711 Anos do Tratado de Alcanizes

Em 12 de Setembro de 1297 foi assinado o Tratado de Alcanizes, entre os soberanos de Portugal e Castela, que fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares com o reconhecimento da soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.
Os limites então estabelecidos mantiveram-se até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, em 1801, o Estado vizinho ocupou a vila portuguesa de Olivença, situação que se mantém desde então e apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815) e dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol.
Na passagem de 711 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença lembra a ilegalidade em que se encontra aquela parcela de Portugal.
Esta associação - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Ventura Ledesma Abrantes, cidadão oliventino, Fernando Pessoa, Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, da posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente: Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.
Sabida a delicadeza da Questão de Olivença no relacionamento peninsular, como ponto de fricção e causa de desconfianças e equívocos, o GAO entende que só a assunção aberta do diferendo pela diplomacia dos dois Estados peninsulares permitirá resolvê-lo com Justiça.
Entretanto, as Autoridades nacionais deverão assumir e levar por diante uma política de defesa e salvaguarda da Língua e da Cultura portuguesas em Olivença, contra a qual, decerto, não serão levantadas obstruções pelo Estado espanhol.
O Grupo dos Amigos de Olivença, exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença, repudiando dois séculos de separação e alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Lisboa, 10-09-2008.

Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org