Em defesa da língua portuguesa

(um artigo de Luís Queiró, eurodeputado do CDS/PP, no Diário de Notícias)

A língua portuguesa e a Europa são, ou deveriam ser, dois vectores fundamentais da política externa portuguesa, das preocupações do nosso Estado. A língua dá-nos universalidade; a União Europeia confere-nos escala e é um dos eixos definidores do nosso projecto colectivo contemporâneo. Assim sendo, o facto de em Portugal - e no mundo onde se fala português - ser praticamente impossível ver o Euronews em língua portuguesa é surpreendente e lamentável, sobretudo sabendo que há uma versão portuguesa desse canal, transmitida 24 horas sobre 24. O Euronews, o canal televisivo de notícias da Europa, dispõe de um financiamento comunitário para programas sobre assuntos relativos à União Europeia. Este canal é participado por diversas entidades, entre elas a RTP, titular de 1,4% do seu capital social, o que traduz, por parte dos poderes públicos, o reconhecimento da relevância que a Europa tem para Portugal. A este facto acresce que há 16 jornalistas portugueses a trabalhar na produção do Euronews em língua portuguesa que, não tendo qualquer vínculo laboral com a nossa empresa pública de televisão, representam um esforço financeiro para a RTP superior a dois milhões de euros por ano, segundo dados da própria. Acontece que aquilo que parece ser uma actuação concertada e reveladora de uma orientação de serviço público acaba por ter um resultado quase nulo. Senão, vejamos: Como qualquer telespectador pode verificar, a RTP difunde o Euronews em língua portuguesa em horários quase clandestinos. No canal 2: há dois blocos diários de 30 minutos transmitidos entre as duas da madrugada e as sete da manhã. Na RTP-N, quase em concorrência directa, o Euronews era transmitido até há poucos dias durante o mesmo horário (o leitor sabia?). De resto, tanto a RTPi como a RTP África passam dois a três curtos blocos diários. No canal 1, o canal generalista, o canal de grande divulgação, o Euronews não conhece nem a luz do dia nem a da madrugada! Entretanto, na TV Cabo, o Euronews faz parte da programação oferecida, mas na versão em língua inglesa. A explicação reside, segundo a RTP, no facto de esta versão ser de acesso gratuito, o que não acontece com a versão portuguesa. Pelos vistos, a RTP não está disponível para facultar à TV Cabo, sem custos, o respectivo sinal. Estes factos são do conhecimento do Governo português, já que em devido tempo tive oportunidade de colocar estas questões ao ministro da tutela, dr. Santos Silva, que me enviou alguns dados fornecidos pela RTP. Curiosamente, poucos dias depois a RTP-N prolongou o período de transmissão do Euronews em língua portuguesa até às dez horas da manhã. É uma pequena vitória, mas não chega. Em termos práticos, a verdade é que há 16 jornalistas portugueses a trabalhar no Euronews, há um custo directamente suportado pela televisão pública de dois milhões de euros ao ano, há programação em língua portuguesa produzida 24 sobre 24 horas e, no entanto, ela é difundida ou fora de horas ou então em língua inglesa. Salvo melhor opinião, estamos no domínio do absurdo. Se a Europa é um desígnio e a língua uma ferramenta, convinha que os poderes públicos em Portugal agissem em conformidade. Não é possível obrigar os operadores de TV Cabo a adquirir a versão em língua portuguesa do Euronews, mas é lógico e razoável que o Estado, o único accionista da RTP, contrate com o operador público uma transmissão do canal europeu em termos consentâneos com o esforço financeiro suportado pelos contribuintes. Não faz sentido lamentarmos a distância que há entre os nossos cidadãos e a "Europa" e depois, podendo, nada fazer para a combater. Tal como não faz sentido dispor dos meios para divulgar de uma forma eficaz os temas europeus junto das comunidades portuguesas e também dos PALOP, suportar os respectivos custos e, no entanto, não o levar a efeito.Há momentos em que a defesa dos nossos interesses, em particular da língua portuguesa, é simples de concretizar. Basta decidir.