Dia Europeu da Vítima

Assinala-se esta data bizarra, o Dia Europeu da Vítima.

Para além da efemeridade do Dia e das iniciativas de cartaz que provavelmente o vão marcar, ou banalizar entre tantos, convém sublinhar que as vítimas de crimes existem, e são efectivamente vitimizadas muitas e muitas vezes por um sistema que não está pensado para elas.

Apetecia-me entrar no assunto a que o Venerando Chefe de Estado chamava o "excesso de garantismo" que viciava o nosso processo penal (isto antes de serem arguidos alguns indivíduos das suas relações pessoais e políticas; depois inverteu o discurso). Porém, a verdade é que esse é apenas um dos aspectos em que as vítimas são ignoradas, ou tratadas como mera abstracção.

Quando todos os sistemas destinados a assegurar a segurança da comunidade e a administração da justiça não funcionam, às vítimas resta geralmente o silêncio.

Acima desses problemas, pairam as castas que pela sua posição privilegiada não os sentem directamente. Infelizmente, esses, os legisladores, os ricos, os políticos, os opinion makers, toda a legião de teóricos bem instalados na vida, dominam os instrumentos de que depende enfrentar ou manter indefinidamente a situação. E, como dizia o outro, a História fala dos quarenta que gritam e não dos quarenta mil que calam.

Destinava-se este escrito a declarar a minha admiração e apoio aos objectivos da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Aqui fica.