Vale a pena dizer Não

Debates e sessões de esclarecimento, encontros com a comunicação social e eventos de carácter científico, grandes encontros populares de encerramento no Porto e Lisboa, Évora e Braga. As grandes manifestações dos dois últimos fins-de-semana: milhares de pessoas na Fonte Luminosa, e, depois em Vila Real e Viseu, Faro, Porto e Setúbal. Apetece antecipar o balanço, tirar conclusões.
Revejo as sessões públicas em que me foi possível compreender pelo menos uma coisa: podemos paradoxalmente ser todos contra o aborto, mas há quem só o queira tornar legal. Preferimos que não haja nem legal nem clandestino. Não se percebe porque haja de ser tolerada uma realidade ilegal e branqueados os que vivem da exploração da fragilidade do outro. Dotados de inteligência e razão, somos convidados a encontrar outras soluções e não ceder ao conformismo e à resignação.
Recordámos sem cessar a humanidade do embrião ou feto a que todos, quando acontece em nossas casas, chamamos filho. Ninguém se pode sentir autorizado a dispor sobre a vida, parafraseando Lídia Jorge, “dessa coisa humana”… Quando aborta, uma mulher vê destruída não apenas essa “coisa”, mas também, com uma assustadora probabilidade, a própria vida. E, revendo o “Happy Birthday” de um rapper norte-americano (disponível no You Tube), também a vida do seu pai e de todos à roda. Mesmo que seja legal (como o é nos Estados Unidos e, em alguns estados, até aos 9 meses). Repetimos à saciedade as palavras de Clara Pinto Correia: o aborto não resolve problema nenhum e “apenas torna a vida pior do que, para alguns, ela já é”.
Procurámos explicar porque é que o juízo sobre um facto (o aborto), não é um juízo sobre a mulher que aborta. Que a lei penal não usa a qualificação do sujeito (criminoso ou criminosa) mas palavras objectivas: facto, acto, conduta, ilícito. Que a lei protege a vida do bebé e da mãe quando é a sua última defesa contra a pressão de quem a quer fazer abortar. Que a lei aponta uma estrada e a sua validade não se mede pela verificação de infracções. Que a lei que protege a vida humana, com as excepções das normas introduzidas em 1984, não é mais severa do que a que protege a propriedade informática, o ambiente ou o bom-nome de cada um. Denunciámos por isso a incoerência daqueles que não evitaram quando podiam o que qualificam como o “escândalo dos julgamentos” (nascido da forma como os usam). E que se a resposta no referendo fosse sim o “escândalo dos julgamentos” prosseguiria para toda a mulher que abortasse fora de estabelecimento oficial ou autorizado até às 10 semanas e para toda a que abortasse depois dessa aleatória data. Dúvidas houvessem e o Eng.º Sócrates se encarregou, nos últimos dias, de nos confirmar que a pergunta é sobre a liberalização…
Vimos juntarem-se a nós amigos novos. Muita gente de muitos lados. Verificámos como é possível a coexistência de perspectivas diferentes, ângulos diversos, histórias separadas, axiologias variadas. Em comum: dizer Não à liberalização.
Verificámos estupefactos como se vende uma proposta coxa como se fosse o melhor dos mundos. Limitámo-nos a testemunhar o que nos tem acontecido ver ao longo destes últimos anos: milhares de mulheres e crianças salvas. Aqui reclamámos: se umas dezenas de associações fizeram o que fizeram, o que não faria um Governo que estivesse disposto a aplicar em politicas adequadas, o que está disponível para gastar, por uma cegueira ideológica muito datada, no aborto livre e legal!
Aceitámos discutir tudo e suportámos pacientemente todos os insultos. Fomos moderados escutando as objecções de quem as quis formular. Demos as nossas razões em todo o lado e perante todas as audiências. À nossa volta vimos crescer um povo e uma cultura da Vida. Independentemente do resultado (o beco fechado da vitória do Sim ou o caminho aberto a todas as possibilidades da vitória do Não), depois de uma mobilização cívica sem precedentes, a Vida cresceu em Portugal. Razões de sobra para dizer que valeu a pena.

António Pinheiro Torres
Mandatário dos Juntos pela Vida