Poderemos ser democratas?

(inserimos hoje, último dia de publicação deste blogue, mais um artigo do nosso desconhecido colaborador José Silva. Aqui fica para apreciação geral).

Quando nos apercebemos do que tem sido este regime, desde há 35 anos, e que ele tem por título – democrático – querendo manter uma consciência sã, forçosamente temos de dizer – se isto é uma democracia, então eu não sou democrata! Melhor é que pensemos: Isto não é uma verdadeira democracia, e eu é que sou verdadeiramente democrata!
Como assim? O dicionário de Figueiredo, por exemplo, dá várias definições possíveis para democracia, a saber: Soberania popular; Governo do povo; Influência do povo na governação pública (...). Já a wikipédia diz que Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
Algures no meio de todas estas definições genéricas eu, e acho que todos vós, podemos encontrar espaço para a nossa consciência política dentro da palavra democracia. Ninguém no seu perfeito juízo poderia hoje em dia excluir toda a participação da população na vida pública – semelhante regime seria, quer no plano interno, quer no internacional, insustentável – para além de que não seria possível de implantar! Qualquer revolução ou golpe de Estado, ou o que lhe quisessem chamar que não leve o nome de democrático, atrai em meia dúzia de dias um porta aviões americano na barra do Tejo com a bênção da restante União Europeia e da ONU!
Deste modo, e embora não possa em consciência aceitar a ideia de soberania popular, já me parece aceitável, a ideia da influência do povo na governação pública, desde que sejam clarificados os moldes em que se processa a dita influência. À luz da wikipédia, poderá o povo tomar importantes decisões políticas, o que não quer dizer que ele as tome todas!
A partir das mesmas definições poderemos igualmente concluir que este regime não é verdadeiramente democrático.
- Em primeiro lugar porque faz subordinar todo o funcionamento da representatividade política, à constituição de partidos. Ora, o Art.º 8 da Lei dos partidos afirma: Não são consentidos partidos políticos armados nem de tipo militar, militarizados ou paramilitares, nem partidos racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. Não especificando o que significa para ele fascista, o legislador abre o campo para que se considere fascista toda a oposição ao regime. Portanto, este artigo, na prática é o mesmo que dizer – só se permitem partidos da situação – e é o que temos.
Já o Art.º 9 diz: Não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional. Sendo que algumas das nossas regiões detêm especificidades e problemas, porque não permitir a sua defesa em plenário?
- Depois, uma vez que são permitidas tacitamente todas as formas obscuras de financiamento partidário, temos um regime em que as campanhas eleitorais envolvem exorbitâncias, o que não permite ao cidadão comum, nem às actividades económicas menos lucrativas, a possibilidade de verem ouvidas as suas vozes. No fundo temos um circuito fechado em que os partidos uma vez eleitos promovem obras inúteis, elaboradas por grandes construtoras, que por sua vez os financiam. Quem perde é o país.
- Finalmente, e como resultado destas duas premissas, grande parte da população desistiu de exercer o seu direito de voto, o que só por si poria em causa a legitimidade democrática. Eleitos por uma ínfima maioria, os representantes arrogam-se no direito de alienar partes da soberania nacional, o que para além de ser moralmente reprovável, é por pouco que isso me interesse, inconstitucional. Diz a nossa Constituição, no Art. 5 - O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras. Ora, sem qualquer consentimento da população, os sucessivos governos alienaram o direito de cunhar moeda, e de com base nela definir uma economia, o controle das fronteiras, o direito à pesca (ou à não pesca) nas nossas águas territoriais, e por aí fora. Tudo isto são direitos de soberania.
Resumindo - já vimos que podemos ser democratas. Já vimos que este regime não é democrata. Falta ver porque devemos ser democratas cristãos.
Devemo-lo ser porque tão simplesmente o nosso Papa nos abre esse caminho. Ao afirmar: «A lei natural se converte deste modo em garantia oferecida a cada um para viver livremente e ser respeitado em sua dignidade, ficando livre de toda manipulação ideológica e de todo arbítrio ou abuso do mais forte.» (...) «Ninguém pode se eximir desta exigência – continuou advertindo o Papa. Se por um trágico obscurecimento da consciência colectiva, o cepticismo e o relativismo ético chegassem a cancelar os princípios fundamentais da lei moral natural, a própria ordem democrática ficaria radicalmente ferida em seus fundamentos». (http://www.zenit.org/article-16342?l=portuguese). Para Bento XVI e para nós, como católicos, o direito natural é a base da verdadeira democracia e a única garantia da integridade da população.
Compreendemos porém que não cabe à Igreja a criação ou implantação de um regime político. A Igreja tem que se manter acima de todos os regimes, para que lhes sobreviva, como por milhares de anos o tem feito. O papel de construir um regime à luz dos princípios que ela nos indica (cristianismo e democracia), pondo de lado pequenas quezílias e idiossincrasias, cabe-nos a nós! Ao fim ao cabo, e por muito que a palavra democracia tenha hoje uma conotação negativa, será melhor abdicar dessa conotação ou aturar o Sócrates?

JOSÉ SILVA