quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Trágico e grotesco

«Le monde actuel est au «sous-développé», et le sous-développé est de la graine de snob. Ignorant et sans jugement, il s’aligne sur l’opinion qui lui est proposée avec le plus d’habileté, et de préférence sur l’imposture; tous les sous-développés vont au charlatan; les charlatans le savent et s’en payent. La domination mondiale de l’imposture, et la facilité avec laquelle elle est imposée, grâce au snobisme né de l’abaissement de l’intelligence (sans parler du manque de caractère), sont des nouveautés aussi importantes dans l’histoire de l’humanité que les inventions atomiques. Le snobisme est social, politique, religieux, culturel, médical, économique. Il s’insinue dans tout, mène à tout, et mène tout.
- On ne saurait être trop sévère pour les esprits faux, qui échappent au reproche d’être des imbéciles, et qui néanmoins sont aussi malfaisants que s’ils en étaient. Ce qu’on appelle la bêtise est toujours une parcelle pourrie dans un ensemble sain. La bêtise totale est la stupidité. Elle est très rare, à la différence de l’autre, et elle ne laisse pas que d’être sympathique.
- Oui, on hésite à dire, on ne peut pas dire que le treizième César est bête. Mais ses actes, qui reviennent toujours à amener l’eau d’une main, et de l’autre à faire un trou par où l’eau qu’il amène s’en va, ou bien, autre image, à scier la branche qui le soutient au-dessus de l’abîme, donnent une impression de bêtise, avec la nuance caractéristique du grotesque. Enfin, l’eau ne pouvant s’installer, et la branche devant cesser de soutenir, nous voici dans le tragique. Tragique et grotesque, c’est bien notre image du début le visage de Néron, tel que le voit Vinicius. On peut s’étonner que notre temps n’ait pas encore trouvé un Tacite pour son tragique, et un Molière pour son grotesque, mais c’est qu’il est aussi le temps de la peur. Le champ de la peur est vaste là où le simple sens commun est déjà une provocation.
J’oubliais, parmi les traits de notre international treizième César, la volonté de dégradation systématique des caractères et le détraquage systématique des esprits, moyens de gouvernement proprement césariens, puisque l’Histoire leur donne pour inventeur Jules César lui-même (et aussi bien Pompée, soyons honnête), et qui disposent aujourd’hui d’une organisation immense et formidable: presse, radio, télé, ciné, école. Il y a bien des manières de lâcher les lions dans Rome, comme le rêvait Néron.»

Henry de Montherlant, Le treizième César, 1970

http://pt.novopress.info/


Recentemente renovado, o NOVOPRESS é um projecto que merece ser divulgado. Um ponto de referência na rede?
http://pt.novopress.info/

terça-feira, fevereiro 27, 2007

Apocalipse segundo Kurosawa

A loja do Arouca

Toda a gente sabe que algumas das universidades privadas existentes terão que fechar. Resta saber se acontecerão puros e simples encerramentos, ou em vez disso fusões, aquisições, ou outras formas engenhosas de viabilizar uns estabelecimentos livrando o mercado daqueles manifestamente inviáveis.
As razões profundas para esta situação também são conhecidas de há muito. São questões demográficas, facilmente constatáveis. Ao tempo da fundação dessas universidades os alunos abundavam, agora não há que cheguem.
Uma universidade privada só pode sobreviver com um número de alunos que permita suportar os custos instalados, e isso agora não é possível de acontecer com elas todas devido à diminuição brutal dos candidatos.
Fecharam as escolas primárias, fecharam as secundárias, e agora a escassez está no superior.
As que se revelarem os elos mais fracos terão que acabar.
Neste cenário é que se enquadram as cenas rocambolescas de uma chamada Universidade Independente, instalada há anos perto do RALIS por acção de um personagem já de si rocambolesco que usa apresentar-se com o nome de Luiz Arouca.
Agora o Reitor, o tal Arouca, e o Vice-Reitor, este com o colorido nome de Rui Verde, estão em guerra aberta, expulsam-se manu militari, e acusam-se entre outros mimos de "fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de diamantes", adiantando o segundo que a Universidade serviu para pagar "a piscina do reitor e a casa do filho do reitor".
Se eles o dizem, deve ser tudo verdade. Mas a questão de fundo é aquela que apontei: acabou-se o filão, e o pilim não chega para sustentar a estrutura e os encargos existentes.
Não dá para aguentar a brincadeira das universidades para todos, nem as lojas correlativas (os trocos já não dão para os aventais).
Para a história ficarão os enormes contributos da Universidade Independente para a ilustração da nossa classe política: pelo menos, assim que me lembre, o Eng. Sócrates e o Dr. Armando Vara resolveram lá o magno problema de verem os seus nomes aparecerem no Diário da República sem título académico nenhum... Era mesmo chato, Sr. Sousa e Sr. Vara...

Excalibur

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Dos jornais

No "Diário de Notícias", os donos, fartos do declínio constante das vendas e da publicidade, tomaram uma decisão: aquilo vai deixar de parecer o "Acção Socialista" e passa a parecer o "24Horas".
Em relação ao "24Horas", os donos, que são os mesmos, também tomaram uma decisão: como ninguém o comprava, vai passar a ser um diário de distribuição gratuita, a ver se alguém o quer.
Estão a ver o futuro do "Diário de Notícias"?

Fantástico

O primeiro-ministro considerou hoje os resultados alcançados pela Justiça em 2006 «absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores».

"Leonardo" regressa na Internet

A "Leonardo" - Revista de Filosofia Portuguesa, vai voltar em segunda série, desta vez na Internet.
Dentro de duas semanas, esta publicação lançada nos anos 80, como expressão da mais nova geração de filósofos e poetas portugueses, estará disponível no endereço http://www.leonardo.com.pt
Dirigida por Francisco Morais Sarmento, a "Leonardo" tem o patrocínio de António Telmo e Pinharanda Gomes e tem colaboração de António Brás Teixeira, João Bigotte Chorão, Joaquim Domingues e Luís Furtado, entre outros.
O filósofo Orlando Vitorino vai ser homenageado neste regresso da revista, agora em formato digital.
Além de filosofia e de literatura, a "Leonardo" vai ter também uma área de comentário à actualidade.

Ala-Arriba!


Um filme de Leitão de Barros, 1942. Destaco a música de Ruy Coelho, e a participação do dramaturgo Alfredo Cortez, nos diálogos. Dois grandes esquecidos pela estupidentzia indígena...

domingo, fevereiro 25, 2007

Brava Dança

Brava Dança

O regresso dos Heróis

Heróis do Mar

sábado, fevereiro 24, 2007

Wagner em Lisboa


No Teatro Nacional de São Carlos.

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Into Great Silence


O filme: Die grosse stille.
Os Cartuxos: stat crux dum volvitur orbis

O país das maravilhas

Estou a ler no "Semanário" a afirmação solene e enfática de ter este Governo conseguido já "mudanças profundas na educação e na justiça". Quedo-me sinceramente acabrunhado perante a constatação da minha insignificância. Eu não noto nada. Devem ser tão profundas, as mudanças, que aqui ao nível em que me situo não dá para sentir.
A propósito, ontem e anteontem a Assembleia da República discutiu e aprovou mais uma fornada de alterações à legislação penal.
Tudo o que estava proposto foi aprovado na generalidade, com excepção da ideia do CDS de baixar a imputabilidade para os 14 anos.
O sentido ideológico dos diplomas que mereceram o apoio dos parlamentares dos vários grupos pode facilmente detectar-se na mais superficial das análises. É mais do mesmo, a correcção política tornada linguagem comum do areópago.
Como preocupação mais saliente das propostas respeitantes ao Código Penal temos o horror à pena de prisão.
Em poucos assuntos se nota uma tão flagrante oposição entre os sentimentos do povo comum e as preocupações da nomenklatura.O Zé Povinho reclama contra a criminalidade e exige mão dura, a casta dominante vive obcecada em esvaziar as prisões.
O aumento do leque das penas alternativas, o reforço da vigilância electrónica, o trabalho a favor da comunidade, o dificultar a prisão preventiva, o facilitar a liberdade condicional, a menor duração da execução das penas, blá-blá-blá, etc. etc. etc...
Ressalta a cada passo o objectivo esvaziar prisões e não foi a discussão parlamentar que o conseguiu corrigir ou atenuar.
Ver-se-á o que sai da apreciação na especialidade, mas não se vislumbra qualquer alteração no rumo.
Pelo meio foi ainda aprovada a proposta de lei do Governo que cria um "regime de mediação penal", tendo a respeito deste o ministro da Justiça, Alberto Costa, frisado que se tratará de «um processo flexível, favorecendo a proximidade entre arguido e ofendido".
Uma maravilha, entre os muitos prodígios. A proximidade entre o arguido e o ofendido!
Como se pode constatar, ao actual Ministro, pesem embora as confessadas limitações ao que seja de "leitura evidente", não lhe faltam arroubos líricos.

Os monges do silêncio

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Haja o que houver

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

Ascensor da Bica

terça-feira, fevereiro 20, 2007

Colón na Sociedade de Geografia

Em Lisboa, na Secção de História da Sociedade de Geografia, na Rua das Portas de Santo Antão, vão realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2007, pelas 17.30 horas, duas conferências sobre Cristóvão Colon:
“A Portugalidade de Colombo” por Manuel Rosa.
“A nacionalidade de Colombo: um problema relevante?”, por Francisco Contente Domingues.

Conferências sobre Cristóvão Colon

EM CUBA, A 23 DE FEVEREIRO 2007
21 horas, Biblioteca Municipal de Cuba

Introdução ao tema pelo Dr. José Carlos Calazans

O historiador Manuel Rosa apresentará o seu livro "O mistério Colombo revelado" e fará uma palestra intitulada «Colombo, Portugal e a Estratégia Secreta de D. João II»

O Engº Carlos Calado fará uma palestra intitulada «Cuba- terra de Colon: a prova Real» com apresentação de provas sobre a ligação entre o Almirante Cristóvão Colon e a vila de Cuba.

http://www.amigosdacuba.no.sapo.pt

Encontros na SHIP

Próximos actos na Sociedade Histórica da Independência de Portugal:

22/02/2007
Conversa de Fim de Tarde: "Alcácer Quibir, Alcácer Ceguer e mais", pelo Dr. Eugénio Ribeiro Rosa. Na Sala de Convívio, pelas 17h30.

22/02/2007
Lançamento do livro "A geração do fim - Infantaria - 1954-2004", coordenação de José Silvestre Martins, António Botelho, José Melo Parente e José Lomba Martins. No Salão Nobre às 18h30.

24/02/2007
Lançamento do livro "O seu a seu poema 1959-2002", da autoria do Dr. José Valle de Figueiredo. No Salão Nobre às 16h00.

Olivença em Grândola

No próximo dia 23-02-2007 (Sexta-Feira), às 21:30 horas, na Biblioteca Municipal de Grândola, será apresentado o livro OLIVENÇA NO LABIRINTO DA SAUDADE, pelo seu co-autor, CARLOS CONSIGLIERI, da Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença.
A sessão é organizada por Diogo Ventura e tem o apoio da Câmara Municipal de Grândola.
Convidam-se todos os amigos e apoiantes da causa de Olivença a participarem na iniciativa.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Política depois do referendo: algumas lições

(um artigo de Jaime Nogueira Pinto)

Dizia Plutarco de Júlio César que uma das características da sua “grandeza” era permanecer igual, na vitória e na derrota; não ficava arrogante no triunfo, nem humilhado no infortúnio.
A nossa vida política é capaz de não ser muito fértil em “varões ilustres” à Plutarco. Mas tirando textos mais arrogantes, como o do doutor Vital Moreira (que consta, melhor que Afonso Costa, vai mesmo acabar com a Religião em Portugal, até 2010... ) ou as banalidades sobre a "modernidade" e o século XXI, as reacções foram prudentes.
Como explicar a vitória do 'sim', quando o 'não' – além da substância - teve uma campanha reconhecida, pelos próprios adversários, como mais fundamentada, estruturada, suportada, em termos dos dados científicos e razões sociais? A intervenção do secretário-geral do PS, que também é primeiro-ministro, contou, como sempre conta, sobre os indecisos, a voz do poder em Portugal. E veio talvez decidir a competição. Apresentando-se Sócrates, logo depois, não só a cortar "triunfalismos", como a prometer "remédios" e correctivos para o "aborto livre até às 10 semanas" que o texto aprovado implica.
A cultura de irresponsabilidade, facilitismo, ausência de valores de orientação permanente, hiperindividualismo e culto da "autenticidade" - "faz a cada momento aquilo que te apetece fazer, desde que não vás para a cadeia e não batas na mãe" - o grande ''valor'' difundido pelo "telenovelismo" - orientou uma massa de gente sem convicções, para o lado que significava a facilidade e os clichés tipo "a modernidade é baril", "soltem as mulheres" ... Como se vivêssemos na Idade Média ou no Estado-talibã, antes de 11 de Fevereiro!
Não é possível, num mês, alterar este estado de coisas, porque o peso dos "indiferentes", pesa para o "deixa fazer", mesmo que signifique a "neutralização" de uma vida. E também não sei se alguns malabarismos tácticos, talvez "bem intencionados", mas que retiraram coerência, princípio e força ao 'não' inspirados pela mentalidade do que é preciso é ganhar de qualquer forma, ajudaram.
O 'não' teve o mérito de trazer para a acção cívica, com sentido de responsabilidade e de combatividade, uma nova geração, que se mobilizou por uma "causa", lutou com autodisciplina, espírito de sacrifício e convicções, na defesa dos mais fracos entre os mais fracos.
E quanto à "crise da direita"?
Os partidos para o centro do PS - o PSD e o CDS-PP - continuam em "crise". Embora haja que distinguir que neste caso o CDS-PP esteve claramente com o 'não', enquanto a direcção do PSD deixou "liberdade de escolha" ... Como se esta matéria não fosse política. Se não é política, o que é político? A contribuição autárquica? O seguro automóvel?
Se estes partidos não forem capazes de harmonizar a sua agenda com os sentimentos e convicções da direita "sociológica", e deixar de vez de andar a reboque do politicamente correcto e em permanentes crises de liderança, arriscam-se a contar pouco e cada vez menos, nos próximos tempos. O que é capaz de não ter muita importância.

Karl Popper revisitado

(um artigo de João Carlos Espada)

Realizou-se na passada quarta-feira em Lisboa uma sessão de lançamento da segunda edição em língua portuguesa da obra de Karl Popper “Conjecturas e Refutações” (Almedina). Sendo a primeira edição de 2003 é muito significativo que a editora tenha considerado apropriada uma segunda edição. É legítimo pensar que há mais leitores de Popper entre nós do que poderia parecer à primeira vista. E isso é um sinal encorajador.
Karl Popper (1902-1994) foi um crítico severo e profundo do dogmatismo e do relativismo. Bertrand Russel e Isaiah Berlin, entre outros, classificaram a sua crítica ao marxismo como a mais devastadora jamais produzida. Em grande parte, isso ficou a dever-se ao facto de Popper ter mostrado que no núcleo central do marxismo está o relativismo moral - associado a um profundo dogmatismo ideológico ..
O dogmatismo ideológico de Marx assentava na teoria alegadamente científica da história. Esta proclamava que a história tinha um sentido predeterminado - o comunismo que Marx teria decifrado. Popper mostrou que essa teoria não podia ser científica, porque, não possuindo horizonte temporal definido, não admitia a possibilidade de ser refutada pelos factos.
Denunciando o dogmatismo historicista de Marx, Popper argumentou que o futuro está_aberto e depende, em grande medida, das nossas decisões - em particular das nossas decisões morais. Marx desprezara o papel das escolhas dos homens e, em particular, das escolhas morais: considerava-as uma "ilusão moralista e burguesa". Os valores morais seriam meros produtos da época histórica e serviam apenas para justificar os interesses materiais dos homens.
Popper argumentou que este relativismo moral abrira caminho à tirania comunista, a tirania do capricho, ou da vontade liberta de qualquer escrúpulo moral. E sustentou que, quando o comunismo caísse, o seu principal legado cultural seria o relativismo moral. A intoxicação ideológica com o dogmatismo historicista daria lugar - uma vez revelada pelos factos a fraude do historicismo - ao puro relativismo.
No fim da vida, tendo ainda assistido ao colapso do comunismo, Popper considerou o relativismo como a principal doença intelectual do nosso tempo. E repetiu insistentemente que as democracias liberais do Ocidente se fundam em valores morais - sem os quais ficariam à deriva e à mercê dos seus inimigos.

domingo, fevereiro 18, 2007

Salazar

Salazar

Salazar

Salazar

Salazar

Salazar

Domingo para lembrar Rodrigo Emílio

Hoje, dia 18 de Fevereiro de 2007, faria 63 anos o Rodrigo Emílio.
Por sua intenção será celebrada a Missa deste Domingo, na Basílica dos Mártires, ao Chiado, pelas 18h30, em Lisboa.
A Missa será celebrada pelo Rev. Cónego Armando Duarte e será acompanhada pelo canto do grupo "In Nomine", composto por José Campos e Sousa, Bernardo Albuquerque Couto, Filipa Galvão Telles e Manuela Teles da Gama.
Lembremos o Rodrigo, como ele queria:

Bem-hajam e até mais ver!

Quando eu morrer,
não haja alarme!
Não deitem nada,
a tapar-me:
— nem mortalha.

Deixem-me recolher
à intimidade da minha carne,
como quem se acolhe a um pano de muralha
ou a uma nova morada,
talhada pela malha
da jornada...

— E que uma lágrima me valha...!
Uma lágrima — e mais nada...

Um intelectual no século


"António Sardinha (1887-1925) - Um Intelectual no Século", de Ana Isabel Sardinha Desvignes, edição da Imprensa de Ciências Sociais.

sábado, fevereiro 17, 2007

A caixa de Pandora

(um artigo de José António Saraiva)

Nasci e vivi até casar numa casa da Calçada do Galvão, com frente para o Jardim Colonial – num prédio de dois andares com uma certa dignidade e um quintal murado, onde pontificavam duas imponentes palmeiras. Lá viviam quatro inquilinos: nós (no rés-do-chão esquerdo), uma modista, um casal alemão com dois filhos e a minha avó materna.
Como a casa era grande e a minha mãe trabalhava fora (era professora), tínhamos normalmente duas empregadas – que na época se chamavam ‘criadas’. ‘Criadas de servir’. Um dia, uma delas caiu doente. Tinha febre, não podia trabalhar e passava o dia na cama, encharcada em suor. Esgotou-se uma semana e ela não registava melhoras. Pelo contrário: no seu quarto começou a sentir-se um cheiro a podre que se foi espalhando pela casa tornando o ar irrespirável. A minha mãe interveio, chamou-se o médico e uma ambulância veio pouco depois buscá-la. Ficou uns 15 dias no hospital, ao fim dos quais regressou a nossa casa, curada.
A minha mãe explicou-me mais tarde, no meio de silêncios, que ela fizera um ‘desmancho’ e poderia ter morrido. Na altura não se usava a palavra aborto (que é, convenhamos, horrível). O ‘desmancho’ fora efectuado por uma parteira do bairro, que tinha fama de competente. A minha mãe indignou-se por ela ter feito aquilo sem lhe dizer nada. Mas o tempo passou, o episódio esqueceu – e ela acabou por casar com o homem que a engravidara e era dono de uma leitaria e de uma taberna situadas um pouco abaixo da nossa casa.
Eu é que não mais esqueci aqueles dias: o cheiro nauseabundo, a cara da empregada, pálida como a morte, a história da parteira. Na minha cabeça a palavra ‘parteira’ ficou para sempre associada não a nascimentos mas a actos horríveis praticados em ambientes sórdidos, que podiam levar as mulheres à morte.
Com estas memórias, dir-se-á que eu deveria aplaudir com as duas mãos a despenalização do aborto – que permitirá às mulheres abortar de forma limpa, em hospitais do Estado, com assistência médica garantida.
Mas não o faço.
Porque outra coisa que me marcou na adolescência foi uma conversa com o meu pai em que percebi a importância de se defender a ‘inviolabilidade da vida’. Quando se toca aí, nunca se sabe onde se irá parar. Quando se admite que a vida não é um valor intocável, quando se aceita que pode ser posta em causa em certas circunstâncias, abre-se uma ‘caixa de Pandora’ onde tudo se torna possível. Por que não aceitar a eutanásia? Por que não discutir a pena de morte? Por que só admitir o aborto até às 10 semanas?
Num programa Prós e Contras colocaram a certa altura a Edite Estrela uma pergunta incómoda:
– Se o resultado do referendo do aborto for a vitória do ‘Sim’, que permite o aborto até às 10 semanas, e se uma mulher for a tribunal por ter feito um aborto às dez semanas e meia, deve ser condenada?
Edite Estrela fez uma pausa, e acabou por responder com seriedade:
– Deve aplicar-se a lei, portanto deve ser condenada.
Esta pergunta e esta resposta tocaram o fundo da questão. Porque o que estava em cima da mesa, no debate, era acabar com os julgamentos das mulheres por abortarem. Ora, de repente, percebeu-se que a nova lei não resolverá o problema. Os julgamentos continuarão. Uma mulher poderá abortar livremente até às nove semanas e meia – mas será condenada se o fizer às dez semanas e meia.
Todas estas questões surgiram a partir do momento em que se transpôs a ‘linha da vida’. Até aí tudo era claro: a pena de morte não era aceite, a eutanásia era proibida, o aborto era crime. Não havia dúvidas. Não se colocava a discussão bizarra de saber ‘quando começa a vida’: é evidente que existe vida desde o momento da concepção – e que o aborto, seja em que altura for, representa uma violação da vida. Para sustentarem os seus argumentos, os propagandistas da relativização da vida apresentam exemplos-limite que nos chocam a todos. Mostram famílias cheias de filhos vivendo em tugúrios degradados, para ilustrar a importância do planeamento familiar; apresentam mulheres que foram despedidas dos empregos ou marginalizadas pelas famílias por aparecerem grávidas; contam a história de seres humanos vivendo há anos ou décadas como vegetais, num sofrimento indescritível, pedindo aos familiares para lhes porem fim ao sacrifício.
Estes casos são, de facto, comoventes – e parecem não deixar dúvidas sobre aquilo que se propagandeia. O problema não são estes casos (relativamente raros); o problema são todos os outros (a esmagadora maioria). O problema da banalização do aborto são os abortos feitos levianamente, precipitadamente, inconscientemente, que mais tarde provocam arrependimento e deixam traumas para toda a vida. O problema da legalização da eutanásia são as fraudes a que pode dar lugar pelo país fora, estimulando as cumplicidades entre familiares e médicos para ‘aliviarem’ a vida a idosos com o objectivo de lhes ficarem com a fortuna. E assim por diante.
Por isso, repito: o grande problema foi transpor-se a ‘linha da vida’. Foi esse o grande passo. A partir desse momento tudo se relativizou, tudo se tornou passível de discussão, nada já é seguro. Isso mesmo foi visível em Portugal. Desde o dia em que se admitiu a legalidade do aborto, o processo nunca mais parou. Primeiro, reivindicou-se o aborto para acorrer a situações excepcionais; depois, a situações menos excepcionais; e agora defende-se que possa ser praticado sem quaisquer condições. E o mesmo se passará com as semanas de gestação: agora são 10, amanhã (quando começarem a ser julgadas mulheres por terem abortado às 11 ou 12 semanas) serão 12 e depois 14 e assim sucessivamente.
A transposição da linha que separava a vida e a morte foi um passo tremendo. Porque legitimou todas as intervenções: a vida no útero pode ser interrompida, os vivos poderão ser mortos antes de morrerem, o suicídio é tolerado, a pena de morte poderá voltar a ser discutida, quem sabe?
Abriu-se, como atrás se disse, uma ‘caixa de Pandora’. A caixa da morte.

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Forum Filosofia

"Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir "

Futuro Presente


Saiu o número 62 do "Futuro Presente"!

quinta-feira, fevereiro 15, 2007

Federação Portuguesa Pela Vida

Reprodução do texto integral lido na conferência de imprensa realizada em Lisboa em 15 de Fevereiro de 2007:

Boa tarde a todos.
Em primeiro lugar quero agradecer a presença da comunicação social.
1 – O Povo Português acaba de ser chamado a pronunciar-se sobre a despenalização do aborto. Fê-lo pelo voto, mais nobre forma de exercício do poder em democracia.
2 – O SIM no referendo teve mais votos, isto é, em votos expressos, ganhou. Por isso, impõe-se agora que assuma as responsabilidades inerentes.
3 – Porém, 48 horas após o encerramento das urnas, verificou-se que o PS mentiu por estratégia eleitoral. Dirigentes ao mais alto nível do PS, em campanha eleitoral, garantiram aos portugueses que com esta pergunta o aborto não seria liberalizado e por isso, seria exigido aconselhamento e acompanhamento às mulheres, a fixar na regulamentação da lei. Senão vejamos:
4 - A campanha eleitoral é o momento próprio para que as diferentes propostas submetidas ao voto sejam apresentadas e conhecidas dos eleitores. No referendo ao aborto, SIM e NÃO, fizeram esse trabalho.
5 – O NÃO disse que a pergunta era para liberalização do aborto, sem regras nem limites, que não o prazo e a vontade da mulher.
O SIM objectou afirmando, que a regulamentação do aborto a pedido criaria um quadro legal de aconselhamento, dissuasão e consentimento informado.
Do lado do SIM tivemos, entre outros, a fazer campanha, o actual Primeiro Ministro e Secretário Geral do PS assim como outros membros da actual maioria parlamentar de que recordamos as Deputadas Maria de Belém Roseira e Ana Catarina Mendes, os quais em intervenções públicas disseram aos Portugueses que caso o SIM vencesse, a lei de regulamentação iria prever o aconselhamento e acompanhamento obrigatórios das mulheres que praticassem o aborto. Assim como impositivos em ordem ao planeamento familiar acompanhado por técnicos de saúde.
Afirmaram ainda estes dirigentes do partido do governo, que seria uma lei “moderada”, não estando em causa a liberalização do aborto, por não ser isto o pretendido.
6 - Ora, 48 horas volvidas sobre a decisão do povo português assistimos a declarações do líder da bancada do PS, em que é negado tudo o atrás enunciado. Alberto Martins diz «Não haverá aconselhamento obrigatório à revelia do que foi o mandato popular», confirmando assim que, o aborto será totalmente livre até às 10 semanas e apenas por «vontade» da mulher.
Hoje o consentimento informado é uma prática na área da saúde, donde se conclui que o povo português foi dolosamente enganado.
7 – Ontem ouvimos Ministros e Deputados afirmar que o SIM iria combater o aborto. Hoje ouvimos os mesmos a dizer que o aborto não implica regras de conduta ou a prestação de cuidados para o consentimento informado.
Ontem ouvimos Ministros e Deputados afirmar que o aborto seria praticado pelo SNS pago pelo Estado. Hoje ouvimos os mesmos dizer que o SNS não tem capacidade para prestar o serviço de aborto a pedido.
Ontem ouvimos Ministros e Deputados dizer que a vida do bebé e a saúde da mãe é uma preocupação de todos que se assegura com a despenalização. Hoje ouvimos os mesmos Ministros e Deputados dizer que a vontade da maioria não pode impor limites à vontade da mulher.
Ontem Ministros e Deputados prometiam-nos que o negócio do aborto iria terminar com a despenalização.
Hoje sabemos pelas primeiras páginas dos jornais que as clínicas cujo negócio é o aborto estão preparadas para se instalar em Portugal, o que não se compadece com o aconselhamento prometido.
8 – Num país e num tempo em que a política e os políticos têm com o povo e os eleitores um divórcio reconhecido, vermos nestes quatro dias após o referendo cair de forma tão grosseira os compromissos assumidos faz-nos crer que este é mais um passo para, no mínimo, o descrédito acentuado da política.
Para nós, a política é uma nobre tarefa. Neste momento, mais confrontáveis com a sua consciência estão aqueles que ficaram em casa e não foram votar.
9 – A FPV, em nomes das dezenas de movimentos e associações que por todo o país levam por diante diariamente um trabalho de defesa da dignidade da vida humana e da mulher e dos milhares de cidadãos e grupos cívicos que se empenharam nesta campanha eleitoral não pode nestas horas de profunda perplexidade deixar de:
Aos políticos que defenderam o SIM no referendo e em especial ao partido da maioria, recordar os compromissos eleitorais assumidos em sede de campanha.
Ao povo e em especial aos eleitores, denunciar esta mentira usada como estratégia eleitoral e agora posta a nu.
A todos os portugueses lançar um desafio de alerta para:
A arbitrariedade do poder
O ofuscar das verdadeiras necessidades do povo
O verdadeiro combate ao aborto que legal ou ilegal será sempre uma chaga
As medidas públicas de apoio à família, mães e crianças em dificuldade, que de imediato devem ser exigidas.
Tudo pela dignidade e liberdade de mulheres e homens de Portugal.

Federação Portuguesa pela Vida

Grandes Portugueses

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Enquanto não temos o documentário de ontem...

“A Portugalidade de Colombo”

Na Secção de História da Sociedade de Geografia, na Rua das Portas de Santo Antão (um belo lugar para se conhecer por dentro) vão realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2007 pelas 17.30 horas, duas conferências sobre Cristóvão Colon:
“A Portugalidade de Colombo” por Manuel Rosa.
“A nacionalidade de Colombo: um problema relevante?”, por Francisco Contente Domingues.
Aviso os possíveis participantes no debate para se prepararem: quanto ao sr. Manuel Rosa não conheço, mas o Francisco conheço bem - era um adversário de todas as teses portuguesistas sobre o navegador, e - é este o ponto - é mesmo bom na sua especialidade (história dos descobrimentos). Afiar armas, portanto!!!

O seu a seu poema: José Valle de Figueiredo

No próximo dia 24 de Fevereiro, às 16 horas, no Salão Nobre do Palácio da Independência, realiza-se uma sessão de apresentação e lançamento do livro "O seu a seu poema", antologia poética de José Valle de Figueiredo.
A obra será apresentada pelo Prof. José Carlos Seabra Pereira, e foi editada pela Imprensa Nacional.

A geração do fim - Infantaria 1954/2004

No próximo dia 22 de Fevereiro, às 18.30 horas, no Salão Nobre do Palácio da Independência, realiza-se uma sessão de apresentação e lançamento do livro "A geração do fim - Infantaria 1954/2004", com coordenação de José Silvestre Martins, António Botelho, José Melo Parente e José Lomba Martins.
A obra foi editada pela PREFÁCIO, que possui já um valioso historial no campo da edição sobre temas militares e históricos.

Conferências sobre Cristóvão Colon

CUBA, 23 DE FEVEREIRO 2007
21 horas, Biblioteca Municipal de Cuba

Introdução ao tema pelo Dr. José Carlos Calazans

O historiador Manuel Rosa apresentará o seu livro "O mistério Colombo revelado" e fará uma palestra intitulada
«Colombo, Portugal e a Estratégia Secreta de D. João II»

O Engº Carlos Calado fará uma palestra intitulada
«Cuba- terra de Colon: a prova Real»
com apresentação de provas sobre a ligação entre o Almirante Cristóvão Colon e a vila de Cuba.

http://www.amigosdacuba.no.sapo.pt

terça-feira, fevereiro 13, 2007

Documentário sobre Salazar

Hoje, 13 de Fevereiro, pelas 23.15 horas, na RTP I, será exibido o documentário sobre António de Oliveira Salazar, apresentado por Jaime Nogueira Pinto.
O documentário sobre a vida de António de Oliveira Salazar, foi gravado em Lisboa, Coimbra, Santa Comba Dão, Elvas e Vimieiro, em locais directamente relacionados com o percurso do estadista que governou Portugal de 1932 a 1968.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Os grandes desafios de Portugal

Na continuação do ciclo de conferências promovido pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal, realiza-se no dia 14 de Fevereiro, quarta-feira, às 18 horas, no Salão Nobre do Palácio da Independência, uma conferência pelo Dr. José Miguel Júdice intitulada “Desafios da Justiça e do Estado de Direito”.
Na terça-feira, dia 13 de Fevereiro, terá lugar no mesmo sítio e à mesma hora o lançamento de um livro da autoria do Dr. Pascoal Leite de Aguiar sobre a “Administração colonial portuguesa no Congo, em Angola e em Benguela”, com apresentação a cargo da Prof. Maria do Rosário Themudo Barata.

Perversões ideológicas

Conheço muitos diabéticos, que não escolheram sê-lo, e todos para disporem das seringas e da insulina que lhes são indispensáveis à vida precisam de as comprar nas farmácias.
Ao contrário e desde há anos os cidadãos que sejam toxicodependentes têm a possibilidade ilimitada de dirigir-se a qualquer farmácia e exigir o respectivo kit, para continuarem a drogar-se (acto este que todavia é ilícito). O tal kit, com seringa e o mais, é-lhes fornecido gratuitamente, como um direito próprio.
Não sabemos quanto nos custa esta liberalidade, pelo menos eu nunca vi ninguém perguntar nem nenhum responsável esclarecer.
Todos os especialistas na matéria aconselham a generalização da vacina contra o cancro no colo do útero. De acordo com números que são públicos, em cada ano são detectados em Portugal 900 novos casos desse tipo de cancro e morrem 300 mulheres devido a essa causa.
É pacífico que a vacinação das adolescentes, antes de iniciada a actividade sexual, permitiria assegurar a protecção adequada a evitar a continuação do flagelo, sendo mais fraca, mas ainda assim importante, a protecção alcançada com a vacinação em momentos posteriores.
Todavia, nem essa vacina está incluída no plano nacional de vacinação, ou em vias de o ser, nem existe comparticipação aprovada para quem a pretenda fazer por sua iniciativa, apesar de ter sido pedida essa aprovação.
Ou não há dinheiro ou deve valer pouco politicamente salvar essas mulheres.
Não me é possível falar disso sem lembrar as dezenas de milhões de euros de que o senhor Ministro declarou dispor para financiar o imperativo aborto.
A este propósito, pode observar-se que à face das leis existentes uma jovem menor de idade não pode comprar álcool ou tabaco – mas a mesma jovem, se forem avante projectos anunciados, poderá livremente dirigir-se a um hospital e declarar que pretende fazer um aborto. Será direito seu, de livre exercício sem tutelas nem constrangimentos – e com o custo a cargo da fazenda nacional.
As tais leis anunciadas traduzem-se em que face ao ordenamento jurídico português está mais protegido um ovo de pintassilgo em seu ninho do que um embrião no ventre de sua mãe. Ao primeiro bem jurídico corresponde tutela penal, é crime destruí-lo, e a esse crime reage o direito estatuindo pena de prisão e multa. Ao embrião humano não só será lícito destruí-lo livremente, como até parece que essa destruição será um direito subjectivo que passa a existir na esfera jurídica da mulher grávida.
Longo e penoso é o caminho, numa sociedade em que se atingiu este ponto: já não é só confusão dos espíritos, estamos a olhar para a inversão, a perversão de qualquer critério normal.

O referendo: um momento e só isso

Pode uma derrota transformar-se numa vitória?
Pensava nisso enquanto perdia algum tempo, contra os meus hábitos, a escutar o que se dizia na televisão no rescaldo do referendo de hoje.
Que fique bem claro que sinto que se perdeu uma oportunidade valiosíssima que a ter sido aproveitada teria grandes repercussões, interna e externamente.
Com este resultado, mais arrastada e prolongada fica a guerra, já de si naturalmente longa, em que esta batalha se insere. Que ninguém se iluda: a "agenda social" não vai parar, porque dela vivem projectos políticos que a têm como programa. A curto prazo temos já marcada em Lisboa mais uma arrancada da campanha para a "legalização das drogas leves". Pelo que entendi de certas referências, também não teremos que esperar muito pelas campanhas pelo direito ao casamento dos homossexuais, pelo direito à adopção por parte das parelhas homossexuais, pela "morte assistida nos hospitais"... etc., etc., e o mais que se verá.
A terminologia militar, com campanhas, batalhas, guerras, tácticas e estratégias, não sou eu que a invento - mas não me parece desadequada.
Quanto ao aborto, a luta vai transferir-se agora para a Assembleia da República e depois necessariamente para o Tribunal Constitucional.
Quem hoje ganhou vantagem não deixará de tentar alargar a porta que julga ter aberto, e quem a isso se opõe não poderá ficar de braços cruzados.
Estamos portanto no início de uma confrontação duradoura, e não de um final que está longe de estar à vista.
Mas poderá uma derrota transformar-se em vitória?
Curiosamente, entre aqueles que com convicção me acompanharam nestes últimos tempos não encontrei nesta noite ninguém vencido ou convencido. Todos sentiam a mágoa e a derrota, mas vencidos ou convencidos não havia. Pelo contrário, pareceu-me que, ao fazer o balanço destes trabalhos em que voluntariosamente nos lançámos, todos se reforçavam no seu sentimento de que estivemos certos, e estivemos bem. Todos partilhavam o orgulho de uma mobilização ímpar na sociedade portuguesa, feita de generosidade, de espontaneísmo e dedicação, inteiramente desligada das máquinas partidárias e da nomenklatura dirigente, toda assente em redes informais que mergulham as suas raízes exclusivamente no corpo social.
Poderá uma derrota transformar-se em vitória?
A realidade dos números não me parece difícil de explicar. O acréscimo de votação verificada traduziu-se efectivamente numa mobilização do eleitorado que quis dizer Sim. O lado do Não conseguiu mobilizar as suas forças, mas não conseguiu ultrapassar e extravazar os limites demasiado estreitos do eleitorado que já conquistara em 1998. Não verifiquei mas julgo que em números absolutos não houve descida do Não, comparativamente a 1998. Houve queda percentual devido à mobilização eficaz de um eleitorado novo que lhe foi hostil. Ou, dizendo o mesmo de outra forma, o Não foi incapaz de conquistar sectores significativos e decisivos do eleitorado para além do que já lhe era afecto, de modo a alargar o seu campo e garantir a vitória mesmo no caso de aumento da participação eleitoral. Mas vendo bem o que houve de diferente praticamente reduz-se à diferença entre Sócrates e Guterres. Há anos o primeiro-ministro em exercício fazia saber que os seus sentimentos eram pelo Não, e congelava o aparelho partidário mantendo o PS oficialmente fora da disputa. Agora o primeiro-ministro empenhou-se pessoalmente pelo Sim, e empenhou nisso todo o partido. Se somarmos o eleitorado cativo da extrema-esquerda, do PCP e do PS (este tinha da outra vez engrossado a abstenção), considerando os números normais em legislativas, vemos que não é difícil encontrar o número de votantes que deu neste referendo a vitória ao Sim.
Deste ponto de vista a vitória do Sim pode ser vista como uma vitória dos aparelhos partidários, contra as forças dispersas do Não que tinham por si apenas organizações avulsas de cidadãos anónimos e instituições particulares surgidas fora do Estado e longe dele.
Poderá uma derrota transformar-se numa vitória?
Depende de nós próprios. O debate que se travou, é visível que não o perdemos. Nota-se até nos discursos ora cautelosos ora atabalhoados dos que em princípio saíram vencedores, mas que parecem não saber o que fazer com esta vitória.
Os que votaram Não, votaram por convicções. Muitos dos que votaram Sim, e mais do que os que o fizeram por convicção, foram votar levados atrás de bandeiras e de dependências várias, umas psicológicas e outras piores. O nosso foi um voto livre de pessoas livres; grande parte do Sim desconfio que não o foi.
Temos que permanecer, e reforçar a cadeia que tornou possível este combate. Reforçar as nossas trincheiras, alargar, sistematizar e aprofundar o trabalho a todos os níveis na sociedade. Conquistar a opinião, porque os que ganharam agora só se limitaram a recolher o que já estava maduro.

sábado, fevereiro 10, 2007

O feto e a verruga

Circula por email o texto que se segue, apresentado como sendo da autoria de um militante comunista do Seixal. Não posso evidentemente assegurar a autoria, nem a autenticidade, mas penso que o texto vale por si e merece a maior divulgação nesta hora de escolhas essenciais.

O feto e a verruga
"Em primeiro lugar, quero felicitar-me e felicitar todos os que me ouvem (ou lêem) neste preciso momento. Porquê? Porque estamos vivos. E se estamos vivos, é porque nascemos. E, se nascemos, é porque as nossas mães, quando estavam grávidas de nós, não quiseram interromper a vida que já éramos dentro delas. Agradeçamos, por isso, às nossas mães, ou à sua memória, o facto de nos terem dado à luz. E agradeçamos ainda mais àquelas que (como a minha, por exemplo) poucas ou nenhumas condições tinham para nos trazer ao mundo, mas que optaram pela vida, em vez de terem optado, egoística e cobardemente, por nos levarem a uma assassina qualquer de vão de escada, para ali sermos trucidados, e assim se livrarem de nós.
Essas mulheres, aquelas que nos pariram, foram mulheres de esquerda, porque de esquerda são a Vida, a Luta, a Esperança e a Coragem. De esquerda não são, seguramente, o comodismo, o facilitismo, o egoísmo, a irresponsabilidade, a cobardia e a insensibilidade perante o gesto obsceno de destroçar uma vida indefesa. É bom, por isso, que ninguém se esqueça que todos nós fomos, um dia, um feto de dez semanas, onde aquilo que hoje somos já estava, nessa altura, perfeitamente constituído e completamente definido. Um ser com identidade própria.
Por isso, quando no dia 11 for deitar o meu voto, como louvor à minha mãe e a todas as mães sofridas e corajosas de todo o mundo, votarei NÃO em plena consciência e, também, com a convicção de que estou a defender valores de uma moral superior (que é a superioridade moral dos homens verdadeiramente de esquerda), obedecendo às únicas leis que respeito e a que me subordino: as leis da natureza.
Porém, e para que não fiquem dúvidas a ninguém – e a ninguém se dê oportunidade de tirar conclusões tipo cassete ou «chapa cinco», à moda daquele idiota que governa os Estados Unidos, e que costuma dizer que quem não estiver com a América, está contra ela – quero deixar bem claro que não penso desta forma por razões de natureza religiosa, dado que não professo qualquer religião, nem por alinhamentos ideológicas ou partidários, mas por profundas convicções pessoais, porque a minha consciência e a minha visão da vida e do mundo a isso me conduzem. Bem andaria a nossa democracia se todos fizessem o mesmo.
Já aqui o disse uma vez, mas é preciso repeti-lo hoje. Pelo Sim, estão pessoas de todos os quadrantes políticos, muitas delas tidas pela esquerda como gente da direita pura e dura, como Rui Rio, José Sócrates e quase todo o bando de pardais cor-de-rosa que tem destroçado o país e atirado milhões de portugueses para as ruas da amargura. Pelo Sim estão, também – e aos montões – anticomunistas de primeira água, mas parece que, nesta vertigem referendária, tal convivência é tida como saudável, natural e nada incomodativa. E, quanto a mim, muito bem, não fosse dar-se o caso de não se ter igual critério quando alguém de esquerda defende o voto Não. Aí, caem logo o Carmo e a Trindade, e o facto de se votar igual a certas figuras de direita é tido, estúpida e sectariamente, como uma conversão ideológica.
Haja um pouco de decoro – caso não seja, apenas, falta de inteligência – e aceite-se que não estamos a falar, neste referendo, de modelos de sociedade nem de questões ideológicas fundamentais. De facto – e por muito que isto se esconda – a questão do aborto não é, nem de perto, nem de longe, a grande questão nacional. Se há problemas graves neste país – e infinitamente mais graves e trágicos – são eles os que afectam os mais de dois milhões de portugueses que vivem na miséria, número este que todos os dias sobe. É o desemprego, essa chaga social que leva o desespero e a fome a centenas de milhares de famílias. É uma política infame que veda ou dificulta o acesso à Saúde, cada vez mais distante e mais cara, retirando a milhões de portugueses o direito a uma vida saudável ou, em muitos casos, à simples sobrevivência.
Ou já nos esquecemos das taxas moderadoras, cada vez mais – e mais caras – ou das comparticipações a baixarem, ou das vacinas que podiam salvar do cancro mais de um milhar de mulheres em cada ano, mas que só estão ao alcance das mais ricas? Não é isto mais infame e grave do que o aborto clandestino, pois uma mulher contrai cancro sem querer e sem qualquer tipo de culpa, o que não é o caso de um aborto? Não é isso bem mais dramático e atentatório da dignidade da mulher e dos seus direitos?
Não é igualmente infame uma política que obriga uma grávida a ter de ir parir a Badajoz, ou um cego a ter de ir recuperar a visão à Ucrânia? Não é uma indignidade, acima de qualquer outra, centenas de milhares de pensionistas sobreviverem com reformas miseráveis, deixando, em muitos casos, de aviar os medicamentos de que necessitam, ou vendo-se obrigados a aviá-los a bochechos? Não morrem, verdadeiramente assassinados, muitos portugueses vítimas desta política?
Já nos esquecemos, também, dos salários em atraso, outra fonte de miséria e de dramas terríveis?
Mas será tudo isto menos grave, menos infame, menos indigno e menos problemático do que a questão do aborto clandestino? Dir-me-ão que não. Mas se não, então porque não vejo as forças que agora se agruparam em torno do Sim, igualmente activas – e igualmente aguerridas e igualmente vigorosas – no combate às chagas que acabei de enunciar? Não serão, afinal, muitas dessas chagas que conduzem ao aborto? E se não posso pedir isso a todas essas forças, porque muitas delas são as responsáveis pelas misérias que referi, algumas há a quem devo perguntar porque não se põe em todas as lutas a mesma intensidade que se está a pôr na luta pela liberalização do aborto?
Por outro lado, considero extremamente desonesta muita da argumentação utilizada, como desonesta é a própria pergunta do referendo. Sob a capa de despenalizar a mulher que aborta até às dez semanas, abre-se a porta, no caso de o Sim ganhar, ao aborto sem qualquer condicionante. A pedido. Isto, por muito que custe aos defensores do Sim ouvir dizê-lo, é a liberalização pura e simples do aborto. Ou seja, o aborto ao nível do preservativo, da pílula ou do aparelho intra-uterino. E, está claro, pago pelo Estado. Para a campanha do Sim, a questão do aborto começa e acaba na mulher. Não há o outro autor da concepção – o homem – não há feto nem vida humana dentro do útero.
Por isso, os defensores do Sim nem querem ouvir falar do feto. É o seu calcanhar de Aquiles. Que chatice haver feto, não é? Que aborrecimento, haver quem mostre «aquilo» desmembrado, a pasta de sangue onde ainda se vislumbra o crânio, enfim o pequeno ser humano em miniatura completamente destroçado, o ser a quem, por bondade da lei, passou a ser normal – normalíssimo – interromper a vida.
É verdade. Vão aos arames, sentem-se incomodados, desconversam, descontrolam-se quando se lhes toca no pequeno ser. Que bom seria se, em vez de um feto, fosse uma verruga. Porém, não é uma verruga. É vida. Negam, dizem que não é vida, ou – por especial condescendência – que não se pode dizer se é vida, ou não. Mas se o feto com menos de dez semanas não é vida humana, o que será então?
Ná. Não vão por aí. Modernaços, não lhes chega a modernidade ao ponto de falarem de ecografias de fetos com sete, oito, dez semanas, apesar de as ecografias, que hoje se vulgarizaram, entre outros meios de observação do que se passa no ventre materno, mostrarem como a tal «verruga» – que eles gostariam que fosse – não é mera parte do corpo da mãe, nem um defeito, mas é já um ser com vida própria, onde bate um coração, e com movimentos autónomos da vontade da progenitora.
Fica claro, assim, que há duas ordens de razão para o meu voto NÃO:
A primeira, porque, em consciência, me repugna transformar o acto abortivo numa prática comum, como se eliminar uma vida fosse algo tão simples e normal como retirar um quisto ou desencravar uma unha. Ou ainda mais simples e banal do que isso.
A segunda, porque a campanha do Sim não me pareceu séria nem frontal. Fugiu como o diabo da cruz de aspectos que não podem ser ignorados – ou que só podem ser ignorados por quem se sente incomodado com a verdade.
E se alguns defensores do Não foram – e são – hipócritas, a campanha do Sim não se ficou atrás.
Afinal, meus amigos – e doa a quem doer – um feto não é uma verruga."

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Vale a pena dizer Não

Debates e sessões de esclarecimento, encontros com a comunicação social e eventos de carácter científico, grandes encontros populares de encerramento no Porto e Lisboa, Évora e Braga. As grandes manifestações dos dois últimos fins-de-semana: milhares de pessoas na Fonte Luminosa, e, depois em Vila Real e Viseu, Faro, Porto e Setúbal. Apetece antecipar o balanço, tirar conclusões.
Revejo as sessões públicas em que me foi possível compreender pelo menos uma coisa: podemos paradoxalmente ser todos contra o aborto, mas há quem só o queira tornar legal. Preferimos que não haja nem legal nem clandestino. Não se percebe porque haja de ser tolerada uma realidade ilegal e branqueados os que vivem da exploração da fragilidade do outro. Dotados de inteligência e razão, somos convidados a encontrar outras soluções e não ceder ao conformismo e à resignação.
Recordámos sem cessar a humanidade do embrião ou feto a que todos, quando acontece em nossas casas, chamamos filho. Ninguém se pode sentir autorizado a dispor sobre a vida, parafraseando Lídia Jorge, “dessa coisa humana”… Quando aborta, uma mulher vê destruída não apenas essa “coisa”, mas também, com uma assustadora probabilidade, a própria vida. E, revendo o “Happy Birthday” de um rapper norte-americano (disponível no You Tube), também a vida do seu pai e de todos à roda. Mesmo que seja legal (como o é nos Estados Unidos e, em alguns estados, até aos 9 meses). Repetimos à saciedade as palavras de Clara Pinto Correia: o aborto não resolve problema nenhum e “apenas torna a vida pior do que, para alguns, ela já é”.
Procurámos explicar porque é que o juízo sobre um facto (o aborto), não é um juízo sobre a mulher que aborta. Que a lei penal não usa a qualificação do sujeito (criminoso ou criminosa) mas palavras objectivas: facto, acto, conduta, ilícito. Que a lei protege a vida do bebé e da mãe quando é a sua última defesa contra a pressão de quem a quer fazer abortar. Que a lei aponta uma estrada e a sua validade não se mede pela verificação de infracções. Que a lei que protege a vida humana, com as excepções das normas introduzidas em 1984, não é mais severa do que a que protege a propriedade informática, o ambiente ou o bom-nome de cada um. Denunciámos por isso a incoerência daqueles que não evitaram quando podiam o que qualificam como o “escândalo dos julgamentos” (nascido da forma como os usam). E que se a resposta no referendo fosse sim o “escândalo dos julgamentos” prosseguiria para toda a mulher que abortasse fora de estabelecimento oficial ou autorizado até às 10 semanas e para toda a que abortasse depois dessa aleatória data. Dúvidas houvessem e o Eng.º Sócrates se encarregou, nos últimos dias, de nos confirmar que a pergunta é sobre a liberalização…
Vimos juntarem-se a nós amigos novos. Muita gente de muitos lados. Verificámos como é possível a coexistência de perspectivas diferentes, ângulos diversos, histórias separadas, axiologias variadas. Em comum: dizer Não à liberalização.
Verificámos estupefactos como se vende uma proposta coxa como se fosse o melhor dos mundos. Limitámo-nos a testemunhar o que nos tem acontecido ver ao longo destes últimos anos: milhares de mulheres e crianças salvas. Aqui reclamámos: se umas dezenas de associações fizeram o que fizeram, o que não faria um Governo que estivesse disposto a aplicar em politicas adequadas, o que está disponível para gastar, por uma cegueira ideológica muito datada, no aborto livre e legal!
Aceitámos discutir tudo e suportámos pacientemente todos os insultos. Fomos moderados escutando as objecções de quem as quis formular. Demos as nossas razões em todo o lado e perante todas as audiências. À nossa volta vimos crescer um povo e uma cultura da Vida. Independentemente do resultado (o beco fechado da vitória do Sim ou o caminho aberto a todas as possibilidades da vitória do Não), depois de uma mobilização cívica sem precedentes, a Vida cresceu em Portugal. Razões de sobra para dizer que valeu a pena.


António Pinheiro Torres
Mandatário dos Juntos pela Vida

ABORTO - UM CONSENSO É POSSÍVEL

O tema do aborto tem gerado um debate fracturante, duro, agressivo, radicalizado e extremado de parte a parte. O que, parece um erro por se tratar de uma chaga social que todos desejamos combater. No entanto, parece-nos que está reunido um conjunto de factores que são consensualmente aceites na sociedade, e a partir do qual podemos encontrar uma resposta.
Parto desta constatação pelos trabalhos, artigos de opinião e sondagens já publicados, e também do contacto directo com a população.
Seis pontos onde se mostra esse Consenso:
Primeiro: O Aborto é um mal. Todos o reconhecem. Álvaro Cunhal dizia em 1940 "O aborto é um mal. Nisto estão de acordo todos os escritores…".
Segundo: Todos reconhecem que o aborto implica sempre a destruição de uma vida humana. Não lhe chamo pessoa, feto ou embrião. Falo em vida humana. A ciência e a técnica encarregaram-se já de o demonstrar. Ninguém nega que se trata de uma vida humana.
Terceiro: Todos reconhecem que o aborto implica sempre dor, sofrimento e elevado risco de sequelas físicas e psíquicas para a mulher.
Quarto: Existe hoje um largo consenso quanto à lei de 84 que permite o aborto nas situações dramáticas de malformação do feto, perigo de vida para a mãe ou filho, e violação. Neste Referendo não está em causa esta lei e não será alterada por via deste.
Quinto: A lei actual tem encontrado na sociedade e nomeadamente no meio judiciário um quadro de aplicação que permite dizer que há mais de 20 anos não há nenhuma mulher presa por aborto consentido em relação à mulher grávida. E, os julgamentos publicitados reportavam-se na esmagadora maioria a abortos praticados com mais de 10 semanas. A recentemente aprovada "Lei Quadro de Política Criminal" reforça esta posição ao ordenar a não realização de julgamentos por via da suspensão provisória do processo. A lei penal do aborto está por isso, apenas votada à função dissuasora, preventiva e profiláctica. Isto é, constitui hoje um indicador social de que o aborto é um mal.
Sexto: Há um forte consenso no sentido de que é necessário combater o aborto por via do planeamento e educação familiar e ainda através de políticas de solidariedade para com aqueles e aquelas que mais carenciados e em risco se encontram.
Perante este conjunto de factos que nos parecem colher amplo consenso nacional importa perguntar o que está em causa no dia 11 de Fevereiro. O aborto a pedido?
Porque é livre o aborto, se é um mal? Se produz sequelas graves na mulher? Se destrói uma vida humana? Se não tem fundamento médico? Se é método contraceptivo?
Alterar a lei para quê? Este é o esclarecimento que importa fazer. Apenas porque se pretende o aborto livre até às 10 semanas, sem limites nem condições ou porque se não deseja uma gravidez?
O aborto fere um bebé (de morte), fere uma mulher/mãe, fere um pai e uma família, o aborto fere uma Nação.

Isilda Pegado
(Presidente Federação Portuguesa pela Vida, Mandatária da Plataforma "Não Obrigada")

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Mulheres em acção

A voz de Leonor Beleza

Sexta-feira, dia 9

Em Évora, às 19:30 horas: Mega-jantar de encerramento em Évora, no Jardim do Paço, com Fernando Negrão, Paulo Portas, Filipe Anacoreta Correia, Assunção Cristas, Bagão Félix, Laurinda Alves, Maria João Avilez, Matilde Sousa Franco e Pedro Mota Soares.
Em Braga, pelas 21 horas: Sessão de encerramento de campanha Minho com Vida, no Parque de Exposições de Braga.

Encontro em Lisboa


http://www.megaencontrovotanao.org/

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Os direitos do nascituro

O nosso direito civil prevê a possibilidade de o nascituro ser herdeiro. Sempre foi assim, e continua a ser essa a solução: se um homem morrer estando concebido filho seu ainda não nascido, este é seu herdeiro.
Esse direito do nascituro tem consequências: por exemplo se o falecido for solteiro e sem outra descendência e ao tempo da sua morte estiver vivo apenas o seu pai, o único herdeiro é o descendente nascituro, que afasta o progenitor. Se o falecido for casado, herdeiros serão a viúva e o nascituro, concorrendo os dois à herança do falecido. Naturalmente, a viúva pode ou não ser a mãe do nascituro.
Obviamente que o direito do nascituro depende do seu nascimento.
Mas, nesse caso, como compatibilizar essa regulamentação legal, que vê o nascituro como sujeito de direitos, e o direito da mulher a abortar livremente?
Repare-se que nos exemplos que demos o pai do falecido pode encontrar-se numa situação em que lhe será altamente vantajoso financiar generosamente o aborto voluntário da mulher grávida, já que se esta não for casada só ele ficará na posição de herdeiro; e a mulher grávida que seja casada com o falecido tem um evidente interesse patrimonial em abortar, já que com esse acto se tornará a única herdeira, em vez de dividir com o filho.
Os que assim procederem ficarão em situação de indignidade sucessória, e perdem a sua qualidade de herdeiros? Esta tem sido sempre a solução jurídica para afastar da sucessão quem cometa actos com essas implicações.
Mas poderá falar-se em indignidade sucessória se o acto em causa corresponder ao normal exercício de um direito? A mulher grávida abortou porque quis, e segundo a lei proposta pode fazê-lo. O facto não pode obviamente ser punido como crime, e assim também não se vê como será causa de indignidade sucessória.
O que dizer da unidade, harmonia e coerência de um sistema jurídico que no Direito das Sucessões tutela os direitos do nascituro, e estabelece uma regulamentação jurídica para os direitos deste, e no Direito Penal legaliza a eliminação dele, criando um verdadeiro direito a essa eliminação na esfera jurídica de quem normalmente tem direitos sucessórios próprios em colisão com os dele?

terça-feira, fevereiro 06, 2007

Alameda Digital

Está em linha um novo número da revista ALAMEDA DIGITAL, este centrado nas questões de segurança e defesa.
Colaboram nesta edição Carlos Bobone, Abel Morais, Gil Prata, Luís Tomé, João de Castro de Mendia, Miguel Castelo Branco, Pe. Nuno Serras Pereira, Bruno Oliveira Santos, Mário Casa-Nova Martins, J. Luís Andrade, Jorge Azevedo Correia, João Marchante, F. Santos, Luísa Amaral, Luís Atapalha, Rafael Castela Santos, Marcos Pinho de Escobar, João Ribeiro Lima, Luís Carmona e Pedro Guedes da Silva.
Continua também disponível o ARQUIVO, com os números anteriores da revista, que merecem bem um novo olhar, mais atento.
Uma leitura a não perder.

À vontade do freguês

Como se sabe, a proposta que vai a referendo visa tornar inteiramente livre o aborto desde que a mulher o queira fazer e a gravidez esteja nas primeiras dez semanas.
Mas imagine-se que isso passava a ser a lei: todas as grávidas que estejam dentro das 10 primeiras semanas podem dirigir-se aos hospitais ou às clínicas autorizadas e pedir para abortar.
Nesse caso, alguém acredita que continuaria a haver "abortos de mais de 10 semanas"? O que se passaria é que todas as interessadas em fazer o aborto veriam registado o seu caso como "IVG, embrião de 9 semanas", ou qualquer expressão do género.
Os estabelecimentos envolvidos teriam um interesse próprio, económico, em fazer quanto mais abortos melhor. Alguém acredita que seria difícil obter a declaração médica de que se está grávida de 8 ou 9 semanas, mesmo que tenha uma barriga de 3 ou 4 meses?
Será tão difícil isso como conseguir agora os atestados médicos de que se precisa para quaisquer fins.
Acresce que nenhum mecanismo de fiscalização está previsto para o funcionamento de tais clínicas.
Quem conhece o país imagina a consequência de abrir essa porta. Não custa antever que a partir do momento em que a lei diga que é livre abortar até às 10 semanas passam todas as gravidezes a ser de 10 semanas ou menos... e aborta quem quer, a qualquer tempo.

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Mais na agenda pelo Não

Segunda-feira, 05-02-2007
21:00 - Sessão Pública em Coimbra, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, Adriano Vaz Serra, professor catedrático de psiquiatria da Universidade de Coimbra, e Pedro Vaz Patto, juiz de Direito, na Casa Municipal da Cultura, sita na Rua Pedro Monteiro, ao lado do Instituto Português da Juventude, perto da Praça da República, em Coimbra.

Quarta-feira, 07-02-2007
21:00 - Sessão de esclarecimento em Setúbal, "Sim ou Não eis a questão: O que está em causa no referendo?", com a presença de Cláudio Anaia e Fernando Negrão, no Club Setubalense, na Av. Luisa Todi 99-1º, em Setúbal. Organização: Independentes pelo Não.

Quinta-feira, 08-02-2007
21:00 - Grande Encontro de Encerramento Vota Não, em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa.

Sexta-feira, 09-02-2007
21:00 - Sessão de encerramento de campanha do Minho Com Vida, no Parque de Exposições de Braga.

O aborto, a protecção da mulher, a lei e a vida

Em Faro, realizam-se de 5 a 8 de Fevereiro, sempre às 21 horas, quatro sessões de esclarecimento promovidas pelo Grupo Cívico Algarve pela Vida, todas no Hotel Faro, Loja 7, e com o tema "O Aborto, a protecção da mulher, a lei e a vida",
Hoje dia 5 estarão presentes Maria da Graça Marques e Miguel Camelo, amanhã dia 6 falarão Luísa Serrano e Simão da Cunha, na quarta dia 7 será a vez de Margarida Reis e Luís Galante, e finalmente no dia 8 intervirão Linda Vieira, Luís Lopes e Samuel Mendonça.
Quem estiver em Faro, que não falte: Algarve Pela Vida!

Não faltem!

Ao Alentejo Pelo Não, ao Grande Encontro de Encerramento.

Badajoz para nascer, Portugal para morrer

Tenho ouvido ultimamente o sr. Primeiro-Ministro e o sr. Ministro da Saúde, e com eles todo o séquito que habitualmente os acompanha em coro, insistir na vergonha que é a afluência de mulheres grávidas portuguesas a Badajoz, ao que eles dizem para abortar em clínicas dessa especialidade (não sei se hei-de chamar-lhe médica, ou se ainda não estará reconhecida como tal).
Não podemos permitir a continuação de semelhante escândalo, dizem eles tremelicantes de patriótica indignação, é obrigação do Estado português assegurar a todas as cidadãs que o queiram fazer a possibilidade de abortar livremente e com todas as garantias aqui, no generoso país que é o delas.
Não sei se haverá ou não essa falada romaria abortista, desconheço o facto e não tenho acesso às fontes de informação de Suas Excelências.
Porém, o que sei de ciência certa é que ouvi não há muito tempo as mesmas vozes troçando dos atavismos anacrónicos que levavam alguns portugueses a protestar contra as medidas de Suas Excelências que obrigam as grávidas portuguesas de extensa zona do país a deslocarem-se para Badajoz a fim de ali darem à luz. Segundo explicaram então às nossas mentes obscurecidas por séculos de anti-espanholismo primário, isso de fronteiras já não é do nosso tempo. E todos os critérios de racionalidade financeira apontam para a conveniência da solução que nos arranjaram: as portuguesas que queiram ter as crianças que vão a Badajoz, que vão muito bem e serão bem atendidas. Nós não temos dinheiro para essa extravagância de sustentar maternidades deficitárias, não podemos esbanjar com esse luxo de terem os filhos em Portugal.
O que os nossos hospitais terão que garantir, isso sim, é que no caso de estarem interessadas em os abortar poderão fazê-lo por cá, sem listas de espera nem mesquinhices economicistas. Nem que tenha de formalizar-se uma via verde para as candidatas, e organizar-se uma equipa permanente só para isso em cada hospital distrital, e reservar um bloco só para essas intervenções, e destinar um reforço no orçamento para que não haja falhas.
Pode lá admitir-se que uma portuguesa tenha que ir abortar a Badajoz!

O verdadeiro combate pela liberdade

(por João César das Neves)

"Eu sou contra o aborto e até acho que está ali uma vida humana. Mas não devo impor esta minha opinião aos outros. Tem de haver liberdade para decidir." Muitas pessoas votarão "sim" no próximo referendo com esta posição. Acham que em tema tão decisivo para a vida da mulher deve dar-se liberdade.
O mais espantoso neste raciocínio é que este é o único campo em que é aplicado. Em todos os outros aspectos sociais ninguém raciocina deste modo. Nunca se ouviu dizer: "Eu até acho que se deve conduzir devagar, mas cada um é livre de andar como quiser"; ou "Eu até penso que não se deve despedir sem justa causa, mas a liberdade empresarial deve prevalecer"; ou ainda "Eu até sou contra a droga, mas cada um que decida". Em todos os sectores da vida o Estado impõe-nos uma conduta e atitude, limites apertados à vigência da liberdade. Só aqui, onde está em causa a protecção de uma vida humana embrionária, só aqui se quer impor a absoluta autonomia.
É evidente que cada um tem liberdade de pensar o que quiser sobre o início da vida humana. Mas quando se fala da destruição dessa vida então essa, como todas as liberdades, tem de ser regulada e protegida. Cada um também tem liberdade de escolher a casa que quiser desde que respeite o plano urbanístico, de escrever o que lhe apetece mas sujeito à lei de imprensa, às regras da privacidade, ao código da publicidade. Quanto mais importante a liberdade, mais regras a defendem. Porque não se protege a liberdade de nascer?
O drama do aborto vem do confronto de duas situações gravíssimas. Quem se propõe praticá-lo só o faz em caso-limite, em situações onde estão em jogo coisas decisivas. Mas o embrião que sofre o aborto tem toda a sua pessoa envolvida nele de forma ainda mais decisiva. Pode compreender-se que o Estado não se meta nas decisões íntimas dos cidadãos. Mas pode deixar à liberdade de cada um a decisão de eliminar a vida de outro? Para mais, inocente? Ter em atenção o primeiro elemento, ignorando o segundo, é uma irresponsabilidade incrível.
Em todos os assuntos o Estado tem uma política, uma regulamentação, um instituto. Fá-lo para garantir o bem-estar, promover a justiça, assegurar o futuro e o progresso. Claro que essas leis e limites criam muitos incómodos, mas sempre em nome de um valor superior. Que bem-estar é mais importante que o do bebé em gestação? Que justiça é mais sublime que a dos inocentes? Que futuro, que progresso para Portugal sem embriões, sem filhos, sem vida? Será que o direito à irresponsabilidade paternal se sobrepõe ao direito à vida?
Vivemos num tempo de causas, de campanhas, de ideais. Defendem-se as águias pesqueiras e as ruínas celtas, a cozinha tradicional e a camada de ozono, o sexo seguro e a higiene dentária. Só as crianças antes de nascer têm de ficar sem protecção... em nome da liberdade? Será que ninguém lhes dá a liberdade sequer de respirar e olhar para o Sol? Será que a liberdade de cada um determinar quando começa a vida humana é mais importante que a liberdade de nascer?
Claro que o Estado quer regulamentar também este tema. Mas só pretende fazê-lo a partir das dez semanas de vida. A lei protegeria o direito à vida, mas só após as dez semanas. Porquê? Por que razão o feto com 11 semanas teria protecção e o de nove não? Que estudo, conceito, ideologia, argumento suporta tal decisão? A resposta, simplesmente, é que dá jeito que assim seja. Há conveniência nesse limite. E o direito à vida ficaria sujeito aos interesses. Não é novidade, pois este tem sido sempre o princípio original da opressão.
O mais patético desta situação é que os filhos e netos daqueles que lutaram para conseguir as nossas liberdades julgam continuar essa tradição combatendo agora pela liberdade de abortar. Os seus pais militaram contra a ditadura e a guerra colonial, os seus avós resistiram à censura e demagogia, ao racismo e genocídio.
Mas na sociedade que sacrifica a liberdade à qualidade de vida, o tema que motiva a intervenção é a liberdade sexual. Mesmo sacrificando a vida do filho.
Pensam copiar velhas glórias, mas não notam que, ao fazê-lo, caem na posição dos antigos opressores. Não vêem que a luta que marcará este tempo, a generosidade heróica da nossa geração, é precisamente a defesa da vida contra a ditadura do hedonismo.
Continuamos a ter heróis no combate pela liberdade, mas esses estão do lado do "não", afirmando a liberdade de nascer, de ter um nome, de ser alguém.

domingo, fevereiro 04, 2007

Dois destaques

A reportagem fotográfica da caminhada pela vida, e o blogue dos Jovens do Norte.

O renovado CADC

Chamo a atenção dos leitores para a excelente página do Centro Académico de Democracia Cristã, uma vibrante demonstração da nova vida da velha instituição coimbrã.
O meu obrigado para o Ecos da Província, de onde me veio a recomendação do sítio.
Quero ainda deixar um abraço para o Zig de Beja (um belo exemplo da força nacionalizadora da portugalidade - o Zig nasceu alemão). Força companheiro!

Bébé com 9 semanas

sábado, fevereiro 03, 2007

Vida no Ventre

No próximo dia 4 de Fevereiro, domingo, às 20:00, no canal National Geographic da TV Cabo, será transmitido o excelente documentário "Vida no Ventre: gémeos, trigémeos e quadrigémeos".
Um fantástico documentário com a duração de duas horas, para gravar e guardar.

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Diz que Não!



WWW.DIZQUENAO.ORG

Agenda para o fim de semana

No sábado dia 3 de Fevereiro:

SETÚBAL: às 16 horas, caminhada pela vida, da Igreja de S. Paulo à Praça Bocage, em Setúbal.

ANCAS: às 21 horas, sessão de esclarecimento "Liberalização do Aborto? Não!", no Clube de Ancas, em Ancas.

VAGOS: às 21 horas, sessão de esclarecimento "Liberalização do Aborto? Não!", no Centro de Educação e Recreio, em Vagos.

GAFANHA DA NAZARÉ: às 21 horas, sessão de esclarecimento "Liberalização do aborto? Não", na Junta de Freguesia de Gafanha da Nazaré.

TORRES VEDRAS: às 21h30m, sessão de esclarecimento/debate - "Aborto: Despenalizar ou Liberalizar? As razões do não", com o Prof. Gentil Martins, o Prof. João César das Neves e a Dra. Isilda Pegado, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários, em Torres Vedras.

No Domingo 4 de Fevereiro:

TERCEIRA: às 15 horas, marcha pela vida, na Ilha Terceira, com concentração no Bailão, promovida pelo Movimento Açores pela Vida.

VISEU: às 16 horas, Caminhada pela Vida, no Campo de Viriato, em Viseu.

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

Não, obrigado!


Plataforma Não Obrigada

Uma causa em movimento


Está aberta a sede do ALENTEJO PELO NÃO, na Av. Eng. Arantes e Oliveira (estrada das Piscinas, em frente à CCRA), em Évora.
Um espaço para debate de ideias e convívio. Aberta todos os dias, para receber todos os que nos queiram visitar. Disponibilizamos toda a informação sobre a "Interrupção Voluntária da Gravidez", vulgo ABORTO.
Apareça!

Vida no ventre

"Vida no Ventre" - um documentário da National Geographic.