Chávez y Pinto
De um se diz que perdeu, de outro se mostra que ganhou. As notícias falam das recentes eleições na Ordem dos Advogados portugueses, onde se confirmou a vitória anunciada de Marinho Pinto, e do referendo na Venezuela, onde os eleitores desfeitearam os jornais.
São notícias importantes, a merecer mais atenção e vagar. Daquilo da Venezuela não digo nada, espere-se para ver o que trazem os próximos dias.
Quanto à nossa Ordem dos Advogados, o acontecimento parece-me relevante e significativo. Estranho o silêncio de uma blogosfera tão repleta de profissionais do foro. Devia ser devidamente comentada e analisada a vitória de Marinho Pinto.
Por exemplo, os abundantes liberais que todos os dias nos fazem luz sobre a (aparente) complexidade do mundo bem poderiam dedicar um pouco de atenção ao que se está a passar. A que deveria ser a mais liberal das nossas classes profissionais escolheu o mais socialista dos rostos que se lhe propunham!
Eu, que sou um incréu, julgo saber porquê. O problema com a mão invisível é que nunca ninguém a viu. E em contrapartida as pessoas vêem claramente outras, que lhes tecem as malhas do destino. Mas os devotos certamente têm outras explicações. Eu gostava de ouvir opiniões, e aprender com elas. Parece-me inexplicável este silêncio, como se tudo não passasse de banalidade.
A progressiva proletarização dos advogados vem ocorrendo já há uns anos largos.
A cada vez mais acentuada distância entre a advocacia tradicional e o universo dos industriais do sector, os grandes empórios onde se concentra a actividade de intermediação económica e financeira, o lobismo e o tráfico de influências, traduzido nomeadamente no "cambão do Estado" de que falou Marinho e não falou mais ninguém, é um facto notório.
O descontentamento e a revolta que se foi apoderando de uma classe em tempos prestigiada e prestigiante fizeram o resto. Que se lixem as conveniências: o grosso das tropas atirou com as aparências para trás das costas e alinhou na jacquerie.
Os demagogos caracterizam-se geralmente por não terem as respostas para os problemas que levantam, mas frequentemente levantam problemas verdadeiros. Ganham, se do outro lado nem isso.
São notícias importantes, a merecer mais atenção e vagar. Daquilo da Venezuela não digo nada, espere-se para ver o que trazem os próximos dias.
Quanto à nossa Ordem dos Advogados, o acontecimento parece-me relevante e significativo. Estranho o silêncio de uma blogosfera tão repleta de profissionais do foro. Devia ser devidamente comentada e analisada a vitória de Marinho Pinto.
Por exemplo, os abundantes liberais que todos os dias nos fazem luz sobre a (aparente) complexidade do mundo bem poderiam dedicar um pouco de atenção ao que se está a passar. A que deveria ser a mais liberal das nossas classes profissionais escolheu o mais socialista dos rostos que se lhe propunham!
Eu, que sou um incréu, julgo saber porquê. O problema com a mão invisível é que nunca ninguém a viu. E em contrapartida as pessoas vêem claramente outras, que lhes tecem as malhas do destino. Mas os devotos certamente têm outras explicações. Eu gostava de ouvir opiniões, e aprender com elas. Parece-me inexplicável este silêncio, como se tudo não passasse de banalidade.
A progressiva proletarização dos advogados vem ocorrendo já há uns anos largos.
A cada vez mais acentuada distância entre a advocacia tradicional e o universo dos industriais do sector, os grandes empórios onde se concentra a actividade de intermediação económica e financeira, o lobismo e o tráfico de influências, traduzido nomeadamente no "cambão do Estado" de que falou Marinho e não falou mais ninguém, é um facto notório.
O descontentamento e a revolta que se foi apoderando de uma classe em tempos prestigiada e prestigiante fizeram o resto. Que se lixem as conveniências: o grosso das tropas atirou com as aparências para trás das costas e alinhou na jacquerie.
Os demagogos caracterizam-se geralmente por não terem as respostas para os problemas que levantam, mas frequentemente levantam problemas verdadeiros. Ganham, se do outro lado nem isso.
editado por Manuel @ 5:26 da tarde
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Advogado defende que direcção da PJ deve incluir apenas magistrados do MP
07-10-2007 12:41:00
O advogado António Marinho Pinto defende, num livro sobre a Justiça em Portugal a apresentar segunda-feira, em Lisboa, que a direcção da Polícia Judiciária deve ser “constituída exclusivamente por magistrados do Ministério Público (MP) e nomeada pelo Parlamento”.
António Marinho Pinto é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo que disputa com Menezes Leitão, Magalhães e Silva e Garcia Pereira.
Ao preconizar que a direcção da PJ seja nomeada pela Assembleia da República, Marinho Pinto admite que, se assim não for, essa designação tenha pelo menos o seu “parecer vinculativo”.
Num capítulo dedicado à investigação criminal do livro “Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa”, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o autor afirma que, “na realidade e em última instância, a PJ depende do governo que nomeia a respectiva hierarquia e lhe outorga os meios financeiros necessários”.
Reclama, a propósito, “que se reforcem os mecanismos de controlo por parte do Ministério Público, pois quanto mais independente a PJ for do MP mais dependente será do governo e vice-versa”.
“E isso, atenta a quantidade e natureza da informação recolhida durante a investigação criminal, pode ser muito perigoso para os cidadãos e para a própria democracia”, adverte Marinho Pinto, que exerce advocacia em Coimbra.
“Em regra, é a própria PJ que define as prioridades e a oportunidade das investigações criminais”, adianta, considerando que “os procuradores titulares dos inquéritos limitam-se, na maioria dos casos, a esperar que os investigadores policiais realizem as diligências que julguem adequadas”.
No final, segundo Marinho Pinto, os investigadores apresentam aos magistrados do MP um relatório “que mais não é do que uma minuta ou projecto de acusação ou do despacho de arquivamento”.
“Quando alguns magistrados mais zelosos procuram acelerar ou orientar alguma investigação em concreto, logo os polícias reagem ‘informando’ que têm outros processos dirigidos por outros procuradores em várias outras comarcas e que não dispõem de meios para acudir a todos ao mesmo tempo”, refere.
O candidato a bastonário da OA salienta que “os magistrados titulares dos vários processos não reúnem nem contactam entre si para definir prioridades ou critérios de investigação”, o que equivale à inexistência de “uma verdadeira coordenação criminal”.
“Então, a PJ fica de mãos livres para fazer o que quiser, quando quiser, como quiser, de acordo com os interesses ou conveniências da respectiva hierarquia, ou seja, de quem a nomeou”, acusa.
Na opinião de António Marinho Pinto, esta é uma realidade “que se acentuou com o fim das inspecções da Procuradoria-Geral da República à PJ” e tem conduzido “a uma progressiva politização da investigação criminal, vislumbrando-se mesmo alguns sintomas da sua partidarização”.
O livro “Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa” divide-se em três capítulos: “Direito e Cidadania”, “Magistrados e Tribunais” e “A Advocacia e a Ordem dos Advogados”.
“São retratos da Justiça, instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal”, sintetizou Marinho Pinto em declarações à Lusa.
A obra inclui cerca de 60 textos sobre os problemas do sistema judicial em Portugal, alguns inéditos e outros publicados nos últimos anos em diversos jornais, designadamente no semanário Expresso, onde o autor assinou uma crónica intitulada “Dura Lex”.
Editado pela MinervaCoimbra, o livro de António Marinho Pinto é apresentado pelo fiscalista Luís Saldanha Sanches, na segunda-feira, às 18h30, no El Corte Inglês, em Lisboa.
foi tirada a noticia daqui:http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=16846
Marinho Pinto é agora o senhor da Ordem. Como prometeu, vai exercer a tempo inteiro, com um salário fixo, e limitar o acesso à profissão, que considera massificada.|
http://www.dn.sapo.pt/2007/12/02/sociedade/marinho_pinto_24o_bastonario_advogad.html
Combater a massificação e proletarização da advocacia e encontrar medidas de apoio aos advogados em início de carreira são propostas comuns em todos os programas, assim como a necessidade de proceder a uma reestruturação da Ordem, no sentido da descentralização e aproximação dos advogados
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=266496&idselect=10&idCanal=10&p=200
Conheço bem o novo Bastonário vou aguardar as cenas dos próximos episódios com a mesma preocupação respeitante a quem muito fala, mas que não apresenta soluções.
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