quarta-feira, abril 30, 2008

Paradoxos legislativos

"Ao mesmo tempo que anuncia o combate ao trabalho precário, o PS pretende mudar o Código Civil, tornando o casamento num dos contratos mais precários do nosso sistema jurídico. O contraste é curioso. Por um lado, defende-se o contrato de trabalho para toda a vida, exigindo a lei sempre uma justa causa objectiva para a sua cessação. O mesmo acontece com o arrendamento, onde o regime legal torna o contrato (quase) perpétuo, mesmo contra a vontade do proprietário."

1 Comments:

At 6:53 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Se calhar, estou enganado ou terei entendido mal.
Quer-me parecer que os socialistas pretendem que todos os contratos referidos sejam precários - o trabalho, a casa e, incrível, o casamento.
Nuno

 

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