Nota de imprensa da Associação Portuguesa Maternidade e Vida

Na edição deste fim-de-semana do semanário "Expresso", é noticiado que responsáveis de uma clínica espanhola de abortos vêm a Lisboa negociar com o Ministro da Saúde um protocolo que permita a abertura de clínicas de aborto legal em Portugal. Na mesma edição, o Ministro afirma estar interessado nos serviços de clínicas estrangeiras para fazer cumprir a lei.
O que se leu este fim-de-semana no referido jornal não mereceu, até agora, qualquer desmentido por parte do Ministro da Saúde, portanto acresce que é verdade.
Assim sendo, a Associação Portuguesa de Maternidade e Vida vem dizer o seguinte:
1. Nem o Ministro da Saúde, nem a Direcção-Geral de Saúde, disponibilizaram, nem tornaram públicos, quaisquer dados numéricos de abortos permitidos por lei que não foram feitos por impedimentos ou objecções dos hospitais públicos. O país desconhece em absoluto esse número;
2. Nem o Ministro da Saúde, nem a Direcção-Geral de Saúde, tornaram públicas as razões que pelas quais não se cumpriu, se é que não se cumpriu, a lei nos hospitais;
3. Ontem, na apresentação do Orçamento de Estado, notou-se a necessidade de uma contenção financeira, logo não se entende quais os critérios do Ministro da Saúde que prevê e anuncia o corte na comparticipação dos anticonceptivos, ao mesmo tempo que anuncia protocolos com instituições privadas, para a realização do aborto previsto na lei;
4. Não entendemos que a comparticipação dos anticonceptivos não faça parte de uma politica de planeamento familiar, nem que politica de planeamento familiar tem o Ministro da Saúde quando anuncia que, por constrangimento orçamental, se vai deixar de comparticipar a pílula anticonceptiva, mas encontra dinheiro para pagar a clínicas de aborto;
5. O Ministro da Saúde ainda não explicou o porquê do recurso aos protocolos com clínicas privadas para, no fundo, fazer a jusante o que deveria ter sido feito a montante;
6. Nos últimos dias percebeu-se claramente que quem está em lista de espera neste momento não são as mulheres para fazer aborto legal nas instituições públicas, mas sim as clínicas privadas à porta do ministério, à espera de legalização.
Com estas atitudes, o Ministro da Saúde mostrou que não está interessado no planeamento familiar, mas sim num negócio de clínicas.
Francisco Coelho da Rocha
Presidente da Direcção