Fascistas em Marte (Parte II)

O Corpo Interplanetário Fascista continua a avançar na conquista e ocupação do planeta vermelho.
Aguarda-se a todo o momento a tomada de posição da URAP - União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, reunida de emergência em solidariedade com o martirizado povo marciano.

Para a história do ensino superior privado, lembrando as malfeitorias de um Deus que se escapou para Bruxelas

Agora não interessa a ninguém recordar a verdadeira história do ensino superior privado em Portugal, e a origem dos males que com o tempo têm vindo ao de cima.
O tempo tem sido dos aproveitadores, comanditados e comanditários, e muito dificilmente sobra espaço para a verdade.
Mas ainda assim leia-se o que com inteira justiça escreve quem efectivamente inventou e criou o ensino superior privado em Portugal - António da Cruz Rodrigues.
Podem ter passado mais de vinte anos, mas a verdade não prescreve.

Bombeiros de improviso

Acabo de ver nos telejornais da hora do almoço o comentador Bettencourt Resendes a explicar que o caso da falsa licenciatura de Sócrates só surgiu para aproveitar a onda dos escândalos à volta da Universidade Independente.
Por outras palavras, o caso não existe, é um facto político artificial criado apenas para embaraçar o primeiro-ministro - aliás a nota explicativa divulgada pelo respectivo gabinete só por si é de molde a pôr ponto final em todas essas malevolentes especulações, e Sócrates seria incapaz de comparticipar em qualquer irregularidade que fosse susceptível um dia de prejudicar a sua vida política.
Em suma, não há nada nem pode haver, conversa acabada.
É preciso dizer frontalmente que o comentador Bettencourt Resendes, destacado para bombeiro nesta ocasião em que o fogo parece alastrar, está a mentir, e não parece provável que o esteja a fazer inocentemente.
O assunto da falsa licenciatura só mereceu o interesse da comunicação social que se diz de referência neste preciso momento porque se tornou impossível continuar a manter o tema indefinidamente abafado em conversas em surdina, eternamente em off.
Essa a única conexão possível de estabelecer entre o momento em que os principais órgãos da imprensa escrita se dignaram debruçar-se sobre o assunto e a ocasião dos escândalos policiais.
Mas impõe-se recordar que o assunto em si (sem dúvida uma pontinha do grande icebergue que importa investigar na Independente) já era conhecido e comentado por toda a gente nas redacções bem antes dos recentes episódios jurídico-policiais.
Não há ninguém de entre os jornalistas que ultimamente têm trabalhado o caso que ignore a precedência da investigação Do Portugal Profundo - mesmo que se abstenham de mencionar a fonte. Está lá tudo.
Não há ninguém na blogosfera que não tivesse já conhecimento geral dos contornos do caso, ainda que nunca se tivesse interessado pelos pormenores.
A forma com o o bombeiro Bettencourt Resendes tenta apagar este fogo é desastrada e mentirosa.
E a nota explicativa oriunda do gabinete do visado - que assim alinha institucionalmente num problema que é pessoal e competia ao próprio esclarecer - não tem esse estranho poder de fazer desaparecer a questão.
Sócrates continua a ser um engenheiro que usou o título baseado num diploma datado de um domingo, assinado por um reitor que é arguido de múltiplas trafulhices e pela filha deste, em que se pretende fazer crer que o então ocupadíssimo governante terminou num ápice, nos intervalos da governação, uma sequência de cadeiras técnicas situadas nos anos terminais de um curso que então estava só nos anos iniciais do seu funcionamento - disciplinas essas em que os examinadores foram apenas dois, António José Morais em quatro delas (estas quatro notas foram lançadas no mesmo dia) e o próprio Arouca na quinta.
Não se sabe como foi concedida a equiparação das cadeiras que foram reconhecidas como feitas, que órgão académico examinou o curriculum do novo aluno e decidiu sobre as cadeiras em falta...
A documentação comprovativa dos exames, e até das inscrições e das propinas, já teria ido "para o maneta", na expressão de Luiz Arouca, por não se guardar nada com mais de cinco anos...
Os fogos não se apagam só a soprar, ainda por cima falsidades.

Pela Vida

Concentração esta tarde nos jardins frente ao Palácio de Belém.

Fascistas em Marte

Fugindo à vigilância implacável da Dra. Odete Santos, um Corpo Interplanetário Fascista lançou-se na mais ousada aventura da Era Fascista: a conquista e colonização do Planeta Vermelho!
Este é o primeiro episódio da gloriosa gesta.

O fáchismo não passará!

Habanera

Una voce poco fa

Casta Diva

Salazar foi o primeiro!

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Na Casa do Povo de Portel já se sabia há muito tempo!

Aranjuez

Agora é o Paco de Lucia, para comparar. E que tal, ó Pantera?

Lembrando Joaquín Rodrigo

Uma chinesinha a interpretar o concerto de Aranjuez... melhor que o Paco de Lucia!

M. Chevalier

Maurice Chevalier.1888.1972
Colocado por poulphilippe

Submarino verde ou amarelo, quem quer saber...
O que importa é partir!

Escrevam ao Presidente!

Caros amigos: na passada quinta-feira, 22 de Março, a lei do Aborto foi para o Presidente da República.
Contra todas as aldrabices e tentativas do PS vão ser mesmo os novos juízes do Tribunal Constitucional que eventualmente (depende do PR) examinarão uma lei em que como sabem nem a ecografia (aquando da consulta médica), nem o aconselhamento, são obrigatórios…
Mas as vergonhas não são só estas: qual boas práticas (como falava o Sócrates), qual “lei para salvar vidas” (da Maria de Belém)! Nada.
Ora, isto merece uma reacção nossa e neste momento tudo depende do PR.
É muito importante escrever-lhe.
Pode-se pedir tudo: que envie a lei para o Tribunal Constitucional, que antes ou depois disso a devolva à AR para que, no mínimo, corresponda ao que o Sim disse durante a campanha e “respeite” o nosso milhão e meio de votos, e, no limite, que a vete.
Apelem à sua consciência de cidadão. Que não é possível que ele seja conivente com esta lei. Basta um texto curto.
Acreditem que a pressão popular (na qual do outro lado são mestres) pode ser muito importante.
Eu sei que custa. Mas não desistam do combate, ainda que com sacrifício. SÃO VIDAS DE BÉBÉS QUE ESTÃO EM CAUSA!
Além dos endereços do PR abaixo indicados, no site da Presidência ( http://www.presidencia.pt/) há uma secção “Escreva ao Presidente” que é muito fácil de utilizar.

Contactos
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda, nº 11
1349-022 Lisboa (Portugal)

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Telefax: (+351) 21 361 05 70
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Correio electrónico: belem@presidencia.pt

Forum

Façam-me o favor de participar no Forum Pátria!

Carmina Burana

Carmina Burana
Colocado por Francoisetfierdeletre

Dia 27 de Março, no Coliseu dos Recreios: Carl Orff em Lisboa.

Homenagem a Carl Orff

Carl Orff - Carmina Burana - Ozawa
Colocado por Quarouble

Especialmente para o Horizonte, onde vejo um confrade que gosta de música.

O ex-engenheiro

Logo na altura do lançamento do produto lembro-me que chamei a Sócrates "o homem de plástico", tentando dizer como me parecia artificial e fabricado.
A designação não teve saída, mas mantenho a sensação: o que não é de plástico é falso.
Tornou-se entretanto notícia o processo de fabrico do título de engenheiro, que por conveniências do marketing a certa altura tinha passado a adornar a criatura.
Nisso mais uma vez veio ao de cima o mérito da blogosfera livre, e distingo a propósito o Do Portugal Profundo e o Grande Loja do Queijo Limiano.
E surgiu agora finalmente a vez da imprensa institucional, representada por um Público atrasado, atrapalhado e envergonhado.
O assunto é de tal ordem que noutras paragens alcançaria foros de escândalo nacional, e sem dúvida destruiria qualquer hipótese de carreira política.
Mas por cá não deve produzir efeito nenhum, no mesmo governo está aliás outro que foi condenado em processo criminal por durante anos ter usado o título de advogado, e exercer advocacia, antes de o ser, e que após a condenação só tem subido na carreira.
Para já, o assunto em foco apenas traz nova ocasião para ver figuras tristes: não é possível ler sem um riso divertido a nota explicativa apatetada que a Direcção Editorial afixa para explicar o seu atrevimento e se justificar perante os Legítimos Superiores.

Concentração Pela Vida

http://www.caminhadapelavida.org/

Amigos da VIDA,
A nossa Caminhada não pára.
Desde o dia 11 de Fevereiro que estamos a assistir a uma verdadeira mentira.
Sempre dissemos que dizer SIM no Referendo, seria liberalizar o Aborto até às 10 semanas. Tínhamos razão!
Prometeram aconselhamento e apoio à Maternidade. Onde está ele?
Todos os profissionais de Saúde, nomeadamente médicos, que forem objectores de consciência ou seja que exercem a sua profissão a favor da cura e não da morte, foram postos de parte. Não fazem parte do grupo de aconselhamento. Mas então o que quer dizer aconselhamento? Como se tentar ajudar uma mulher a assumir o seu filho fosse um crime?
A Lei foi discutida na 1ª Comissão da AR, apenas por uma dúzia de deputados, que troçaram daqueles que disseram Não, e também daqueles que disseram Sim convencidos de que seria apenas para despenalizar até às 10 semanas. Tudo se resolveu numa hora de debate. O abuso de poder declarado!
Isto é uma loucura!
A mentira está a tomar conta das consciências dos portugueses. Não por falta de inteligência, mas por ignorância. É por isso que tentamos ser a voz de todos aqueles que votaram NÃO, e ainda daqueles que não votaram porque estavam pouco esclarecidos.
O Presidente da República, Presidente de todos os Portugueses, precisa saber que pode contar connosco, que estamos vivos e prontos a dar a vida pela nossa Pátria.
Somos um, somos dois, somos três, seremos milhões…

Dia 31 de Março, às 15 horas, concentração em Lisboa, frente ao Palácio de Belém.

http://www.caminhadapelavida.org/

Fado

Não sei o caminho

Caro Corcunda: ideologias, são conjuntos de ideias que há muito deixaram de ser pensadas... No nosso tempo, em que a formulação das ideias tem que obedecer às regras do "sound-bite", que espaço sobra para o pensamento?
Colemos pois as etiquetas da hora. Reina Dona Televisão, essa que uma vez o Braz Teixeira, que lhe presidia, disse que era o domínio da imagem fugaz.
Vivamos então no frenesim das efemeridades que se sucedem ao ritmo da pantalha toda poderosa.
E, inevitavelmente, resignemo-nos aos homens de palavras - neste sistema não há lugar para homens de palavra, só para homens de palavras.
Resta-nos talvez a fuga, uma ilha só nossa, um remoto ashram...
Ou talvez ficar, e fechar janelas de alma, e gelosias...

CDS

Para mim, o mais significativo dos acontecimentos recentes relacionados com o CDS tem sido a dificuldade geral em os comentar. Só se viram até agora umas poucas excepções, por obrigação, onde aliás foi notório o embaraço e a falta de vontade.
Há factos assim, que deixam todos em silêncio. Ou por não precisarem de palavras, ou por não haver palavras para eles - também não sei.

"Grandes Portugueses"

A RTP tinha anunciado uma "Grande Gala", mas parece que está com um grande galo.

Sobre o "direito de não ser pai"

O artigo de João Folque na Revista da Ordem dos Advogados a que fiz referência anteriormente. Haverá um direito do homem a recusar a paternidade não desejada, correspondente ao direito da mulher a evitar, por aborto, a maternidade que não deseja?

"E Agora? Ficamos Por Aqui?"

Julgo que poucos terão dúvidas que o último referendo teve subjacente uma vontade legítima de tentar dar resposta a problemas muito sérios e reais da nossa sociedade, sendo certo, também, que da solução encontrada emergem novas questões de difícil resolução. Para melhor se perceber o que se quer demonstrar, nada melhor do que recorrer a uma situação ficcionada:
- António diz-se vítima da obsessão de uma amiga que, aproveitando-se do seu estado de embriaguez decorrente de uma festa em que ambos estavam, o induziu a com ela manter relações sexuais;
- Sendo certo que, caso não estivesse nesse estado nunca teria tido relações com a dita amiga, a qual, segundo me afirma, sempre teve por ele uma enorme obcecação tendo sido sempre rejeitada;
- Dessa situação resultou uma gravidez e o nascimento de uma criança;
- O António só em estado muito avançado da gravidez é que dela teve conhecimento;
- Nunca aceitou que a criança fosse sua filha, ainda que biologicamente assim viesse a ser decretado, o que veio a suceder após o decurso de uma acção de investigação da paternidade;
- A verdade é que sempre se sentiu traído e vítima de uma manobra pouco leal e transparente perpetrada pela mãe da criança; sempre aceitou que a filha não tinha qualquer culpa pela situação, não sendo essa razão, no entanto, suficiente para o levar a agir como Pai e, consequentemente, a aceitar o vínculo da paternidade, apesar de existir uma sentença judicial que o obrigue formalmente a tal;
- Não quer ser pai, nunca desejou tal condição, nem sente essa criança como sua filha.
E agora?
Será que perante o resultado deste último referendo, pode este cidadão (homem), vir a exigir, à sombra do princípio constitucional da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, que a lei não o obrigue a ser pai?
Dito de outra forma: podendo a mãe, por sua exclusiva vontade e por razões da sua estrita conveniência desejar, nas condições da lei, não ser mãe, não poderá o pai reivindicar um direito similar, com a vantagem, em caso de colisão de direitos, de não existir necessidade, sequer, de se fazer terminar com o processo biológico que, caso a natureza não seja contrariada, terminará no nascimento de um ser humano? Não deverá o Estado ter de respeitar esta sua decisão, substituindo-o naquilo que seriam os seus deveres, nomeadamente, o de alimentos, quanto à menor?
A questão que agora me suscita algumas dúvidas é, pois, a da (in)constitucionalidade de todas as normas que impõem a um pai que o seja, isto face ao dito princípio constitucional da igualdade de tratamento entre mulheres e homens e a possibilidade que agora é aberta à mulher pelo resultado do referendo de, por sua exclusiva vontade e atendendo, tão só, a razões de sua conveniência (as quais nem necessitará de explicitar), não querer ser mãe. O pai não terá um direito similar?
Será que o António não poderá ter alguma razão quando reivindica o direito, malgré o odioso que a situação sempre suscita nas consciências dos outros, de não querer ser pai, de nunca ter sido tido nem achado na questão da interrupção, ou não, da gravidez, de só ter contribuído de forma totalmente inconsciente para que a filha nascesse, não se sentindo pai, nem o querendo ser.
As mães, agora, vão passar a ter o direito de dispor, sem constrangimentos de espécie alguma, sobre o fruto de uma relação sexual, e o pai não tem, no que a isso diz respeito, direito rigorosamente a nada? Só lhe cabe o dever de arcar com as consequências e responsabilidades do seu acto?
Qual a razão que leva as mulheres a abortar?
Não é uma questão de (in)conveniência (seja ela qual for, ninguém terá nada com isso), de direito a entenderem, pelas razões que só a si dizem respeito, que não querem aquele filho? O que é que isto verdadeiramente tem a ver com o facto de a natureza ter escolhido a mulher para ser nela que se desenvolva e dê o milagre do nascimento, ainda por cima agora que o Homem, em Portugal, decidiu que lhe é possível interferir e fazer terminar esse processo? O homem tem de aceitar e resignar-se com aquilo que a natureza lhe impõe, ao invés da mulher que a pode contrariar?
É tudo isto mera tolice ou poderá ser esta “provocação” entendida como singelo contributo destinado a mexer as águas e tentar dar ainda mais expressão ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, seja através do redesenhar do conteúdo dos direitos emergentes desse princípio, seja através do reequacionar de toda a problemática subjacente a estas questões, obrigando o Estado, de uma forma ou de outra, a comportar-se como tal e a não se demitir, nunca, das suas responsabilidades sociais?
Será que estamos a abrir a caixa de Pandora?
Ou, ao invés, teremos a serenidade e lucidez suficientes para, através de uma justa e adequada ponderação de tudo o que está em causa darmos expressão a um quadro valorativo que defenda, acima de tudo, o Homem em todas as suas dimensões?

João Folque (Advogado)

A História ri e passa ao lado

(por João César das Neves, no DN)

Quais os problemas que enfrenta a Europa ocidental? Os jornais são claros. Portugal passou os últimos meses num aceso debate sobre o aborto. Este será apenas o primeiro passo. Em França, que legalizou a prática em 1975, 25 anos depois o célebre "caso Perruche" atribuiu a uma criança deficiente uma indemnização por "não ter sido abortada". Os pais viram aceite a queixa contra o médico que não deu a informação que permitiria eliminar aquela vida. As ramificações obrigaram o Parlamento a publicar em 2002 a chamada "lei anti-Perruche", proibindo alguém de ser indemnizado pelo "prejuízo de ter nascido". Noutros países fala-se em retirar o apoio de segurança social aos pais que recusem abortar um feto a quem foi detectada deficiência grave.
Na Grã-Bretanha vive-se uma enorme discussão sobre o Equality Act 2006, o qual, proibindo às empresas e organizações discriminar contra homossexuais no acesso a bens e serviços, obriga todas as agências de adopção, incluindo da Igreja Católica, a colocar crianças em casais do mesmo sexo. Isto conflitua com o direito dessas instituições de seguir os seus princípios morais.
Em Itália, um médico que fez eutanásia acaba de ser ilibado. Entretanto, o Governo de Zapatero, cheio de dificuldades nos problemas de Espanha, tem como único sucesso a introdução do casamento de homossexuais e outras questões fracturantes. Um tribunal holandês legalizou o ano passado um partido pedófilo. A União Europeia está a terminar a negociação do plano chamado Roma III, para conciliar as leis de divórcio dos Estados membros. Clonagem, reprodução artificial, manipulação genética estão ao virar da esquina.
Que problemas ocupam a Europa? Será aborto, homossexualidade, eutanásia, pedofilia, divórcio? Bem, de facto, não. Os problemas realmente graves são a falência da segurança social, o envelhecimento da população, desemprego, perda de competitividade, integração da onda crescente de imigrantes. Não são os temas que se discutem, porque se trata do aborto, eutanásia, pedofilia, divórcio. Mas são esses os problemas relevantes.
O mais curioso é que se esconde que as questões que se discutem são as causas das questões relevantes.
A Europa vive uma acentuada decadência populacional. A taxa média de fertilidade na União Monetária caiu para menos de 1,5 filhos por mulher, muito abaixo do nível de reposição das gerações. A taxa de casamentos é quase metade da de 1970, enquanto a de divórcios subiu para mais do triplo. Estes valores referem-se não a europeus mas aos residentes na Europa. Se fossem retirados os imigrantes, que são quem mais casa e mais filhos tem, seriam muito piores.
Quais as consequências desta catástrofe demográfica? Naturalmente, a falência da segurança social, envelhecimento da população, dificuldades na integração dos imigrantes, perda de dinamismo face às outras regiões do mundo, que, em boa parte, causa o desemprego e os problemas na produtividade. A decadência familiar também motiva muito do crime, droga, depressão, suicídio.
Quais as causas desta calamidade geracional? Evidentemente, uma falta de atenção, e até franca hostilidade, face à família. A família é precisamente o elemento central na atitude dos EUA, do mundo árabe e, em geral, de todo o mundo.
Todo o mundo menos a Europa, onde quem defender a "família tradicional" e o casamento é motivo de ridículo e acusado de tonto e reaccionário. Porque os temas da moda, os sinais da modernidade são o aborto, eutanásia, homossexualidade e divórcio.
Os temas da moda europeia parecem-se perigosamente com os sinais de decadência civilizacional. Foi assim na queda do Império Romano, onde também os tradicionais valores familiares pareciam tolices obsoletas e maçadoras, pois o que era excitante e divertido era o adultério e o deboche, numa sociedade que se abandonava ao hedonismo. Perante as famílias bárbaras, a antiga Roma não teve hipóteses.
A globalização actual não é o mundo de há 1500 anos e os mercados emergentes não são bárbaros. Mas os grandes desafios da História que decidem o futuro estão a ser enfrentados, com grandes dificuldades, pela China, Índia, Islão, EUA, África, América Latina. Entretanto a Europa perde relevância e entra em vias de extinção. Porque, achando-se inovadora e progressiva, gasta o seu tempo a promover aborto, homossexualidade, eutanásia, pedofilia, divórcio. Perante isto, a História ri (ou chora?), encolhe os ombros e passa ao lado.

Um direito a não ser pai?

A provocação vem de João Folque, na Revista da Ordem dos Advogados.
Podendo a mãe, por sua exclusiva vontade e por razões da sua estrita conveniência, desejar não ser mãe, não poderá o pai reivindicar um direito similar?
Com efeito, é da experiência de todos os dias nos tribunais que homens cuja paternidade biológica fica provada são condenados por sentença, acto de soberania, a assumir todas as consequências da paternidade.
Obviamente que não a desejaram, nem previram, não sentem, e frequentemente só a conheceram muito tempo depois do facto.
O acto fortuito de que resultou o acidente já nem na memória lhes está presente.
Serão inconstitucionais, por violação do princípio da igualdade, todas as normas que imponham a um pai que o seja?
Na verdade, situando-se na esfera jurídica de cada mulher um direito subjectivo a não ser mãe se não o desejar, porque terá o homem que aceitar obrigatoriamente aquilo que a natureza (e a mulher) lhe impõem?
Vamos a ver se o que por agora é uma provocação não virá em breve a ser presente aos tribunais comuns e, necessariamente, ao Tribunal Constitucional.

Normalidade jurídica submetida às conveniências políticas

Um comentário do Prof. José Carlos Vieira de Andrade, no "Público", sobre assuntos já aqui focados anteriormente:

"Segundo notícia do PÚBLICO, poderá ter havido uma intenção de retardar o processo de nomeação dos novos juízes do Tribunal Constitucional, de forma a garantir que seja a actual formação a apreciar a nova lei do aborto, caso o Presidente da República solicite a fiscalização preventiva do decreto da Assembleia. De acordo com a fonte do jornal, assim se faria em nome da "qualificação dos actuais juízes" do Tribunal Constitucional e da "estabilidade doutrinária" sobre o assunto.
Estranha-se a justificação, desde logo por parecer desnecessária, perante a ausência de um estrito prazo constitucional ou legal para o efeito e, sobretudo, em face dos atrasos incomensuravelmente maiores que, por vicissitudes políticas várias, aconteceram em anteriores nomeações de juízes.
Mas também por ser inconsistente, pois que nem os novos juízes deverão ser menos qualificados que os actuais, nem a estabilidade doutrinária é um valor que possa ser convocado neste contexto - até porque a questão da constitucionalidade da lei poderá sempre ser suscitada em qualquer momento depois da sua entrada em vigor.
Só que, a ser verdadeira, a fundamentação revela uma manobra partidária que submete confessadamente a normalidade jurídica às conveniências políticas, uma manipulação que, para além de integrar o arsenal de má fama das "habilidades políticas", constitui, ressalvada a menor grandeza do episódio, mais um "momento maquiavélico" da nossa experiência democrática.
Acresce que esse pequeno ardil parece representar ainda, do ponto de vista da sua influência no espaço público, uma deprimente confirmação oficial da imagem jornalístico-tablóide da jurisprudência do Tribunal Constitucional, que conta os votos dos seus membros como espingardas de partidos. E essa leitura, avaliada seriamente, ofende a liberdade de espírito dos juízes e apouca a instituição à qual confiamos a tarefa de garantir a força normativa da nossa Constituição.
Não está, por isso, de parabéns a nossa democracia."

Forum Pátria

Um espaço a descobrir: Forum Pátria.

Aborto atrasa eleições para o Constitucional

Não resisto a transcrever esta notícia do "Público", para que se veja quão baixo pode descer um alto Tribunal. Discute-se a sua composição e as suas decisões exactamente como se fala dos árbitros de futebol. Conhecendo as nomeações sabe-se logo para que lado apitam e conforme apitarem assim são as nomeações...

Aborto atrasa eleições para o Constitucional

A saída do juiz Bravo Serra, cujo mandato já terminou, podia pôr em causa a aprovação da lei, caso Cavaco Silva a envie para aquele órgão judicial

Em nome da "estabilidade doutrinária" sobre o aborto e da "qualificação dos actuais juízes" do Tribunal Constitucional (TC), que já analisaram a fundo esta matéria, as eleições dos seis novos membros deste órgão político-judicial foram sendo adiadas pelo PS, até que ontem ficaram marcadas para o próximo dia 29. Fonte da bancada do PS não negou ao PÚBLICO a intenção de retardar este processo, de forma a garantir que seja a actual composição a apreciar a nova lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), caso o Presidente da República a envie para o TC.
Em causa está o frágil equilíbrio de posições dos actuais juízes quanto à IVG, reveladas nas declarações de voto a propósito do acórdão sobre a realização do referendo.
Isto porque um dos juízes ainda a meio do mandato, Mário Torres, foi sugerido pelo PCP mas votou contra a realização da consulta popular, por acreditar que a protecção da vida não era garantida com a pergunta em causa. O seu voto só não impediu o referendo porque um dos juízes indicados pelo PSD, Bravo Serra, votou a favor da sua realização. E este é um dos deputados a substituir.
Os mandatos (de nove anos) de seis dos 13 juízes acabou no domingo, mas só ontem os presidentes dos grupos parlamentares do PS e do PSD se reuniram para apresentar as suas propostas de nomes (três cada um), uma vez que a tradição faz com que haja uma lista única, conjunta e de consenso entre os dois maiores partidos.
Há duas semanas, o PSD lamentou o facto de o PS já ter adiado cinco vezes a reunião entre os dois líderes parlamentares com vista à consensualização da lista, atribuindo-a a dificuldades dos socialistas em escolherem os seus candidatos. O PS entretanto pedira um adiamento do processo por 15 dias, o tempo que foi necessário para ultimar a redacção da lei do aborto com a esquerda e a aprová-la em plenário. O que aconteceu na passada quinta-feira, com dois terços dos votos dos deputados, o suficiente para ultrapassar até a rejeição da lei pelo TC.
Os calendários estão pensados com minúcia. O texto final da lei do aborto é fixado hoje na comissão de assuntos constitucionais, de onde segue para o presidente da Assembleia da República que, por sua vez, a envia para o Presidente da República. Cavaco Silva tem oito dias para a enviar ao TC (ou 20 para a promulgar ou vetar), o que, a acontecer, será sempre antes das eleições.
Sendo esse o cenário mais plausível - o envio da lei para o TC -, esse acórdão deverá ser o último produzido pelos juízes cessantes: Fernanda Palma, Artur Maurício e Helena Brito, indicados pelo PS, e Maria dos Prazeres Beleza, Mota Pinto e Bravo Serra, escolhidos pelo PSD.

Organizar a resistência

A ressaca da mobilização verificada com a campanha do referendo sobre o aborto pode trazer um fenómeno já conhecido nestas situações de derrota. É um efeito que podemos caracterizar como de esvaziamento, com a desertificação do campo que se tinha organizado em torno desse tema e a consequente dispersão e desânimo dos núcleos e pessoas que para esse combate se tinham congregado.
Sendo conhecido o fenómeno, pode ser evitado. Resta ver se haverá gente e ânimo para obstar com êxito a essa tendência.
Um dado da experiência parece certo: são indispensáveis bandeiras, temas de mobilização que ofereçam causas e tarefas capazes de manter o nível da mobilização.
O problema é que provavelmente essas causas mobilizadoras não existem feitas, como no pronto-a-vestir.
Subsistem apenas questões parcelares, localizadas, que cada sector atingido sente como afronta particular mas que não tem sido possível federar de modo a dar-lhe a expressão de um descontentamento generalizado.
Na ausência, por incapacidade ou por vontade, da oposição partidária organizada, falta o cimento político para todos esses núcleos de revolta.
Assistimos assim às manifestações contra o encerramento de centros de saúde e urgências, anunciam-se já os protestos contra a concentração dos meios policiais, ouvem-se queixas de militares, de professores, de magistrados, de médicos ou de doentes – sem que a nada disso corresponda um efectivo desgaste da equipa governamental.
O que parece é que Sócrates conseguiu realmente neutralizar a oposição político-partidária, e triunfa na estratégia de salamização da oposição social, isolando e esmagando à vez cada um dos sectores visados – e reforçando-se com a humilhação de cada um dos alvos.
É possível inverter-se o sentido de marcha dos acontecimentos?
Vem a propósito a este respeito recordar que também houve alturas em que o cavaquismo e o guterrismo pareceram solidificar-se como algo de definitivo. Precisamente antes de desabarem fragorosamente.
Claro que pode observar-se que tanto o cavaquismo como o guterrismo caíram por dentro, como aliás é tradição em Portugal caírem os governos e os regimes.
Mas será assim tão seguro que no edifício da governação socrática não haja rachas nem fissuras? Não parece que alguém o possa afirmar com segurança.
O que podemos e devemos fazer em cada momento é preparar o momento seguinte. Dar voz aos grupos sociais ameaçados, dar um sentido coerente à revolta difusa, dar expressão política ao descontentamento, integrar e organizar a dissidência.
Se deixamos que se afundem ou dissolvam à míngua de apoios todos os movimentos sociais espontâneos de contestação não podemos estranhar a consequência lógica de ficar o poder sozinho em campo, dono do jogo e sem oposição.
Nesta altura é indispensável reforçar as estruturas organizadas especificamente políticas, sem esquecer nunca que o sucesso destas depende essencialmente da qualidade da comunicação que possam estabelecer com a opinião pública. É ponto assente de há muito que tem sido nesta área, da qualidade da comunicação, que se têm verificado as maiores fragilidades das forças políticas habitualmente alinhadas à Direita. Temos que ter sempre presente o facto, e apostar, ou continuar a apostar, na criação e desenvolvimento de canais de comunicação eficazes, operacionais, eficientes. Mas ao mesmo temo não desertar do terreno propriamente político, porque se é certo que sem os mecanismos de acesso à opinião pública todos os esforços se perdem também é verdade que não vale a pena ter os meios se nada houver para comunicar.
O trabalho directamente político, a partir do real, incrementando a organização existente, tem que conjugar-se com o combate de fundo, metapolítico, o único que pode construir os alicerces do futuro, viabilizando o bom sucesso no médio e longo prazo de um movimento que, para isso, tem que existir já.

(publicado já no Alameda Digital)

Duas eleições

Alberto João e Carmona Rodrigues têm alguns pontos em comum.
Desde logo, os dois estão à frente de centros de poder importantes e cobiçados. Depois, ambos estão em oposição à força política que neste momento hegemonizou o poder central, e ameaça seriamente submergir toda a sociedade portuguesa.
Até agora Sócrates e o socratismo têm conseguido sair vitoriosamente de todas as batalhas eleitorais.
Não foi só a estrondosa vitória nas legislativas.
Nas autárquicas Carrilho perdeu, e ele saiu reforçado com esse naufrágio. Nas presidenciais Soares perdeu, e ele esfregou as mãos de contente. No referendo ganhou o Sim, e ele colheu os louros. Os guterristas juntaram-se aos carrilhistas e aos soaristas, todos quietos, calados e virados prá frente.
Sócrates pode usar com propriedade uma máxima antiga – uma Maioria, um Governo, um Presidente – e até fazer-lhe uns acrescentos: um Cardeal-Patriarca, um Procurador-Geral da República, um Tribunal Constitucional, um Tribunal de Contas, uma imprensa às ordens… uma oposição cinzenta, conformada e acomodada.
Não se vislumbram no horizonte “forças de bloqueio” susceptíveis de lhe fazer frente.
Poderá Sócrates somar ainda a Câmara Municipal de Lisboa – maior que a maior parte dos Ministérios – e o Poder Regional da Madeira, único reduto do poder político que lhe escapa?
Não se sabe, mas pelo que se está a ver entre Carmona e Jardim existe ainda outro ponto em comum: ambos parecem decididos a lutar pelo lugar.
No resto, tudo os separa. Personalidades, estilos, estratégias – tudo.
Carmona, que entrou na política com a imagem de não ser um político profissional, aprendeu rapidamente as regras de sobrevivência da casta. Agarra-se ao lugar, tece a sua rede, cria cumplicidades e traça alianças, e aguarda – sem nunca dar combate frontal, mas nunca descurando as trincheiras.
Sabe perfeitamente que se for aguentando pode chegar o momento crucial e acontecer que o PSD tenha que o recandidatar a ele, porque todas as outras soluções serão mais fracas e politicamente inviáveis, e o PS tenha que limitar-se a um carrilho qualquer, dilacerado que está internamente por infindáveis lutas de galos.
E em política a memória é muito curta: o resultado que nesta hora parece inevitável pode dissipar-se pelo desgaste que o tempo traga (também) ao PS, incapaz de dar resposta a uma situação em que para toda a gente surgia como evidente o imperativo das eleições intercalares.
Um ano, um ano e meio, e tudo pode acontecer na política portuguesa – eis o que sabe de cor qualquer aprendiz e não escapou a um Carmona Rodrigues muito mais astuto e matreiro do que a imagem que quiseram vender dele.
Jardim, para o mal e para o bem, é diferente. Ele, que há mais de três décadas é a encarnação do político profissional, manteve o sentido do risco e do desafio. Adora o confronto, e não foge a combates frontais.
Não se pode crer que ele desconheça os hábitos do regime, e não esteja portanto consciente que era possível negociar e transigir – como é de regra. Ao contrário, ele sabe que conserva poder negocial e que Sócrates provavelmente preferiria um entendimento a um embate de resultados imprevisíveis.
Mas - e nisto deparamos com a especificidade que há que reconhecer a Jardim – o homem é um jogador. Prefere arriscar, pôr tudo em cima da mesa, e atirar-se ao combate.
Sabe que tem 65 anos, que Sócrates fará o que puder para o fazer perder (quase de certeza fingindo não se envolver directamente) e que uma derrota será efectivamente o fim da sua carreira política. Mas escolheu o confronto: está-lhe no sangue.
Desta opção pode sair a primeira verdadeira derrota de Sócrates. Com efeito, neste contexto a vitória de Jardim, e tanto mais quanto mais expressivos forem os números, terá inevitavelmente consequências de âmbito nacional, e não apenas regional.
Sócrates e a sua gente sabem disso. Pode acontecer na Madeira o marco inicial da sua trajectória descendente. Daí a amargura que se lhes nota de quando em vez. Se assim acontecer, ficaremos a dever essa a Jardim.
Em Lisboa, com Carmona, e pelas razões expostas, não acontecerá nada. Com significado que exceda a dança das cadeiras, entenda-se.

(texto já publicado na Alameda Digital)

Actualidade, ideias e cultura

Correspondendo aos meses de Julho de 2006 a Fevereiro de 2007, a revista Alameda Digital publicou já um total de sete números.
Feito notável, se considerarmos a fluidez do meio e a tradição enraízada que tem ditado a curtíssima existência dessas publicações em Portugal (estou a referir-me às de papel, obviamente). E ainda mais notável se atentarmos em que cada um dos números apresenta um volume considerável (como as medidas ainda estão padronizadas pelo papel, façam o favor de imprimir e ver).
Quanto ao nível qualitativo, tenho certamente uma opinião pouco isenta - mas posso dizer-vos que tirando a minha colaboração o restante é muito bom.
Este novo número da Alameda Digital dedica especial atenção às questões da cultura, e contém textos de Abel Morais, Brandão Ferreira, Bruno Oliveira Santos, Carlos Bobone, F. Santos, J. Luís Andrade, Joana Ludovice, João Marchante, João de Mendia, Jorge Azevedo Correia, José Valle de Figueiredo, Luís Atapalha, Luísa Amaral, Manuel Azinhal, Manuel Vieira da Cruz, Marcos Pinho de Escobar, Mário Casa-Nova Martins, Martim de Gouveia e Sousa, Miguel Castelo Branco, Pedro Guedes da Silva, Rafael Castela Santos e Vítor Martins.
O preço também é muito em conta.

Sobre a "OPV de imagem do Primeiro-Ministro"

Afinal, o Sol nem a todos ilumina nem a todos cega.
Para acompanhar a operação em curso, recomendo a desmontagem implacável feita na Grande Loja do Queijo Limiano, complementando a leitura com a corajosa investigação Do Portugal Profundo.

O estado da coisa

A passagem dos dois anos sobre a chegada do homem a São Bento tem provocado no jornalismo lisboeta acessos incontrolados de entusiasmo que atingem já os patamares do delírio ou da loucura.
Ontem tinha sido o "Sol", com um monumental dossier em tons de epopeia: "Sócrates da infância ao poder", "os amigos de infância, os professores, as mulheres, as lutas políticas na Covilhã, a vinda para Lisboa e a subida ao poder".
Hoje foi o "Diário de Notícias", que começa por situar "Sócrates entre Cary Grant e John F. Kennedy".
Haja alguém que explique lá nas redacções que há limites para tudo - e que o ridículo também mata.

Alameda Digital

Está em linha um novo número da revista Alameda Digital, este tendo como tema de fundo a política cultural.
Podem ainda consultar-se os seis números anteriores, correspondentes aos meses de Julho de 2006 a Janeiro de 2007.

Livraria Bizantina

Uma página que faltava, para os amadores de "livros antigos e raros, manuscritos e demais documentos históricos": o sítio da Livraria Bizantina.
Para visitar online sem esquecer a visita aos espaços físicos (na Rua da Misericórdia, 147, ao Chiado, e na Rua das Portas de Santo Antão, sob as arcadas do Palácio da Independência).

Alguns comentários sobre nacionalismo, a propósito de asneiras correntes sobre “país basco” e “nacionalismo basco"

(discussão nascida no FORUM PÁTRIA)

Nunca existiu "país basco" nenhum, em nenhum momento da história.
E quanto às aspirações políticas, o independentismo nunca representou nas províncias espanholas das Vascongadas mais de 30 % do eleitorado, e no departamento francês uns 5 a 6 %.
O "euskera" é uma língua inventada, de tipo laboratório, que serviu para unificar os múltiplos dialectos da região.
Mas apesar das imposições políticas é falada apenas por uma parte minoritária da população, na zona espanhola. E praticamente por ninguém na zona francesa.
As doutrinas de Sabino Arana são um conjunto de delírios próprios do final do século XIX: também houve em Portugal nessa época quem escrevesse que somos um povo descendente dos Atlantes, um povo com caracteres únicos e diferentes herdeiro da Atlântida...
O "nacionalismo" basco não é um nacionalismo, porque este pressupõe a existência de uma nação.
Corresponde mais ao que lhe chamou Miguel de Unamuno (que era basco): "um ressentimento de aldeões".
Quanto à ETA, hoje em dia trata-se de um fenómeno de puro banditismo camuflado sob uma capa política: precisa de manter o medo através do terror para cobrar o "imposto revolucionário", de que vivem os seus membros. Em linguagem apropriada, isto é apenas um bando organizado para praticar crimes de extorsão.
A Espanha ou a França são nações. Uma nação é uma construção histórica, uma unidade de destino no universal. No seu processo de constituição e desenvolvimento histórico uma nação agrega geralmente elementos diversos, de origens várias. De povos pre-existentes, inevitavelmente.
A Espanha resultou de uma evolução histórica que uniu leoneses e cantábricos a castelhanos ou galegos, catalães ou valencianos, aragoneses e navarros, andaluzes e vascos... Essa diversidade integra uma unidade política que é a representação jurídica de uma nação.
"Nação basca" é coisa que nunca existiu, nunca, nem por breves instantes, existiu uma realidade política diferenciada que agrupasse os "bascos" como uma entidade própria...
Exactamente como os transmontanos ou os alentejanos: identidade própria, mais forte ou mais fraca, evidentemente que temos. Mas falar de uma "nação alentejana" ou de uma "nação transmontana" é uma fantasia sem qualquer suporte factual.
Seria bom que os nacionalistas deixassem de correr a foguetes, indo atrás de qualquer coisa em que se põe o rótulo de "nacionalista". Por este caminho ainda vamos adorar o Robert Mugabe ou o ditador da Coreia do Norte, que são todos "nacionalistas".
Repare-se que o programa de destruição das nações europeias desenvolve-se paralelamente e articuladamente num movimento em tenaz: por um lado a burocracia bruxelense procura estabelecer um estado abatendo as soberanias nacionais; por outro lado fomenta-se a desagregação dessas nações encorajando movimentos particularistas, seja na Bretanha ou nas Vascongadas ou na Lombardia.
Tudo converge: é preciso destruir as Nações. Até o regresso ao tribalismo há-de servir esse objectivo.
Trata-se, rigorosamente, de anti-nacionalismo.

O salazarismo e a História

A imagem comum sobre o período da governação salazarista é a de um tempo em que nada acontecia. Mesmo pondo de lado os casos extremos da estereotipada “longa noite” da vulgata comunista ou do paraíso bucólico e tranquilo da mitologia ingénua de alguns adeptos. A visão vulgar geralmente aceite como pressuposto em qualquer troca de ideias encara essa época, e o Portugal dessa época, praticamente como realidades fora da História.
Todos, mais povo ou mais intelectuais, nos encontrámos já em situações em que sem pestanejar nem reflectir nos referimos a esses dias calmos e infindáveis. Um enorme parêntesis na nossa agitada e difícil existência colectiva.
Já houve até quem, tendo responsabilidades governativas, tenha desabafado comigo com um suspiro fundo e sofrido que então era fácil governar, não havia nada destas chatices que infernizam agora essa dificílima tarefa.
Dei por mim a pensar que a análise crítica da generalização desta imagem é fundamental para a compreensão do que foi o regime salazarista e para a sua justa valoração. Com efeito, o fenómeno que descrevi relaciona-se indubitavelmente com um estilo próprio de governar que é a marca inconfundível de Salazar.
Ele quis que os portugueses vivessem habitualmente; e os portugueses viveram habitualmente, desligando-se até de tudo o que ameaçava essa habitualidade.
Porque, e aqui chego aonde queria chegar, estamos efectivamente perante um efeito de ilusão, um erro tremendo que impede completamente a compreensão da história de Portugal durante a maior parte do século XX e a correcta avaliação dos sucessos e das personagens.
Salazar e o salazarismo ocupam um espaço temporal que abrange as décadas de 30, 40, 50 e 60 do século passado.
Se procurarmos situar e enquadrar interna e externamente a vida política do regime e do seu criador constatamos facilmente como essa visão da existência amena e pacífica está longe da realidade.
Salazar surge no poder e estrutura um regime após vários anos de lutas políticas internas, com golpes e contra-golpes, revoluções e ameaças disso, com facções de uma ponta a outra do espectro político, em número hoje difícil de imaginar, digladiando-se pelo poder por todos os meios possíveis.
Depois desses primeiros anos trinta, em que o poder estava realmente nos canos das espingardas e toda a gente tinha espingardas, pareceu por breves instantes que o regime tinha atingido a estabilidade.
Todavia, surgiu logo à porta de casa o mais ameaçador desafio que algum governo português tinha enfrentado desde havia muitos anos: a guerra civil espanhola.
O território português não era invadido nem era palco de guerra desde as longínquas lutas civis do século XIX. Mas quem poderia garantir que não o seria, nesses anos de 1936 a 39 – e logo a seguir, com a eclosão da Segunda Guerra Mundial?
O governo de Salazar teve que manter-se numa situação internacional que não era só volátil, como agora se ouve dizer – era explosiva, e a explosão parecia a todo o momento poder atingir-nos.
Foi assim o panorama durante os anos 30 e 40 – com descanso na frente interna ou na frente externa é que o regime nunca contou certamente.
Quanto a Salazar, até ao atentado à bomba teve que sobreviver.
Do ponto de vista interno, a oposição reflectia o que se passava externamente: em 1945 era ideia geral que o regime duraria pouco mais. Quem parecia imparável a cavalgar a onda, empurrada pelos ventos da História, era o MUD, o juvenil e o senil.
Quanto às relações internacionais, não vale a pena sublinhar os prodígios de equilíbrio necessários para sobreviver enquanto todo o mundo em volta estava em chamas.
Chamo apenas a atenção para uma circunstância hoje em dia normalmente esquecida: durante o tempo da governação de Salazar as relações externas não tinham que contar apenas com um vizinho e mais umas ligações formais a Estados com que não temos contradição de interesses, porque não podemos.
Nesse tempo era preciso governar sabendo que tínhamos fronteiras muitas e variadas. O Japão e a Austrália eram nossos vizinhos, e invadiram Timor. A Índia nasceu paredes meias com a nossa casa de há 500 anos. O Daomé ou a África do Sul tinham fronteiras com Portugal, reconhecidas por toda a comunidade internacional.
Não era o mesmo dirigir uma diplomacia assim ou as relações públicas do Estado português actual.
Contra todas as previsões, sobreviveu o regime, e Salazar, às tempestades que assolaram a Europa nos anos 30 e 40, e aos esforços dos oposicionistas. E logo entrou numa década de 50 em que começou por enfrentar a grande ofensiva que culminou na campanha de Norton de Matos e acabou a ressacar da campanha de Humberto Delgado.
Os anos 50 são a década em que o mundo presenciou a grande vaga dos anticolonialismos, soprados pelas potências ascendentes que tinham ganho a grande guerra, União Soviética e Estados Unidos, e mais uns “não-alinhados” que obviamente também sonhavam em ser potências algum dia.
Todos queriam varrer o que restava do poderio das potências europeias, porque cada um tinha nisso a sua própria conveniência.
Portugal estava evidentemente na linha de fogo. Ainda nessa década de 50 veio a dar-se a ocupação de São João Baptista de Ajudá e também a de Dadrá e de Nagar Aveli.
Amenos, os anos 50? O regime gostava de falar dos planos de fomento, mas evoquemos os episódios relacionados com Norton de Matos, Quintão Meireles ou Humberto Delgado, ou lembremos as nuvens negras sobre todas as possessões ultramarinas da nação, para se perceber como está longe da verdade qualquer ideia de facilidade.
Os anos 60 já estão mais perto de nós. Começaram para Portugal e para o regime com o ataque ao quartel de Beja, com o assalto ao Santa Maria, com a invasão e ocupação de Goa, Damão e Diu, com as guerras lançadas sobre Angola, Moçambique e Guiné.
Nenhuma nação europeia teve que viver sob um esforço tão desproporcionado como manter durante anos e anos três guerras em três frentes situadas a milhares de quilómetros de distância da metrópole, com forças em combate dispersas por territórios muito mais vastos do que o conjunto de toda a Europa Ocidental.
A frente interna ia desde a agitação estudantil, do princípio ao fim da década, até ao terrorismo aberto, com a ARA do PCP, as Brigadas Revolucionárias, ou a LUAR de Palma Inácio. Pelo meio, as organizações da oposição oficial, desde os comunistas de Cunhal e os socialistas de Soares até aos católicos e monárquicos progressistas, que despertavam cheirando-lhes a fim de regime.
Por vezes aconteceu-me ouvir umas críticas sábias e zombeteiras sobre a campanha do trigo dos anos 30, chamando a atenção para os evidentes estragos ecológicos causados por essa cultura imposta artificialmente em solos que não são os adequados a essa finalidade, para além da irracionalidade económica subjacente a esse cultivo em meio tão pouco favorável. Fiquei sempre a pensar onde teriam os iluminados críticos ido buscar trigo para alimentar a população na conjuntura desses anos 30 e 40, se por acaso tivessem então o encargo de governar e se tivessem coerentemente recusado a tão obscurantista opção. Saberão eles que mesmo assim os portugueses ainda tiveram que sofrer a escassez e o racionamento nos anos mais duros de 40?
Outras vezes tenho encontrado doutas lamentações sobre o fraco nível de crescimento económico verificado em Portugal nesses anos 60 em que Salazar governou, logo enquanto os outros, desde o Japão à Espanha, rebentaram a escala do desenvolvimento. Terão esses críticos conhecimento dos números, e feito a comparação destes levando em conta as condicionantes nuns e noutros sítios?
Em resumo: Salazar governou até 1968. O regime, por inércia, ainda durou mais uns anos. Quando foi que teve vida fácil?
Se houve governante que nunca “viveu habitualmente”, porque nunca lhe foi possível, porque as circunstâncias internas e externas nunca lhe permitiram esse descanso de alma, foi certamente Salazar.
Se houve regime sempre no fim da navalha, sob permanente ameaça, e conseguindo apesar disso transmitir a sensação de estabilidade e de harmonia, esse foi certamente o Estado Novo.
Ao que parece, conseguiu que os portugueses em geral sentissem que viviam assim, habitualmente. Julgo que ele se sentiria satisfeito com isso.

O tempo dos foros?

Mais um espaço de convívio e discussão em linha: Forum Pátria.

Um final feliz

A história da nau Portugal

Pessoa e Salazar

De vez em quando vem à superfície a velha discussão sobre o posicionamento político de Fernando Pessoa.
Como se sabe, a esquerda procura utilizar uns conhecidos poemas em que o poeta satiriza Salazar e o Estado Novo para concluir triunfante que o homem era um anti-fascista. O logro está por demais desmontado, e não engana ninguém com um mínimo de conhecimento sobre a matéria. Utilizam-se uns poemazinhos avulsos, brincadeiras à mesa do café, em que aparece satirizado o ditador feito de sal e azar ou o tiraninho que não bebe vinho nem sequer sozinho, para extrapolar e retirar dali galões de antifascista, ou até um lustroso palmarés de democrata politicamente correctíssimo.
Pobre truque que aproveita o que são pouco mais que manifestações de embirração pessoal, ou frustrações por devoção a modelos idealizados, para procurar demonstrar positivamente posicionamentos políticos fundamentados, que o poeta e pensador bem tentou explicitar noutras sedes.
Porém, às centenas de páginas de reflexão política ou sociológica em que Pessoa demonstra a sua inteira aversão a essa forma inferior de vida colectiva que a democracia é, a essas tenta-se prudentemente dizer nada.
Pessoa efectivamente antipatizava com Salazar e com a situação que este institucionalizara; mas importa compreender porquê e em nome de quê. A sua antipatia partia toda do ponto de vista que partilhava ao tempo com os nacionais-sindicalistas, o de não ser o frio e austero Salazar o chefe que devia incendiar as almas lusitanas...
Paralelamente, Afonso Lopes Vieira chamava ao ditador "o escandinavo" e Tomaz de Figueiredo designava-o por "fradalhão de Santa Comba".
Nenhum deles gostava de Salazar; mas nenhum deles aceitaria o rótulo de democrata, nem sequer honorário (no caso destes dois o que queriam era uma coisa outra, que Salazar não dava: queriam um Rei).
E todos eles queriam alguém feito da matéria com que se fazem os sonhos, em vez daquele culto da normalidade tão tipicamente salazarista, que proclamava como norma o "viver habitualmente".
Por outras palavras: Pessoa quando ataca Salazar reprova-lhe precisamente o ser tão pouco fascista, o ser tão afastado da imagem ideal do Chefe que o inspirava (e que se vê como construção poética na "Ode ao Presidente-Rei Sidónio Pais", ou nos versos da "Mensagem" que dedica a D. Sebastião, ou ao Condestável).

Salazar e a História

Eu não sei, obviamente, se Salazar foi o maior português de sempre. Nem conheço critério para tirar essas medidas. Na ausência de padrão que possa avaliar essas grandezas, com um mínimo de rigor e objectividade, também não me parece provável que se chegue a resultados que mereçam aceitação geral.
O que posso dizer é que numa observação empírica, olhando para trás e procurando avaliar as dimensões dos vultos como quem olha à distância os diferentes pontos de uma paisagem, Salazar surge inequivocamente como o mais relevante português do século XX. Podemos descortinar aqui e ali algumas pequenas elevações, antes dele ou depois dele. Mas é ele a montanha que ocupa majestosamente o centro da paisagem.
Ao fazer-se a história do século XX português, tudo se mede com referência a Salazar. O que se passou antes, parece uma sequência agitada de múltiplos acontecimentos e de inúmeras personalidades que parecem ter o sentido de abrir caminho à mais sólida e duradoura realização política do século: o regime salazarista, mal ou bem personalizado na figura de Salazar. Depois dele, de novo deparamos com umas décadas de alucinante busca, em que o único sentido coerente das infindáveis movimentações e personagens parece ser apenas o de procurar, ou construir, um Portugal sem Salazar.
Em qualquer caso, o ponto de referência é sempre ele – e todas as avaliações são feitas irresistivelmente por comparação. Nunca é possível encarar qualquer figura histórica desta época sem a medir por essa forma, nem falar de qualquer realidade desse período da nossa existência sem ter em conta essas balizas: há Salazar, o antes de Salazar e o depois de Salazar. Os termos em análise impõem-se generalizadamente, até sem que os sujeitos se apercebam disso. Os discursos frequentemente atraiçoam o que os discursantes querem negar.

Globalização?

Há uns anos largos, estando eu na Cinemateca a assistir à exibição do filme que Jonh Ford dedicou a Maria Stuart (filme aliás notável - apesar de bem anterior às suas obras mais aclamadas -, e onde está bem presente já a genialidade do mestre, como nos restantes da sua sequência céltica) senti a dada altura uma impressão de estranheza.
O sobressalto ocorreu durante as cenas em que se viam na tela uns concílios de grandes senhores escoceses, momentos obviamente essenciais para o enredo. Aqueles nobres dignitários, reunidos gravemente em seus castelos para decidir de tão magnas questões como era a sucessão, acabavam por lembrar irresistivelmente, na expressão corporal, nas interjeições ou no tom, um grupo de cow-boys discutindo à roda da fogueira.
Não era para admirar, explicaram-me, visto que aqueles actores secundários eram gente rodada na tarimba fordiana, com centenas de horas de western em cima.
Os exageros histriónicos, nos gestos ou nas palavras, eram afinal normais vindos de onde vinham.
Lembrei-me agora disto por força desta vaga de epopeias onde se juntam o heroísmo e os mitos da antiguidade clássica com uma espectacularidade consumista e industrial obviamente hollywoodesca.
Refiro-me aos filmes sobre Alexandre e sobre Tróia, mesmo ao Gladiator e ao mais recente versando os 300 das Termópilas, e certamente outros mais que ora esqueço.
Como em quase tudo, é possível encontrar-lhes coisas boas e menos boas, ou coisas más e menos más (conforme a ordem das sensações). Mas para uma sensibilidade clássica não pode deixar de ressaltar uma americanização que invade tudo. Estou a escrever com um sorriso amarelo, lembrando Leónidas e os seus trezentos. E não é pelos simplismos ou pelos anacronismos da fita, ou pela opção decidida por uma história de heróis invencíveis e efectivamente vencedores em todas as ocasiões, como os super-heróis dos comics, em detrimento da versão mais complexa do sacrifício total.
O sorriso liga-se com a lembrança remota do que seria a contenção espartana, a sobriedade e o laconismo de uma gente para quem o supérfluo ou a exteriorização eram fraquezas desprezíveis – e depois a observação de um Leónidas aos urros, de cenas que podiam ser de uns filmes de kung-fu ou shao-lin, uma mímica e uma expressividade que não seriam diferentes numa fita sobre caçadores de vampiros, uns combatentes que podiam sem custo imaginar-se como gladiadores do asfalto em feroz disputa sobre rodas, ou polícias da guerra das estrelas em combate mortal com as mais monstruosas criaturas, guerreiros gregos com tiques de exterminador, algures entre schwarzenegger e wesley snipes.
No fundo, mesmo onde se procura a diferença ameaça a uniformização.

Passeando em Santa Comba Dão

Graças a João Tilly

Panzerlied

Espartanos

Santa Comba

A mobilização do povo de Santa Comba Dão contra a excursão dos antifascistas encartados não foi, obviamente, uma súbita erupção de saudosismo salazarista. Julgo mesmo que, nas motivações, Salazar foi o menos. A questão é diferente, e mais funda.
Tratou-se de uma reacção de rejeição, de revolta mesmo, contra uma gente estranha que apareceu inopinadamente interessada pelo que se passa naquela terra só para lembrar aos indígenas o que eles podem ou não podem ter, o que eles podem ou não podem querer, o que eles podem ou não podem pensar.
No sentimento dos populares o que contou mais foi essa sensação de agressão e de humilhação. Os tais donos da História não repararam, mas os populares repararam na sua insuportável arrogância intelectual, na sua ofensiva pretensão de superioridade moral, na sua inadmissível tentativa de manter presa a memória colectiva, amarrada para sempre às suas concepções particulares.
Os devotos comunistas para ali destacados em nome do antifascismo, como todos os fiéis aferrados à doutrinação fechada das seitas, não tinham certamente a consciência ou a vontade de praticar uma agressão. Provavelmente mesmo os decisores, a nível da estrutura comunista, encararam o acto como mais uma celebração ritual das que periódicamente têm que celebrar-se para manter a solidez e a moral da congregação. Mas os populares de Santa Comba, compreensivelmente, viram o gesto com outros olhos. Viram gente que é de fora, que nunca se tinha lembrado deles nem da sua terra, e que afixava ostensivamente o intuito de ditar ali regras, de estabelecer interditos e excomunhões, para o passado e para o futuro.
Reagiram, e fizeram bem. Quem não se dá ao respeito arrisca-se quase sempre a ser desrespeitado.

Terceira Via

Um fórum sobre Portugal e o Mundo

Forum Filosofia

"Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir."

Forum Portugal

"O patriotismo das emoções e das multidões é certamente mais fácil do que o patriotismo dos deveres serenamente cumpridos. Até porque o primeiro dura o espaço de um acontecimento e o segundo a vida toda."

A vida dos outros

THE LIVES OF OTHERS

O cúmulo da perfeição, ou o paraíso perdido

«Derrotada pela traição interna e pelo cerco imperialista, da democracia soviética, a mais perfeita até hoje alcançada pela humanidade, restam poucos focos no mundo que resistem. Mas outros se levantam.»
( opinião no jornal Àvante! )

Declaração de Calvão, Ílhavo, 24 de Fevereiro de 2007

Declaração de Calvão - Comunicado da Reunião da Federação Portuguesa pela Vida com as pessoas e grupos que estiveram envolvidos na campanha do Referendo e que se dispõem a continuar o seu trabalho em prol da Vida:

Aveiro, 24 de Fevereiro de 2007
Reunida em Calvão com pessoas que, em todo o país, estiveram activamente empenhadas na campanha do Referendo, a Federação Portuguesa pela Vida (FPV) vem declarar o seguinte:
1. A FPV manifesta a sua preocupação com o resultado do referendo, que representa um importante revés na causa da protecção dos mais fracos e da dignidade da Mulher e na defesa da vida humana em toda a sua plenitude, quaisquer que sejam as condições e as contingências.
2. Ainda que apenas um em cada quatro dos eleitores portugueses tenha votado “sim”, a FPV está ciente de que o “não” foi minoritário nos votos expressos. O processo legislativo que vai ter lugar na Assembleia da República deverá ter em conta a pequena dimensão desta circunstancial maioria. A FPV irá estar muito atenta ao que se vai passar, nomeadamente aos aspectos de constitucionalidade dos diplomas que vão ser elaborados e de conformidade com promessas que foram feitas em campanha pelos responsáveis das forças políticas que apoiaram o “sim”.
3. A FPV e todos as entidades e grupos reunidos em Calvão vêm exigir desde já as seguintes medidas ao Governo de Portugal:
a) Atribuição de um valor fixo a cada mulher que deseje levar a sua gravidez a termo num montante, no mínimo, igual ao montante que o Estado pagará por um aborto;
b) aumento da percentagem de financiamento das Associações/IPSS que acolhem mulheres grávidas ou crianças em dificuldade para 80%;
c) financiamento a 75% dos Centros de Apoio à Vida que fazem o acompanhamento de mulheres grávidas e famílias em dificuldade;
d) o controle efectivo e transparente através de relatórios semestrais e públicos das condições e outras circunstâncias relevantes da prática do aborto legal nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.
4. A FPV considera que a temática do aborto livre em Portugal não se encontra de forma nenhuma encerrada, não apenas pela escassa expressão, quando considerado o universo eleitoral, mas sobretudo porque o Não angariou mais 200 mil votos do que em 1998, dos quais metade correspondem a um terço dos novos eleitores.
5. A FPV congratula-se pela fantástica mobilização em torno da causa do “NÃO”. De norte a sul do país, de forma voluntária e desinteressada, e apesar do clima mediático e político muito desfavorável, apareceram grupos plurais e espontâneos de pessoas que, batendo-se pelas suas convicções, deram uma lição de cidadania e de coragem cívica que tem ser reconhecida e salientada por todos.
6. A FPV entende ser importante canalizar esta explosão de energia para o surgimento e reforço das iniciativas de apoio à gravidez e à maternidade e, em geral, à vida em todas as suas fases. Nesse sentido, a FPV desafiou os presentes nesta reunião de Calvão para que se empenhem agora na criação e na dinamização instituições de apoio à vida, estendendo a todo o território de Portugal o trabalho que, há muitos anos, é feito pelas instituições que compõem esta Federação. O contexto legislativo que se adivinha irá aumentar a exigência e dificuldade deste trabalho e constituirá um motivo acrescido de compromisso de todos nesta causa de civilização que é acabar com o aborto.
7. A FPV recorda que do referendo saiu um vasto consenso nacional quanto à necessidade de combater o flagelo do aborto, legal ou clandestino, e quanto à necessidade imperiosa de não banalizar o aborto como meio de planeamento familiar. Tanto o “Sim” como, naturalmente, o “NÃO” assumiram publicamente a intenção de tudo fazer para evitar essas situações e fazer com que o número de abortos em Portugal se reduza ano após ano.
8. Hoje, após o debate do referendo, é também consensual em Portugal que em cada aborto morre sempre um ser humano e morre, seguramente, uma parte importante da vida da mulher.

Tabaco é que não!

Duas notícias de hoje:

"O Governo vai manter o Plano Nacional contra a Droga, que prevê «salas de injecção assistida» e troca de seringas nas prisões, apesar de a ONU criticar as salas de chuto por permitirem «o consumo de estupefacientes obtidos ilegalmente», noticia a agência Lusa".

"O Governo aprovou hoje a proposta de protecção dos cidadãos contra o fumo e a favor da redução do consumo de tabaco, em que se proíbe fumar nos serviços da administração pública, estabelecimento de saúde e de ensino. Entre outras limitações, a proposta referente ao consumo de tabaco prevê ainda a proibição da venda de produtos a menores de 18 anos, noticia a Lusa."

Nas salas de injecção assistida e nas prisões, dada a sua natureza pública, vai portanto ser proibido fumar... tabaco.

Mitos e utopias da Cultura Portuguesa

A Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em parceria com o Centro de Literaturas de Expressão Portuguesa das Universidades de Lisboa - CLEPUL e o Centro de Estudos de Culturas Lusófonas da Universidade Nova de Lisboa - CECLU, vão promover um curso sobre "Mitos e Utopias da Cultura Portuguesa", com coordenação de José Eduardo Franco.
São oito sessões para discorrer sobre "mitos e utopias" e a sua "influência nos dinamismos da história portuguesa, assim como a sua recepção no universo literário".

Avançando na agenda: de novo as salas de chuto

Conforme foi divulgado, embora muito pouco na nossa imprensa, a criação de «salas de chuto» é desaconselhada no último relatório da Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE) por além do mais violar as regras internacionais segundo as quais as drogas deverão apenas ser usadas para fins médicos e científicos e por fomentar o consumo de substâncias adquiridas no mercado ilícito e de perigosidade comprovada, designadamente a heroína.
A essa posição crítica já reagiu o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que disse hoje que a posição desse organismo da ONU não é «motivo bastante para o Instituto abdicar de uma ideia que tem defendido».
Pois não: um programa ideológico não se abandona a meio...
A este respeito, recordo a questão das seringas e das salas de chuto no interior nas prisões, em que melhor ressalta a problemática associada ao tema.
Leia-se o que de melhor está escrito sobre este tema:
Seringas nas prisões e autoridade do Estado
Troca de seringas e segurança das prisões
Fornecimento de seringas nas prisões e reinserção social
Tráfico de estupefacientes em estabelecimento prisional
Fornecimento de seringas nas prisões e liberdade condicional