sábado, maio 14, 2005

Utilidade e necessidade

A "imprescindível utilidade pública" é um indício seguro.
Vale sempre a pena seguir a pista.
Quando os despachos ministeriais recorreram à declaração da "imprescindível utilidade pública" é certo e sabido: trata-se de coisa que pelos critérios legais estabelecidos não passava.
A viabilização, autorização, licenciamento, construção, etc. já tinham até sido alvo de pareceres e decisões negativas das entidades administrativas próprias.
Segue-se depois a superior declaração da "imprescindível utilidade pública".
Também pode fazer-se um estudo estatístico: por coincidência essa expressão aparece com muito maior frequência em despachos governamentais quando se aproximam os períodos de eleições.
São as épocas em que a necessidade aperta. Experimentem tomar conta das finanças de um partido e vao ver como custa.