Barbas de molho

Talvez poucos se lembrem já que Gaspar Castelo Branco era Director-Geral dos Serviços Prisionais, e foi assassinado no exercício das suas funções e por causa delas. Não é por acaso que poucos se lembram: um pesado manto de silêncio caiu sobre o caso.
Na altura a classe política, incluindo os mais altos responsáveis do Estado, preferiu esquecer o assunto e prosseguir tranquila, como se nada tivesse acontecido.
Na verdade, fizeram mais do que isso: confraternizaram com os assassinos, negociaram com eles, estudaram em conjunto leis de amnistia que servissem uns e outros. Ainda hoje costumam acamaradar, festejando memórias partilhadas.
Os magistrados devem ter presente essa história, nos tempos que correm. Quando as últimas barreiras psicológicas se desmoronam e o ruído mediático ameaça amplificar tendências que já há muito se podiam sentir, podemos não estar muito longe de assistir a eventos que inevitavelmente farão lembrar a triste sorte de Castelo Branco.
De acordo com a constituição e as leis, os tribunais são órgãos de soberania e o poder judicial é um dos poderes do Estado. Porém, sentem todos e sabem todos que esse não é o sentimento daqueles que exercem o poder político - os quais de há muito olham para os magistrados apenas como uma categoria de funcionários que é preciso abater e diminuir.
Longe de qualquer visão de Estado, que de todo lhe falta, a classe política, incluindo os detentores dos outros poderes do Estado, há muito esqueceu isso de "poder judicial" ou de "tribunais - órgãos de soberania" e passou a encarar os problemas da Justiça exclusivamente numa perspectiva mesquinha ditada pelos cálculos da luta política.
Nessa perspectiva, juízes e procuradores constituem grupos sob permanente suspeita, porque difíceis de controlar politicamente segundo as regras que são de uso quase universal. Eles mantêm ainda, em parte por mero atavismo e em parte por algumas prerrogativas legais, algumas reservas de independência que se tornam extremamente incómodas para quem está habituado a funcionar de acordo apenas com as tais regras.
Dessa atitude entre a desconfiança e o rancor que se instalou no poder político em relação aos tribunais deriva tudo o resto. A sucessão de políticas que desde há décadas têm dominado o Ministério da Justiça, marcadas por uma invariável indiferença ou hostilidade para com os magistrados, detectável desde os planos do simbólico até aos mais insignificantes pomenores do concreto, não permite augurar nada de bom.
Não será daí, do aparelho de Estado, da classe política - ou da classe jornalística que com ela vive em relação simbiótica - que as gentes da Justiça poderão esperar solidariedade.