quarta-feira, julho 25, 2007

Much Ado About Nothing ?

Informou a Procuradoria-Geral da República que dos 56 inquéritos abertos por suspeita de corrupção desportiva no âmbito do processo Apito Dourado, a equipa de Maria José Morgado concluiu 53, 20 dos quais resultaram em acusações.
Dos 56 inquéritos, 32 foram arquivados e 20 resultaram em acusações, três ainda estão pendentes e um foi incorporado noutro.
Recapitulando, para que não passe despercebido: dos 56 inquéritos houve 32 que já tiveram despacho de arquivamento, um teve baixa por ter sido integrado noutro, três ainda estão pendentes, e 20 tiveram despacho de acusação.
O balanço suscita-me as maiores apreensões (e confirma a impressão que desde o início me causou o folhetim em questão).
Quantos dos tais 20 inquéritos acusados, ou dos 23 por arquivar se somarmos aos 20 acusados os 3 ainda pendentes no MP, ainda subsistirão daqui por uns meses, ou um ano?
As acusações deduzidas estarão em condições de resistir à fase de instrução que os arguidos acusados irão obviamente requerer?
O artigo 283º do CPP dispõe que o Ministério Público deduz acusação apenas se durante o inquérito tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se ter verificado crime e de quem foi o seu agente, considerando-se suficientes os indícios sempre que deles resultar uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, em julgamento, uma pena ou uma medida de segurança...
Foi este o caso? Os indícios probatórios existentes foram avaliados de forma criteriosa, concluindo-se que existem hipóteses razoáveis de sustentarem a acusação em julgamento?
Ou as vinte acusações foram alinhavadas à pressa porque o tempo a isso obrigava, e era preciso mostrar serviço?
Por outras palavras, as acusações têm pés para andar ou são só para exibir aos jornais?
Se os 20 processos assim acusados vierem a ser arquivados por o juiz de instrução constatar que as acusações carecem de um mínimo de prova que as suporte... o arquivamento já não será da responsabilidade do MP, ou da "equipa de MJM"... Pois é. Chuta para a frente e logo se vê.
Tenho as maiores apreensões, repito. Não porque a corrupção não exista, acreditem-me. Simplesmente porque o foguetório e o frenesim político-mediático nunca substituiram o trabalho sério e ponderado - nos processos...
E depois, quando tudo desabar fragorosamente, as coisas ficam piores, muito piores.

1 Comments:

At 12:27 da tarde, Anonymous Anónimo said...

"Tenho as maiores apreensões, repito. Não porque a corrupção não exista, acreditem-me."
AH!AH!AH!

 

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