiro, tratou-se de executar, agora "bem", uma nova guerra "defensiva" na Chechénia. Depois, foi preciso disciplinar, modernizar, moralizar e tornar eficiente o complexo militar e securitário, num processo ainda em curso, previsto para um desenlace em 2030. A blitzkrieg na Geórgia foi uma espécie de "caso prático" desse programa.
Em Abril de 2000, aprova-se uma nova doutrina de defesa (a penúltima). As armas atómicas, consumando o conceito de 1993, passam a ter uma possível utilização "preventiva", não só em caso de ameaça nuclear, mas também de outras armas de destruição massiva, ou de "uma grande ofensiva convencional", que "ameace a sobrevivência" da nação. Comentando os resultados do exercício "Zapad 99", um ano antes, o general Yakovlev já falara da possibilidade de um uso limitado do nuclear promover, paradoxalmente, o "desescalar" de um conflito.
Representando 40% da Europa, com 16 vizinhos, 60 mil quilómetros de fronteiras, o maior território e reservas minerais do Mundo, a Nova Rússia começava a sentir-se forte, mas ameaçada, interna e externamente. 
Como se verá.

III
"Tyazhelo v uchenii v legko": como dizia o conde Generalíssimo Alexandre Suvorov (o "camarada" dos soldados), morto em 1800 sem perder uma batalha, "é preciso treinar duramente, para lutar com facilidade".
Vladimir Putin teve tempo, e razões, para pensar nisso, na última década. Foram anos desastrosos, no meio da corrupção, do crime organizado a infiltrar (e a dirigir) as fileiras, da decadência de meios, do mercenariato e da incompetência, do "Kursk", do teatro de Moscovo, de Beslan.
Assim, apesar de todas as próximas guerras poderem ser "híbridas", isto é, "político-militares", e de a crise na Geórgia continuar a ter uma via diplomática (o principal sinal, por agora, é a não-integração dos separatistas na Rússia), Moscovo reformou os quartéis, repensou os comandos, investiu na educação e no treino, modernizou e disciplinou. E preparou as suas forças armadas para cenários convencionais, "atípicos" e, como vimos, nucleares.
O mais recente processo de transformação, centrado agora no Ministério da Defesa e no Estado-Maior, começou a ter documentos de reflexão importantes, esboços e propostas de reformulação (da doutrina estratégica e do sistema de forças), a partir de 2004. 
No projecto de "política social" das forças armadas, aplicável até 2020, prevê-se a melhoria substancial de remunerações e regalias, em troco da profissionalização quase integral. No fundo, o absentismo, a embriaguês e a droga, a prepotência, a desmoralização, o banditismo e os biscates empresariais, nas horas vagas, a falta de respeito pelos subordinados, o motim destes e outras doenças seriam resolvidos pelo aumento dos patamares socioeconómicos e pela introdução de uma gestão moderna dos exércitos.
Havia depois, e antes, o gigantesco caminho do material e da estrutura, das operações e da direcção. Em 2006, nas diversas reflexões do general Yuri Baluievski, o primeiro comandante-chefe a presidir à nova "revolução dos assuntos militares", estava claro o que faltava. A saber, melhor relação entre poder combatente e logística ("músculo" e "gordura"), qualificação do pessoal, pré-posicionamento eficaz, adaptação integral à guerra electrónica e de informação, combinação e conjunção de forças (OGV, no acrónimo russo), integração das unidades especiais na chefia de informações, vulgo "serviço secreto militar" (GRU), mobilidade e automação, modernização dos sistemas de comando, comunicações, controle, computadores, informações, vigilância e reconhecimento (C4ISR), capacidade expedicionária e de projecção.
Muitos destes elementos estão ainda em introdução. Um especialista queixava-se, há pouco tempo, da relativa lentidão na entrada em serviço dos "Typchak", as novas gerações de aeronaves não tripuladas de observação e combate (UAV/UCAV).
Outro projecto, mais controverso, era o da complementação (não substituição) dos "distritos militares", considerados em parte ultrapassados, e a criação "experimental" de três comandos "regionais": meridional, cobrindo o Cáucaso e a região Volga/Urais, oriental (para a massa asiática, o extremo leste e a Sibéria) e ocidental (abrangendo a Europa, baseado em Moscovo e S. Petersburgo).
Por fim, quanto à decisão de emprego de forças, houve também mudanças radicais de "filosofia". A começar, como se verá, pelas intervenções fora da Rússia, a proteger os "interesses vitais do Estado". Que podem ter costas largas, como noutros países.

IV
Enquanto a Rússia parece unida, face à Europa e à questão da Geórgia, a União Europeia continua visivelmente dividida. Como se diz nos corredores de Bruxelas, desdramatizando, é um "desacordo quanto aos meios, mas não quanto aos princípios" (sic).
Que "princípios"? Respeitar a integridade territorial dos novos e velhos estados, resolver pacificamente os conflitos fronteiriços, envolver organizações regionais e a ONU, sempre que haja estatutos contestados. Os mesmos membros da EU e da OTAN dizem que o Kosovo não foi "excepção" a este raciocínio, porque passou por um longo período de "transição", sob forma de protectorado internacional, mandatado pelas Nações Unidas, e optou por uma independência também vigiada. Por outro lado, o estado a que formalmente pertencia, a Jugoslávia, deixara de existir, e toda a sua estrutura ficou, de facto e de direito, sob negociação.
E quais os "meios", frente à Rússia? Diplomacia "musculada" ou alusões, mais ou menos vagas, a fórmulas militares? Sanções ou diálogo "diferente"? Negócios como antes, ou "suspensão"? Revisão completa de relações, ou mera microdiscussão técnica? Inquérito policial a "quem disparou primeiro", na Ossétia do Sul, ou cheque em branco à versão das partes? Conselho de moderação a Saakashvili, ou conselho de moderação a Medvedev/Putin?
Claro que os "meios" diferentes reflectem "perspectivas" diversas.
Citando o MNE português, para uns a Rússia é um "inimigo", e para outros representa apenas um "risco". Ou seja: uns olham-na como ameaça permanente, insolúvel sem conflito, outros encaram-na como ameaça episódica, resolúvel sem força. 
Uns entendem-na como actor estranho ao "Ocidente", enquanto que os outros a consideram uma parte (porventura "estranha", a espaços) do mesmo Ocidente. 
Uns lembram as guerras em que a velha Rússia participou, ao lado das potências europeias e "ocidentais", outros os conflitos em que se opôs a elas.
Mas o que pensa a própria Rússia? Para muitos, o discurso de Putin do ano passado, em Munique, anunciou a filosofia.
Segundo o ex-presidente e actual chefe de Governo, depois acompanhado pelo antecessor/sucessor Medvedev, pelo MNE Lavrov, pelo ex-MDN Ivanov, e por declarações e artigos de vários generais e ex-generais, os princípios basilares são, sem distinção de precedência:
a) Rejeição da ideia de uma "hiperpotência" como árbitro do sistema internacional.
b) Reconhecimento dos "interesses privilegiados" de Moscovo, em áreas do Mundo onde os russos vivem, como comunidade importante.
c) Admissão de um plano de protecção desses "interesses", e de resgate de russos em risco, fora de fronteiras, sempre que não haja outros meios.
d) Adopção, pela Rússia, dos grandes princípios da "guerra contra o terrorismo", mas incluindo aí a luta aos grupos alegadamente "nacionalistas", como a guerrilha chechena.
e) Admissão de que a "soberania" da Rússia é o valor supremo.
f) Possibilidade de intervenção "dissuasora" no exterior, face a um perigo real e iminente.
g) Inclusão da protecção da economia nacional e dos recursos energéticos, nas grandes linhas da política de defesa e segurança.
Para sustentar estes fins, a reforma militar de que vimos falando é um elemento. Mas esta é apenas parte de uma mudança mais geral. Nas palavras do ex-comandante da frota do Mar Negro, almirante Eduard Beltin, "muitos não percebem que as forças armadas não podem ser melhores, ou piores, do que a sociedade que as fornece e forma".

quinta-feira, setembro 18, 2008

Dos computadores do Magalhães

Eu não sei se foi o José Magalhães que inventou os computadores, mas parece-me muito bem o baptizado. O homem merece a homenagem. Até penso que ficava lá bem, nas máquinas, ao carregar no botãozinho do arranque, uma foto estilizada do rosto nobre e barbado do grande timoneiro da inovação tecnológica em toda a classe governativa, apensos e derivados. Espero é que não lhe paguem royalties, ou beneficie de algum contrato como o Ronaldo com a moribunda AIG (este, se não cobrou adiantado, ainda se lixa). Não ficaria bem a um membro do governo andar a receber por fora, por ceder o nome à publicidade. Isso é que seria um escândalo. E ademais o José Magalhães não seria capaz disso, tem um passado que fala por si, sempre em luta infrene contra o malfadado do capitalismo.
Um autorizado porta-voz, o Presidente venezuelano Hugo Chávez (não confundir com o bastonário da nossa Ordem dos Advogados, também conhecido pelo mesmo nome) informou no seu programa semanal que o já famoso computador até "aguenta bombardeamentos", e destacou o facto de Portugal ir entregar um destes computadores a cada criança que frequenta o ensino escolar. Não sei se será verdade, no que diz respeito à resistência tipo caixa negra dos prodigiosos computadorzinhos (é capaz de ser, com as criancinhas de hoje em dia é melhor prevenir) ou no que toca à generosa oferta socrática (também deve ser verdade, já não é a primeira vez que Chávez vem anunciar em público o que Sócrates lhe confidencia em privado e cá não diz a ninguém).
Mas o mais emocionante mesmo é o anúncio da compra de um milhão de exemplares, para distribuir pelas crianças venezuelanas. Um milhão, nem mais um nem menos um. Sai um milhão de Magallanes/Intel/Sá Couto para o reino do Chávez!!!

Monteiro vai ser deputado por Braga?

Obstinadamente, lança-se ao caminho e conquista votos um a um. Hoje em Vizela, ontem em Vieira do Minho, amanhã em Famalicão ou em Braga, antes em Vila Verde, também em Barcelos e Guimarães, Manuel Monteiro vai percorrendo as feiras, as casas do povo, os mercados, as desfolhadas, tenta antes dos outros sedimentar um eleitorado próprio que lhe permita algum avanço quando os grandes avançarem em campanha como um rolo compressor.
A determinação com que Manuel Monteiro, tanto tempo antes das eleições legislativas, atacou o seu objectivo de se fazer eleger deputado por Braga merece ser encarada com a devida atenção.
Desde logo pela singularidade. Num sistema em que a ambição de ser deputado encaminha naturalmente os ambiciosos para o regaço aconchegado dos grandes partidos que distribuem os lugares - este quer fazer-se eleger por si mesmo, quase sozinho, sem máquina eleitoral,sem dinheiro, sem apoios de notáveis, desprezado ostensivamente pelas elites urbanas e pelos fazedores de opinião que trocam vénias nos jornais e nos bares da moda.
Para um homem que já foi tantas vezes dado como acabado para a política, e que efectivamente já enfrentou tantas vezes a derrota (quase sempre por erros próprios), este dá pelo menos mostras de inconformismo, de tenacidade, de resistência e de luta.
Apostou que consegue chegar ao lugar de destaque de onde foi rechaçado pelos de cima recorrendo a um percurso que passa pelos de baixo...
Vamos a ver se ainda será possível acontecer uma coisa dessas em Portugal. Se Monteiro conseguirá ser deputado por Braga nas próximas legislativas, rompendo o huis clos.

quarta-feira, setembro 17, 2008

"Nova Águia" apresentada no Montijo

No próximo domingo, dia 21 de Setembro, pelas 17 horas, decorre uma sessão de apresentação da revista "Nova Águia" no Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo.
A sessão conta com a presença da Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, e de alguns responsáveis da revista. Também haverá um "moscatel de honra", no jardim do Cine-Teatro Joaquim de Almeida...

É preciso topete!

(opinião de Santana Castilho, professor universitário, no "Público" de 17.09.2008)

O milagre da drástica diminuição das reprovações deve-se a uma despudorada manipulação estatística. Para os portugueses que conhecem a realidade das escolas e do sistema de ensino, comentar as últimas afirmações de José Sócrates é pura perda de tempo. A credibilidade do que diz não vai além da da publicidade enganosa. Mas junto dos menos esclarecidos, que infelizmente constituem a maioria, é dever cívico não as deixar passar em branco.
É preciso topete para falar do maior investimento de sempre nas escolas portuguesas, quando as verbas consignadas à Educação, em cada um dos três orçamentos de Estado da responsabilidade deste governo, decresceram sempre até atingir, no orçamento de 2008, o valor mais baixo dos últimos sete anos, quer em termos absolutos, quer em percentagem do PIB.
É preciso topete para, não contente com tal demagogia, ainda se gabar de um programa que vai obrigar qualquer governo, até 2015 - note-se bem, 2015 -, a executar orçamentos de Estado sucessivos segundo a cartilha que ele agora definiu. Onde chegou o absolutismo! Qualquer governo e ministro da educação futuros terão a vida armadilhada pela enxurrada caótica de legislação que será preciso corrigir. Mas destacar o armadilhamento das decisões dos que virão é obra dum despudor inimaginável.
É preciso topete para dizer que os que manifestam opinião contrária ao Grande Delfim ofendem os professores, os alunos e as famílias. É preciso topete para dizer que os críticos não sabem explicar por que razão as reprovações caíram ao longo dos últimos três anos. Onde tem andado Sócrates, que não lê, não ouve, nem vê o que, de todos os quadrantes, tem formado um consenso notório? O milagre da drástica diminuição das reprovações deve-se a uma despudorada manipulação estatística, da responsabilidade do Governo. Há dias e a esse propósito, questionado por Mário Crespo na SIC Notícias, o ministro Santos Silva foi de uma candura comovente. Disse ele não compreender os críticos de um facto evidenciado por dados fornecidos pela estatística, que é uma ciência. Como cientista social, não ignora que a natureza dos indicadores e o uso que deles se faz condiciona fortemente os resultados a que, a coberto da estatística, se pode chegar. Como professor universitário, sabe que o objecto da Ciência é a procura da verdade e que na história desse percurso abundam exemplos de enormes mistificações e desonestidades feitas em seu nome. Como político, não ignora a convicção de Maquiavel, segundo a qual a Política não conhece a Moral. Porque não aproveitou a ocasião para separar bem as águas? Por que não resistiu a dar ele próprio um belo exemplo de manipulação grosseira? Santos Silva denegriu uma sociedade científica, de cujo nome se não recordava, por ter dado um parecer favorável sobre um exame que, depois... (estupefacção do ministro)... viria a criticar fortemente, pelo seu "facilitismo". Falava da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), a quem o Ministério da Educação pediu um parecer sobre a eventual existência de erros científicos no exame de Matemática do 9º ano. À SPM não foi pedido parecer sobre a adequação pedagógica do exame nem sobre o correspondente grau de dificuldade. A SPM já separou as águas publicamente. É preciso topete para teimar em misturá-las!
O milagre da drástica diminuição das reprovações deve--se: a um estatuto do aluno que incentiva a indisciplina e desvaloriza o trabalho (os alunos podem passar sem pôr os pés nas aulas); a um estatuto do professor que baniu a palavra ensino e grudou a carreira dos docentes a resultados que dependem de muitas variáveis que eles não podem controlar; a uma autêntica avalanche normativa (há quem tenha contado 37 comandos diários) que soterrou as escolas em burocracia que o talento de Franz Kafka não imaginaria; a um perverso processo administrativo que dificulta de tal modo o chumbo que o mais inteligente é nem começar; a exames indigentes, a que só falta trazer as soluções, de patas para o ar, no final do enunciado; a uma confusão assassina sobre o que significa sucesso escolar (notas fabricadas versus conhecimento efectivamente acrescentado).

Cachimbo de Ouro

Outro dos nossos melhores blogues: é o Cachimbo de Magritte. Passem por lá (tem espaço para não fumadores).

Liberdade

Abel Bonnard, citado na Cidade do Sossego:
"A cultura, por si só, dá-nos desde logo o poder de nos escaparmos. O homem inculto pertence por inteiro ao presente, ele sujeita-se sem reserva e sem remissão à tirania das circunstâncias. O homem culto tem sempre algo dentro de si que ultrapassa aquilo que lhe acontece. Ele não está nunca apenas presente num só tempo, num só lugar. A liberdade do seu espírito assegura-lhe uma espécie de dom da ubiquidade."

PNR vintage?

A expressão não é minha, é do Arrastão e do Instantâneos de Beja, onde encontrei a imagem e a notícia.
Mas confesso que achei graça: segundo estes maduros, arrastados e instantâneos, o PSD de Setúbal teria cometido pecado mortal e imperdoável ao afixar pela região o cartaz que se pode ver na fotografia. O conteúdo do cartaz enquadra-se no que os indignados protestantes chamam de PNR vintage (não se julgue que estão a tentar fazer humor, estão simplesmente a recordar que se trata de desrespeitar um rigoroso interdito).
Eu compreendo melhor o PSD setubalense do que os arrastados e instantâneos. Sei bem do que se fala no cartaz, sei bem do que se queixam as populações daquela região. Conheço pessoalmente os problemas de segurança, quase há vinte anos e quase palmo a palmo, que se colocam na Quinta do Conde ou na Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira ou na Moita, no Montijo ou em Palmela, em Setúbal ou em Sesimbra, no Barreiro, no Seixal, em Almada, na Caparica....
É uma outra margem normalmente negligenciada nos noticiários; uma outra margem só conhecida por quem vá verificar os resultados da explosão demográfica, da degradação das condições de vida e de emprego, do desenraizamento de largas camadas populacionais com as mais diversas origens, da desagregação de todos os mecanismos integradores que asseguravam a coesão e a estabilidade das sociedades tradicionais.
A Margem Sul reuniu ao longo das últimas décadas todas as condições para poder caracterizar-se como a mais problemática das regiões portuguesas, no que respeita aos problemas do enquadramento social e da criminalidade. Foram-se juntando os ingredientes todos para um caldo de cultura de onde só podem sair desvios que que num meio social estruturado e normal seriam reprovados e segregados mas que naqueles microcosmos desestruturados e doentes ameaçam tornar-se regra comportamental aceite, quando não aplaudida e imitada.
São problemas de quem lá vive, ao lado e no meio deles. Obviamente isto não interessa a arrastados e instantâneos, que em geral só conhecem essas coisas pelos telejornais, mas são o triste quotidiano de quem lá vive.
Agiu bem a Distrital de Setúbal do PSD em assumir as suas preocupações com as questões de criminalidade e insegurança na sua região. Que nunca as mãos lhe doam, e não se deixe intimidar pela patrulhas ideológicas.

É este o cartaz da polémica. Parece reclamar que o Governo faça alguma coisa...!!! Oh heresia infame!!!

terça-feira, setembro 16, 2008

Incontinência verbal

Nuno Pombo não se conteve, e adiantou uma proposta de acalmia para a blogosfera mais assanhada:
"Os liberais mais eufóricos aceitam alguma regulação, para que se evitem grandes tragédias. Por seu turno, os conservadores mais empedernidos asseguram, por via legislativa, 2 ou 3 boas falências por década, para que se regenere o sistema."
Aguardam-se agora as reacções dos interessados.

O Inverno Demográfico

É o desemprego...

Observação de "O Inimputável" sobre a balbúrdia no PSD (uma casa com um ambiente só comparável ao do sector liberal da blogosfera lusa):
"Numa altura em que se regressa à actividade política, a lista dos disponíveis para liderar o PSD parece infindável, havendo vários militantes que “continuam a andar por aí”, na maioria das vezes em estado de logorreia política. Por conseguinte, o PSD parece ser um case study de prodigalidade de liderança, tal é o número de candidatos voluntariosos a essa nobre tarefa."

Tratem-se!

O António Maria Pinheiro Torres está extasiado com os republicanos e com o seu candidato presidencial:
" (...) não consigo imaginar nada que me desse tanto prazer quanto uma vitória do McCain...! "
( Honni soit... )
Entristece-me ver o António Maria transformado numa espécie de Ana Gomes da direita.

Certíssimo

Não é necessário recorrer a teorias sobre janelas partidas. O simples senso comum ensina, e Isilda Pegado recorda:
"É a partir do pequeno delito que a grande criminalidade avalia o funcionamento do sistema".

Corta-Fitas

Destaque para o que já era um dos melhores blogues portugueses, e que ficou ainda ainda melhor com o reforço Paulo Cunha Porto.
É o Corta-Fitas, e era uma vergonha não constar das minhas ligações permanentes. Já está.

segunda-feira, setembro 15, 2008

A Tia Manuela


A propósito da nova líder do PSD, e da abundância de análises e comentários que lhe têm sido dedicados na blogosfera e nos media tradicionais, vêm-me sempre à cabeça uns compassos bem-dispostos de La Bamba (não sei se conhecem).
(...) para bailar la bamba se necesita / una poca de gracia, una poca de gracia (...)
Seja o mais ligeiro desabafo dos opinadores de barbearia ou o mais profundo pensamento das sumidades da praça, logo me fica a dançar na cabeça a mesma música.
(...) para bailar la bamba se necesita / una poca de gracia, una poca de gracia (...)
Estou sinceramente convencido que a culpa não é minha. Então não é que entre o aluvião de opiniões a respeito, quase todas debruçando-se sobre o que falta à excelente senhora para poder alcançar os sucessos almejados, ainda ninguém se lembrou de apontar o mais simples e evidente de todos?
Será que ninguém repara que ela não tem a mais pequena sombra de vocação política? Por outras palavras, que não tem jeitinho nenhum para aquilo?
Como? Sou eu que vejo mal? De certeza?

O combate político e ideológico ganha-se nos media

Completa-se hoje, 15 de Setembro, um ano sobre a entrada em vigor da chamada "reforma das Leis Penais".
Acerca desse tema, o Correio da Manhã faz um resumo:
"Mais crime e menos presos. Este é o principal balanço das alterações penais que entraram em vigor há um ano. No primeiro dia foram soltos 115 reclusos, mas ao longo dos últimos 12 meses a diminuição da população prisional foi muito superior: menos 2038 presos, a maior queda de sempre acompanhada por uma onda de criminalidade sem precedentes."
Pode ler-se ainda mais sobre o balanço.
Obviamente, não haverá comemorações. A reforma, de súbito, já não tem pais.
E eis senão quando, por espantosa coincidência, a RTP2 estreia o que designou por "documentários sobre bairros problemáticos", cujo "objectivo é desconstruir estereótipos criados sobre estas zonas das cidades"...
São dez documentários, centrados nas histórias de vida de habitantes de bairros problemáticos de todo o país e que pretende desconstruir estereótipos.
Mas não se pense que são histórias de vida escolhidas ao acaso, ou então por serem especialmente representativas desses meios, um retrato tão fiel quanto possível da normalidade que aí se vive, entendendo-se essa normalidade como a que corresponde à regra, ou à experiência típica da zona.
Não senhor, a escolha não é aleatória, nem pretende obedecer a critérios de representatividade sociológica ou estatística.
Tem outras ambições programáticas, claramente definidas: "Escolhemos pessoas que conseguiram suplantar uma série de adversidades e fazer um percurso, independentemente do sítio onde vivem. Gente que não se deixa derrotar pela existência de estereótipos», explicou a jornalista Fernanda Câncio, co-autora dos documentários.
«Queremos desconstruir a ideia que as pessoas têm dos bairros problemáticos. Procurámos em cada bairro uma personagem com um percurso que fugisse ao estereótipo do habitante de um bairro problemático. Exemplos positivos», sublinha o realizador Abílio Leitão.
Optou-se portanto, deliberadamente, pela excepção em detrimento da regra. Resta ver como será o discurso a transmitir pela série de documentários (nomeadamente, se não tentará fazer passar as excepções, como em passe de mágica, pela normalidade do meio ambiente em que se localizam). Por outras palavras, se a escolha se não traduzirá em utilizar excepções, cujo mérito em si mesmo é justo realçar (na sua exemplaridade e singularidade), como técnica de ocultação de realidades, que se não querem ver. Não se nota que tenha sido encarada a possibilidade de os designados "estereótipos", que nem se diz quais são, serem no fim de contas representações das realidades a que se reportam muito mais fiéis do que as construções mentais fantasistas que os autores pretendem erguer a partir dos casos excepcionais previamente escolhidos para as demonstrar.
O discurso ideológico dos responsáveis justifica as maiores apreensões. E tem que perguntar-se ainda (que me desculpem as sensibilidades que se escandalizaram com os protestos com a indigitação de Fernanda Câncio para esta tarefa) se aqueles objectivos programáticos, o didactismo e intervencionismo assumidos, as finalidades proclamadas de reeducação das massas mergulhadas no obscurantismo dos estereótipos, são ainda, propriamente, jornalismo.

domingo, setembro 14, 2008

Mysterious origins of man


O que sabemos nós sobre as nossas origens?

Diagnóstico

«Trinta e tal anos de regime criaram um cinismo político geral. À volta do PS e do PSD há meia dúzia de fanáticos, que ninguém leva a sério, e uma corte de carreiristas, que ninguém respeita. Tendo governado o país simultânea ou alternadamente, nem o PS nem o PSD inspiram hoje qualquer confiança. Colonizaram o Estado e a administração local por interesse próprio e cometeram (ou permitiram que se cometessem) erros sem desculpa. Desorganizaram a sociedade, ou mesmo impedirem que ela se fosse por sua vontade organizando, e levaram Portugal a uma espécie de paralisia de que não se vê saída. Apesar de um ou outro protesto melancólico e corporativo, o público já não se interessa pelo seu futuro, ou pelo seu presente, colectivo. Nem Sócrates, nem Ferreira Leite percebem, no fundo, o que se passa. Sócrates persiste em repetir a sua velha ladainha, inteiramente desacreditada, com o entusiasmo de 2006. Ferreira Leite (a "tia Manuela", como agora popularmente lhe chamam) critica a evidência e recomenda os remédios do costume. Cada um à sua maneira, os dois falam uma nova "língua de pau", que os portugueses não ouvem ou que não registam. Talvez por isso, não falam muito e quando falam, excepto pelas querelas de partido e pelo vaguíssimo contraste entre o maior "liberalismo" de Ferreira Leite e o improvisado "neo-keynesianismo" de Sócrates, concordam no essencial. O PS e o PSD são o regime e não podem ou tencionam tocar no regime. A reforma de Portugal, se por absurdo vier, não virá dali.»

Vasco Pulido Valente, no "Público"

Os manuais escolares

Sobre a visão do mundo e da história que se desprende dos manuais escolares, leia-se aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Complemente-se com este apontamento sobre "bloquismo histórico".

A verdadeira política é invisível

"A verdadeira política é invisível. Como o sábio de Lao Tsé, em torno do qual tudo gira sem que ninguém dê por isso... Porventura nem ele mesmo. Assim acontece ainda hoje. Mal do político que aposte na visibilidade, pois ela é o início da sua queda, da sua inconsciente perda de todo o poder. Os verdadeiramente poderosos não carecem de ser visíveis. Sorriem de toda a propaganda. E o curso do mundo os segue como a ignota mas pressentida fonte."
( Aforismo de Paulo Borges, colhido na Nova Águia )

Os estrangeirados

"Quem são os estrangeirados? São os que, entre nós, começam por rebaixar a tradição histórica portuguesa. Depois, os mesmos que, com ares de erudição parasitária e monografista, imitam tudo o que se faz e pensa lá fora, para assim, numa atitude de total e passiva subserviência mental, aderir aos sistemas e ideologias com que a Europa nórdica e central se impõe aos povos do Sul. Por fim, os que, apanhados na rede universitária, nunca mais, pelo menos nesta vida, saberão o que seja, no seu carácter único e inconfundível, a arte, a cultura e o pensamento dos Portugueses."
(por Miguel Bruno Duarte, na revista LEONARDO)

sábado, setembro 13, 2008

Reformas penais: uma vergonha

A vergonha não são as reformas, são eles... Leiam esta notícia do Público com atenção.
Toda esta gente citada na notíca votou favoravelmente o essencial das normas que agora critica!!!
Um ano depois, nenhum dos responsáveis sente qualquer responsabilidade naquilo que indiscutivelmente é da sua responsabilidade, e fogem todos diante dos efeitos que já na altura eram perfeitamente previsíveis, e para os quais foram insistentemente advertidos.
Isto é que é assustador. Vivemos governados por uma espécie de ciclóstomos: ninguém tem espinha.
Nem memória. E esperam que nós todos sejamos como eles.

Os "activos extravagantes"

Perturbante mesmo é aquela história dos "activos extravagantes".
Ver aqui, aqui, e aqui.
Não resisto a perguntar se o caso vai passar sob o pesado silêncio de todos os liberais da nossa terra.
Afinal, é mais fácil comentar sobre Fannie Mae e Freddy Mac...

sexta-feira, setembro 12, 2008

"Prender menos foi uma opção política"

O Ministro da Justiça em entrevista ao Expresso explicou que "prender menos foi uma opção política". Ainda bem que o disse; desta vez ao menos a culpa não morre solteira. Não percebo é porque se queixam agora.
Prosseguindo, Alberto Costa defendeu a estabilidade das leis penais, em vigor desde 2007, e justifica que "legislar ao sabor das emoções do dia nunca foi boa política". (A doutrina é boa, mas tem graça vinda de onde vem).

Muito engraçada também é a determinação afirmada de recusar deixar-se condicionar pelos acontecimentos. É um voluntarismo estranho num governante; normalmente a realidade é muito teimosa. E apetece perguntar o que será afinal que o condiciona.

quarta-feira, setembro 10, 2008

711 Anos do Tratado de Alcanizes

Em 12 de Setembro de 1297 foi assinado o Tratado de Alcanizes, entre os soberanos de Portugal e Castela, que fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares com o reconhecimento da soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.
Os limites então estabelecidos mantiveram-se até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, em 1801, o Estado vizinho ocupou a vila portuguesa de Olivença, situação que se mantém desde então e apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815) e dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol.
Na passagem de 711 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença lembra a ilegalidade em que se encontra aquela parcela de Portugal.
Esta associação - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Ventura Ledesma Abrantes, cidadão oliventino, Fernando Pessoa, Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, da posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente: Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.
Sabida a delicadeza da Questão de Olivença no relacionamento peninsular, como ponto de fricção e causa de desconfianças e equívocos, o GAO entende que só a assunção aberta do diferendo pela diplomacia dos dois Estados peninsulares permitirá resolvê-lo com Justiça.
Entretanto, as Autoridades nacionais deverão assumir e levar por diante uma política de defesa e salvaguarda da Língua e da Cultura portuguesas em Olivença, contra a qual, decerto, não serão levantadas obstruções pelo Estado espanhol.
O Grupo dos Amigos de Olivença, exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença, repudiando dois séculos de separação e alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Lisboa, 10-09-2008.

Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org

Um escritor esquecido: Francisco Costa

Falei, a propósito de Joaquim Paço d'Arcos, em autores e obras literárias que por circunstâncias várias, a que não são estranhas as modas, as correntes, as políticas, e os compadrios da praça, ficaram relegados para um pesado esquecimento, jazendo agora quase só no pó das bibliotecas.
A esse respeito lembro-me sempre de Francisco Costa, que Miguel Real evocou como o escritor sintrense por excelência.
Costa publicou, vai para mais de 60 anos, o romance "Cárcere Invisível", que me prendeu desde a primeira vez que o li e passei desde então a considerar como a mais conseguida realização literária do que se pode chamar o romance católico, de tese, que teve cultores mais ilustres e conhecidos por outras paragens. Permito-me acrescentar que perante certas controvérsias de hoje essa obra hoje desconhecida me parece ainda mais viva e actual. E o Portugal de 2008 não é certamente o Portugal de 1940 - sintoma de que o livro alcança a intemporalidade que tem que caracterizar a verdadeira obra de arte.
Creio que foi esse rótulo de "romancista católico" que condenou irremediavelmente Francisco Costa, em vida e depois disso. Ele aliás assumiu a sua marginalização, e viveu tranquilamente o seu estatuto de estranho à república das letras. Nem a efémera glória de Manuel Ribeiro (bem conhecido aqui na Planície Heróica), por algum tempo aclamado como o grande romancista católico essencialmente por ser um convertido, tocou ao olvidado Francisco Costa.
(Curiosamente, o referido romance "Cárcere Invisível", pese embora a qualidade de escritor sintrense que quadra bem ao escritor e à globalidade da sua obra, tem uma forte componente alentejana, já que o enredo se localiza numa parte em Lisboa e noutra grande parte em Beja e arredores).
Juntamente com "Cárcere Invisível", a obra com que o romancista Francisco Costa atingiu maior projecção foi "A Garça e a Serpente", que mereceu o Prémio Literário Eça de Queiroz.
O que parece certo é que talvez ainda não tenha chegado a hora para quem escolheu como sua a luta ideológica e literária contra o modernismo, numa época em que o combate pelas regras clássicas não poderia valer senão uma ostracização ostensiva. Pelo menos a quem faz e desfaz as glórias literárias ainda parece cedo para a necessária revisão.

Um blogador inspirado

Tanto a dissertar sobre a actualidade ciematográfica (Tropa de Elite) como em leituras paralelas de Nelson Rodrigues e Joaquim Paço d'Arcos ("O Homem Proibido" e "Paulina Vestida de Azul") anda inspirado o blogador desta Odisseia.
Por coincidência, também eu nas passadas férias me dediquei à leitura do esquecido Joaquim Paço d'Arcos. Assim muito brevemente, chamaria a atenção para duas narrativas: "A história de Venâncio, segundo-oficial" e a novela "O navio dos mortos". Bastam para abrir novas perspectivas sobre a obra do escritor a quem apenas o veja como o autor da crónica de uma certa vida lisboeta, identificada estritamente com o meio social a que ele pertencia e com uma época há muito passada. Realmente, Paço d'Arcos produziu muito e muito variado. O seu tempo de fugaz popularidade nas letras, relacionada sobretudo com o romance "Ana Paula" e com o escândalo subsequente (que hoje nos surge como anacrónico), passou há muito. Há décadas. Diga-se aliás que essa popularidade a que chamei fugaz e que restringi ao pequeno universo das letras pátrias nunca se traduziu em verdadeira popularização, apesar da proeminência institucional do escritor (v. g. na SPA).
Actualmente, a obra de Joaquim Paço d'Arcos permanece oculta num esquecimento longo e profundo. Pode ser que a fortuna lhe venha a sorrir, com a atenção das editoras e a necessária revalorização crítica, mas por agora o nome do autor não desperta nos leitores comuns de hoje qualquer eco ou lembrança.

segunda-feira, setembro 08, 2008

«Geórgia, Rússia: conflito regional, jogos globais»

No âmbito dos encontros regulares realizados pelo Instituto Franco-Português e pelo Monde diplomatique, este mês promove-se a discussão em torno do tema «Geórgia, Rússia: conflito regional, jogos globais».
O debate contará com a participação dos jornalistas Carlos Santos Pereira e Pedro Caldeira Rodrigues, e terá lugar na zona do bar do Instituto Franco-Português (Av. Luís Bivar, n.º 91, em Lisboa - junto ao Saldanha) no dia 11 de Setembro, quinta-feira, a partir das 21h30.

domingo, setembro 07, 2008

Moçambique 7 de Setembro

Livros sobre o 7 de Setembro de 1974 em Moçambique

Ricardo Saavedra ou o 7 de Setembro por mão-própria

Os Dias do Fim, de Ricardo Saavedra

O nosso arquipélago ZATO

Os crimes e as notícias sobre ele, vistos por Helena Matos:

"Cada sociedade tem o seu arquipélago ZATO com a respectiva rede de cidades fechadas e temas tabu. O nosso é constituído por este emaranhado de preconceitos ideológicos em torno do crime. À semelhança do que sucedia no ZATO original, também aqui as crises colocam em causa a seriedade dos números. Estes não medem a realidade. Constroem-na."

Évora: projecto Skylander voou para França

Os portugueses e as eleições americanas

"As eleições americanas despertam na opinião pública portuguesa um interesse que, por vezes, ultrapassa o interesse pela política interna. Os portugueses não se limitam a seguir e a analisar as eleições americanas. Tomam partido. São militantes. Tentam convencer e ganhar votos."

Moçambique 7 de Setembro

sábado, setembro 06, 2008

O erro, por grosso

Pilhado ao Apdeites:
"Estatísticas de jurisprudência: 100.000 Euros (20.000 contos) em 145 dias representam € 689,66 (138 contos) por dia, ou seja, € 28,74 (5.747$00) por hora.
Estas contas à moda dos merceeiros podem servir para cálculo futuro das indemnizações por “erro judicial grosseiro”, se bem que a coisa possa não ser assim tão pacífica; existe pelo menos um outro acórdão em que as coisas não se passaram do mesmo modo nem as contas foram rigorosamente as mesmas."

Meu país de si inimigo

Recordando a História, a propósito de Angola, escreve Helena Matos:
"Em Fevereiro de 1975, ou seja muito antes da independência de Angola e numa fase em que o governo português nomeava ministros para o governo de transição de Angola, em que o Conselho de Estado, reunido em Portugal, determinava que o Alto-Comissário designado para Angola teria “categoria e honras idênticas às do Primeiro-Ministro do Governo Português”, achou o nosso governo apropriado e honroso que o dia 15 de Março de 1961 integrasse o calendário dos feriados de Angola, na qualidade de data festiva. Confesso que não sei o suficiente de História Universal para garantir que é inédito este gesto dos governantes, militares e civis, dum país, assinarem um decreto que transforma em dia de glória a data em que os seus cidadãos foram massacrados mas tenho a certeza que, em matéria de colonização e descolonização, os grandes crimes dos portugueses não constam apenas dos “relatórios oficiais, nunca tornados públicos” e que começam agora, felizmente, a sair do segredo e da poeira dos arquivos. Os crimes estão também aí diante dos nossos olhos, onde aliás sempre estiveram: na linguagem burocrático-enfatuada dos decretos que enchem diários e boletins oficiais."

Nota-se cá fora

Menos 2038 presos um ano depois da nova lei:
A população prisional não pára de diminuir. Depois de o CM ter revelado em Agosto que havia menos 1752 presos nas cadeias portuguesas, neste momento a diferença face ao ano passado já é de menos 2038 reclusos.

sexta-feira, setembro 05, 2008

O regresso

O líder da bancada socialista na Assembleia da República, Alberto Martins, informou em comunicado que Paulo Pedroso vai regressar ao seu lugar de deputado, sem mais tardança.
Explica, muito oficialmente, que "cessaram as razões, por este em tempo invocadas, de impossibilidade temporária para o exercício do mandato de deputado".
O interessado confirmou.
Ontem já eu tinha sublinhado aqui a estranheza que me causava o frenesim que notoriamente se apoderou de um grupo claramente identificável e que logo surgiu a cavalgar a onda, de sentença na mão, feita bandeira. Estranhei o frenesim, e a pressa.
Algo se passa, mas sem explicador que me ajude a suprir as insuficiências próprias confesso que não atino com explicações que me satisfaçam.
Hoje, com este anúncio do regresso triunfal logo 24 horas depois, mais se agudizou a minha perplexidade com as motivações desta pressa toda.
Ontem ainda alvitrei que podia haver óbvio interesse em aproveitar para fazer força sobre o próprio processo Casa Pia e sobre processos conexos ... mas, sendo realista, parece pouco (e não justifica a necessidade de protagonismo parlamentar).
Talvez a outra pista, as urgências que são políticas...
Realmente, há aqui qualquer coisa que não está nas explicações. Estas não batem certo.
Se o impedimento estava na situação de arguido em processo penal, já tinha cessado há muito.
Se estava na pendência do chamado processo Casa Pia, ela continua e não se sabe até quando.
Se o impedimento residia nesta acção cível em que PP é autor, o que dificilmente se percebe, então é preciso dizer que o impedimento se mantém, uma vez que o processo prossegue os seus trâmites.
Poderá entender-se que a sentença favorável na primeira instância criou as condições políticas para o regresso ao parlamento? Pode ser, mas nesse caso parece muito elevado o preço político que resultará de uma eventual revogação da sentença. O risco é grande.
Tem que haver outras razões de peso para a pressa que parece ter tomado conta de PP e do seu grupo.
Até pode ser que a questão seja simples, e tenha que ver com os jogos de poder dentro do PS. Com efeito, está a começar a última legislatura antes das eleições que se seguem. E nestas coisas quem fica de fora, esquece. Não é provável que o grupo que foi apeado para dar lugar à direcção Sócrates queira passar definitivamente à condição de reforma política. Todos se acham demasiado novos, e demasiado merecedores dos lugares que ainda não tiveram.
Sócrates que se cuide.

E agora, José?

Está a ser anunciado pela GECI International:

GECI International lance le SKYLANDER en Région Lorraine.
A l’issue d’une réunion qui s’est tenue ce jeudi 4 septembre à l’initiative de Jean-Louis BORLOO, ministre d’État, ministre de l’Écologie, de l’Énergie, du développement durable et de l’Aménagement du Territoire, Serge BITBOUL, Président-Directeur-Général de GECI International annonce le lancement officiel en Lorraine du programme SKYLANDER, avion turbo–propulseur léger, dédié aux marchés du fret, de l’humanitaire et du transport courte distance.
«Devant l’opportunité proposée par l’Etat et la Région Lorraine d’installer cette nouvelle filière aéronautique française à Chambley-Bussières et la volonté de respecter notre calendrier de marche, nous avons procédé à la relocalisation du programme. GECI International compte s’appuyer sur un réseau de partenaires industriels et entend intégrer Français, Portugais et Européens."


Esta nova fábrica de aviões na Lorena não é a que tinha sido anunciada para Évora?

Perdidos na perplexidade

Sobre a sentença Pedroso:
Discussão na revista digital In Verbis.
E um comentário perdido na perplexidade.
Por mim, já tinha escrito sobre o assunto.
Agora acrescento só outra nota: alguma vez tinham visto uma sentença em que o Réu tivesse ficado tão contente por ser condenado? Eu não. Mas não há dúvidas: o Réu Estado português, representado pelos seus mais altos dignatários, a começar pelo Primeiro-Ministro, ficou eufórico com a sua própria condenação. E fez questão de o publicitar amplamente. Para ele, o Autor teve sempre razão. Por ele, pagava já a indemnização e nem recorria. Foi o advogado do Estado, o MP, que decidiu recorrer - contra a vontade actual do mandante, inequívoca nos actuais titulares dos cargos políticos que a definem. Afinal, a discussão sobre a autonomia do MP não é meramente teórica e desprovida de consequências práticas.

"Automaticamente"

Esta manhã venho de fígado estragado por causa de um advérbio. "Automaticamente"! A imprensa matutina está inchada com a novidade: a partir de agora, quem infringir a nova lei das armas fica "automaticamente" em prisão preventiva. Quem foram os escribas das centrais que espalharam isto? Quem nas redacções é responsável por isto? Não há lá ninguém para ler? Não há lá ninguém que perceba o que diz?
Leio que o sr. Ministro da Presidência falou das alterações legislativas em causa mencionando que prevêem a aplicabilidade da prisão preventiva. Mas a torrente propagandística que se abateu entretanto não fala de uma possibilidade, de uma hipótese, não transmite a ideia de uma eventualidade: o que se afirma ao público, como certeza, é aquilo que está no advérbio: "automaticamente".

Pigs in muck

São elegâncias britânicas: na sua edição de 1 de Setembro o Financial Times dedica-se a comentar o estado das economias de Portugal, Itália, Grécia e Espanha, em artigo com o título supra. "Pigs in muck".
Sempre tiveram um humor muito refinado, estes nossos aliados. Gentilmente explica-se que PIGS é apenas o acrónimo para Portugal, Italy, Greece and Spain. O resto ostenta o mesmo fino recorte. "Eight years ago, Pigs really did fly"; "Now the Pigs are falling back to earth."
And so on...

quinta-feira, setembro 04, 2008

E este, ri de quê?

De que se riem eles?

quarta-feira, setembro 03, 2008

"Error intolerabilis": a sentença

Pode e deve ler-se a sentença que faz os debates do dia.
Leia-se aqui.
Eu estive a ler, e, com franqueza, pareceu-me pobrezinha.
Atrevo-me a uma breve síntese.
Para além do relatório, o texto resume-se a duas partes: uma que visa fundamentar o direito alegado pelo autor, a outra em que se concretiza a indemnização.
Na primeira, o julgador, colocado perante as dificuldades jurídicas do caso, encontrou um ovo de Colombo: considerou "estar já definitivamente resolvido, por força do Acórdão do Tribunal da Relação de 08/10/2003, que a prisão preventiva sofrida pelo autor se integra na previsão do nº 2 do artº 225º CPP, mostrando-se, portanto, inconsequente, por inútil" discutir mais essa questão.
Por outras palavras: do acórdão da Relação que fez cessar a prisão preventiva de PP já resulta que houve "erro grosseiro" em o sujeitar a tal medida, portanto só temos que obedecer ao "caso julgado".
Foi um achado. Todavia, notamos que na própria sentença se explica que a figura do "erro grosseiro" tem que ser entendida como equivalendo ao "erro escandaloso, crasso, indesculpável; aquele em que não teria caído uma pessoa dotada de normal inteligência, experiência e circunspecção". É forte, a definição. E noutro passo a mesma sentença recorda, embora de passagem e sem mais análise, que a posição vencedora no tal acórdão da Relação até teve voto de vencido (foi tomada por dois a um, entre os três desembargadores que intervieram). A questão é despachada sumariamente, com a alegação simples de que aquilo que conta é a posição vencedora, mas não me parece assim tão despicienda. Então a decisão da primeira instância era um "erro escandaloso, crasso, indesculpável; aquele em que não teria caído uma pessoa dotada de normal inteligência, experiência e circunspecção", mas ainda assim mesmo na própria instância superior foi motivo de controvérsia entre o colectivo, debatendo-se uma posição maioritária e outra minoritária? Não devia ser tão evidente como se diz, o "erro grosseiro", "escandaloso, crasso, indesculpável" "em que não teria caído uma pessoa dotada de normal inteligência, experiência e circunspecção"...
(Como não parece evidente esta extensão do caso julgado; no acórdão da Relação não se tratava de indagar do preenchimento dos pressupostos exigíveis à face do art. 225º, n.º 2, do CPP; e a equivalência feita no raciocínio, entre a fundamentação do dito acórdão e a verificação desses pressupostos, com força de caso julgado, levaria certamente mais longe do que é possível admitir, em tese jurídica).
Mas pronto: ficou arrumado o assunto. O autor PP tem direito a indemnização, porque demonstrado está pelo acórdão da Relação que a decisão de que ele fala foi tomada com "erro grosseiro", e não se discute mais.
Decidida deste modo a sorte da lide, passemos então à segunda parte: vamos lá a discutir o quantum indemnizatório. Pedias 600.000? Levas 100.000. Julga-se parcialmente procedente e parcialmente improcedente a acção intentada contra o Estado português, custas na proporção do decaimento.
Registe-se e notifique-se.

Erros grosseiros

Se eu fosse a José Sócrates, estava preocupado: eles estão com o freio nos dentes...
A ofensiva propagandística desencadeada por um certo PS que se julgava já perdido nas brumas da memória, a propósito de uma decisão judicial de 1ª instância, está a atingir uma expressão tal que ameaça pôr em causa os equilíbrios que subjazem ao poder socrático (é bom não esquecer que Sócrates só chegou onde chegou em consequência da decapitação de que falam Ana Gomes e Ferro Rodrigues).
Como se explica este frenesim, esta agitação apressada, sem esperar sequer que haja decisão definitiva, como seria mais curial em advogados? (Repare-se que uma hora depois de ser comunicada a sentença ao advogado de Pedroso já a notícia estava nas agências, e poucas horas depois já todos os pesos pesados tinham sido mobilizados para as televisões).
Será apenas porque é urgente fazer pressão no processo Casa Pia, moribundo mas ainda vivo? Será só com esse objectivo de eliminar uma ameaça latente e sempre inquietante, que permanece? (Até existem processos conexos que são vitais para a rede...)
Ou existem objectivos imediatos no campo político? Eu, se fosse Sócrates, inquietava-me.
Já agora, sobre "erros grosseiros": são apontados histericamente ao despacho do TIC, mas ainda não foram procurados nesta sentença cível que o apreciou. Podem estar nesta, e não estar naquele. Ou esta está dispensada de qualquer exame crítico, judicial ou extrajudicial?

Margem Esquerda

Também eu tenho percorrido os caminhos de além do Guadiana, por estes dias. De Moura a Serpa, e as Pias que ficam no meio, e um saltinho a Amareleja... Ora agora, nem de propósito, encontro nas etéreas ondas da net um compadre dessas áreas, com vocação blogueira: é o Dr. Régio Moura.
Vai para ele um abraço, aqui da urbe de Sertório e de Giraldo.

Não é ficção

Não sei se é aragem que por aí anda, ou se algo se passa comigo... Hoje isto parece um filme dos Monty Python... Vou de gargalhada em gargalhada... Ainda acabo a chorar de tanto rir... (vejam os posts que antecedem, SFF...)
Esta foi com o Sócrates e a sua troupe, que descuraram o ensaio de uma visita ao Liceu Pedro Nunes, destinada a assinalar à plateia (todos nós) o início de mais umas fantásticas obras de melhoramento do "parque escolar" (também já há empresa para isso, evidentemente).
Saída do Primeiro:
"É ali que os alunos vão ter aulas? Pensei que fossem os contentores das obras."
Réplica de Maria de Lurdes Rodrigues, tranquilizadora, a apontar para os contentores:
"São monoblocos para os alunos terem aulas, eles depois nem querem sair daqui."
Não é filme... é mesmo assim...
E esta gente ganha eleições!

"Campanha pela qualidade de vida em Loures"

A esta também podia intitular de humor negro, mas não caio nessa que os tempos estão perigosos para deslizes verbais:
O Bloco de Esquerda convida os jovens da Quinta do Mocho e da Urbanização Terraços da Ponte para uma conversa sobre a actualidade do bairro, a 5 de Setembro, às 18h, no Café Bianguense. Estarão presentes Chullage (rapper e activista, membro da Associação Khapaz), Mamadu Ba (dirigente do SOS Racismo) e Braima Mané (do Bloco de Esquerda, morador da Quinta do Mocho).

(Desconfio que no Bloco de Esquerda não há nenhum cigano...)

Humor... negro

O Presidente da República de Angola e do MPLA, José Eduardo dos Santos, falando hoje no comício de encerramento da campanha eleitoral, prometeu afastar do Governo aqueles que privilegiam os interesses pessoais.

Uns malandros, estes Insurgentes

A escolha de Sarah Palin mostra o que McCain deseja fazer na Casa Branca

terça-feira, setembro 02, 2008

Presciência

Alfredo Pimenta, em carta para Salazar, vendo com décadas de avanço:

"O Sr. Marcelo Caetano foi nado, fadado e criado para ser o Kerenski da situação actual, - se lhe confiarem o governo. As suas relações de família, a sua política equívoca, mestiça, furta-cores - para não dizer camaleónica; o seu feitio odiento de parvoíce, - tudo isso o contra indica para ser o substituto de V. Ex.ª. V. Ex.ª não me pediu conselhos, nem, com certeza, me considera digno de lhos dar. Mas pela consideração que tenho por V. Ex.ª, pela confiança que me conquistou o seu proceder, devo dizer-lhe o que penso, e preveni-lo do que se me afigura fatal. E não me tenho enganado muito nos meus vaticínios pessimistas."


(Serviço do Nonas, inestimável servidor da causa pública.)