Um sentido para o capitalismo

(com a devida vénia, reproduzo o mais recente artigo de Manuel Brás, um dos mais seguros valores das novas gerações, de entre os que têm surgido a pensar a política)

Os últimos meses têm sido terrivelmente reveladores de que, afinal de contas e ao contrário do que alguns pensavam, nem o mundo, nem o capitalismo, nem o mercado são perfeitos. Basta recordar o subprime, a juntar aos terríveis aumentos de combustíveis e de alimentos, que os mais modernos modelos económicos não conseguiram prever. Quem diria?
Porém, não tenhamos dúvidas nem ilusões.
Se o capitalismo e a economia de mercado não são perfeitos, muito menos o é a economia socialista, dirigida e aporreada pelo Estado. Se vivêssemos numa economia planificada pelo socialismo científico, isto já tinha estoirado, como estoirou a economia socialista do leste sovietizado, sem os americanos dispararem um tiro. Em termos económicos, e só nesses, aquilo caiu tudo sozinho.
O capitalismo, como sistema, tem um grande defeito: quem não tem um mínimo de capital fica fora do sistema. Mas tem uma grande vantagem: uma flexibilidade e plasticidade que permitem a adaptação da economia e do mercado às mais adversas condições, ao contrário da rigidez da economia socialista. O que é rígido tende a partir.
É tarefa da política, não da economia, dar um sentido ao capitalismo e ao mercado, sem o qual se podem tornar cegos. A economia é uma ciência autónoma, que tem as suas próprias e legítimas ferramentas, que podem ser postas ao serviço deste ou daquele sentido, desta ou daquela política. Depende do que se quer.
São os agentes da sociedade civil, que intervêm na acção política, desde a pessoa, passando pela família, pelos municípios, aos grupos profissionais e culturais, que devem orientar e dar um sentido à economia, com primazia em relação ao Estado. Primeiro, os intervenientes da sociedade, e por fim, o Estado, de forma subsidiária, na medida e naquilo em que a sociedade civil, pelos seus meios, não puder cumprir. Política e sociedade civil não são o mesmo que Estado, que deve ser mínimo. É aqui que está a grande diferença entre a nova direita e o socialismo.
A direita tem ideias para a sociedade. A direita é social: contra o estereótipo absurdo de que a direita se ocupa da economia e a esquerda das questões sociais. Aí estão os resultados das políticas sociais de esquerda nas últimas décadas.
É à direita que incumbe fazer com que a sociedade civil funcione com liberdade e responsabilidade, com que o capitalismo e a economia de mercado funcionem de maneira a que o todo valha mais que a simples soma das partes, com que a sociedade, preferencialmente pelos seus meios, integre de forma orgânica todos os seus elementos.
Faz parte, pois, de uma agenda social de direita:

1. Alertar os portugueses que não vão enriquecer com os subsídios da UE e desencorajar a confiança no lucro fácil.
2. Valorizar o trabalho, o mérito, o empenho em iniciativas da sociedade civil, como formas de crescimento económico e social e de vencer as dificuldades.
3. Harmonizar o trabalho e o capital, como duas forças interdependentes e absolutamente necessárias para a sociedade, ao invés de as considerar como antagónicas.
4. Defender os direitos de propriedade privada e que deles decorrem responsabilidades e uma função social.
5. Reduzir o peso do Estado ao mínimo: o que a sociedade na sua organização puder fazer, não faz o Estado.
6. Privatizar gradualmente os sectores da educação – introduzir o cheque- ensino – e da saúde.
7. Estimular e orientar os empresários (agrícolas, industriais, do sector terciário) para investimentos nas actividades económicas mais apropriadas, em especial no interior do País.
8. Choque fiscal: diminuição de impostos (IVA, IRC, IRS, ISP, taxas…)
9. Política de apoio à família e maternidade: há muitas formas de pôr em prática este tipo de políticas, e não apenas uma, limitada à rigidez de uma lei geral. Algumas dessas formas são a agilização de horários laborais compatíveis com a atenção aos filhos, a equiparação da atenção doméstica dos filhos a uma profissão com as suas particularidades, o desagravo fiscal às famílias numerosas, maiores deduções em despesas familiares (educação, saúde, etc…)
10. Alertar os portugueses de que a nossa sobrevivência colectiva está em perigo, estreitar o contacto com os emigrantes portugueses e estancar a saída de “cérebros” para o estrangeiro.