segunda-feira, outubro 23, 2006

Ministros da Justiça

Antunes Varela tomou posse em Agosto de 1954; antes dele tinham sido os dez anos de Cavaleiro Ferreira; e depois dele, muitos anos depois, veio a ocupar o lugar Mário Júlio de Almeida Costa, que lá permaneceu até Abril de 1974.
Aqui chegados, é inevitável reparar na série de Ministros da Justiça que se sucederam desde os primeiros anos trinta até esse mês de Abril: Manuel Rodrigues, Vaz Serra, Cavaleiro de Ferreira, Antunes Varela, e Almeida Costa.
Resumindo: constatei que em quarenta e dois anos Portugal teve 5 (cinco) Ministros da Justiça. E que cinco! Não resisto a perguntar, sobretudo aos juristas que me possam estar a ler, onde poderia encontrar-se um quinteto deste valor. O mais modesto, ou o menos ilustre, talvez seja Almeida Costa; mesmo assim, quem conhece a sua vasta obra no domínio do Direito Civil ou da História do Direito responder-me-á de imediato que esse não é um Costa qualquer...
Diferentemente, entre 1910 e 1931 houve cinquenta e duas nomeações para essa pasta (sendo que alguns repetiram, pelo que a lista de nomes não chega bem aos cinquenta - o que não pode considerar-se pouco para um período de vinte e um anos - e verifica-se mesmo que houve quem não tenha chegado a tomar posse. Encontram-se mesmo anos com quatro ministros nomeados, e um ano, 1921, em que houve cinco).
De Abril de 1974 para cá não tenho ideia de quantos terão sido (acho que ninguém anotou), mas tenho a sensação de que foram muitos.
Certamente que na mente dos leitores perpassa a interrogação sobre o que ligará esta conversa e os problemas presentes da Justiça portuguesa. Deixo a meditação e a resposta ao bom critério de cada um; mas quer-me parecer que estes pormenores não são dispiciendos.