A sorte grande em Marvila
Como me foi perguntado do que é que estava a falar, publico as opiniões de Eduardo Dâmaso e Jorge Ferreira sobre o assunto. São moderadíssimas, atenta a gravidade do caso e os montantes envolvidos. Eu penso que ao menos os dois mais visíveis implicados deviam estar já detidos e a responder na Judiciária (refiro-me ao falso sonso Carmona e à gordinha espertalhufa Seara).
Os leitores já pensaram na situação extraordinária em que foram colocados os promotores do projecto imobiliário em causa? Se o projecto for para a frente, por exemplo por se desviar um bocadinho o traçado do TGV ou a nova ponte, será uma mina de ouro. Se como se prevê não puder avançar, ainda melhor porque o lucro entra inteirinho, limpinho e de uma vez só, sob a forma de indemnização.
E ainda há quem não acredite em coisas do outro mundo! Isto é ou não é verdadeiramente sobrenatural?
Os leitores já pensaram na situação extraordinária em que foram colocados os promotores do projecto imobiliário em causa? Se o projecto for para a frente, por exemplo por se desviar um bocadinho o traçado do TGV ou a nova ponte, será uma mina de ouro. Se como se prevê não puder avançar, ainda melhor porque o lucro entra inteirinho, limpinho e de uma vez só, sob a forma de indemnização.
E ainda há quem não acredite em coisas do outro mundo! Isto é ou não é verdadeiramente sobrenatural?
editado por Manuel @ 5:32 da tarde
11 Comentários
11 Comments:
Sim é sobrenatural. Um blogue destro.. essa tá boa.
Meu caro Manuel Azinhal
Sobre este assunto é preciso não enfiar o garruço.Não sei se é o caso mas pode ser.
Não sei o que é que aconteceu, ponto.Se é o que parece é uma infamia,mas pode não ser o que parece.
Vou dizer apenas, não o que sei sobre o assunto, que é zero, mas o que sei do normal funcionamento deste tipo de assuntos:.
Antes de se avançar com qualquer licenciamento, pede-se uma informação previa, no fim de contas uma informação à camara para saber se se pode fazer o que se quer lincenciar.
A Camara responde e essa resposta segundo a lei é vinculativa. A Camara ao dizer sim, não pode depois dizer não.
Se A Camara disse que naquele local se podia fazer o tal loteamento não poderia agora recusar sem indemnizar o proprietario.
Se foi assim, e repito, estou a especular,a Camara ao licenciar mais não fez do que aquilo a que se tinha comprometido a fazer.
Se o Governo quer fazer o TGV tem que ser o estado a indemnizar o proprietario enão a Camara.
Se foi isto que aconteceu o Presidete da Camara não fez mais do que defender os interesses da Camara.
Resta saber se foi isto.
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Se alguma vez uma informação prévia fosse constitutiva de direitos não haveria esta necessidade de apressadamente agendar a questão a todo o custo, e fazê-la aprovar a toda a pressa mesmo que fosse só com o voto de qualidade do Presidente, que desempatou.
Quem fez isto sabia muito bem que só após a deliberação camarária existe um acto administrativo, com a consequente constituição dos direitos daí resultantes.
Ou seja, os tais direitos adquiridos que depois vão ser invocados...
O que se passa antes da deliberação camarária, as ditas informações e outros trâmites processuais, não são mais do que actos preparatórios do acto administrativo em causa.(Aliás é normal que na sequência dessas informações os próprios promotores desistam ou alterem os seus projectos, por múltiplas razões).
Portanto, e em resposta, não me parece que esteja a enfiar nenhum barrete, coisa que aliás não me acontece facilmente.
O que não posso é ser ingénuo. Numa Câmara como Lisboa quantos montes de processos existirão a aguardar tramitação, ou a ganhar pó, e quantos deles já passaram por semelhantes pedidos de informação, e chegaram a fases mais ou menos adiantadas, sem que cheguem ao seu termo nem tenham o empenho especial que este mereceu ao próprio Presidente e à vereadora do Urbanismo.
Não há aqui espaço para qualquer caridoso "benefício da dúvida".
Você acha então que se a Camara disse ao proprietario do terreno que poderia lotear o terreno poderia depois voltar com a palavra atrás e dizer que afinal não podia?
- Pois, nós sabemos que o sr comprou o terreno com base na nossa informação, pagou umas dezenas de milhares de contos pelo projecto, perdeu tempo, mas tá a ver... é que apareceram agora una senhores que querem construir um TGV no seu terreno... o sr tem que compreender...
-Mas não é justo...
-Pois, mas quem pode pode e agora quem pode são os srs do TGV
Não há qualquer dificuldade desse género, nem lugar a confusões.
Uma informação desse tipo tem exactamente esse valor, de informação, e não mais (é fornecida expressamente como tal, não se faz passar por mais nada).
Repare-se que pode o dono de um terreno, ou alguém que planeie comprá-lo, ou outro interessado, solicitar essa informação sobre a viabilidade de um projecto urbanístico para ali. A resposta que é dada só pode ser entendida com o significado que tem: os serviços entendem que no momento em que se pronunciam, e com os condicionalismos então existentes, legais ou outros, é possível em abstracto aprovar um projecto de loteamento para ali. A resposta só pode ter este significado, informativo, e abstracto. Depois, se em concreto um projecto que for efectivamente apresentado para aprovação vai ser licenciado, ou não, já depende de muitos outros factores. Depende do próprio projecto, depende de condicionalismos legais que entretanto existam, depende em suma de uma avaliação que tem então que ser feita. Podem reunir-se ou não as condições e requisitos exigíveis. E isso só pode ser decidido em face do próprio projecto, e no momento da deliberação. E obviamente que só a deliberação constitui o acto administrativo...
E voltando à vaca fria: no caso concreto esta discussão parece-me bizantina. As questões fundamentais são as outras: porquê este projecto, e porquê neste momento? A CML deve ter milhares deles pendentes!
Só uma nota: aqui há 3 ou 4 postais dizia o Manuel que "não haverá investigação sobre quem são os beneficiários". Não sei se investigaram ou não, mas a fazer fé na SIC (o que não é fácil) parece que o feliz contemplado é o Vieira do Benfica.
Perante isto só posso dizer que é tudo uma porcaria. Ainda tive esperanças que houvesse alguma razão honesta. Ingenuidade minha, tinha razão caro Manuel...~
É uma tristeza...
Ao que parece a empresa em causa é a OBRIVERCA. Trata-se hoje de um grupo empresarial em que se inclui uma sociedade "Lismarvila", entre muitas outras.
O presidente do conselho de administração é Eduardo Nunes Rodrigues, normalmente apresentado como o dono.
Já houve diversas polémicas sobre empreendimentos OBRIVERCA, no concelho de Vila Franca e no Parque das Nações.
Quanto a saber quem são os sócios, ao menos nominalmente, bastará verificar no Registo Comercial.
Ignoro se o falado Luís Filipe Vieira é um dos sortudos, ou se foi lembrado apenas por a empresa ser de Alverca.
É fartar vilanagem! Nós cá estamos para pagar os impostos!
Tenho uma amiga que mora em Alverca e ela sempre me contou histórias do tal Eduardo da Obriverca, das suas artimanhas com o LF Vieira, do dinheiro que metiam no Alverca FC, etc. Também se conta que o actual presidente do Benfica comprou casas a pronto - em cash.
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