Por uma política autárquica de família

A Associação Famílias, presidida pelo Dr. Carlos Gomes, distribuiu nesta quadra eleitoral uma carta aberta que reproduzo a seguir, pela importância dos pontos nela focados para a definição de uma política de defesa activa da família.

Associação Famílias, Setembro de 2005
Caro Candidato:
Aproxima-se o período de campanha eleitoral que culmina em 9 de Outubro com a (re)eleição de (novas) equipas de gestão das autarquias. Por isso, e na sequência daquela, ultimam-se os programas eleitorais que, espera-se, irão merecer a leitura atenta por parte de todos os eleitores. Espera-se, consequentemente, que os projectos sejam claros e os compromissos neles contidos sejam cumpridos. Por outro lado, o exercício consciente da cidadania pressupõe que os eleitores se informem e esclareçam antes do acto eleitoral. São estas duas condições essenciais da liberdade.
Como instituição voltada para a Família, sociedade anterior ao Estado e seu fundamento, queremos interpelar todos os interessados (Partidos, Coligações ou Independentes), a questionarem-se sobre qual o papel e importância que desejam atribuir às famílias, todas as famílias. Numa perspectiva convergente dos princípios da subsidiariedade, da solidariedade e complementaridade queremos propor, sugerir, algumas medidas que poderiam e deveriam estar incluídas em todos os projectos eleitorais preocupadas com o bem comum, com o bem de cada individuo e com o das famílias.
Assim, propomos que a nível autárquico, as preocupações acima sugeridas, possam revestir, entre outras, as seguintes sugestões:
- apoiar e incentivar a promoção de medidas de preparação para a conjugalidade e parentalidade;
- criar ou apoiar a criação de gabinetes de aconselhamento, orientação e mediação familiares;
- promover medidas que favoreçam a conciliação entre o trabalho e a vida familiar (p.ex. encerramento das actividades comerciais ao Domingo);
- apoiar a criação de uma rede de serviços de proximidade de apoio à maternidade (creches, apoio domiciliário, lavandarias sociais, etc);
- divulgar, de forma sistemática, os direitos/deveres da Família;
- fomentar e apoiar medidas para as crianças e jovens de famílias mais carenciadas, em áreas de formação pedagógica e social;
- desenvolver e apoiar medidas que beneficiam cidadãos em risco de exclusão social (idosos, deficientes, etc);
- criar dinâmicas de promoção da cultura, do desporto e de lazer para serem vividas e participadas em Família (acesso facilitado a actividades culturais, desportivas ou de lazer a Famílias, de acordo com o agregado familiar);
- melhorar as acessibilidades de todos os locais dependentes das autarquias, sobretudo para os deficientes;
- inscrever, como obrigatório, nos procedimentos de aprovação de novos equipamentos sociais, culturais, desportivos, de lazer ou familiares, a garantia efectiva da acessibilidade a todos os cidadãos de forma autónoma;
- dinamizar e/ou apoiar planos municipais de prevenção das toxicodependências e de violência familiar em articulação com outras entidades públicas ou privadas;
- celebrar e/ou apoiar a celebração das grandes datas relacionadas com as Famílias: DIA DO PAI, DIA DA MÃE, DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA e DIA NACIONAL DOS AVÓS;
- desenvolver projectos para a erradicação da pobreza;
- dar particular atenção para os gravíssimos problemas da habitação e desemprego;
- incentivar a igualdade de oportunidades para mulheres e homens.
Estas são algumas medidas que nos permitimos sugerir aos Candidatos Autárquicos. Esperamos que o nosso contributo, livre e espontâneo, mereça a atenção daqueles e que a Família ocupe nos seus programas a centralidade fundamental desta comunidade, tal como refere a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e a nossa CONSTITUIÇÃO.
Braga, 2005/Setembro/13