Antunes Varela
Estava eu a ler os comentários do Aliança Nacional, suscitados a propósito de umas linhas de Manuel Rodrigues quando fui surpreendido pela notícia do falecimento de Antunes Varela.
João de Matos Antunes Varela, humilde alentejano do Ervedal, antigo aluno do Liceu Nacional de Évora, catedrático de Coimbra, ex-ministro da Justiça, mestre entre os mestres de Direito, situa-se por mérito próprio entre os portugueses mais ilustres do século XX.
Neste tempo em que o país parece estar entregue à sua comissão liquidatária, avulta a dimensão da obra que nos deixou: não são só os milhares e milhares de páginas que contêm o melhor que produziu a universidade portuguesa na área juscivilista e processualista; não são só setenta anos de trabalho intenso e constante em prol da cultura jurídica nacional, na Universidade e fora dela; são também os monumentos legislativos que ainda subsistem, apesar das empreitadas demolidoras, como é o caso do Código Civil; são até os edifícios dos tribunais espalhados por todo o país, dos quais ainda são mais os inaugurados por ele do que os nascidos nos quarenta anos seguintes (alguns destes eles mesmos projectados e lançados nos seus anos de ministro).
Antunes Varela foi uma personalidade política de primeira grandeza; e neste particular escolheu apagar-se quando entendeu que tinha cumprido a sua missão, e que a sua hora tinha passado.
Por tudo o que lhe devemos, aqui fica a nossa homenagem sincera e sentida ao Prof. Antunes Varela.
editado por Manuel @ 2:32 da tarde
10 Comentários
10 Comments:
Dai-lhe, Senhor, o eterno descanso e brihe para Ele o esplendor da Luz Eterna. O justo será de Eterna Memória.
Oremos por Ele.
Por lo que se ve el prof. Antunes Varela era de la estirpe de los sabios y humildes, del estilo del almirante Gago Coutinho. En España, el equivalente seria el profesor José Castán Tobeñas.
Como o sr.Varela não tinha o costume de andar 'pendurado' nas barbas dos ZZ Top de Triers, vai dái, os média não lhe fizeram o panegírico.
Enfim...
DO DN:
Do Código Civil e da cátedra coimbrã
J. M. Antunes Varela
João de Matos Antunes Varela faleceu ontem em Lisboa, aos 85 anos. Natural de Ervedal (Avis), Antunes Varela foi ministro da Justiça entre 1954 e 1967. Licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, foi responsável pela formação em diversas áreas do Direito Civil. A sua obra maior foi a produção e aprovação do Código Civil de 1966, hoje ainda em vigor, com várias alterações e adaptações. Na sua tomada de posse como ministro da Justiça, em Agosto de 1954, Antunes Varela garantia que iria estimular os trabalhos de preparação do novo Código, "tão necessário ao progresso das nossas instituições jurídicas". Depois do 25 de Abril leccionou no Brasil, tendo regressado no final dos anos 70 para voltar à cátedra da Universidade de Coimbra, onde rapidamente se reafirmou como pedagogo e comunicador ímpar. Jurisconsulto dos mais citados no direito português, as suas obras 'Das Obrigações em Geral' e 'Código Civil Anotado' foram, e são, referências incontornáveis para a jurisprudência civilista portuguesa. Afirmando-se como "republicanista", Antunes Varela chegou a ser dado como provável sucessor de Salazar, mas o próprio confessaria anos mais tarde que nunca se terá interessado deveras pelo lugar.
A qualidade da justiça do pos 25 de Abril mede-se no número de grandes tratados do Direito publicados após 1974.
ZERO
Quem quiser entender alguma coisa de direito neste país tem de ler os "mestres" do tempo de Oliveira Salazar (Antunes Varela, Cabral Moncada, Marcelo Caetano) caso contrário será um jurista pouco mais que analfabeto.
Está mesmo a ver-se que não entendes nada de Direito. Afunilar a ciência do Direito nos obscurantistas "mestres" salazarentos é confundi-la com a pior das políticas e nem sequer lhe perceber a dimensão. Que grande analfabeto...
Corceiro
Foi um choque, quando há pouco abri o jornal e li que falecera o professor Antunes Varela. Tive o privilégio de ouvir as suas lições na Faculdade de Direito de Macau, de receber os seus apontamentos, manuscritos com a simplicidade dos Mestres.E saber agora que se licenciou no ano em que eu nasci...Curvo-me com muito respeito perante a sua memória, a sua figura de homem de Direito, respeito o seu passado de político, tendo embora combatido o Estado que serviu com muita competência. Até sempre, Doutor Varela !
O Estado Novo construiu a ponte sobre a Ria de Aveiro, na ligação Murtosa-Torreia. Em homenagem a esta grande figura, o Estado Novo baptizou-se de "Ponte de Varela". Hoje ela lá a está a ligar as duas margens da Ria, de forma tão útil para esta região litoral. A memória do ministro e professor catedrático Antunes Varela, nela perdurará para sempre.
Serviu o seu povo e a cultura jurídica com a sabedoria, o desprendimento e a humildade dos verdadeiros Mestres.
Tendo tido o privilégio de assistir às suas aulas de processo civil, na FDUC, guardo ainda bem na memória a forma simples e clara como transmitia o conhecimento.
Faz-nos muita falta, neste tempo de mentira e permanente atentado aos mais elementares princípios de um válido ordenamento jurídico.
Tantos que lhe devem tanto e negam que lhe devem coisa alguma.
Foi um dos seus desabafos já no final da vida.
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