Educação e ensino, educar e instruir

(artigo para o semanário regionalista "O Almonda", de Torres Novas)

A primeira função da escola é instruir ou educar? As crianças vão à escola para aí serem educadas? É isso que os pais esperam em primeiro lugar? Quem se encarrega então de as instruir? Como se explica que o fracasso escolar tenha a sua origem na escola primária? Quais são as consequências para o futuro, até aos níveis mais elevados do ensino superior?
Estas interrogações tomei-as de Laurent Lafforgue, das suas reflexões sobre as “finalidades da escola”. Lafforgue é um autor que em França tem procurado agitar as águas do debate sobre as fragilidades constantemente apontadas ao sistema de ensino instituído.
Significativamente, Laurent Lafforgue é professor de Matemática; e não menos significativamente uma das preocupações dominantes da sua intervenção cívica tem sido centrada na relevância do ensino da língua materna.
Como se compreende, o meu interesse por Laurent Lafforgue relaciona-se com as evidentes afinidades entre os casos português e francês, onde as preocupações e os termos do debate não são muito diferentes dos nossos.
Também por lá a sociedade se queixa que o sistema educativo está notoriamente degradado, e que fornece sistematicamente à vida social pessoas que não sabem ler, nem escrever, nem contar, nem falar, nem escutar, nem lavar-se, nem respeitar um horário, nem admitir um conselho – ou que conjugam todos ou alguns desses predicados.
Também por lá se verifica que a coincidir com a crise da escola existe a crise das famílias, onde os progenitores se demitiram do seu papel tradicional e comodamente se instalaram na sugestão ideológica de que à escola compete fazer o que só eles podem fazer.
Insurgindo-se contra as ideias instaladas no próprio aparelho educativo surgiu entre nós o livro de Nuno Crato “O eduquês em discurso directo – Uma crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista”, como tinham aparecido há anos o “Filhos de Rousseau”, de Maria Filomena Mónica, e o “Manifesto para a Educação da República” (2002), onde saliento a assinatura de António Barreto.
Todas estas intervenções se situam num plano em que a política de ensino surge questionada pela crítica dos seus métodos e das concepções ideológicas que lhe estão subjacentes. São obras vinda de dentro, de quem está obrigado a viver no sistema, que reflectem sobre os métodos e os resultados com base em experiências concretas e pessoais.
Olhando para o panorama de hoje, parece-me importante constatar o silêncio e a indiferença em que caíram as questões apontadas; não porque tenham sido ultrapassadas (todos concordam que elas se mantêm, e são prementes) mas porque, receio bem, se passou de uma fase em que todos se interrogavam e ninguém sabia para uma fase em que todos sabem mas ninguém quer saber.
Contra o que seria razoavelmente de supor, continuamos a deparar a cada passo com posições teóricas solidamente implantadas em que o “desenvolvimento de competências” ou a “motivação dos alunos” substituem por inteiro a aquisição de conhecimentos, a prossecução de objectivos, a superação de metas, a assimilação de conteúdos.
A nebulosa ideológica que se instalou e oficializou entre nós, desde há décadas, traduziu-se numa pedagogia do laxismo e da irresponsabilidade, expressa no “aprender a aprender”, no “ensino centrado no aluno”, na “aprendizagem em contexto”, na “aquisição de competências”, na “educação intercultural”, em abundante tralha discursiva a encobrir o vazio – sempre acompanhada de sistemática despreocupação e desvalorização quanto à transmissão de conhecimentos.
Estamos bem longe da aceitação simples de que a escola seja um lugar para ensinar e aprender.
Para alguns, preocupação principal da escola em relação aos seus alunos continua a ser “valorizar os seus saberes particulares”. Um pimpolho conheci eu em Torres Novas que desde bem cedinho demonstrava um notável talento para abrir e pôr a andar qualquer viatura que encontrasse. Também ia à escola, quando assim entendia – porque não se deve impor nada às crianças, como é sabido. Na família acontecia o mesmo. Não aprendeu mais nada, e continuou a especializar-se apenas no seu ramo particular do saber. Tem passado a juventude noutro sítio, para onde o levaram mesmo contra vontade.

Manuel Azinhal
manuel.azinhal@gmail.com

O EDUQUÊS ENVERGONHADO

Um artigo de Nuno Crato publicado no suplemento Actual do Expresso de 27.10.07 e reproduzido no "Portugal dos Pequeninos".

"Por estranho que pareça, a ideia de rejeitar a avaliação como algo incómodo não é uma excentricidade do «eduquês», antes é parte integrante e basilar dos extremos da pedagogia romântica."

Eduquês: Um Flagelo Sem Fronteiras

Outro livro da Gradiva para nos lembrar que há males que não acontecem só cá: O Eduquês: Um Flagelo Sem Fronteiras - O caso Lafforgue

Uma obra organizada e traduzida por Filipe Oliveira, com especial destaque para o caso de Laurent Lafforgue.

Leia-se o "Appel pour la refondation de l'ecole".

A lógica dos burros

"A Lógica dos Burros - O Lado Negro das Políticas Educativas" é um novo livro de Gabriel Mithá Ribeiro.
O experimentalismo pedagógico, o controlo ideológico do ensino pelo lóbi dos «cientistas da educação & associados», a desvalorização da componente académica ou científica em favor da pedagógico-burocrática na preparação dos docentes, a indisciplina crescente, o facilitismo nas avaliações, as imbecilidades curriculares, a burocracia estupidificante, a gestão caciquista das escolas...
O ensino tal qual se faz em Portugal, numa edição Europa América.
Recorda-se que o profesor Gabriel Mithá Ribeiro já tinha publicado sobre os mesmos temas "A Pedagogia da Avestruz", editado pela Gradiva.

Da mentira como virtude política

Terrível quadro o que nos apresenta António Barreto no seu artigo do «Público» de 28 de Outubro de 2007: "Da mentira como virtude política".

Há os que sabem tudo e hoje dirão: “Os políticos sempre mentiram”. Pode por isso parecer ingénuo ficar surpreendido com o modo como a mentira se instalou na vida política. Mas a verdade é que o hábito vem ganhando contornos inéditos. Quase todos a usam. Quase todos a perdoam. A mentira é corrente. Ganhou novas feições. É por vezes obrigatória. Recomendável, de qualquer maneira. Até sinal de esperteza. Nas relações humanas e familiares, a mentira é castigada. Nos empregos, condenada. Na justiça, apesar de o perjúrio ser olhado com complacência, é mal vista. Mas na política... Na política... É apreciada. Se um político mente para dar emprego aos seguidores, derrotar os adversários ou enganar parceiros, o seu gesto tem todas as probabilidades de ser festejado.
A mentira, a fria mentira transformou-se em instrumento de governo. Há muito que os políticos mentem, aqui e ali. Mas sempre com alguma má consciência. Ou desculpa. Ou sentimento de culpa. Agora as coisas mudaram: mentir é possível, simples e necessário. Sem remorsos nem correcção. Se a intenção é boa, qualquer meio serve e a mentira é necessária. Com a guerra do Iraque, ficou consagrado o direito dos governantes à mentira.
Há quem pense que a mentira é reservada às ditaduras. Sem imprensa livre, escrutínio parlamentar ou oposição legal, qualquer ditador mente quanto e quando lhe apetece. Isso é verdade. Com a democracia, tudo seria diferente. A liberdade de expressão e a imprensa seriam suficientes para conter a mentira. O parlamento, os partidos e as associações de interesses obrigariam os governos a dizer a verdade. As eleições seriam um correctivo para os políticos mentirosos: exigentes, os eleitores castigá-los-iam. Infelizmente, nada disto é verdade. A democracia vive hoje da mentira. Sob todas as suas formas: ocultação, contradição, correcção, circunstância superveniente ou melhor ponderação. A política tem regras parecidas com as que vigoram no futebol, nalguns negócios e na guerra: o único critério importante é ganhar. Só são condenados os que mentem e perdem. Os que mentem e ganham são respeitados.
Não aumentar os impostos é uma mentira clássica. Criar emprego é outra. Tal como aumentar as pensões e os abonos de família. Durão Barroso e José Sócrates, por exemplo, oferecem-nos ilustrações inesquecíveis deste género de mentiras. Apesar de totalmente irresponsáveis, as promessas de criação de empregos teriam uma desculpa: as dificuldades económicas tê-los-ão impedido de concretizar tão gloriosas promessas. É demagogia, mas chama-se-lhe mentira piedosa. Com os impostos, a experiência é mais radical. Os candidatos a Primeiro-ministro garantiram, um que baixava os impostos, outro que os não aumentava. Ambos decretaram sólidos aumentos dias ou semanas depois de tornarem posse. As desculpas não se fizeram esperar: não sabiam que a situação financeira do país era tão grave quanto a encontraram! É extraordinário como, para desculpar uma mentira, os Primeiros-ministros não se importaram de se confessar ignorantes, incompetentes e irresponsáveis!
Durão Barroso prometeu, antes das eleições, “um choque fiscal” e garantiu que diminuiria os impostos, sobretudo os que incidem sobre as empresas. Não fez nada disso, antes pelo contrário. Mentiu. Mas as suas mentiras passam por ser outra coisa, correcções motivadas pelo conhecimento dos números e dos factos. José Sócrates garantiu, antes das eleições, que diminuiria o número de funcionários públicos em dezenas de milhares, que criaria 150.000 empregos e que não aumentaria os impostos. Não fez nada disso, antes pelo contrário. Mentiu. Mas as suas mentiras passaram por inocentes necessidades.
O PSD e o PS têm, a propósito dos referendos em geral e do referendo europeu em particular, uma longa folha de serviços de mentiras e negações. Já foram a favor e contra várias vezes. O critério é o das conveniências, não o do programa ou da convicção. Se o referendo incomoda o adversário, são a favor. Se correm riscos, são contra. Se a matéria causa mal-estar dentro do partido, são a favor. Se têm de submeter os seus projectos à vontade popular, são contra. Actualmente, está nos programas do PS e do PSD, consta das promessas eleitorais de um e de outro, faz parte do programa do governo de José Sócrates. Nada disso tem qualquer importância. O PSD é agora contra. E os dirigentes do PS, incluindo alguns ministros, já são contra. Quanto ao Primeiro-ministro, só se pode pronunciar em Janeiro, o que é uma desculpa infantil. A verdade é que esta é a mais frequente das variedades da mentira, mas que parece também ter o perdão da opinião pública e a desatenção da imprensa. Não fazer o prometido, deixar de o fazer ou fazer outra coisa, é uma forma de sublinhar a mentira original. Mas também passa, na política, por benigno constrangimento.
Será esta mais uma triste sina portuguesa? Nem sequer. A mentira tem-se transformado, nestas décadas, na moeda comum das democracias ocidentais. A guerra do Iraque é, a este propósito, um caso para estudo. As mentiras de George Bush e Tony Blair, dos seus governos e serviços de informação, ultrapassaram tudo o que se conhecia. Sobretudo pelas consequências mortais para tanta gente. Ao lado, as mentiras de George Bush pai, sobre os impostos, de Nixon, sobre tudo, ou de Clinton, sobre o sexo, foram quase inocentes.
Quanto à União Europeia, nem precisa de mentir: os seus ministros usam e abusam deste novo hábito. O ministro Manuel Pinho confirmou que a mentira tem vigorado com rigor na União Europeia. Diz ele, em artigo do Diário de Notícias (de que é co-signatário com dois comissários da UE): “A partir de agora, o que a Europa faz e o que a Europa diz são uma e a mesma coisa”! Ficámos a saber, por vozes autorizadas, que a União mentia. Só não sabemos é se esta declaração não passa de mais uma mentira.
Será possível contrariar esta nefasta tendência para a mentira? É difícil. Não há esperança nos deputados. Como estes se tratam sempre, uns aos outros, de mentirosos, já ninguém acredita. Se a nossa imprensa, escrita, falada ou televisiva, estivesse à altura, talvez a sucessão de mentiras não fosse tão rica. Mas também parece que, com frequência crescente, a imprensa gosta deste novo hábito. Que usa com volúpia. Ou perdoa com malícia.

O aborto e a saúde da mulher

Vai realizar-se em Lisboa, no Hotel Villa Rica, dia 8 de Novembro de 2007, um encontro aberto ao público com professores e médicos, portugueses e americanos, sobre “O impacto do aborto na saúde da mulher”.

Para mais informações, programa e inscrições ver em www.lisbonmedicalconference.net

«A escola está muito mal»

Considerando a sua importância, publico aqui a versão integral da entrevista de Nuno Crato publicada na revista VISÃO, onde se explica como a ideologia tem sido desastrosa para o ensino português. E leia-se de novo o que a este propósito ficou logo no número inaugural da Alameda Digital.

Uma professora de Ciências pede à turma para inventar uma experiência científica. Uma aluna deixa cair duas bolas, uma de pinguepongue outra de ferro, e diz que a segunda cai mais depressa dado o seu peso. Satisfeita, a docente diz à aluna para apresentar o trabalho num concurso de ciências.
«A professora, evidentemente, não sabia que Galileu demonstrou que a velocidade da queda livre dos corpos se deve ao atrito e não à diferença de peso», explica Nuno Crato, 54 anos.
O episódio desta aula de Ciências, em Sintra, o ano passado, vem transcrito em O Eduquês em discurso directo e é utilizado pelo autor, professor universitário, para exemplificar os efeitos que a pedagogia «romântica e facilitista» produziram no ensino português. Repescando e criticando opiniões de governantes e docentes, Nuno Crato mostra que o «eduquês» é um conjunto de lugares comuns e de ideias vazias - a vitória do laxismo sobre o rigor e o esforço

VISÃO: Quem ler o seu livro fica com a sensação de que nunca a Educação esteve tão mal... É uma ilação possível?
NUNO CRATO: De uma coisa tenho a certeza: a escola está muito mal e se não a mudarmos rapidamente sofreremos todos, os jovens e o País. Houve uma série de ideias erróneas que tiveram um peso muito grande na Educação e que são talvez os maiores responsáveis pelo estado a que se chegou. Falo da formação dos professores, dos métodos de avaliação, das directivas avulsas do Ministério da Educação.

É a tal pedagogia romântica e construtivista que, no seu entender, liberta o aluno de qualquer exigência...
Exactamente. Parte-se da ideia romântica de que a pessoa aprende por si e que basta motivar as crianças para que elas se desenvolvam e atinjam o conhecimento. Os resultados são desastrosos. Veja-se que só no último ano passou a haver exame nacional no ensino básico. Durante décadas, o ensino obrigatório terminava sem uma única avaliação externa. E porquê? Porque durante anos os românticos defendiam que o exame não avaliava todas as competências dos alunos e que lhes criaria traumas quando não corressem bem. Embora com alguma verdade, estes argumentos serviram para adiar os exames. E, sem eles, o ensino cai na decadência que se tem visto.

Porque vê como positivo a introdução de exames no 4.°e 6.° anos de escolaridade?
É necessário haver mais momentos de avaliação entre o início e o fim da escola. É errado haver apenas exame no 9.° ano. Nove anos é muito tempo para aferir, num só momento, todo o percurso educativo. Isso existiu durante muito tempo sem resultados traumáticos. Claro que o exame não deve ser o elemento avaliativo absoluto, mas devia pesar mais do que os 25% actuais. No mínimo, 30 por cento.

O facilitismo que diz nortear a Educação começa na escola ou as crianças já o trazem de casa?
Não sei, talvez fosse interessante um estudo sociológico sobre essa questão. Julgo, contudo, que existe uma cultura geral, em Portugal, que não valoriza o conhecimento, o estudo e o trabalho. E isso reflecte-se na escola, onde interessa que o aluno passe de ano, em vez de aferir o que eles efectivamente sabem. Por cá, os pais só procuram os professores para se queixarem das más notas dos filhos.

Quando é que tomou consciência desse estado de coisas?
Em 2001, quando regressei dos Estados Unidos. Vinte anos antes, quando parti, pensava que o ensino americano não prestava. Ao voltar, percebi que era a nossa escola que estava pior. Lá não existe o centralismo da Educação como em Portugal. Têm planos educativos alternativos - os trackings - que permitem a um aluno com dificuldades prosseguir os estudos com acompanhamento especializado e uma avaliação rigorosíssima dos professores. Claro que também eles tiveram muitos conceitos românticos no ensino, mas nos anos 60 e setenta.

... Enquanto, por cá, persiste o «eduquês»?
O antigo ministro Marçal Grilo criou esse termo, gracejando com a linguagem confusa e imperceptível dos agentes educativos. O que eu reparei, lendo várias publicações da área, foi que por detrás dos discursos de alguns não existem estudos técnicos mas pura ideologia. Exemplo taxativo: um professor que discute se 4x1 é igual a 4 ou se isso é uma manobra de exploração capitalista. E isto foi publicado há dois anos!

Mas crê que esta posição é representativa do ideário dos professores?
Não, mas o facto de ninguém da Educação criticar abertamente esta posição produz uma permissibilidade.

O seu livro é particularmente crítico para com as posições da ex-secretária de Estado, Ana Benavente. A vossa discordância é total?
Não estão em causa as pessoas, mas sim as ideias, sobretudo as de alguém que foi governante e que teve grandes responsabilidades na política educativa. Separam-nos muitas coisas, em particular no sistema de formação de professores, o qual devia compreender um exame de admissão à profissão.

Tal como na Ordem dos Médicos ou na dos Advogados?
Exactamente. Os professores chegam hoje à profissão com treinos muito diversos. O facto de o ingresso depender apenas da nota de fim de curso e não de um exame leva as instituições de ensino superior a inflacionarem as notas, incentivando os professores a escolherem as escolas mais facilitistas, onde conseguem melhores classificações.

Por isso diz haver um défice de cultura de base nos professores?
Pelo menos em alguns casos é uma verdade. E isso conduz a uma postura construtivista perigosa, na qual, deixado a si próprio, o aluno consegue redescobrir toda a ciência que a Humanidade produziu. Se fosse assim, a escola não era precisa. Mas é: toda a cultura e ciência foram construídas laboriosamente, durante séculos, contra o senso-comum e as ideias feitas. Não é possível a um aluno, por mais inteligente que seja, refazer sozinho todo esse percurso.

Até que ponto é errado pôr a tónica central do ensino na motivação do aluno?
Segundo o dogmatismo da ideologia romântica, o que a criança descobre vale enquanto o que se lhe transmite não vale. É preciso ajudar o aluno a descobrir algumas coisas, mas muitas têm de lhe ser transmitidas. É bom que ele saiba pensar, mas também que saiba memorizar e exercitar. Quando me falam em desmotivação dos alunos eu pergunto: Será que não estudam porque não estão motivados, ou não estão motivados porque não percebem a matéria?

Presumo que se incline para a segunda opção...
Evidente. Existe a ilusão romântica de que os exercícios repetitivos fazem com que os alunos detestem as matérias e se desmotivem. Eu acho que se desmotivam quando não as compreendem.

A Matemática é um caso flagrante?
Sim, mas as dificuldades sentem-se em todas as disciplinas. A matemática deve ser dada da maneira mais criativa possível, mas o ensino não deve ser subordinado ao que é apelativo. Senão, estaríamos a competir com a televisão.

Nota essas debilidades nos seus alunos universitários?
Têm pouco raciocínio abstracto: qualquer problema que se lhes apresente tem de ser acompanhado por um exemplo, para perceberem. Depois, têm muita dificuldade no trabalho autónomo, nem tentam resolver exercícios sem ir logo perguntar ao professor.

Como se explica o êxito crescente no estrangeiro de estudantes portugueses?
Há um crescimento de escolas internacionais em Portugal, cujo êxito, a meu ver, radica na autonomia. O centralismo do ministério, em Portugal, vai ao ponto absurdo de discutir horários. O que tem o ministério a ver com as aulas de 50 ou de 90 minutos? Cada escola devia organizar-se consoante a sua experiência.

Tem noção que parte das ideias que defende são tidas como reaccionárias?
Preocupo-me tanto com isso que até procurei citar vários pensadores revolucionários e de esquerda, como o [Antonio] Gramsci, um marxista convicto que, logo nos anos 30, reconheceu que a escola romântica condenava as classes trabalhadoras à ignorância. Se queremos o acesso de todos à cultura, temos de rejeitar ideias que afastam as pessoas desse trilho. O grande paradoxo da dita «escola nova» é que diz preocupar-se com os mais desfavorecidos mas, ao baixar o nível do ensino, faz com que os mais abastados recorram ao ensino complementar privado e os mais desfavorecidos continuem como estão.

Embora nos últimos anos a rede escolar pública tenha sido equipada com Internet, mediateca...
Não é por haver net que passa a haver gosto pela leitura, tal como não é por existirem calculadoras que os alunos passam a perceber de Matemática. A tecnologia não é essencial para melhorar o ensino. Isso consegue-se com a relação professor-aluno, a qualidade dos manuais, a exigente transmissão de conhecimentos e a prática esforçada dos jovens. O problema surge quando há currículos que veiculam o facilitismo, como ter incorporado o Big Brother no programa de Português. Eu chamo a isso «Rousseau, versão pimba». Pensaram que ao porem nos manuais coisas pimba e de apreensão rápida, os alunos vão aprender Português, ao passo que a literatura é aborrecida e, como tal, não deve ser ensinada. O que não se pensou é que o Big Brother é muito mais aborrecido do que um conto de Eça de Queiroz...

Presença de D. Manuel Mendes da Conceição Santos

(artigo para o semanário regionalista "O Almonda", de Torres Novas)

Muitas vezes em Torres Novas me ocorreu interrogar-me sobre que recordação existiria de D. Manuel Mendes da Conceição Santos na sua própria terra, entre os seus. O meu natural isolamento nunca me permitiu averiguar, e fiquei com a curiosidade insatisfeita.
A haver esquecimento, há que dizer que ele é injusto para o esquecido, e empobrecedor para os que esquecem.
Sobretudo para quem esteja ligado à Arquidiocese de Évora, mas creio que para qualquer que se interesse pela história, é difícil imaginar figura maior na história eclesiástica do século XX em Portugal.
D. Manuel Mendes foi Arcebispo de Évora durante mais de 34 anos, desde o Verão de 1920 até ao seu falecimento em 1955. Em Évora tomou posse de um “vasto e arruinado cemitério de almas”, como lhe chamou Monsenhor Filipe Mendeiros, e custa hoje entender até que ponto se ajusta a caracterização. Eram tempos inimagináveis para o homem comum da nossa época, habituado a ter como assentes e pacíficos direitos com que então a Igreja só podia sonhar. As perseguições, expulsões, confiscos, tinham deixado a Igreja em completa penúria, exausta de gente e de bens materiais. Durante muitos anos da permanência de D. Manuel à frente da arquidiocese eborense mantiveram-se limitações de toda a ordem, só penosamente ultrapassadas. Todavia, foram elas ultrapassadas – e tanto que ao cessar o seu caminho o Venerando Arcebispo podia facilmente mostrar-se como tudo na Igreja eborense era diferente do começo.
Para breve exemplificação, pode dizer-se que ao entrar D. Manuel na Arquidiocese não existia nem uma Congregação Religiosa e que ao terminar a sua missão na terra deixou em toda a extensão do Arcebispado um total de trinta e quatro comunidades religiosas, pertencentes a vinte e três Institutos Religiosos diferentes. Ao chegar não havia padres nem seminário capaz de os formar; reestruturou o seminário e acabou por ser responsável pela ordenação de cento e trinta e seis novos presbíteros (bem bonito número, capaz de fazer corar muitos discursantes que com bem pouco se ufanam).
Sobre os tempos tormentosos desse apostolado, é difícil falar com propriedade sem entrar em largas divagações que não cabem num breve escrito. Nunca consegui explicar a ninguém, nem de maneira vagamente satisfatória, o que significou na época da ocorrência a crise chamada “dos sinos da Sé”: ninguém entende uma conjuntura política, no entanto já adiantada no século XX, em que atrever-se a tocar os sinos era crime tal, e tal motivo de perturbação para os poderes que se digladiavam na praça pública, que quase se lançava o país em convulsão generalizada.
D. Manuel Mendes foi um torrejano ilustre como poucos haverá, uma personalidade cuja grandeza só agora, por acção sobretudo dos entusiastas da causa da sua beatificação, começa a entrever-se em toda a sua dimensão.
E até à sua entrada no Seminário de Santarém, com 13 anos, todo o percurso da vida do jovem Manuel Mendes decorreu na área do concelho de Torres Novas.
Natural de Pé de Cão, onde nasceu a 13 de Dezembro de 1876, foi aí, na freguesia de Olaia, que viveu os primeiros anos da sua infância. Depois a família deixou Pé de Cão para morar em Torres Novas, e mais tarde fixou-se nos Soudos. Entretanto o jovem Manuel viveu também em Carvalhal da Aroeira, em casa do tio padre, com quem estudou. Foi na Igreja de Olaia que recebeu a primeira comunhão, facto que constantemente celebrou ao longo da sua vida. Era na capela de Pé de Cão que sua mãe rezava, como surge amiúde na correspondência de ambos. Foi na Igreja do Carmo, em Torres Novas, que foi ordenado Bispo, então para Portalegre, em 1916.
Como a cada passo se constata nos seus escritos, os lugares da sua pequena pátria carnal, aonde regressava quando podia, ficaram para sempre no coração de D. Manuel.

Manuel Azinhal
manuel.azinhal@gmail.com

Exercícios cruéis

Rui Ramos explica que Menezes não trouxe nada de novo: A direita bourbónica.

Um jovem faz a radiografia da Geração “Bué da Fixe”

O paradigma maçónico

Como expliquei em dois postais anteriores, há entre nós uma prática longamente sedimentada que faz com que as pessoas que atingem os mais altos escalões da vida pública em regra só o façam pela sua inserção em redes clientelares de que nunca podem depois libertar-se, pois tudo lhes devem e os credores são zelosos. Como consequência, os homens livres estão excluídos à partida do acesso a qualquer posição relevante e aqueles que ascendem aos lugares do poder não são homens livres, pois que enredados na teia que ali os conduziu, de onde resulta a impossibilidade prática de definir uma política sustentada que vá além da gestão dos equilíbrios de poder necessários à subsistência dos próprios e do grupo em cada hora que passa.
É o que chamarei o paradigma maçónico.
Da realidade que tenho vindo a descrever resulta normalmente que em Portugal quem não tiver loja não é ninguém, e que quem tiver talento para se movimentar apropriadamente nesse meio tem todas as condições para chegar longe.
Porém, as mesmas forças que impulsionam essa facilidade de ascensão e conquista também fragilizam e limitam todo o poder adquirido. Os compromissos, os pactos, as peias de todo o tipo criam uma situação em que o governante súbito se encontra o menos livre dos homens.
Atingir o poder surge como relativamente fácil, fazer alguma coisa com ele é tarefa quase impossível. A loja encara sempre o titular aparente das rédeas do poder como um delegado, um representante, um administrador provisório, um feitor ou um distribuidor. Os membros da loja nunca permitem que se esqueça que uma quota daquele poder a eles é devida, e do que se faça com ele há que dar-lhes contas a todo o momento.
Este o drama da mentalidade maçonizante e a raiz da disfuncionalidade do paradigma maçónico que tem dominado a nossa vida pública desde há mais de dois séculos.
Habitualmente em Portugal o poder não pertence efectivamente a quem o detém do ponto de vista formal, mantendo-se enleado nas redes de interesses que determinaram a investidura. Desse modo é muito pouco provável que alguém só por sentar-se nas cadeiras da governação possa levar a cabo as políticas em que realmente acredita e que quereria levar à prática. Ou faz o que espera quem o conduziu ao lugar (o que frequentemente não é possível) ou a precariedade da sua situação vem rapidamente ao de cima.
Nestes últimos 250 anos só estou a ver um governante que tenha efectivamente conseguido cimentar um poder próprio, libertando-se assim das dependências e condicionantes inerentes ao modelo.
Esse caso raro de homem livre na governação portuguesa foi Salazar. Obviamente que para governar teve muitas vezes que arbitrar e negociar, e levar em conta os poderes fácticos que o rodeavam na sociedade portuguesa, desde a Igreja às Forças Armadas e destas às inevitáveis maçonarias de diversa ordem que nunca deixaram de pesar. Mas tinha poder exclusivamente seu com que negociar, e por isso foi o mais livre dos nossos governantes durante o longo período que tenho vindo a considerar. Consequentemente, foi também aquele que teve maior capacidade de realização, erguendo um Estado e um regime e levando à prática as políticas que tinha como adequadas.
Mas isso só foi possível porque Salazar foi o governante que mais longe esteve do paradigma maçónico que tenho vindo a descrever.

Avulsos

Ao contrário do que muitas pessoas parecem pensar, a filosofia não é uma espécie de cobertura de chocolate para enfeitar o bolo que já queremos comer.

O problema é que o ateísmo positivista tem vindo a produzir divindades ao desbarato, fazendo degenerar a qualidade do produto.

Nesses tempos pensava eu que a moral era um subproduto da vida do homem em comunidade e, consequentemente, destítuida de qualquer valor que não a utilidade. A moral não tinha portanto nenhuma validade intrínseca a não ser a que lhe era dada pelas circunstâncias.

De Mefistófeles, com elevada estima e consideração...

O tratado e os tratantes

Creio que entramos novamente num domínio em que "a invocação de uma violação das regras do cânone politicamente correcto se sobrepõe a qualquer argumentação racional", seguindo o tal "padrão que se tem tornado cada vez mais comum nas sociedades ocidentais".
Mas ainda assim leia-se Pacheco Pereira e O TRATADO QUE SE CHAMARÁ DE LISBOA.
Pode não servir para nada, mas não se pode renunciar a pensar.

Interditos

André Azevedo Alves mais uma vez a fazer-me lembrar as origens das opiniões dominantes, de Olavo de Carvalho (para além de outras coisas que não se podem dizer):

Quando a verdade não interessa

Quando a verdade não interessa (2)

Construções

O José, da Grande Loja, sobre "o escritor em construção":
O novo "romance histórico", do escritor em construção, Miguel Sousa Tavares, vem aí, com todo o cortejo publicitário que a proximidade à intelligentsia pátria concede. Capa na Visão e na Sábado, em simultâneo e ainda nas revistas de jornais de fim de semana; entrevistas extensas a promover o produto intelectual, preparando a facturação que segue.

Comentário meu: quando o escritor construído José Saramago produz mais um livro, o lançamento é antecedido de enxurrada propagandística que inunda desde as TVs a tudo o que é "jornal de referência"... Muito antes de alguém a ter lido já a obra apareceu rotulada de genial em todos os locais onde o anúncio possa ser visto por todos os que presumivelmente a poderão comprar. Não há diferença nenhuma na técnica, diferentes são talvez os agentes promotores (as inserções e as ligações de um e outro ditam as diferenças). Mas é assim...

Homens livres?

Julgo eu que decorre em grande parte do que escrevi no postal anterior a tremenda dificuldade de na nossa terra viverem e se afirmarem os homens livres.
Estou a designar por homens livres simplesmente aqueles que não fazem parte de nada, não têm o que fazem antecipadamente enquadrado numa estratégia qualquer que os ultrapassa (mas entretanto os promove e os apoia).
Mais que ser conhecido é preciso ser reconhecido. O amiguismo, o compadrio, as redes de influência e o tráfico dela, tudo são consequências inevitáveis da mentalidade maçonizante que referi. A necessidade de afiliação é na sociedade portuguesa muito mais imperativa para qualquer esforço de afirmação social do que será explicável apenas pela matriz católica a que faz apelo Pedro Arroja. Para o catolicismo todos os homens são irmãos, mas para a maçonaria a irmandade tem um sentido muito mais concreto e definido. Os profanos ficam de fora, não entram nas lojas nem participam delas. Compreensivelmente, é uma ordem iniciática.
Quem não reconhece na necessidade de iniciação, de palavras de passe e de reconhecimento, uma das marcas características da nossa vida pública, ao nível das elites políticas, sociais, económicas, jornalísticas, culturais?
Quem por aí circula não tem normalmente dúvidas. E vai daí afilia-se e enquadra-se.

Huis clos

Pedro Arroja tem vindo a dissertar sobre a sociedade portuguesa tentando encontrar a matriz explicativa para os seus comportamentos típicos no catolicismo que a caracterizaria. Sem pretender desprezar as potencialidades desssa dicotomia entre sociedades católicas e sociedades protestantes para a compreensão das idiossincrasias indígenas, atrevo-me a sugerir a exploração de uma outra via na análise da nossa vida pública.
É geralmente reconhecido o papel decisivo que a instituição maçónica desempenhou na história política e social portuguesa dos últimos 250 anos. Mais nuns períodos que noutros, a maçonaria e a sua influência estiveram sempre presentes a marcar fortemente todos os acontecimentos da existência colectiva dos portugueses desde a segunda metade do século XVIII. Marcou profundamente a cultura, o pensamento, o poder, as mentalidades. A democracia, o liberalismo, a república, todas as nossas revoluções e convulsões desde o pombalismo para cá - em tudo se encontra a marca e o protagonismo da maçonaria.
Tudo isso é sabido, e o que eu queria acrescentar a partir daí, e na linha do que faz Pedro Arroja com o catolicismo, era observar que a meu ver a maçonaria implantou também indelevelmente nas nossas elites uma mentalidade que é detectável nas mais diversas situações.
Recorda-se que a maçonaria é uma ordem que organiza os seus membros em lojas e pela sua filosofia faz deles irmãos, separando-os do mundo por essa mesma fraternidade. A distinção entre os que são iniciados, e portanto irmãos, e os restantes, os profanos, vai condicionar toda a acção dos seus membros em sociedade.
A bem dizer essa diferenciação, entre aqueles que sejam quem forem e sejam quais forem as suas fraquezas humanas, são irmãos, e os outros, os que não são nada, ficou a constar dos hábitos arreigados das nossas elites sociais.
Para avaliar a importância do maçonismo nas nossas elites políticas, e logo económicas, e logo sociais, basta lembrar que épocas houve em que era regra que qualquer governo antes de ser discutido nos órgãos constitucionais próprios o fosse primeiro nas lojas, e qualquer decisão política relevante, ou até iniciativa legislativa, passasse primeiro pelas lojas que pelo governo ou pelo parlamento.
Anos e anos de habituação a essas práticas sistemáticas, de discreto mas constante trato nas lojas de tudo o que fosse relevante para a vida em sociedade dos seus membros, fez com que também, com naturalidade, os assuntos próprios deles passassem a ser tratados e vividos no mesmo círculo assim desenhado. Nada mais normal que entre irmãos haja a confiança, a solidariedade e a protecção que só por estranha excepção se encontrará entre estranhos.
É usual entre nós que ao falar-se de alguém que por algum motivo surgiu entretanto na praça logo se ouça perguntar "quem é". E todos os ouvintes entendem de imediato que a pergunta não se refere ao que o sentido literal poderia fazer crer, não se está a perguntar pela identidade, que normalmente será conhecida antes da pergunta. Ao perguntar-se "quem é" está na realidade a perguntar-se a quem pertence. Porque esse será o traço identificador que decidirá o destino do recém chegado. A quem pertence ele. Pode ser dos nossos, ou pode ser dos deles. Mas tem que pertencer a algo ou a alguém.
Quem não pertencer a nada, não é nada.

A ideologia da anti-ideologia

Há coincidências espantosas: leia-se este artigo de Olavo de Carvalho, e releia-se o que sobre o tema saiu como tema central da recente Alameda Digital.

O sonho de um mundo "sem ideologias", onde tudo seja resolvido por meio de critérios "pragmáticos" e "de mercado", orienta hoje não só muitas decisões da classe empresarial mas a política externa de vários países e boa parte das opiniões em circulação no debate público sobre os mais variados assuntos.
Para muita gente, o pragmatismo supra-ideológico – chamemo-lo assim, em falta de outro nome - adquiriu estatuto de sabedoria convencional ao ponto de que já quase ninguém percebe que ele próprio é uma ideologia, e aliás uma das mais grosseiras que o mundo já conheceu.
A estrutura interna do pensamento ideológico caracteriza-se pela compressão forçada da realidade para dentro de uma única dimensão, portanto pela recusa ou proibição de examinar os fatos e aspectos que não caibam no padrão escolhido.
Em geral os fundadores de uma ideologia sabem que ela é objetivamente falsa. Não a defendem porque crêem que ela descreve acuradamente a realidade, mas porque esperam que, se um número suficiente de pessoas acreditar no que dizem, a conduta delas se tornará mais previsível e manipulável na direção desejada. Toda ideologia é nesse sentido uma profecia auto-realizável: ela visa a criar as próprias condições sociais e psicológicas que lhe darão retroatiovamente uma aparência de veracidade. Mas no fundo a ambição dos ideólogos fundadores é transcender a distinção de aparência e realidade, fazendo com que esta copie tão bem aquela que se torne indiscernível dela e acabe por se transformar nela efetivamente. Essa ambigüidade inata do pensamento ideológico escapa geralmente à quase totalidade dos seus aderentes e seguidores, sendo uma espécie de segredo originário bem guardado pelos fundadores e só acessível, em cada geração, a uma reduzida elite de seus discípulos mais talentosos e clarividentes.
Todo ideólogo – inclusive o fundador – é por excelência um manipulador, mas, por isso mesmo, está sujeito a ser manipulado por seus adversários, na medida em que estes, sabendo de antemão como ele interpretará (ou fingirá interpretar) o curso dos acontecimentos, podem alimentá-lo de informações pré-selecionadas para induzi-lo a conclusões que sejam as mais interessantes para eles, não necessariamente para ele.
Toda ideologia é assim um canal de desinformação, mas com mão dupla, no qual o desinformante está sujeito a ser ele próprio desinformado. Isso acontece quando o ideólogo, no afã de persuadir os outros, se deixa ele próprio persuadir pela sua ideologia, esquecendo-se de que ela era apenas um instrumento de ação, na origem, e passando a tomá-la como critério de explicação da realidade. No corpo total dos adeptos e propugnadores de uma ideologia, evidentemente os mais sujeitos a cair nesse erro são os círculos "exteriores" mais distantes do fundador, que já receberam a ideologia pronta e, não tendo participado da sua criação, são geralmente insensíveis à sua ambigüidade originária. O risco é maior se nem mesmo receberam a doutrina da sua fonte inicial, mas de segunda mão, como crença usual infusa na cultura ambiente. Assumindo como verdade objetiva a simplificação compressiva originária, tornam-se assim maximamente previsíveis e manipuláveis.
No caso da ideologia aqui mencionada, o pragmatismo supra-ideológico, a ironia da situação é que um dos seus mais fortes atrativos retóricos é o apelo à "maturidade", ao "realismo", à "política de resultados" e à "objetividade dos fatos" (com forte respaldo "tecno-científico") em oposição ao "romantismo" e à "fé irracional" que, segundo essa perspectiva, seria a característica eminente das ideologias em geral – isto é, porca miséria, das outras ideologias. Por meio desse viés o pragmatista supra-ideológico se torna o mais ingênuo e manipulável dos ideólogos no instante mesmo em que se imagina imunizado contra ilusões ideológicas.
Na medida em que encara o mundo sub specie mercatus, ele fecha os olhos para todas as motivações humanas que não possam ser explicadas pelo cálculo econômico racional, tornando-se assim incapaz de prever as ações de tipos como os aiatolás muçulmanos, os generais chineses ou os homens da KGB. Quando se defronta com essas ações, ilude-se ao ponto de desprezá-las como irracionais, primitivas e destinadas ao fracasso, com o que ajuda esses seus adversários a passar por fracos para mais facilmente derrotá-lo.
É claro que ao me referir a cálculo econômico não quero dizer que o pragmatista supra-ideológico explique tudo por fatores econômicos (se bem que ele o faça até com freqüência), mas que o tipo de raciocínio que ele emprega em todas as áreas de investigação e ação ao seu alcance -- a diplomacia ou a guerra, por exemplo -- seja estruturalmente o mesmo que emprega em economia, fundado no egoísmo racional dos motivos. É por isso que ações de longuíssimo prazo, que transcendem a expectativa de vida dos personagens envolvidos, não lhe parecem ter realidade em si mesmas, mas ser apenas construções ideológicas erigidas em cima de interesses mais imediatos e palpáveis – o que significa que ele não as compreende de maneira alguma. As derrotas vexaminosas do Ocidente na competição com o movimento comunista internacional – cada vez mais patentes por trás da ilusória "queda da URSS" – ou a impotência européia ante a invasão islâmica são os exemplos mais notórios.
O pragmatismo supra-ideológico não só é uma ideologia, mas é mesmo uma das mais enganosas, já que a maior parte de seus seguidores lhe ignora totalmente as origens e por isso mesmo dificilmente se encontra entre eles um manipulador consciente: são praticamente todos vítimas da ilusão que propagam. Embora leve o nome da escola filosófica fundada por Charles Sanders Peirce e William James, essa ideologia tem pouco a ver com ela; e, embora seja hoje moeda corrente entre os liberais, ela se origina no que pode haver de mais oposto ao liberalismo, isto é, a tecnocracia positivista com seu sonho de substituir a vida política por uma administração científica centralizada. Os pragmatistas supra-ideológicos são tão inconscientes das implicações reais da sua escolha que nem percebem que a hegemonia da racionalidade econômica sobre os fatores ditos ideológicos e "irracionais" da vida social não traria jamais a vitória da liberdade de mercado, mas a expansão ilimitada da administração estatal.
Um mundo sem ideologias é o mesmo que um mundo sem política – é o projeto da "sociedade administrada", isto é, totalmente controlada, para o qual tantos liberais contribuem inconscientemente por meio de sua adesão ao pragmatismo supra-ideológico, que deveriam antes combater por todos os meios ao seu dispor.
O discurso ideológico é, no fundo, nada mais que retórica – o tipo de pensamento que não é voltado para o conhecimento, mas para a ação imediata. A persuasão retórica é absolutamente indispensável à ação prática, na esfera privada como na vida pública. Querer eliminá-la é tão utópico – e tão ideológico – quanto querer suprimir o mercado.
O mal não está na mera existência do pensamento ideológico, nem mesmo na sua onipresença na vida social. O mal aparece quando as esferas de atividade que deveriam ser orientadas por formas de pensamento mais exigentes e mais voltadas à descoberta da verdade se deixam infectar de ideologismo, como acontece, no Brasil, com a quase totalidade do que se produz sob o rótulo de "ciências sociais". Mas a adesão mesma de tantos acadêmicos e consultores empresariais ao pragmatismo supra-ideológico é um sintoma desse mal.

Como endireitar um esquerdista

Ri-me com gosto a ler o artigo que Frei Betto publicou no Correio Braziliense, com o título acima. O frade é tonto, e nunca na vida acertou nos caminhos, mas revela uma boa capacidade de observação. Não percebe o que está a ver, mas pelo menos consegue ver e não se inibe de dizer o que vê. Desastre mesmo é quando tenta pensar. Teoria não é com ele, mas descrever, descreve muito bem.

Ser de esquerda é, desde que essa classificação surgiu na Revolução Francesa, optar pelos pobres, indignar-se frente à exclusão social, inconformar-se com toda forma de injustiça ou, como dizia Bobbio, considerar aberração a desigualdade social.
Ser de direita é tolerar injustiças, considerar os imperativos do mercado acima dos direitos humanos, encarar a pobreza como nódoa incurável, julgar que existem pessoas e povos intrinsecamente superiores a outros.
Ser esquerdista — patologia diagnosticada por Lênin como “doença infantil do comunismo” — é ficar contra o poder burguês até fazer parte dele. O esquerdista é um fundamentalista em causa própria. Encarna todos os esquemas religiosos próprios dos fundamentalistas da fé. Enche a boca de dogmas e venera um líder. Se o líder espirra, ele aplaude; se chora, ele entristece; se muda de opinião, ele rapidinho analisa a conjuntura para tentar demonstrar que na atual correlação de forças...
O esquerdista adora as categorias acadêmicas da esquerda, mas iguala-se ao general Figueiredo num ponto: não suporta cheiro de povo. Para ele, povo é aquele substantivo abstrato que só lhe parece concreto na hora de cabalar votos. Então o esquerdista se acerca dos pobres, não preocupado com a situação deles, e sim com um único intuito: angariar votos para si e/ou sua corriola. Passadas as eleições, adeus trouxas, e até o próximo pleito!
Como o esquerdista não tem princípios, apenas interesses, nada mais fácil do que endireitá-lo. Dê-lhe um bom emprego.
Não pode ser trabalho, isso que obriga o comum dos mortais a ganhar o pão com sangue, suor e lágrimas. Tem que ser um desses empregos que pagam bom salário e concede mais direitos que exige deveres. Sobretudo se for no poder público. Pode ser também na iniciativa privada. O importante é que o esquerdista se sinta aquinhoado com um significativo aumento de sua renda pessoal.
Isso acontece quando ele é eleito ou nomeado para uma função pública ou assume cargo de chefia numa empresa particular. Imediatamente abaixa a guarda. Nem faz autocrítica. Simplesmente o cheiro do dinheiro, combinado com a função de poder, produz a imbatível alquimia capaz de virar a cabeça do mais retórico dos revolucionários.
Bom salário, função de chefia, mordomias, eis os ingredientes para inebriar o esquerdista em seu itinerário rumo à direita envergonhada — a que age como tal mas não se assume. Logo, o esquerdista muda de amizades e caprichos. Troca a cachaça pelo vinho importado, a cerveja pelo uísque escocês, o apartamento pelo condomínio fechado, as rodas de bar pelas recepções e festas suntuosas.
Se um companheiro dos velhos tempos o procura, ele despista, desconversa, delega o caso à secretária, e à boca pequena se queixa do “chato”. Agora todos os seus passos são movidos, com precisão cirúrgica, rumo à escalada do poder. Adora conviver com gente importante, empresários, ricaços, latifundiários. Delicia-se com seus agrados e presentes.
Sua maior desgraça seria voltar ao que era, desprovido de afagos e salamaleques, cidadão comum em luta pela sobrevivência.
Adeus ideais, utopias, sonhos!
Viva o pragmatismo, a política de resultados, a cooptação, as maracutaias operadas com esperteza (embora ocorram acidentes de percurso. Neste caso, o esquerdista conta com o pronto-socorro de seus pares: o silêncio obsequioso, o faz-de-conta de que nada houve, hoje foi você, amanhã pode ser eu...).
Lembrei-me dessa caracterização porque, dias atrás, cruzei num evento com um antigo companheiro de movimentos populares, cúmplice na luta contra a ditadura.
Perguntou se eu ainda mexia com essa “gente da periferia”. E pontificou: “Que burrice a sua largar o governo. Lá você poderia fazer muito mais por esse povo”.
Tive vontade de rir diante daquele companheiro que, outrora, faria um Che Guevara sentir-se um pequeno-burguês, tamanho o seu aguerrido fervor revolucionário. Contive-me, para não ser indelicado com aquela figura ridícula, cabelos engomados, trajes finos, sapatos de calçar anjos. Apenas respondi: “Tornei-me reacionário, fiel aos meus antigos princípios. E prefiro correr o risco de errar com os pobres do que ter a pretensão de acertar sem eles.”

As opiniões dominantes

Parece que só Pacheco Pereira se incomoda com o ruído ensurdecedor do pensamento único.
Leia-se esta pérola jornalística:
"Os líderes da UE acabaram com as querelas institucionais, na Cimeira de Lisboa, ao alcançarem hoje um acordo sobre o futuro Tratado europeu e prometeram virar-se agora para os problemas concretos dos cidadãos e do mundo." (Diário Digital)
Até apetece pular de alegria e gritar Aleluia! Aleluia! Aleluia!

(Leia-se as origens das opiniões dominantes, de Olavo de Carvalho).

Não só, mas também

André Azevedo Alves, no Insurgente:
"O texto constitucional de 1976 foi, desde a sua génese, um erro (ainda que historicamente compreensível) e um factor de atraso, pelo que nunca se «esgotou»: a CRP de 1976 já nasceu «esgotada».
Portugal precisa de uma nova Constituição (ou pelo menos de uma profundíssima revisão constitucional) porque a actual é programática, socialista, intervencionista, contraditória e desrespeitadora dos direitos individuais."

Eu nem digo nada

O Manuel, na Grande Loja:
"A subsidiarização do Direito, e do Estado de Direito, aquilo que, no momento e no contexto, é visto como do, e no, interesse do Estado, ou daqueles que (julgam) se confundem com ele tem, por estas bandas, larga tradição. Antes, e depois do 25 de Abril. O facto é que (um ministro disse-o) o Director da PJ é um mero alto funcionário (e não um magistrado sujeito a regras de independência, etc e tal), e o PGR - objectivamente - para lá caminha. Assumidamente o poder político 'funcionalizou' o poder judicial, ponto."

Falem com o Cunha Vaz

João Luís Ferreira, no Geração de 60:

"Falava eu da Filosofia Portuguesa e de alguns dos seus epígonos. Senti, por parte dos meus interlocutores, uma expressão de reserva. Interpolando-os sobre a razão dessa reserva, exprimiram um sentimento (porque não se tratava de um pensamento) de desagrado dizendo que tinham vagamente lido alguma coisa mas não os tinha prendido e, nestas coisas, esclareceram, é preciso ser cativado, atraído, ter empatia."

Concentração de espoliados de África

A Associação dos Espoliados de Moçambique e a Associação dos Espoliados de Angola (AEMO e AEANG) vão realizar uma concentração pública na sexta-feira 19 de Outubro, pelas 10 horas, no Parque das Nações, junto à Gare do Oriente.
A intenção é manifestar, por ocasião da Reunião Informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o repúdio pelo facto do Estado Português não ter reconhecido, decorridos mais de 30 anos, o direito a justas indemnizações pelos bens deixados no que foi o Ultramar Português.

Dia do veterano de guerra

No próximo dia 20 de Outubro, sábado, assinala-se em Lisboa o Dia do Veterano de Guerra. Assim:
10 horas: Concentração junto ao Monumento aos Combatentes.
11 horas: Discurso e deposição de flores em homenagem aos Combatentes falecidos.
12 horas: Desfile até ao Ministério da Defesa Nacional.

25 de Abril

E assi se fazem as cousas

Do Público:

"Os penalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra receberam um telefonema de uma funcionária da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República comunicando-lhes que tinham quatro dias para se pronunciar sobre a revisão dos Códigos Penal e do Processo Penal.
A revelação foi feita ontem pelo professor catedrático Manuel da Costa Andrade, durante uma sessão promovido pelo Tribunal da Relação do Porto, a que assistiram dezenas e dezenas de magistrados judiciais e do Ministério Público, e foi presidida pelo presidente daquele tribunal superior, desembargador Gonçalo Silvano.»
Costa Andrade revelou o episódio quando um juiz lhe perguntou por que não foram envolvidos na revisão daqueles dois diplomas, alguns dos mais conhecidos penalistas portugueses. "Se fosse o Scolari, escolhia dos melhores", acrescentou o juiz, antes de citar nomes bem conhecidos: Figueiredo Dias, Costa Andrade, Teresa Beleza, Maria João Antunes e Anabela da Costa Rodrigues. Não foram só os penalistas esquecidos, também o procurador-geral da República, conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça e outros magistrados."

Passos passados

O velho São Jorge, exibindo um Robert de Niro que nunca vi. E eu que até sou admirador do homem desde o longínquo Taxi Driver. Falhei este.

A ler

MENEZES, O PSD E O POPULISMO

MUSEU DO GENOCÍDIO

Passos passados

O Império. Quando não havia IURD, quando havia eléctricos, quando havia polícias sinaleiros... e também havia Império.

Passos passados

O Condes, muito antes da instalação da tasca do Herman José. Neste lembro-me da estreia do épico Conan the Barbarian. John Milius, e um musculado e oleoso Arnold Schwarzenegger, com cara de zangado. Teatralidade a imitar grandeza. Logo a abrir em intimidantes letras gigantes tentava o tom nietzcheano: o que não nos mata torna-nos mais fortes... Não sei porquê deu-me uma súbita e irreprimível vontade de rir; em alentejano, diz-se o que não mata engorda.

Passos passados

No meu tempo, o Quarteto era o mais "intelectual" dos cinemas de Lisboa. E também o mais chato, sem dúvida nenhuma. Também por lá passei algumas vezes, a fazer de inteligente. Recordação marcante: foi a única vez que não resisti a abandonar um filme a meio. Eu não faço isso, seja por preguiça seja por pudor. E alguma delicadeza, não gosto de ofender os actores. A verdade é que mesmo não estando a gostar aguento até final. Só uma vez não. Foi a ver "a religiosa", versão Jacques Rivette. Que agonia! Nunca mais vi um filme francês.

Passos passados

Talvez por ser o mais perto de casa, ou vá lá saber-se porquê, o Apolo 70 nunca me serviu de cinema. A livraria, a papelaria, sim. Pensar-se que isto foi o primeiro "centro comercial" do país... o único! Realmente, o conceito mudou muito. E a Júlio Dinis também.

Passos passados

Quando eu tinha 19, 20 anos, morava na Barbosa du Bocage. O Saldanha, o Monumental, eram logo ali.Quando lembro o Berna lembro Peter Sellers em Mr. Chance, quando lembro o Monumental lembro Jack Nicholson em Shinning, quando lembro o Nimas lembro Chariots of Fire e a poderosa música de Vangelis... não sei porquê cada cinema traz associada uma recordação precisa. Ou talvez não, agora de repente estão a aparecer várias ao mesmo tempo. Fiquemos no Monumental.

Hora de dizer bem

Uma excelente ideia: Luís Filipe Menezes diz que quer extinguir o Tribunal Constitucional.

Hora de dizer bem

Um excelente artigo: É fácil gastar o dinheiro dos outros, de João César das Neves.

Sobre elites

Por se ter falado ultimamente muito em elites, lembrei-me de um velho texto de Gustave Thibon que vem a propósito.

O elitismo às avessas
Quando me fazem perguntas sobre a promoção social e respondo que ela deve consistir na selecção dos melhores, logo me acusam de "elitista".
0 termo é recente e implica uma cambiante pejorativa: espírito e orgulho de casta, desprezo dos humildes, etc...
Redescubramos o sentido das palavras. Elite (de escolhido, eleito), segundo o dicionário, designa "o que há de melhor" nas coisas e nos seres. Assim, os grandes vinhos de Bordéus fazem parte da elite dos vinhos, os famosos "verdes" de Saint Etienne representam a elite dos jogadores de futebol, etc..
Uma vez que concordamos nisto, não é normal preferir e privilegiar o melhor? Será que, para evitar o elitismo, sou obrigado a achar tão saboroso o frango criado com hormonas em aviário como o frango criado no campo? E não é justo que, na sociedade, os melhores lugares sejam para aqueles que se distinguem pelos seus talentos e pela sua actividade e que prestam assim os melhores serviços à comunidade? Não é verdade que os exames escolares, a qualidade do trabalho e a competição profissional actuam nesse sentido? E como não pode existir sociedade sem hierarquia, não é desejável que essa hierarquia assente na selecção e na promoção dos melhores? Para dar o exemplo de casos extremos, seria elitismo suspeito recusar um posto de professor a um analfabeto ou a carta de condução a um cego?
O que me inquieta hoje é o desenvolvimento cada vez mais difundido de um novo elitismo, um elitismo às avessas, resultante de uma falsa noção de igualdade e de uma sentimentalidade transviada, que se manifesta pela preferência dada aos inadaptados, aos inúteis, aos parasitas e, até, aos malfeitores.
Vejamos alguns exemplos desta inversão de valores.
Conheço professores que afirmam que os maus alunos são mais interessantes que os alunos dotados e que recusam energicamente os velhos critérios de selecção: notas, classificações, exames, etc.
Não é verdade que a segurança social - da qual não contesto o principio humanitário, mas o modo de funcionamento em que florescem o anonimato e a irresponsabilidade - favorece mais frequentemente os preguiçosos e os trapaceiros em detrimento dos trabalhadores que, fiéis ao seu dever, não sentem necessidade de transformar o menor incómodo de saúde em repouso imerecido e em tratamentos supérfluos?
A inflação vai roendo, em cada dia, os rendimentos e as economias dos produtores. Mas permite aos especuladores realizar lucros enormes sem realizar qualquer trabalho útil, pelo simples jogo das divisas monetárias.
Os malfeitores e os criminosos inspiram maior comiseração que as suas vítimas, uma vez que a sociedade é declarada a priori a grande, senão a única culpada. Já me referi ao caso de uma prisão moderna instalada na Córsega, onde, exceptuada a residência forçada, os detidos gozam de um conforto e de um luxo (praia privativa, centenas de hectares de parque, etc. ) com que a maior parte das pessoas honestas não pode sequer sonhar...
E porque não falar também da atenção e publicidade privilegiadas de que beneficiam os marginais de toda a espécie: "hippies", prostitutas, tarados sexuais, etc.? E do êxito das publicacões e dos espectáculos que abundam nessa linha? Como se, por uma estranha perversão do paladar, a sociedade se tivesse tornado mais gulosa do que a envenena que do que a alimenta...
Termino a série destes exemplos com uma anedota saborosa. Numa universidade estrangeira, cujo nome não cito, dois professores de competência mais ou menos igual apresentam-se à escolha das autoridades académicas como candidatos a uma cátedra. Um deles é um homem perfeitamente equilibrado, o outro um grande nevrótico, titular dos vários diplomas exigidos e também de algumas depressões que comprometeram a sua docência anterior. A cátedra é atribuída ao segundo, com a justificação de que a sua natureza frágil não suportaria a provação da recusa, ao passo que o primeiro é uma pessoa solidamente estruturada para aceitar o revés sem problemas. Compreendo que haja compaixão para com um infeliz. Mas não compreendo a cruel inconsciência em relação ao seu colega, eliminado por causa da sua própria superioridade, e em relação às centenas de alunos que sofrerão mais tarde as consequências de uma escolha desumana por excesso de humanidade...
Assim se afasta a elite fundada sobre o valor para se instalar uma contra-elite: a da escumalha e do rebotalho. Se se continuar a avançar por este caminho, bastará ser superior ou simplesmente normal para merecer a indiferença, se não a suspeita e o desfavor...
Entendam-me bem: não nego que os mais fracos devem ser não só protegidos contra os abusos dos mais fortes mas também ajudados por estes; afirmo simplesmente que não devim ser preferidos e privilegiados como tais; afirmo que a incapacidade e, com maior razão, o parasitismo e as malfeitorias não devem dar direito a tratamento de favor.
Ajudem-se os deserdados, reeduquem-se os anormais, mas que as suas falhas e as suas taras não se tornem meios de chantagem e motivos de promoção.
Também sei que é difícil conservar o equilíbrio, mesmo nas sociedades mais sãs, entre os direitos do mais forte (e tomo esta palavra no seu sentido mais elevado: força da inteligência e da vontade, capacidade de acção, etc.) e o dever de socorrer os mais fracos e os transviados - entre a lei da selva que elimina implacavelmente os inadaptados e um humanitarismo deliquescente que consagra e incentiva a incompetência e o vício. Mas nem por isso deixa de ser verdade que - e esse é um dos perigos do nosso liberalismo dito "avançado" - se continuar a generalizar-se esse deslocamento da elite de cima para baixo, é toda a sociedade a correr o risco de se afundar sob o peso desta promoção às avessas que é a promoção dos inúteis e dos parasitas.

A hora que passa

Pedro Arroja, sobre o momento PSD:

"Aquilo que mais tem entusiasmado os portugueses - a começar pela imprensa - são as lutas pessoais dentro do PSD, os nomes que irão fazer parte do conselho nacional e mais aqueles que constituirão o governo-sombra. Quanto a ideias, programas ou aspirações colectivas que a nova liderança pode levar para o partido e, sendo eleito, para a governação do país - quanto a isso, nada."

De outro ou do mesmo sexo

De outro ou do mesmo, ou de mais algum se houver, é tudo o mesmo para o nosso zeloso legislador. No que toca a sexo, vale tudo e tudo é igual.
Aproveitando a recente revisão do Código de Processo Penal foram introduzidas umas mudanças, uns acrescentos, nas disposições que regulam o direito a constituir-se assistente e a faculdade de recusa de depoimento.
Examinem-se os arts. 68º, n.º 1, al. c), e 134º, n.º 1, al. b, e repare-se como ficaram. As inovações estão a negrito. Valem por um programa, ou uma declaração de prioridades, e lá foram metidas à sucapa de modo a equiparar em sede de processo penal o casamento a qualquer união homossexual.

Artigo 68.º
[...]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) No caso de o ofendido morrer sem ter renunciado à queixa, o cônjuge sobrevivo não separado judicialmente de pessoas e bens ou a pessoa, de outro ou do mesmo sexo, que com o ofendido vivesse em condições análogas às dos cônjuges, os descendentes e adoptados, ascendentes e adoptantes, ou, na falta deles, irmãos e seus descendentes, salvo se alguma destas pessoas houver comparticipado no crime;
[...]

Artigo 134.º

Recusa de depoimento
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) Quem tiver sido cônjuge do arguido ou quem, sendo de outro ou do mesmo sexo, com ele conviver ou tiver convivido em condições análogas às dos cônjuges, relativamente a factos ocorridos durante o casamento ou a coabitação.

Coisas espantosas

Não foi só o Al Gore ganhar o Prémio Nobel da Paz.
O Manuel Maria Carrilho foi nomeado embaixador de Portugal junto da Unesco. Começa a ser um lugar com tradição.

Coisas espantosas

Uma "grande repórter" do Diário de Notícias de nome Fernanda Câncio publicou um livro em que reuniu alguns trabalhos seus ali publicados (quinze textos jornalísticos, saídos entre 1992 e 2005).

Hoje dá notícia no mesmo jornal outro jornalista da casa, Luís Naves, da constante que detectou no tal conjunto de trabalhos: "a prosa é magnífica. Fernanda Câncio usa vários ritmos, brinca com a escrita e a linguagem". Passando essa constante, por vezes "o livro atinge a excelência".
Enfim, o "livro merece ser discutido em escolas de jornalismo e lido com gozo por quem admira a boa escrita".
Para que se saiba que o talento e o génio podem viver mesmo ao nosso lado, e nem repararmos. E ainda nos queixamos. "Excelente jornalismo".

Zita Seabra amanhã em Coruche

No sábado dia 13 de Outubro pelas 18 horas Coruche acolhe uma conferência de Zita Seabra sobre o comunismo (a senhora sabe muito do tema), para apresentação do seu livro "Foi assim".
O evento é organizado pelo "Jornal de Coruche", e a sessão será apresentada e moderada por Dionísio Mendes, presidente da Câmara de Coruche, e Abel Matos Santos, director do "Jornal de Coruche".
Fonte: Conspirações da Vila de Coruche.

Um desafio para o nosso tempo

O nosso tempo, por Pedro Guedes da Silva:

Poucas vezes o Ocidente terá tido tantas verdades obrigatórias ainda que, paradoxalmente, este seja um tempo de apologia da banalidade, pelo menos teoricamente pouco favorável ao enriquecimento da História das Ideias Políticas.
(...)
Em paralelo, nunca será excessivo lembrar que o trabalho de adaptação ou a afirmação de novas propostas ideológicas com alguma solidez impõem, numa primeira fase, uma forte aposta na batalha cultural. Será ela – e por regra apenas ela – que, quando a tal “modernidade senil” passar a defunta, determinará quem vence no plano político. Foi quase sempre assim.

Um ideal legítimo e patriótico

Uma boa causa, por João Távora:

A monarquia é um assunto sério, e eu acredito que pode comportar a regeneração nacional. Para já, cabe à minha geração não deixar morrer a discussão, antes revitalizá-la, enriquecê-la. A largueza de perspectivas só pode beneficiar o pais, sem prejuízo da gestão corrente do Portugal possível. Pode ser amanhã, na próxima geração ou daqui a duzentos anos.

Enganos

Pedro Arroja, sobre Rousseau:

Ao contrário da atoarda de Rousseau, que disse que os homens nascem livres e por toda a parte eles vivem agrilhoados, um homem não nasce livre. A liberdade não é um estado. A liberdade é um ideal, uma situação-limite que um homem atinge ou aproxima normalmente em estádios muito mais avançados da sua vida.

Mitificações e mistificações

História Viva, por Rui Ramos:

Haverá gente ansiosa por reviver o passado? Ao contrário da república actual, a de 1910 era um regime onde um partido era dono do Estado, e os outros, quando muito, tolerados desde que em submissão. O partido-dono – o Partido Republicano Português – distinguia-se então pelo laicismo. Talvez por isso, sobeja hoje rapaziada para fazer de laicistas. Falta, porém, gente para fazer de clericais – indispensáveis para justificar a soberania dos primeiros.

Silêncios que gritam

Na Varanda do Chiado:

Estranho silêncio o dos principais actores políticos sobre o teor de escutas anexas aos autos do caso Portucale – com conversas entre Abel Pinheiro, Rui Pereira, Fernando Marques da Costa e Paulo Portas –, prova das jogadas de bastidores para a destituição de Souto de Moura antes do final do mandato na procuradoria-geral da República, na altura em que o PS ascendeu ao poder e ainda com Jorge Sampaio em Belém. E prova também de que Abel Pinheiro, à época dirigente do CDS, procurou informar-se sobre a existência de eventual investigação ou inquérito sobre o partido ou seus dirigentes recorrendo a Rui Pereira; e de que este se predispôs a efectuar diligências no sentido de satisfazer tal pedido.
(...)
Será mesmo normal que os políticos e titulares de altos cargos públicos falem ao telefone em linguagem cifrada e conspirem contra o procurador-geral da República ou andem a trocar influências para saber como está este ou aquele processo?

Arranjem a droga, que a cadeia dá seringas

Um artigo do Conselheiro Lourenço Martins:

Medida controversa
A pretexto de que em Portugal existem muitos reclusos com doenças infecto-contagiosas, especialmente de VIH/sida e hepatites, e depois de grandes hesitações, a AR aprovou no início deste ano a Lei 3/2007, permitindo a troca de seringas para injecção de substâncias estupefacientes em meio prisional.
Os ministros da Justiça e da Saúde acabam de assinar a regulamentação do Programa Específico de Troca de Seringas, a título experimental e por 12 meses, nos estabelecimentos prisionais de Lisboa e Paços de Ferreira. Destina-se aos consumidores por via endovenosa.
Teremos assim, para já, em duas cadeias portuguesas, o Estado a distribuir seringas limpas para os reclusos se injectarem com drogas ‘sujas’. Num local em que era suposto não circular droga, nomeadamente entre os condenados pelo crime de tráfico/consumo, parte-se do facto consumado de que circula e incita-se ao consumo limpo. Isto apesar de existirem serviços clínicos específicos e gratuitos, tal como previsto na Lei n.º 109/99, e de ser possível o tratamento de substituição através da metadona ou substância equivalente.
Repare-se na hipocrisia da situação descrita naquele despacho: “A posse, tráfico e consumo de substâncias estupefacientes e psicotrópicos não prescritos por ordem médica constituem actos ilícitos”; porém, a utilização do material de injecção, que o Estado fornece, os produtos e o consumo são da “exclusiva responsabilidade do recluso”.
Exemplificando: ainda que condenado por tráfico/consumo, o Estado, em regime de confidencialidade, vai fornecer seringas limpas para o recluso se injectar com droga de cuja origem na cadeia não se quer saber.
No estudo de uma comissão canadiana – porventura, na base das propostas da comissão portuguesa – coloca-se o acento exclusivamente no direito à saúde de que os reclusos devem desfrutar. Esquece-se, todavia, que consumir certas drogas não é um direito de cujo exercício se responsabilize a comunidade.
No Mundo,apenas seis países – Suíça, Alemanha, Espanha, Moldávia, Quirguistão e Bielorrússia – adoptaram tais programas. No momento, a Alemanha começou a proibi-los, quiçá por compreender estarem em causa não apenas questões sanitárias, mas outras que têm a ver com a coerência de actuação e a finalidade da política antidroga.
Como se reconhece naquele estudo, para que tal medida se implante é necessário que haja o apoio da liderança dos escalões superiores.
É o que sucede entre nós com a vontade dos ministros envolvidos, do director-geral dos prisionais e também do presidente do IDT. Falta experimentar as salas de chuto. Lá iremos.
Porquê estes modernismos precipitados, em detrimento de outras medidas bem melhores para os toxicodependentes reclusos?

Lourenço Martins, Juiz Conselheiro do STJ

Morte das ideologias?

Reproduzo aqui o pequeno texto que dei à discussão na mais recente edição da Alameda Digital.

As ideologias: ocaso ou eclipse?

Em 1964, Gonzalo Fernández de La Mora escreveu e publicou "O Crepúsculo das Ideologias".
A obra teve larga difusão, traduzida em múltiplas edições e abundante literatura crítica. Em português, viria a surgir só no Verão de 1973, pela mão de Henrique Barrilaro Ruas, que a traduziu para a Editora Ulisseia.
Entretanto, esqueceu.
Relendo-a agora, passados 43 anos sobre a sua feitura, o que se pode dizer?
O autor pronunciava-se pelo “fim das ideologias”, quer por via da convergência que observava entre elas quer daquilo a que chamava a “racionalização da política”.
Na sua posição torna-se porém difícil distinguir o que é convicção e o que é proposta, o que é conclusão e o que é programa – o que não deixa de ser irónico num autor que faz sua marca pessoal precisamente o apelo à racionalidade.
As ideologias não passariam da “projecção popular e prática de um sistema de ideias”, estariam no domínio da crença, e a adesão a elas resultaria de mecanismos identificáveis com a paixão irracional. Daí a sua malignidade, e o imperativo de as substituir por “ideias rigorosas, adequadas e concretas”. Como se vê, novamente a passagem rápida do diagnóstico para o projecto.
Surge fácil a tentação de perguntar se o autor ele próprio não estaria a ser vítima de uma crença, querendo expressar uma convicção.
E, pior, uma crença interessada.
Numa sociedade desenvolvida o “entusiasmo colectivo” tende a ser substituído por “consensos”?
A verdade é que a tecnocracia esclarecida propugnada por Gonzalo Fernandez de La Mora parece não ter passado satisfatoriamente a prova do tempo – como se exemplifica com a evolução política espanhola das décadas de sessenta e setenta.
Não custa admitir a existência de fenómenos como os descritos pelo pensador espanhol quando fala de “apatia política” e “convergência das ideologias”. Efectivamente, com essas ou outras denominações tem sido amplamente discutido quer o afastamento da generalidade dos cidadãos em relação à coisa pública quer a progressiva indiferenciação doutrinária das estruturas de poder, maxime partidos de governo, nas sociedades actuais.
Em ligação com tais evoluções, pode também referir-se a marginalização das afirmações ideológicas fortes, relegadas para as franjas (os “extremos” do linguajar comum).
Equivale isto a concluir pelo “fim das ideologias”?
Afigura-se-nos ingénuo, pelo menos, acreditar que quem tem poder não tem ideologia.
E também será precipitado pensar que quem tem ideologia está irremediavelmente condenado a não ter poder, nos tempos que correm ou nos que se seguirão.
As ideologias, como corolário inevitável da massificação, podem ver-se como Fernandez de La Mora as via: "subprodutos degenerados de uma actividade mental vulgarizada e patética".
(Curiosamente, não serão tanto assim num tempo em que estão relegadas para margens e redutos; tal situação garante-lhes certamente mais pureza do que em tempos em que dominavam o discurso político mais imediato).
Mas elas estão aí, e nenhum de nós conhece as voltas do destino. A História costuma ir ao enterro de todos os que lhe prognosticaram o fim.
Aceita-se o descritivo de Fernandez de La Mora sobre o objecto estudado. Lembra-me aliás Fernando Jasmins Pereira, que com espírito observava que as ideologias são sistemas de ideias que há muito deixaram de ser pensadas (fio-me na memória). Seria porém um erro subestimar o seu potencial, mormente em épocas em que a inquietação volte a desassossegar os espíritos. Um estremeção, e as sociedades agitam-se, revolvidas por vezes por vagas incontroláveis onde ninguém antes vira sinais de tempestade.
Eu não sei se as ideologias vivem o seu ocaso definitivo, ou um eclipse temporário, ou estão adormecidas enquanto a maré vai e volta.
Todavia, regressando ao diagnóstico de Fernandez de La Mora, confesso que me traz fundadas dúvidas. Para morrer, não é preciso tanto tempo.

Ricardo Pinto

No recente número da "Futuro Presente", destaque para um português certamente menos conhecido do que Mourinho. É o Ricardo Pinto, e também anda lá fora a lutar pela vida. Tem tido elogios, superlativos que levam a Tolkien...
Não goza da publicidade da gente do pontapé na bola, mas não está nada mal.
O seu "The Stone Dance of the Chameleon" tem tido os favores do público e da crítica.
Conheçam então o Ricardo Pinto.

Mais um "Futuro Presente"

Foi distribuído um novo número da revista Futuro Presente (n.º 63).

Passos passados

Miramar. O Senhor da Pedra. Memória dos meus domingos em Gaia.
Também do Casa Branca, mas essas são outras memórias.

Gostei de ler

João Távora, Um passeio em família
André Azevedo Alves, A fórmula do sucesso da Atlântico
Pedro Arroja, A casa

Uma Alameda nova

Está em linha uma nova edição, a décima, da revista Alameda Digital.

Além deste vosso amigo (sincero!), surgem os nomes e a colaboração de Abel Coelho de Morais, Pedro Guedes da Silva, Bruno Oliveira Santos, João Marchante, Jorge Azevedo Correia, Rafael Castela Santos, João César das Neves, Miguel Mattos Chaves, Miguel Freitas da Costa, Mário Casa-Nova Martins, Manuel Brás, Eduardo Silvestre dos Santos, Vitório Rosado Cardoso, Fernando Castro, Coronel Brandão Ferreira, Padre Nuno Serras Pereira, F. Santos, Luísa Amaral, Pedro Dá Mesquita, Alberto Araújo Lima, António Manuel Couto Viana, Artur Nunes da Silva, e ainda um texto do saudoso Rodrigo Emílio sobre Carlos Eduardo de Soveral. Mais a realçar, por maioria de razões, o trabalho de J. Luís Andrade, Carlos Bobone e Inês Mauritti - sem os quais a revista não existiria.

Não deixem de ler. Foi feita para todos vós.

Drogas

O poder das drogas:

Anteriormente, quando o IDT se chamava Instituto contra Droga, sabíamos que existia um organismo que lutava efectivamente contra o seu consumo. Agora, com o triste João Goulão, sabemos que os dinheiro públicos são usados para promover as drogas e o seu consumo "saudável".

Direito à Vida

Hipocrisia e Discriminação na Europa: Abolição de pena de morte para culpados - Promoção da morte para inocentes

1. A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) deseja saudar entusiasticamente a intenção da Presidência Portuguesa da União Europeia de estabelecer o dia 10 de Outubro como Dia Europeu Pelo Direito à Vida.
2. A FPV deseja homenagear com orgulho e emoção os nossos antepassados que corajosa e brilhantemente aboliram a pena de morte, sem ligar ao que se fazia nos países mais ricos e mais desenvolvidos de então.
3. A FPV recorda o princípio humanista de que nenhum ser humano pode decidir a eliminação de outros seres humanos e que o Estado jamais pode colaborar ou cooperar, por actos ou omissões, na execução de um ser humano.
4. A FPV relembra que todos os seres humanos são iguais em direitos e dignidade pelo que constitui um crime contra a humanidade a discriminação no acesso ao direito à vida tendo por base a raça, a religião, o sexo ou a idade.
5. A FPV não compreende a hipocrisia dos governantes que buscam a abolição universal da pena de morte para culpados, ao mesmo tempo que defendem empenhadamente a pena de morte para inocentes.
6. A FPV não compreende os governantes que correctamente negam ao poder legislativo e judicial legitimidade para decretar a morte de um criminoso, mas triunfalmente reconhecem o direito a qualquer ser humano de decretar arbitrariamente, sem direito a recurso nem apelo, e com todo o apoio logístico e financeiro do Estado, a morte de um filho inocente ou de um pai idoso.
7. A FPV apela a todos os cidadãos da Europa que se juntem à Polónia na luta intransigente e apaixonada contra a hipocrisia e a discriminação, pugnando pela instituição do dia 10 de Outubro como o Dia Europeu do Direito à Vida de todo e qualquer membro da família humana, quer seja criminoso ou inocente, homem ou mulher, muito novo ou muito idoso.
8. Chega de hipocrisia, basta de discriminação. Pena de morte, aborto, eutanásia: é sem eles que queremos viver.

A Direcção da FPV

Prós e Contras na RTP

Comunicado de 2007-10-07 da Direcção Nacional da Nova Democracia (pareceu-me bem achado):

1. A Nova Democracia espera que o frente a frente entre o Dr. Paulo Portas e o actual Ministro da Administração Interna, a realizar amanhã, na RTP, no programa Prós e Contras, seja uma oportunidade para esclarecer os interesses comuns registados em conversa telefónica entre dirigentes do CDS e o Dr. Rui Pereira.
2. Seria estranho se a jornalista Fátima Campos Ferreira não aproveitasse a presença em estúdio dos referidos políticos, para os confrontar com as mais recentes notícias divulgadas pelo Semanário "SOL" e que davam contam duma directa intervenção de Paulo Portas e de Rui Pereira na substituição do anterior Procurador Geral da República.
3. Se tal não se verificar ficará a dúvida quanto à oportunidade deste "confronto" tão ao jeito de quem quer dar a entender separação e oposição, quando na realidade existe proximidade e interesses comuns.

A Direcção da Nova Democracia
Lisboa, 07 de Outubro de 2007

Katyn, o filme

Homenagem à APFN

Veja os videos da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Pedro Arroja

Para mim, a grande revelação da blogosfera nos últimos meses foi e é o Prof. Pedro Arroja. O mais estimulante, inteligente e irreverente bloguista, o Pedro Arroja.
Desafio os meus leitores a verificarem os fundamentos da minha declaração.
Vamos perceber porque "No mundo ocidental, o Estado português foi aquele que mais cresceu nos últimos 33 anos, passando de 19.9% do PIB em 1973 para os actuais 48%. Imaginar que, nesta cultura, é possível diminuír o Estado é uma ilusão. Ele continuará a crescer até implodir.
Além de muito mais...

ENTRE OS HORRORES DO FANATISMO E DO RELATIVISMO

Um artigo de João César das Neves, no DN:

A universidade não costuma ver-se no centro de questões candentes. Ocupada no ensino e elaboração do saber, são-lhe mais próprias as discussões académicas. Mas dois acontecimentos recentes envolveram duas vetustas escolas nos dramas actuais.
A 24 de Setembro, o Presidente do Irão visitou a Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Na apresentação de Mahmoud Ahmadinejad, o presidente da instituição prof. Lee C. Bollinger, citando críticas pertinentes, insultou o seu convidado chamando-lhe "ridículo" e "ditadorzinho cruel". Em resposta, o político muçulmano, que é doutorado em Engenharia, manteve a compostura e afirmou: "No Irão, quando convidamos alguém para casa, tratamo-lo com respeito."
O episódio, sendo menor, é muito simbólico. Por um lado um professor de Direito, especialista em liberdade de expressão, cobriu-se de vergonha, violando as elementares regras de cortesia e recebendo lições de educação do hóspede. Os muçulmanos têm justificadas razões de queixa, a juntar aos cartoons nórdicos, que aliás se repetiram essa semana na Suécia. Os ocidentais, ditos civilizados, parecem não saber a diferença entre liberdade de expressão e insulto soez e gratuito. Mas desta vez não se ouviram protestos ou ameaças contra a universidade ou o professor.
Por outro lado, o primeiro regime teocrático xiita da História não é uma ditadura desmiolada. É uma democracia que há quase três décadas manobra com argúcia na cena mundial. Mas o programa nuclear do Irão constitui o problema mais sério da situação presente.
Há um ano, a 12 de Setembro de 2006, o Papa Bento XVI visitou a sua Universidade de Ratisbona e fez uma conferência aos antigos colegas intitulada "Fé, razão e universidade: Recordações e reflexões". "Essa lição é um dos textos fundamentais do nosso tempo. Quase o primeiro que realmente entende as dimensões totais daquilo que o nosso tempo é intelectualmente" (cf. J. V. Schall, The Regensburg Lecture, St. Augustine's Press, Indiana, 2007, p. 9). Nesta abordagem sintética e brilhante feita por uma das maiores personalidades contemporâneas à nossa questão mais candente, o mote sucessivamente repetido é: "Não agir razoavelmente é contrário à natureza de Deus." Partindo deste princípio, o Papa desarma as duas maiores ameaças da actualidade.
O nosso mundo está refém de duas terríveis formas de obstinação. De um lado, a intolerância totalitária de uma fé imposta pela força; do outro a desorientação confusa de um agnosticismo arrogante. Os dois universitários que se enfrentaram em Columbia há dias representam bem essas duas posições. Perante ambos, vemos a figura serena de Bento XVI, que na sua lição de Ratisbona ilumina com sabedoria os dois erros.
Face à ameaça fundamentalista, cita o imperador bizantino Manuel II Paleólogos em 1391: "A fé nasce da alma, não do corpo. Quem quer que conduza alguém à fé precisa da habilidade de falar bem e de julgar adequadamente, sem violência ou ameaças... Para convencer uma alma razoável, não é preciso um braço poderoso, ou armas de qualquer tipo, ou qualquer outro meio de ameaçar uma pessoa de morte."
Face à desorientação da academia moderna diz: "No mundo ocidental domina largamente a opinião de que só a razão positivista e as formas de filosofia nela baseadas são válidas universalmente. Contudo, as culturas do mundo profundamente religiosas vêem esta exclusão do divino da universalidade da razão como um ataque às suas mais profundas convicções. Uma razão que é surda ao divino e que relega a religião para o âmbito das subculturas é incapaz de se inserir num diálogo de culturas."
Neste texto genial, Bento XVI traça em poucas páginas a evolução que nos trouxe ao terrível dilema actual, entre os horrores do fanatismo e do relativismo. A única salvação é aderir à razão serena e ao Deus do amor, como diz a grande maioria dos muçulmanos e americanos. Mas nesse caminho frágil não é nada bom sinal que o único destes três académicos que foi criticado brutalmente, nas ruas islâmicas e nas revistas ocidentais, tenha sido o Papa.

Não há perigo, eles defendem-se bem...

Vasco Pulido Valente no Público:

"Se por acaso caísse do céu a «transparência» que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso".

Os tratantes

Pacheco Pereira dixit:

Numa altura em que se perde de vez a possibilidade de os portugueses se pronunciarem sobre o novo tratado europeu, com o abandono do compromisso pela actual liderança do PSD de fazer um referendo, dá-se mais um passo num triste caminho de criar uma entidade internacional que é cada vez menos democrática e a quem entregamos cada vez mais a nossa soberania nacional. É uma decisão, por parte do PSD e do PS, inqualificável de falta de respeito pelos compromissos assumidos, tornada ainda mais grave quando é claramente manchada pelo facto de ter como principal razão o medo dos resultados do referendo. Ou seja, não se faz o referendo porque os eleitores europeus e portugueses não podem, por diktat, dizer "não". Os Governos e os grandes partidos europeus substituíram a democracia na legitimação do processo europeu por decisões iluminadas, tomadas in camera pelos Governos, sobre matérias decisivas para o futuro de todos nós.

Sobre Filosofia Portuguesa

No próximo dia 9 de Outubro, às 15 horas, na Sala do Conselho Supremo da SHIP:
O Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício falará sobre “A Filosofia Portuguesa no Século XX", concretamente sobre a “Escola Portuense” em Lisboa e a figura de Álvaro Ribeiro.
Uma iniciativa do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com a colaboração da SHIP.

O Apocalipse Processual Penal

De José António Barreiros:

O novo Código de Processo Penal tem normas que são mais favoráveis do que as do seu antecedente, mas tem outras normas que são mais gravosas do que aquele que substituiu.
Ora o novo CPP aplica-se aos processos pendentes, pois o legislador assim o determinou, deliberada e conscientemente.
(...)
Quer isto dizer que vai haver arguidos num processo que vão querer a aplicação da vei velha, outros a lei nova. Vai haver em relação a certos actos processuais situações em que a lei velha era melhor, para logo em relação a outros ser pior. Vai haver juízes que em relação a certas situações vão decidir num sentido, outros noutro. Vai haver toda a gente a reclamar, a arguir nulidades, a recorrer.

Passos passados

O centro do mundo. Quando era pequeno passava aqui todos os dias. Agora faço o mesmo.

Arte dramática

O actual momento teatral, visto por José António Saraiva:

A história do PSD é, assim, uma história de caudilhos, de tragédias gregas, com finais abruptos. Ora Menezes, não tendo obviamente a dimensão de Cavaco ou Sá Carneiro, tem também essa alma de caudilho e uma indiscutível vocação teatral. Uma inclinação para o melodrama. Quem não se lembra da célebre expressão «sulistas, elitistas e liberais», que disse num Congresso e de que logo a seguir se arrependeu, saindo a chorar do Coliseu dos Recreios? Nessa altura afirmou-se que a sua carreira política tinha acabado ali; eu escrevi exactamente o contrário: que a sua ascensão política tinha começado ali. Viu-se.