Um direito a não ser pai?

A provocação vem de João Folque, na Revista da Ordem dos Advogados.
Podendo a mãe, por sua exclusiva vontade e por razões da sua estrita conveniência, desejar não ser mãe, não poderá o pai reivindicar um direito similar?
Com efeito, é da experiência de todos os dias nos tribunais que homens cuja paternidade biológica fica provada são condenados por sentença, acto de soberania, a assumir todas as consequências da paternidade.
Obviamente que não a desejaram, nem previram, não sentem, e frequentemente só a conheceram muito tempo depois do facto.
O acto fortuito de que resultou o acidente já nem na memória lhes está presente.
Serão inconstitucionais, por violação do princípio da igualdade, todas as normas que imponham a um pai que o seja?
Na verdade, situando-se na esfera jurídica de cada mulher um direito subjectivo a não ser mãe se não o desejar, porque terá o homem que aceitar obrigatoriamente aquilo que a natureza (e a mulher) lhe impõem?
Vamos a ver se o que por agora é uma provocação não virá em breve a ser presente aos tribunais comuns e, necessariamente, ao Tribunal Constitucional.