O elo mais fraco

Sabido como é que os governos quando submetidos a pressões demasiado fortes começam a dar de si, sendo do lado de dentro que a derrocada se manifesta em primeiro lugar, pus-me a pensar por onde quebrará o governo socrático.
O incidente do Ministro das Finanças Campos e Cunha não conta; na altura a assistência ficou um tanto perplexa mas atenta a fase da viagem aquela trapalhada foi encarada apenas como uma falsa partida. E aguardou-se a sequência.
Agora é que o mau tempo está a atingir fortemente a embarcação e os tripulantes começam a sentir razões para ficar apreensivos.
E ainda estamos em Setembro. Tudo indica que Outubro não será melhor. E o resto não se sabe, mas...
Afinal, por onde vai começar a queda?
Eu arrisco a profecia. Quando as coisas estiverem a ficar negras, eles ainda vão lamentar amargamente a sua passada esperteza de jogar o trunfo Freitas do Amaral.
Esse trunfo é um bluff.

Insólito

Os jornais do dia fazem títulos com sondagens sobre as intenções de voto dos portugueses.
Estranhamente, decorridos que são seis meses sobre a tomada de posse de José Sócrates, subsiste um número surpreendentemente elevado que manifesta o propósito de votar nos socialistas. Julgava eu que já não havia nenhum.
O fenómeno é difícilmente explicável, mas estou a tentar entender.
Primeiro, há sempre gente teimosa e que não gosta de dar o braço a torcer. Segundo, também há pessoas de compreensão muito lenta. Terceiro, há a multidão que ocupa os empregos prometidos por Sócrates e seus camaradas. Quarto, há uma chusma de jornalistas e afins.
Tudo visto, afinal percebe-se. Como as sondagens as mais das vezes traduzem-se em telefonar a umas centenas de pessoas, seria muito difícil não apanhar uma boa mão cheia de cidadãos incluídos nestas categorias - mesmo que os telefonemas fossem ao acaso, o que nem sempre sucede (e também é natural, cada um telefona para os números que tem na agenda).
Portanto, é tudo normal. E aqui fica a notícia: os sondadores acertaram numa data de gente que ainda está disposta a votar nos socialistas.

Outro candidato presidencial

Afinal há fartura deles, a comunicação social é que não nos informa.
Para além dos falados Alegre, Soares, Jerónimo, Louçã e Carmelinda, profissionais da política que andam nisso há pelo menos trinta anos (o mais novo, o mais velho anda há mais de sessenta) existem os out siders: já tinha referido Luís Botelho Ribeiro, Manuela Magno e José Maria Martins, anuncio hoje um outro candidato, português de Vouzela, emigrante na Suíça: Nelson Magalhães. Continuo porém com a mesma dúvida: será que algum deles chega a ser... candidato?

Movimento 560 - compre produtos nacionais

Os impulsionadores do Movimento 560, iniciativa de três jovens universitários, concederam uma entrevista ao NOVOPRESS.
Admiráveis, estes rapazes que nos interpelam dizendo que Portugal tem que ser forte cá dentro para poder ser forte lá fora, e que isso depende de todos nós, portugueses; que nos incentivam a erguer a cabeça e olhar em frente...
Há sempre alguém que resiste....

Ainda as imunidades eleitorais

No "Diário de Notícias" de hoje Jorge Bacelar Gouveia
mostra-se incomodado com a norma que consagra a imunidade dos candidatos às eleições, e parece inclinar-se para a inaplicabilidade da mesma à situação de Fátima Felgueiras.
Escreve o ilustre jurista a dado passo:
"Pensar o contrário significaria aceitar tão absurdo entendimento acerca da imunidade eleitoral, pois que, nesses termos, não só os candidatos nunca poderiam ser colocados em prisão preventiva como todos aqueles que se encontrassem nessa situação - ou até os que se tivessem evadido, estando antes em prisão preventiva - teriam direito a sair do respectivo estabelecimento prisional para alegremente fazerem campanha e se passearem nos locais públicos, com todos os riscos de destruição de provas, de fuga para o estrangeiro ou de continuação da actividade criminosa..."
Não explica porém qual o entendimento ou interpretação da norma que propõe como acertados; e a verdade é que tenho ouvido vozes não menos ilustres a defender publicamente proposições que apontam precisamente para isso que Bacelar Gouveia receia (pareceu-me depreender isso mesmo das declarações de Jorge Miranda...).
Eu, como se recordarão os meus poucos leitores, já tinha salientado o absurdo que saltou à vista de Bacelar Gouveia. No texto chamado exactamente "imunidades e insanidades".
E não resisto a observar que o artigo de Bacelar Gouveia nada traz que permita superar o problema colocado.
Relembro o teor do artigo 9º da LEOAL (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), com a epígrafe "Imunidades":
1 - Nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser em caso de flagrante delito, por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos.
2 - Movido procedimento criminal contra algum candidato e indiciados estes definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo só pode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições.
Então? Qual é o âmbito de aplicação da norma? A quem se aplica e quem exclui da sua previsão? Não poderá Jorge Bacelar Gouveia tentar esclarecer?
É que, efectivamente, como ele diz, virão aí mais eleições (e a imunidade em causa não está prevista apenas para as autárquicas). E agora é provável que muitos potenciais interessados já tenham reparado...

Ministros da Justiça

Acordada a memória pelo desaparecimento de Antunes Varela, pensei nesse transcendente cargo de Ministro da Justiça e nuns tantos dados curiosos.
Antunes Varela tomou posse em Agosto de 1954; antes disso tinham sido os dez anos de Cavaleiro Ferreira; e depois dele, muitos anos depois, veio a ocupar o lugar Mário Júlio de Almeida Costa, que lá permaneceu até Abril de 1974.
Aqui chegados, é inevitável reparar na série de Ministros da Justiça que se sucederam desde os primeiros anos trinta até esse mês de Abril: Manuel Rodrigues, Vaz Serra, Cavaleiro de Ferreira, Antunes Varela, e Almeida Costa.
Resumindo: constatei que em quarenta e dois anos Portugal teve 5 (cinco) Ministros da Justiça. E que cinco! Não resisto a perguntar, sobretudo aos juristas que me possam estar a ler, onde poderia encontrar-se um quinteto deste valor. O mais modesto, ou o menos ilustre, talvez seja Almeida Costa; mesmo assim, quem conhece a sua vasta obra no domínio do Direito Civil ou da História do Direito responder-me-á de imediato que esse não é um Costa qualquer...
Diferentemente, entre 1910 e 1931 houve cinquenta e duas nomeações para essa pasta (sendo que alguns repetiram, pelo que a lista de nomes não chega bem aos cinquenta, o que não pode considerar-se pouco para um período de vinte e um anos, e verifica-se mesmo que houve quem não tenha chegado a tomar posse, e encontram-se até anos com quatro ministros, e mesmo um ano, 1921, em que houve cinco).
De Abril de 1974 para cá não tenho ideia de quantos terão sido (acho que ninguém anotou), mas tenho a sensação de que foram muitos.
Certamente que na mente dos leitores perpassa a interrogação sobre o que ligará esta conversa e os problemas presentes da Justiça portuguesa. Deixo a meditação e a resposta ao bom critério de cada um; mas quer-me parecer que estes pormenores não são dispiciendos.

Antunes Varela

Estava eu a ler os comentários do Aliança Nacional, suscitados a propósito de umas linhas de Manuel Rodrigues quando fui surpreendido pela notícia do falecimento de Antunes Varela.
João de Matos Antunes Varela, humilde alentejano do Ervedal, antigo aluno do Liceu Nacional de Évora, catedrático de Coimbra, ex-ministro da Justiça, mestre entre os mestres de Direito, situa-se por mérito próprio entre os portugueses mais ilustres do século XX.
Neste tempo em que o país parece estar entregue à sua comissão liquidatária, avulta a dimensão da obra que nos deixou: não são só os milhares e milhares de páginas que contêm o melhor que produziu a universidade portuguesa na área juscivilista e processualista; não são só setenta anos de trabalho intenso e constante em prol da cultura jurídica nacional, na Universidade e fora dela; são também os monumentos legislativos que ainda subsistem, apesar das empreitadas demolidoras, como é o caso do Código Civil; são até os edifícios dos tribunais espalhados por todo o país, dos quais ainda são mais os inaugurados por ele do que os nascidos nos quarenta anos seguintes (alguns destes eles mesmos projectados e lançados nos seus anos de ministro).
Antunes Varela foi uma personalidade política de primeira grandeza; e neste particular escolheu apagar-se quando entendeu que tinha cumprido a sua missão, e que a sua hora tinha passado.
Por tudo o que lhe devemos, aqui fica a nossa homenagem sincera e sentida ao Prof. Antunes Varela.

Publicidade

Convido todos os meus amigos a comprar o semanário "O Diabo".
É que vem lá um artigo meu, outro deste camarada aqui, e ainda um outro deste Maltez.
Ainda por cima é barato...

Novo candidato presidencial

Através de António Maria Pinheiro Torres fiquei a saber da existência de mais um candidato presidencial: Luís Botelho Ribeiro, professor na Universidade do Minho.
É mais um candidato que vem de fora da política, depois de Manuela Magno e José Maria Martins.
Será que algum deles chega a ser... candidato?

"Como somos todos, antes de nascer?"

Aos que não possam ter acesso ao documentário original da "National Geographic", "In the womb", disponível em DVD, nem o tenham gravado quando da sua apresentação televisiva, com o título "Vida no ventre", informo que é possível a descarga no excelente site da APFN, embora com as limitações técnicas inevitáveis.

Lembrar Sodoma

Como se sabe, Sodoma e Gomorra acabaram mal.
Os modernos tendem a ver o relato bíblico como uma fantasia literária ou uma parábola para uso teológico. Em todo o caso, um mito construído para erguer o tabú e reforçar o interdito à volta da homossexualidade.
Mas, e se a maldição existisse mesmo e estivesse escrita no mapa da vida?
Vale a pena explorar "Algunas referencias interesantes sobre la homosexualidad".

"O homem que passou"

Interessantíssima reflexão sobre os homens e o tempo, a de Manuel Rodrigues e a de Cruz Rodrigues.
Questiono-me apenas, desconfiado: haverá homens que não passam?

Regresso

Depois de longa ausência, voltou o Pasquim à cidade.
Folgo que esteja bem em sua importante saúde.

Investigação e Análise em Relações Internacionais

Para amanhã, terça-feira, estão marcadas duas iniciativas do CIARI - Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais, ambas a realizar em Lisboa.
Pelas 21 horas inicia-se a tertúlia sobre "A Política Externa do Brasil - Inclinada para o hemisfério Sul?", na Livraria Bucholz (Rua Duque de Palmela, nº 4), que tem como orador o Dr. Andres Malamud, da Universidade de Buenos Aires e Investigador do ISCTE-CIES, de Lisboa.
Antes, pelas 18 horas,no Centro Científico e Cultural de Macau (Rua da Junqueira, nº 30), terá lugar uma conferência sobre o tema "Expressions of Traditional European Media techniques in the Modern Asian Context", sendo orador o Prof. Dr. Ishida Hidetaka, da Universidade de Tóquio.

Outono

A melancolia e o desencanto percorrem a blogosfera.
Lê-se o que aparece no Jansenista, no Combustões, no Misantropo, e sente-se a brisa da tarde.
Eu compreendo-os; mais do que nunca, o optimismo é uma preguiça do espírito, como recorda o PCP.
Subsistem umas ilhas de irredutíveis liberais, e neoliberais, e ultraliberais, and so on, que continuam firmes na sua crença de que uma mão invisível equilibrará tudo isto; e que tudo tende naturalmente à harmonia, e os homens à felicidade, corrijam-se umas maldades artificiosas e artificiais que impedem o curso da vida e a humanidade correrá tranquila para um mar de prosperidade.
Tirando esses núcleos, a fé no progresso, no crescimento, no desenvolvimento, encontra-se razoavelmente abalada. E a apreciável militância deles não contagia o estado de espírito da generalidade dos destinatários.
Com efeito, esses prégadores já andam a dizer o mesmo há bem mais de duzentos anos. São semelhantes às Testemunhas de Jeová, que só nestas últimas décadas, em que me lembro de ser gente, já anunciaram o fim do mundo como certo um ror de vezes - sendo que à data marcada e perante a desobediência dos factos tornam a fazer nova marcação, explicando que não se enganaram, a realidade é que se enganou.
Nestes últimos dias de vida pública portuguesa os fundamentos com que se fazem ilusões não sobejaram.
Temos agora fartura de candidatos presidenciais, depois de termos estado tão carenciados que chegou a pensar-se que a vaga só seria preenchida com anúncio nos jornais e abertura de concurso público.
Porém, olhando para eles, Soares, Alegre, Louçã, Jerónimo, Garcia Pereira, o encoberto Cavaco, o país sabe que de nenhum ouvirá nada que eles não tenham repetido mil vezes nas últimas décadas.
Ao ler o que tem escrito no "Público" o cronista Vasco Pulido Valente fico ligeiramente arrepiado. Nenhum perigoso extremista tem assinado sentenças tão radicais, nem descrito cenários tão apocalípticos. Ora anuncia que "estamos todos, da Alemanha a Portugal, na iminência de uma catástrofe, que irá tornar o mundo em que nascemos num mundo irreconhecível e hostil", ora chama a atenção para a insignificância das figuras caricatas de Valentim, Isaltino, Avelino ou Felgueiras perante a dimensão dos discretos donos do regime, que há vinte ou trinta anos não valiam coisa que se visse e agora tratam tu cá tu lá com os grandes do mundo, acertando negócios de centenas de milhões.
Efectivamente, o mundo está perigoso. E lamacento.

Jantar/Encontro da Irmandade Blogueira

Está marcado para 15 de Outubro de 2005, num restaurante de Carnaxide.
Para mais informações, dirijam-se ao Blognócio do Outono, ou ao Klepsidra.
Não conheço ninguém, mas a blogosfera é assim mesmo.

Umas notas afinadas

Parece-me que António Manuel Ribeiro, o chefe de fila dos UHF, tem aprendido muita música com o tempo: leia-se a sua crónica no Setúbal na rede, e entender-se-á o que quero dizer. Todos concordarão em que há ali umas quantas notas acertadas.

Cegos, Mudos e Surdos

O jornalista Joaquim Vieira, que não é propriamente um desconhecido (director da "Grande Reportagem", presidente do Observatório da Imprensa, ex-director de Programas da RTP, ex-director-adjunto do Expresso, sei lá que mais) fez publicar há pouco tempo este pequeno artigo, na sua rubrica “Os passos em volta”.
O país não deu qualquer sinal de o ter lido. Por agora, só me ocorre uma pergunta: haverá mesmo continuação?

O POLVO (1)
Além da brigada do reumático que é agora a sua comissão, outra faceta distingue esta candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores: surge após a edição de “Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido”, de Rui Mateus.
O livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial, veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelas poderes da República. Em síntese, que diz Mateus? Que, após ganhar as primeiras presidenciais, em 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha. Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista), e procurava uma dócil alternativa a essa liderança. Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era financiar a reeleição de Soares. Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares. Que, no exercício do seu “magistério de influência” (palavras suas, noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais – Rupert Murdoch, Sílvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho - para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal. Note-se que o “Presidente de todos os portugueses” não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar de os contribuintes suportarem despesas da estada. Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações? E que foi feito dos negócios do Presidente Soares? Pela relevância do tema, ficará para próximo desenvolvimento.

O povo em armas

Para se começar a perceber alguma coisa da "crise militar", aconselho a leitura deste pequeno apontamento de Nuno Rogeiro na sua habitual colaboração na revista "Sábado".
E já agora leia-se a boa lembrança do Euro-ultramarino a esse respeito.
E se não for demais repare-se na notícia divulgada nos últimos dias sobre as nossas forças em Cabul, onde umas toneladas de rações tiveram que ser incineradas por há muito terem excedido o respectivo prazo de validade e o pessoal tem andado ocupado entre o passar fome e o comprar frutas e legumes nos mercados locais.

Mosqueteiros e mosquiteiros
Os quadros orgânicos da maioria das unidades militares estão em valores mínimos, ou muito abaixo dos 50%. Há forças no exterior que, repetidamente, precisam de usar veículos alugados ao estrangeiro (incluindo Espanha). Tropas especiais tiveram de comprar fita adesiva, para fixar óculos de visão nocturna às espingardas de assalto. Em teatros de risco, há problemas com o desenho do uniforme, com alguns sistemas de armas e sensores, e até com mosquiteiros, ou falta deles. Quase todos os programas de reequipamento sofrem atrasos, dúvidas, paralisações ou anulações.
Em certos meios políticos, as forças armadas não são nem uma prioridade nem merecem relevo. A sua missão seria bem desempenhada por polícias, ou, se calhar, firmas de segurança.
Por outro lado, há mais dúvidas do que respostas. A questão não é tanto saber quanto é que deviam ganhar os coronéis, mas quantos coronéis deviam existir, em forças reduzidas ao essencial.
Daí que a parte "sindical" da crise seja apenas a epiderme.

Imunidades e insanidades

Tenho-me esforçado por estar calado, mas não resisto a registar algumas breves notas e comentários suscitados pelo dilúvio noticioso à volta do caso Fátima Felgueiras. Evidentemente que serão insignificantes face ao muito que haveria para dizer, mas ficam como desabafo.
Antes do mais, quero expressar a minha admiração pelo talento revelado pelo advogado da senhora, ou por quem com ele trabalha nesses assuntos, na habilíssima manipulação da ignorância dos jornalistas (a somar-se à brilhante exploração das incongruências legislativas e da máquina judicial).
Dou como exemplos alguns títulos que li ao acaso na imprensa.
Num, espalhado rapidamente, dizia-se que a recém chegada pediu à PJ para ser detida. É bonito, mas obviamente é um disparate (para além de ser mentira, como se soube depois). Com efeito, era um facto amplamente conhecido que existia mandado de detenção pendente em todos os sistemas de informação que controlam as entradas e saídas no país, mandado esse a que o SEF ou a PJ não podiam deixar de obedecer. As polícias actuaram conforme o mandado, não a pedido da arguida - que seria ridículo, não se dando o caso de ter mesmo que ser detida.
Noutro título, também triunfalmente afixado em diversos órgãos, informava-se que a fugitiva não pediu nem pedirá ao tribunal qualquer imunidade. A bravata serve para alindar o retrato aos olhos de quem nada sabe, mas não tem sentido nenhum. O estatuto de imunidade ou existe ou não existe; estando a arguida abrangida por alguma causa de imunidade a mesma tem que ser levada em conta por qualquer tribunal, independentemente de manifestações de vontade dos sujeitos processuais.
Finalmente, a nossa melhor imprensa anunciou como novidade garrafal que Fátima era candidata à Câmara de Felgueiras. Ora acontece, como é público e notório, que tal candidatura foi apresentada juntamente com as outras dentro do prazo legal para tal - estava formalizada e oficializada há um mês! Toda a gente a podia verificar no Tribunal, na Câmara, no Governo Civil, no STAPE, na CNE...
E quanto a isto fico por aqui.
Agora vamos à norma subitamente tornada famosa.
É ela o artigo 9º da LEOAL (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), que sob a epígrafe "Imunidades" dispõe o seguinte:
1 - Nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser em caso de flagrante delito, por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos.
2 - Movido procedimento criminal contra algum candidato e indiciados estes definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo só pode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições.
Na edição da Comissão Nacional de Eleições anotada por Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis (uma edição, digamos, "oficial") o artigo é acompanhado tão só de uma anotação: "Este preceito visa acautelar a dignidade que deve rodear um acto de grande importância cívica como é uma eleição autárquica, impedindo que o processo eleitoral possa sofrer sobressaltos ou seja interrompido."
A singularidade e pobreza do comentário, claramente declamatório e inútil, explicam-se facilmente: nunca tal norma tinha sido objecto de atenção por parte da doutrina, nem havia nenhum caso de aplicação da mesma por parte da jurisprudência.
Por outras palavras, o artigo tinha até agora passado despercebido, sem que ninguém fizesse o reparo que a sua análise impõe: estamos perante mais uma situação de legislação avulsa não diremos que feita com os pés mas certamente que feita por mãos que de técnica legislativa percebem tanto como eu de pesca submarina.
O que é que significa estatuir numa lei eleitoral que "Nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser em caso de flagrante delito, por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos"?
Será que por força das relações entre lei especial e lei geral (lex specialis derogat lex generali) a primeira estabeleceu assim um regime quanto à aplicação da medida de prisão preventiva que afasta o regime geral constante do Código de Processo Penal? Se a resposta for sim, poderiam então aplicar-se prisões preventivas prescindindo dos requisitos gerais exigidos no art. 204º do CPP (fuga ou perigo de fuga, receio de continuação da actividade criminosa, de perturbação do inquérito, etc).
Mas, dessa forma um regime que se pretendia manifestamente mais restritivo acabaria afinal por permitir a prisão preventiva em múltiplas situações em que o regime normal não a permite! Não, não pode ser este o sentido da norma. Pensando na mens legislatoris, é indubitável que o legislador teve em mente restringir, limitar, a possibilidade de prisão preventiva.
Deste modo, é forçoso concluir que aquilo que se quis dizer foi que só pode ser aplicada prisão preventiva verificados que sejam os pressupostos gerais, previstos no CPP, e cumulativamente, além desses, os requisitos fixados na lei eleitoral.
Está imperfeitamente expresso, mas só pode ser isto.
Porém, sendo assim, não se entende o porquê da inclusão do segmento final da norma, onde se exige que esteja indiciado crime "a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos". Então este não é e foi sempre um requisito genérico para a medida de prisão preventiva? Se já consta da lei geral qual a utilidade da sua reiteração na lei especial? Ou os redactores não sabiam que esse já era um requisito legalmente previsto?
Resta portanto, com utilidade para a respectiva compreensão, que a norma estatui que "nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva", "a não ser em caso de flagrante delito", e "por crime doloso". Os conceitos de flagrante delito e de crime doloso encontram-se na lei geral, e não merecem aqui comentário.
A dificuldade na definição do âmbito de aplicação do preceito está na interpretação a dar à expressão "nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva". Isto pressupõe a qualidade de "candidato" no momento da consumação dos factos criminosos verificados em flagrante delito ou ao menos no momento da decisão judicial que decida a medida de coacção? Nesse caso, a qualidade de "candidato" adquire-se com a simples apresentação da candidatura na secretaria judicial, ou com a anterior intenção de o fazer, ou só com a posterior admissão definitiva da candidatura?
E avancemos então, mais longe e mais alto: os dizeres "nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva" significam não apenas aquele sentido ou sentidos que eu estive a procurar, mas aquilo que me pareceu ver defendido publicamente por ilustres constitucionalistas - ou seja, que alguém que seja candidato a eleições autárquicas (não sei precisamente a partir de que momento, se da formação da sua vontade, se da formalização da candidatura no tribunal, se da admissão judicial desta) não pode mais ser submetido à medida de prisão preventiva - o que implicaria que tanto nas situações em que essa medida tenha sido decretada e não aplicada, designadamente por fuga como acontecia com Fátima Felgueiras, como nas situações em que já está a ser aplicada - tal medida teria que cessar até "proclamação dos resultados das eleições".
Sublinho que se for essa a interpretação correcta, estão ao abrigo da norma todos os factos, ocorridos em qualquer momento, em que os seus autores não tenham sido apanhados em flagrante delito e que não constituam crime doloso a que corresponda moldura penal superior a três anos de prisão - independentemente de tais factos em nada se relacionarem com actividades políticas, e independentemente de os seus autores já estarem sujeitos a prisão preventiva antes de serem anunciadas as eleições.
Se assim é, parece-me muito mal que o não tenham anunciado em todas as cadeias e também a todos os partidos políticos. Na verdade, é conhecida a dificuldade que muitos partidos sentem para completar as suas listas. E se os detidos preventivamente fora de flagrante delito (é o que acontece normalmente nos casos de tráfico de droga, terrorismo, associação criminosa, violação, abuso sexual de menores, burlas, homicídio, falsificações, corrupção, peculato, fabrico de moeda falsa, etc. etc. etc.) tivessem sido informados dessa hipótese certamente que se disponibilizariam a candidatar-se às eleições.
Ainda seriam certamente mais de quatro mil... tivesse havido a devida divulgação e teria sido assegurada a felicidade de muita gente.

Blogs

Um verdadeiro mundo blogal:
Vai decorrer na Covilhã, na Universidade da Beira Interior, a 14 e 15 de Outubro de 2005, o II ENCONTRO DE WEBLOGS.
Entretanto na Argentina realiza-se já IV Festival de Blogs, sob o tema "Blogs y medios de comunicación tradicionales, una relación conflictiva".
Citação: "Los blogs son ya una alternativa a los medios de información tradicionales en cuanto compiten por la misma atención. Pero lo que de momento los medios tradicionales encuentran es: un nuevo formato de moda, que mal que bien “se lo pueden poner”, una nueva fuente (eso sí, sin contraste), y alguien que está observándoles, vigilando. Eso nunca gusta, y menos si ese nuevo medio engancha cada día a más usuarios, y lo que es más peligroso, parece mejorar día a día su calidad y su influencia."
Por outras paragens internética está a decorrer a segunda edição dos prémios “The Bob’s - Best of the Blogs - Deutsche Welle International Weblog Awards 2005”.
Podem ainda fazer as vossas sugestões para os prémios BEST OF BLOGS até 30 de Setembro. Acho que todos deviam fazê-lo, até para que a categoria língua portuguesa esteja bem representada.

Publicações

Foram recebidos nesta redacção o n.º 38 dos "Cadernos de Bioética" (revista do Centro de Estudos de Bioética, Couraça de Lisboa, 30, 3000-128, Coimbra) e o n.º 78 do "Semper" (revista da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, Estrada de Chelas, 29-31, 1900-148, Lisboa).
Destaca-se na primeira, entre a valiosa colaboração, o estudo de António Macena de Figueiredo sobre "Bioética e Direito - enfoque ético e criminal da seleccção embrionária" e o artigo de Maria do Céu Rueff sobre "Confidencialidade médica e prevenção - conflito de deveres e interesses públicos".
Na "Semper", o tema central é a actualidade do catolicismo tradicional, nomeadamente a peregrinação a Fátima em Agosto último e as perspectivas para a Igreja com o advento de um novo Papa, como tem sido comentado também na blogosfera (v. Roma e a Fraternidade de São Pio X).
Agradecemos a amabilidade dos editores, e deixamos a recomendação aos estimados leitores.

Leituras necessárias

Sobre pedofilia, homossexualidade e o lóbi gay, o anormal e a anormalidade.
Dois textos oportunos, e que se completam.

Manifestemo-nos!

Os profissionais das forças e serviços de segurança, nomeadamente PSP e GNR, manifestam-se esta quinta-feira em Lisboa.
A manifestação será antecedida de uma concentração pelas 17 horas na Praça do Comércio e terminará em frente à Presidência da República, em Belém.
O protesto foi convocado pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança, que integra a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Associação Sócio- Profissional da Polícia Marítima (ASPPM), Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) e Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), e a ele aderiram também o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) e a Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG).

Biclas na Praça de Sertório

A propósito da "Semana Europeia da Mobilidade", e das iniciativas programadas para Évora, recebi um apelo de Pedro Janeirinho, que, abrevidamente, reproduzo para os leitores eborenses.
(...) penso que teria toda a pertinência fazermos, de uma forma suave e politicamente correcta, uma "pressãozinha" para eles se lembrarem de que as bicicletas e os ciclistas existem e que continua a haver interessados em utilizar esse meio de transporte, não só nas loucas "voltas" com os amigos, no fim-de-semana, mas também como forma de deslocação entre a casa e o emprego!!
E como poderemos fazer isso? Ora bem, o encerramento do programa, com direito a presença do Sr. Secretário de Estado e tudo, vai ser no dia 22 de Setembro, 5ªfeira, a partir das 14h, no edifício da Câmara Municipal de Évora.
O que dizem a juntarmos o maior número de ciclistas possível, por volta das 15h, no mesmo local? Para nada de especial, só para comparar biclas, beber um café na esplanada, comentar os maus resultados do Benfica... Como se costuma dizer, "quem não aparece, esquece..."
É óbvio que este tipo de iniciativa só tem impacto com a presença de um número mínimo de pessoas. Se cada um de nós passar a palavra, via mail, sms, etc, tenho a certeza que serão muitos, muitos mais a aderir.
É uma 5ª feira, dia de trabalho, é certo, mas é sempre possível pedir uma "tardezinha de folga ao patrão"... Além de ser por uma boa causa, não custa nada!!
E é uma boa forma de sacudirmos o marasmo que grassa no panorama desportivo desta cidade, agitar as hostes, acordar as consciências, etc, etc...
Atenção porém: "para que não haja qualquer tipo de confusões: não confundamos um encontro, na esplanada, de um grupo de simpatizantes do uso de bicicletas, com QUALQUER tipo de iniciativa de cariz político, ok?
A ideia é MESMO apenas mostrar que existimos e não somos tão poucos quanto se poderia pensar."

Chesterton na Argentina

Por via do benemérito Euro-ultramarino tomei conhecimento da existência da Sociedad Chestertoniana Argentina, e da realização por estes dias de uma conferência internacional sobre Chesterton naquelas paragens da América do Sul.
Já através do ilustradissimo Combustões fiquei a saber da publicação do estudo "De Nietzsche a Weber: hermenêutica de uma afinidade electiva", de Rafael Gomes Filipe, da passagem do centenário da batalha de Tsushima, e da presença de uma exposição de arte russa do século XIX no Museu d'Orsay, em Paris - além de outras irrelevâncias igualmente banais.
A blogosfera é a minha universidade.

A prol do comum

Seguindo a indicação do Aliança Nacional, recomendo também a leitura do excelente artigo do Dr. Manuel Brás, conselheiro-geral da Nova Democracia, com o título acima reproduzido. A prol do comum.

A "tropa"

Num momento em que o debate à volta das questões militares se concentrou na exploração da pequena inveja, miserável e mesquinha (facto no qual a responsabilidade fundamental é do governo e dos seus técnicos de propaganda, que decidiram apostar nesse truque simples de pôr a render os sentimentos mais baixos e primários), encontrei no "Do Portugal Profundo" um comentário assinado por um velho militar cuja importância me parece justificar a transcrição completa.
É preciso ler e divulgar, para que se lembre que problemas sérios não se podem resumir à demagogia niveladora e igualitária, ao serviço da única classe que pode legislar e governar em seu próprio proveito, e o faz abundantemente - tendo depois o despudor de praticar a estratégia de gritar às massas contra os privilegiados, para reforçar o seu próprio poder.

«E esta heim?!
1. Especialistas ingleses e norte-americanos estudaram comparativamente o esforço das Nações envolvidas em vários conflitos em simultâneo, principalmente no que respeita à gestão desses mesmos conflitos, nos campos da logística geral, do pessoal, das economias que os suportam e dos resultados obtidos. Assim, chegaram à conclusão que em todo o Mundo só havia 2 Países que mantiveram 3 Teatros de Operações em simultâneo; a poderosa Grã-Bretanha, com frentes na Malásia (a 9.300 Kms de 1948 a 1960), no Quénia (a 5.700 Kms de 1952 a 1956), e em Chipre (a 3.000 Kms de 1954 a 1959), e o pequenino Portugal, com frentes na Guiné (a 3.400 Kms), Angola (a 7.300 Kms) e Moçambique ( a 10.300 Kms) de 1961 a 1974 (13 anos seguidos). Estes especialistas chegaram à conclusão que Portugal, dadas as premissas económicas, as dificuldades logísticas para abastecer as 3 frentes, bem como a sua distância, a vastidão dos territórios em causa, e a enormidade das suas fronteiras, foi aquele que melhores resultados obteve. Consideraram por último, que as performances obtidas por Portugal, se devem sobretudo à capacidade de adaptação e sofrimento dos seus recursos humanos, e à sobrecarga que foi possível exigir a um grupo reduzido de quadros dos 3 Ramos das Forças Armadas, comissão atrás de comissão, com intervalos exíguos de recuperação física e psicológica. Isto são observadores internacionais a afirmá-lo. Conheci em Lisboa oficiais americanos com duas comissões no Vietnam. Só que ambos com 3 meses em cada comissão, intervalados por períodos de descanso de outros 3 meses no Hawai. As gerações de Oficiais, Sargentos e Praças dos 3 Ramos das Forças Armadas que serviram durante 13 anos na Guerra do Ultramar, nos 3 Teatros de Operações, só pelo facto de aguentarem este esforço sobrehumano que se reflecte necessariamente em debilidades de saúde precoces, mazelas para toda a vida, invalidez total ou parcial, e morte, tudo ao serviço da Pátria, merecem o reconhecimento da Nação, que jamais lhe foi dado.
2. Em todo o Mundo civilizado, e não só em Países Ricos, cidadãos protagonistas dos grandes conflitos e catástrofes com eles relacionados, vencedores ou vencidos, receberam e recebem por parte dos seus Governos, tratamentos diferenciados do comum dos cidadãos, sobretudo nos capítulos sociais da assistência na doença, na educação, na velhice, e na morte, como preito de homenagem da Nação àqueles que lutaram pela Pátria, com exposição da própria vida.Todos os que vestiram a farda da Grã-Bretanha, França, Rússia, Alemanha, Itália e Japão têm tratamento diferenciado. Idem para a Polónia e Europa de Leste, bem como para os Brasileiros que constituíram o Corpo Expedicionário destacado na Europa. Idem para os Malaios, Australianos, Filipinos, Neo-zelandeses e soldados profissionais indianos. Nos EUA a sua poderosíssima “Veterans War“ não depende de nenhum Secretário de Estado, nem do Congresso, depende directamente do Presidente dos EUA, com quem despacha quinzenalmente. Esta prerrogativa referendada por toda uma Nação, permite que todos aqueles que deram a vida pela Pátria repousem em cemitérios espalhados por todo o Mundo, duma grandiosidade, beleza e arranjo ímpares, ou todos aqueles que a serviram tenham assistência médica e medicamentosa para eles e família, condições especiais de acesso às Universidades, bolsas de estudo, e outros benefícios sociais durante toda a vida. Esta excepção que o povo americano concedeu a este tipo de cidadãos é motivo de orgulho de todos os americanos. O tratamento privilegiado que todo o Mundo concedeu aos cidadãos que serviram a Pátria em combates onde a mesma esteve representada, é sufragado por leis normalmente votadas por unanimidade. Também os civis que ficaram sujeitos aos bombardeamentos, quer em Inglaterra, quer em Dresden, quer em Hiroshima e Nagasaki, têm tratamento diferenciado. Conheço de perto o Irão. Até o Irão dá tratamento autónomo e especifico aos cidadãos que combateram na recente Guerra Irão-Iraque, onde morreram 1 milhão de iranianos. Até Países da Africa terceiro mundista e subdesenvolvida, como o Quénia, recentemente visitado para férias pelo Sr. Primeiro-Ministro, atribuiu aos ex-maus-maus, esquemas de protecção social diferentes dos outros cidadãos. Em todo o Mundo, menos em Portugal. No meu Pais, os Talhões de Combatentes dos vários cemitérios, estão abandonados, as centenas de cemitérios espalhados pela Guiné, Angola, Moçambique, Índia e Timor, abandonados estão. É simplesmente confrangedor ver o estado de degradação onde se chegou. Parece que a única coisa que está apresentável é o monumento do Bom Sucesso-Torre de Belém, possivelmente porque está à vista e porque é limpo uma vez por ano para a cerimónia publica que lá se realiza. Até grande parte dos monumentos municipais aos Mortos da Guerra do Ultramar vão ficando abandonados. No meu País, a pouco e pouco, foi-se retirando a dignidade devida aos que combateram pela Pátria, abandonando os seus mortos, e retirando as poucas ”migalhas” que ainda tinham diferentes do comum dos cidadãos, a assistência médica e medicamentosa, para ele e cônjuge, alinhando-os “devidamente” por baixo. ATÉ NISTO CONSEGUIMOS SER DIFERENTES DE TODOS OS OUTROS. No meu País, os políticos confundem dum modo ignorante ou acintoso, militares com polícias e funcionários públicos (sem desprimor para as profissões de policias e funcionários públicos, bem entendido). Por ignorância ou leviandade os políticos permanentemente esquecem que o estatuto dos militares não lhes permite, nem o direito de manifestação, nem de associação sindical, (veja-se a recente intervenção governamental por causa duma manifestação convocada por Associações representativas de militares), alem de ser o único que obriga o cidadão a dar a vida pela Pátria. Até na 1ª Republica, onde grassava a indisciplina generalizada, a falta de autoridade, o parlamentarismo balofo, as permanentes dificuldades financeiras e as constantes crises económicas, não foram esquecidos todos aqueles que foram mandados combater pela Pátria na 1ª Guerra Mundial(1914-18), decisão politica muito difícil, mas patriótica, pois tinha a ver com a defesa estratégica das possessões ultramarinas. Foram escassos 18 meses o tempo que durou a Guerra para os portugueses, mas todos aqueles que foram mobilizados, e honraram Portugal, tiveram medidas de apoio social suplementares diferentes de todos os outros cidadãos portugueses. Naquela altura os políticos portugueses dignificaram a sua função e daqueles que combateram pela Pária. Foram criados Talhões de Combatentes em vários cemitérios públicos, à custa e manutenção do Estado, foram construídos monumentos grandiosos em memória dos que deram a vida pela Pátria, foi concebido um Panteão Nacional para o Soldado Desconhecido na Sala do Capitulo do Mosteiro da Batalha com Guarda de Honra permanente, 24 sobre 24 horas, foram criadas pensões especiais para os mutilados, doentes e gaseados, foram criadas condições especiais de assistência médica e medicamentosa para os militares e famílias nos Hospitais Militares, numa altura em que ainda não havia assistência social generalizada como há hoje, foi criado um Lar especifico para acolher a terceira idade destes militares em Runa (é importante relembrar que em 1918 se decidiu receber e tratar os jovens, com 20 anos em 1918, quando estes tivessem mais de 65 anos de idade), e por último foi criada a Liga dos Combatentes que de certo modo corporizava todo este apoio especial aos combatentes, diferente de todos os outros cidadãos, e era o seu porta-voz junto das instâncias governamentais (uma espécie de “Veteran’s War“ à portuguesa.) Foi toda uma Nação, com os políticos à frente, que deu tudo o que tinha àqueles que combateram pela Pátria, apesar da situação económica desesperada e de quase bancarrota. Na altura seguimos naturalmente o exemplo das demais nações. Agora somos os únicos que não seguem os exemplos generalizados do tratamento diferenciado aos que serviram a Pátria em combate. É SIMPLESMENTE UMA VERGONHA. Haveria muito mais para dizer para chamar a atenção deste Ministro da Defesa, deste Primeiro-Ministro e deste Presidente da República, todos possivelmente com carências de referências desta índole nos meios onde se costumam movimentar, sobretudo no que respeita à comparação dos vencimentos, regalias e mordomias dos que expuseram ou deram a vida pela Pátria e aqueles, que antes pelo contrário, sempre fugiram a essa obrigação.
Manuel de Oliveira, Major Reformado, 4 Comissões de Serviço no Ultramar, 10 anos de Trópicos, Deficiente das Forças Armadas por doença adquirida e agravada em Campanha. Quase 70 anos de idade. Sem acumulação de cargos. Sem Seguro de Saúde pago pelo Estado ou EP. Sem direito a Subsídio de Reinserção. Sem cartão de crédito dourado sem limite de despesas. Sem filhos empregados no Estado por conhecimentos pessoais. Sem o direito a reformas precoces de deputado ou autarca. Sem reformas precoces e escandalosas estilo Banco de Portugal ou CGD. Sem contratos que prevêem indemnizações chorudas. Sem direito a ficar com os carros de borla e que o Estado pagou em Leasing. Sem fazer contratos de avenças com Gabinetes de Advogados e Economistas. Sem Pensão de Reforma acima do ordenado do Pres. da República. Com filhos desempregados. Sacrificado - 17.09.05 - 1:50 pm »

"A grande vaga homossexual"

Sob o título acima, publica o Santos da Casa um excerto do esquecido Curzio Malaparte. Divertidissimo, nos tempos que correm.
É melhor do que a encenada aparição de Fátima Felgueiras para a campanha eleitoral (segundo as notícias, "pediu à PJ para ser detida". Espantoso! Se existia mandado de detenção em poder de todas as autoridades por onde ela tinha de passar, o que fariam se ela não pedisse?).
Mas fiquemos com a leitura de Curzio Malaparte. Tem mais graça, e a culpa não é nossa.

Caro Guedes:

Não se apoquente! Não há nenhum nacionalista que nos possa impedir de sermos nacionalistas!

"Não há memória de uma causa assim"

A Associação Portuguesa de Familiares e Amigos do Doente de Alzheimer promove actualmente, e até 2 de Outubro, uma acção de sensibilização da doença, desenvolvida nomeadamente através dos órgãos de comunicação regionais e farmácias e em acções de rua.
Nesta quarta-feira, dia 21 de Setembro, assinala-se o Dia Mundial da Pessoa com Alzheimer, a propósito do qual decorrem várias iniciativas em diversos pontos do país.
Neste caso da doença de Alzheimer é especialmente adequado dizer que se impõe lembrar aqueles que mais precisam de nós. Quem conhece não esquece; mas a verdade é que a generalidade dos cidadãos não se dá conta daquilo que não vivem e não passa na televisão.
Aqui expresso a minha solidariedade sem reservas com a APFADA.

Os candidatos alternativos

São só candidatos a candidatos, mas espero que ao menos aproveitem bem o seu tempo de antena. São independentes, o que já é um ponto a favor deles. São caras que ainda não se tinham visto nestas andanças, o que também está a seu favor.
São eles o José Maria Martins, alentejano que trabalha em Lisboa, e a Manuela Magno, lisboeta que trabalha em Évora.

Manifestemo-nos!

O Governo proibiu a participação dos militares no activo na manifestação convocada para quarta-feira, em Lisboa, pelas mulheres de dirigentes das associações militares, que foi autorizada pelo Governo Civil.
Entendo por isso que nenhum militar no activo deve participar na manifestação. Em contrapartida, proponho que não falte nenhum militar na reserva, nenhum militar na reforma, nem nenhum civil. Ainda é muita gente.
Se a regra é manifestarmo-nos, manifestemo-nos todos.
A propósito: ver Sentinela Alerta e Voz Surda.

Direita e cultura

Na próxima quinta-feira 22 de Setembro às 20.30, uma tertúlia sobre "A direita e a cultura", promovida no âmbito da iniciativa "Noites à Direita", terá lugar no Jardim de Inverno do Teatro Municipal de S. Luiz, em Lisboa.
Os participantes nos debates são António Mega Ferreira, Pedro Mexia e Rui Ramos, mais os voluntários e espontâneos que se apresentarem, com a moderação de Manuel Falcão.

Os mais próximos

Lembram-se como eu fazia questão de detectar e assinalar todos os blogues que surgiam com raiz alentejana, e terão notado como tenho falhado nesse aspecto, nos tempos mais recentes.
A verdade é que não tenho conseguido dar conta do recado. São cada vez mais, e não tenho tempo.
Mal consigo acompanhar aqueles a quem tenho como indispensáveis.
Nem sítios criados precisamente para reunir essas ligações, como os blogues do TUDOBEN ou os blogues do Baixo Alentejo, atingem esse objectivo de juntar num só local um conjunto que se aproxime do universo existente.
A verdade é que também não há a colaboração que seria desejável da parte de muitos.
O individualismo (tendência respeitável que em nada seria afectada pela inserção numa página de ligações) fazem com que frequentemente bastantes bloguistas não comuniquem, não se interliguem, não gostem da interactividade que é também uma marca da blogosfera.
Com todas as limitações, porém, continuarei atento e a seguir tanto quanto puder o que se passa na blogosfera alentejana.

O nosso homem em Buenos Aires

Magníficos, os dois artigos mais recente do Euro-ultramarino, aludindo às figuras de Charles R. Boxer e Mircea Eliade.
A propósito deste, e em complemento, aponto aos leitores o importante estudo Eliade em Portugal o e o site Mircea Eliade.
É uma honra ter um embaixador como o Euro-ultramarino do outro lado do mar.
E uma vez que estamos em maré de antologia, recomendo a leitura do nosso encarregado de assuntos religiosos, sobre os últimos desenvolvimentos respeitantes à defesa da Fé Católica, e também do Aliança Nacional, nomeadamente sobre a questão capital da educação sexual.
Para melhor conhecimento desta matéria, vejam-se também os exemplos reunidos pelo MOVE.

O amor é cego

Segundo informa na primeira página um jornal diário de hoje, "a namorada de Sócrates é a favor da despenalização do aborto".
Eu compreendo a posição da menina, mas tenho a sensação que o país está cada vez com mais vontade de o penalizar.

Boa gente

Atacado por todos os lados por força de um gesto de má criação, o Dr. Carrilho resolveu minorar os danos.
Vai daí, andou pela Picheleira de mão estendida e sorriso de plástico esforçando-se por apertar na sua quantas mãos populares apanhasse a jeito.
O povinho não o poupou a críticas, e ele lá teve que as ouvir e manter aquela cara de lombriga ramelosa com que fica quando procura fazer um ar simpático.
Por outro lado, foi falando para os jornalistas com ademanes de prima dona, declarando-se extremamente ofendido, exigindo que o adversário se retratasse, e acrescentando que "quem não se sente não é filho de boa gente".
Aquela do retratar-se deu-me logo vontade de rir, por me lembrar a resposta perplexa de um compadre alentejano quando o incentivavam a retratar-se para pôr fim a um processo por injúria: "pronto, atão amande lá vir o retratista..."
Mas aquele "quem não se sente não é filho de boa gente" ficou a roer-me cá por dentro. Apeteceu-me logo responder-lhe que nem sempre os filhos de boa gente saem aos seus, e que por acaso até me parece ser esse o caso...
"Quem não se sente não é filho de boa gente", diz o Dr. Carrilho de si mesmo, procurando causa de exculpação. Subentendido está que ele é filho de boa gente.
Ainda bem que assim é, e estou em crer que é mesmo verdade, apesar de não ter conhecido os pais do declarante. Porém, recordo-me que em Viseu era geral o apreço e a consideração pelo pai dele. Já depois do falecimento houve até uma iniciativa para o homenagear, a que aderiu toda a cidade, sem distinção de cores políticas.
E os organizadores convidaram o filho do homenageado, que não só se recusou a colaborar e a estar presente como até disse porquê.
Nessa altura, ninguém tinha tido a mesquinhez de dizer que não alinhava na homenagem por razões de posicionamento político; teve-a o distinto filósofo, que aproveitou o convite para expressar o seu repúdio por tudo o que pudesse redundar em proveito (julgo que mesmo apenas moral) da horrenda direita.
Dessa vez perdeu uma excelente ocasião para dizer ou escrever que o pai tinha sido "boa gente" - como aliás pensavam todos os que o homenagearam, e que ficaram com a impressão que o filho é que assim não pensava.

Política

Os portugueses estão fartos de política. Toda a gente está farta de política.
E contudo dei por mim a pensar precisamente o contrário: que falta faz a política! Em que atoleiro nos meteu a ausência da política! Como é impressionante o vazio que ela deixou!
Reparem bem nos confrontos eleitorais a que assistimos. Vejam os debates na TV entre os candidatos. Vêem lá a sombra de uma ideia política? Notam alguma marca que efectivamente os distinga, que não seja mera fórmula eleitoral, marketing pessoal ou de grupo?
Onde está a política?
Os políticos que se combatem hoje nas nossas sociedades não estão a concorrer para governantes - discutem as suas habilitações para governantas.
Falam de gestão corrente, zangam-se por causa da lista da mercearia, ofendem-se por ordem dos seus conselheiros de imagem - mas ideias políticas não mostram uma.
Chamem-lhe desideologização, expliquem-me que as eleições agora se ganham ao centro, onde as ideias são indistintas, o mesmo que coisa nenhuma, o que eu constato é que a política foi atirada pela classe política actual para o baú da História.
Agora não só está na moda não ter ideias nem cultura - é visto como um perigoso extremista e lunático aquela que tiver a pretensão de ter umas quantas ideias e algumas tantas leituras.
No cinzentismo nivelador que se instalou, onde proliferou e medrou a classe política mais medíocre de que há memória registada, como estranhar que as eleições, seja em Portugal, na Noruega, na Nova Zelândia ou na Alemanha, exprimam no resultado não uma esperança mas uma resignação? Que os eleitores votem sem qualquer ilusão de mudança, com o conformismo de quem espera apenas que o dia seguinte não traga ainda males maiores?
Hoje como ontem, estou em crer que a política faz muita falta.

O romantismo já não é o que era

Há muito pouco tempo, encheram-se os noticiários com a história da assessora de imprensa de Sócrates que tinha decidido largar tudo para seguir o amor da sua vida.
Abandonara tão invejado cargo, por vontade própria, para ir viver para o estrangeiro, na companhia do amado.
Entre o enlevado e o embevecido, ficou o país a admirar cá de baixo o caso de uma senhora tão bem colocada que de forma tão corajosa obedecia aos impulsos do seu coração - presumia-se que contra todas as conveniências.
Enfim, um romance à moda antiga.
Eis senão quando, poucos dias passados, surge o balde de água fria: o primeiro-ministro assinou um despacho para colocar a título excepcional a sua ex-assessora de imprensa, Maria Rui, como Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, na qualidade de conselheira de imprensa, pelo qual vai auferir um salário mensal de dez mil euros, além das demais regalias associadas a este novo cargo - por sinal ainda mais invejado do que o outro.
Em resumo: o amor e uma cabana já não são ideal para ninguém.
Saibam todos que até o romantismo já não é o que era dantes.

Hoje é dia de ver televisão

Recordo que neste Domingo, 18 de Setembro, às 18 horas, no canal "National Geographic", na TV Cabo, volta a passar o documentário "Vida no Ventre", produzido pela National Geographic.
O filme regista em imagens a evolução da vida intra-uterina, desde a concepção até ao nascimento, e o seu conhecimento é especialmente oportuno neste tempo em que tanto se discute, muitas vezes sem a indispensável informação e formação.
Portanto, mesmo para os mais resistentes ao vício, hoje é dia de ver televisão. Depois podem voltar a desligar o aparelho.

Não gostei

Mesmo nada, não gostei nadinha mesmo...
Passei pelas Portas do Raimundo e vi lá o João Cutileiro a comandar uns pobres trabalhadores na tarefa de sobrepor uns montes de pedras, de modo a erguer uma estranha composição feita de blocos de mármore mal talhados, apoiados uns sobre os outros. Como passo frequentemente pelas zonas das pedreiras de Vila Viçosa, Borba e Estremoz já tenho visto por lá muito material daquele, empilhado para levar qualquer destino ou simplesmente abandonado por imprestável. Porém, como me diziam que o artista estava ali para levantar um monumento, o que até tem servido para o presentear com largas dezenas de milhar de contos dos antigos, voltei ao local para observar um pouco melhor.
No complexo de sensações que me assaltaram, uma que identifico nitidamente é a impressão de que o sujeito anda a gozar connosco.
Mas como a mim, ao contrário do outro que dizia que podiam faltar-lhe as ideias mas as palavras nunca lhe faltariam, por vezes acontece-me não ter palavras para exprimir as ideias que me passam pela cabeça, desafio todos os eborenses a fazerem o sacrifício de ir lá ver.
Vejam. E depois digam. Não fiquem à espera de que uma criança ou um louco se ponha a gritar que o rei vai nu.

Gostei

Da opinião publicada na internet escolho três artigos para recomendar ao venerável público: um sobre os impasses no caso Casa Pia, outro sobre a progressiva asfixia a que a partidocracia nos submete, e ainda outro, no mesmo campo, sobre a colonização do estado pela oligarquia partidária.
Três artigos, dois autores, para começar o dia a lembrar a realidade de que nos querem distrair.

Silly season

Em vez de passar, parece estar a agravar-se.
Os jornais estão cada vez mais tontos.
Hoje o "Correio da Manhã" faz uma monumental manchete na primeira página por ter descoberto que Mário Soares (também) não entregou a sua declaração de bens e rendimentos no Tribunal Constitucional, como a lei obriga. Olha a novidade! Acham que o homem se lembra de maçadas dessas? Há um assessor que vai já para a semana entregar o papelucho (a verdade é que não serve para nada) e fica tudo regularizado.
Estes jornalistas, qualquer dia descobrem que o Dr. Soares é um mentiroso relapso e contumaz.
Passando ao "Expresso", lê-se logo na primeira página que surgiram em Coimbra umas pinturas de parede a anunciar um grupo denominado "MFA - Movimento Força Alegre". Segundo o periódico, trata-se de uma iniciativa destinada a encorajar Manuel Alegre a avançar na sua candidatura à Presidência da República. Não sei se a maldade será dos jornalistas, ou de alguma troupe de estudantes noctívagos. Com um nome daqueles, é mais normal pensar-se que estão a gozar com o Alegre, ou então que se trata apenas de mais uma organização ligada ao Gay Power.
Por último, todos parecem ter descoberto com surpresa e estupefacção que Manuel Maria Carrilho é um grande ordinário. É mesmo, mas já é há muito tempo. Eu admiro-me é da crueldade que fizeram ao PS em impôr semelhante figurão como candidato do partido à maior autarquia do país. Nem eu, que nunca simpatizei com o agrupamento, era capaz de lhes fazer uma partida destas. O sujeito é realmente uma nódoa. E uma víbora. Uma víbora travestida em minhoca, mas uma víbora. Alguém votará naquilo?

As coisas que o Manel descobre!

Realmente, estando de fora vê-se muito melhor; reparem só no artigo que Manuel Monteiro publica hoje no "Diário de Notícias".

Na essência tudo é igual, nada muda
A nomeação de Carlos Tavares, do PSD, para presidente da CMVM pode ser encarada de duas formas: ou o Governo PS quis uma pessoa competente e considerou irrelevante o facto de o nomeado ser doutro partido, e até ter desempenhado funções de ministro quando esse partido esteve no Governo; ou o PS mantém a regra do rotativismo nas nomeações, confirmando a lógica da partilha de poder que se arrasta há 30 anos.
Admitindo que o perfil técnico do dr. Carlos Tavares se enquadra nos objectivos desejados para a CMVM, temos de reflectir sobre as verdadeiras causas de tal nomeação.
E temos de o fazer por um simples motivo: Carlos Tavares foi um dos ministros de Durão Barroso mais criticados pelo Partido Socialista, pelo que não deixa de ser estranho como alguém quase considerado incompetente na pasta da Economia reúne agora as condições para liderar esta comissão.
E é precisamente neste ponto que reside toda a fragilidade, se preferirmos toda a imoralidade, do nosso sistema.
Aqueles que conduziram o País à situação em que se encontra, os responsáveis por todos os nossos deficit, os pais do despesismo, os autores de todas as opções políticas erradas continuam aí, como se nada fosse, e são nomeados para importantes lugares como paga pelos "excelentes" serviços prestados à Nação.
Ao longo dos anos, com uma desfaçatez total, a Caixa Geral de Depósitos, a TAP, a CP, o Metro, a PT, a EDP, a Águas de Portugal, a CMVM, as antigas ANA, os Correios, as Estradas de Portugal, a RTP, a Emissora Nacional, a Galp, as administrações hospitalares e mais recentemente as empresas municipais têm funcionado como o exílio dourado para os donos do sistema, independentemente de terem gerido bem ou mal os ministérios por onde passaram.
Esta situação só não é denunciada, eficazmente combatida e realmente alterada porque os principais partidos, o PS, o PSD e até mais recentemente o CDS, têm um acordo tácito.
Através dele, os seus ex-ministros, ex-secretários de Estado e por vezes até ex-deputados são conduzidos a lugares com compensações ainda superiores àquelas que anteriormente auferiam.
Na realidade, e a despeito do poder soberano do voto, o rotativismo não ocorre apenas na governação, ele existe ao nível do aparelho do Estado.
E é este rotativismo das nomeações no aparelho do Estado que, longe de qualquer escrutínio popular, exerce o verdadeiro poder. Estão lá quase todos. Saíram do Governo do País, mas encontram-se no governo das empresas e institutos que o controlam.
Com o passar do tempo, até os vemos surgirem como comentadores das decisões de quem os substituiu, ditando sentenças e apontando metas, mesmo que nada do que agora proclamam tenha por eles sido praticado.
Nestas circunstâncias de que serve governar bem? De que serve ter sentido de Estado, ter zelo no desempenho da missão pública e orgulho quando se alcançam bons resultados? Há justiça quando os maus governantes, apesar de não terem solucionado os problemas, apesar de muitas vezes os terem agravado, apesar de nos terem conduzido por caminhos errados, recebem como prémio um lugar de administrador numa empresa pública ou numa instituição do Estado? Há nisto justiça? É desta forma que conseguimos maior adesão dos cidadãos ao sistema? É desta forma que lhes transmitimos rigor? É desta forma que os motivamos para o voto? Claro que não é, mas quem governa é a isso indiferente.
Na nossa democracia o poder não está nas mãos de quem vota. Desiluda-se quem ainda o pensa. O poder está nas mãos de um apertado núcleo duro, transversal e suprapartidário que transformou a República numa Oligarquia, num "governo de poucos", de muito poucos, aqueles para quem - faça sol ou faça chuva - tudo é normal.
De quando em quando, montam a tenda do circo e os da oposição dizem-se ofendidos, mesmo chocados, com a quantidade de boys que os da situação nomeiam.
Fazem-se então comparações, apresentam-se números e equiparam-se critérios sobre as escolhas.
Mas, na essência, tudo é igual, nada muda, porque há sempre um companheiro de partido, um primo, um aliado político, que comodamente se instala numa cadeira do poder.
Tinha nesta matéria razão Pierre Bourdieu quando apontava, na República, a existência de uma nobreza do Estado, recheada de poder, de honrarias, de títulos e de cargos.
Fechada sobre si própria, esta nova nobreza é indiferente a eleições, a sondagens, à opinião pública.
Ocupou o Estado e está disponível para todas as alianças.
Porquê? Porque o seu único objectivo é de lá não sair. Tudo o mais é simples retórica, apenas para dar a ideia de que o sistema funciona.
E o PS, o PSD e o CDS sabem-no bem!

O tempo, a história, o lugar

Um artigo brilhante, e profundo, sobre a obsessão em obrar que atinge todos os nossos autarcas e candidatos a isso: a ler no Santos da Casa.
Uma excelente evocação histórica de Juan Perón, derrubado do poder há exactamente 50 anos, a ler no Euro-ultramarino.
Sobre Évora: ler todos os dias o Mais Évora, de ponta a ponta. Mas quanto ao resultado das eleições uma coisa sei eu: quem ganha é o João Cutileiro.

Simulação da data de aposentação

Apesar da contestação que se tem feito ao novo regime de aposentação imposto pelo actual governo, estou convencido que a generalidade dos atingidos ainda não se deu conta da gravidade das alterações introduzidas.
Contesta-se, por haver a sensação genérica de que as inovações vão todas no sentido de prejudicar as expectativas de cada um, baseadas nas leis existentes.
Porém, a quase totalidade dos visados, que constituem o gigantesco universo abrangido pela ADSE, e potencialmente pela Caixa Geral de Aposentações, ainda não viu concretamente, fazendo as contas, até que ponto o novo regime irá trazer prejuízo à sua situação individual.
Com efeito, as modificações introduzidas são bem mais gravosas do que aquilo que todos os potenciais lesados estão a contar.
Desafio por isso todos os interessados fazer a verificação. O site da Caixa Geral de Aposentações contém um simulador da data de aposentação, de muito fácil utilização, onde pode confirmar-se qual o ano da aposentação de cada um, com a pensão completa, face ao novo regime legal, introduzindo simplesmente a sua data de nascimento e o seu tempo de serviço em 2005-12-31.
Experimentem, e vejam o resultado. É simplesmente aterrador. Num país em que não falta gente que assegurou subvenções mensais vitalícias chorudas por exercer durante 4 anos funções na Caixa Geral de Depósitos, ou cargos políticos durante 8 anos, praticamente todas as centenas de milhares de pessoas que confiavam no regime legal da CGA passarão a ter que estar no activo (a trabalhar e a descontar) períodos normalmente de mais 6 anos, se quiserem ter direito à pensão completa. Centenas de milhares de pessoas que assentaram os seus planos de futuro na expectativa de se aposentarem com 36 anos de serviço vão ter que completar 41 ou 42 anos de trabalho. Esperavam ser aposentados com 57 ou 58 anos de idade e só poderão sê-lo com 65 ou 66, quando as perspectivas de vida estiverem uns 6 ou 7 anos mais próximas das perspectivas de morte...
É muito pior do que tudo o que se tem dito; e será melhor que todos verifiquem por si, sem tardança, o que lucraram com a governação socialista.

"Vida no ventre"

O extraordinário documentário "Vida no Ventre", produzido pela National Geographic, com imagens espectaculares da vida intra-uterina, desde a concepção até ao nascimento, vai ser de novo apresentado no canal "National Geographic", na TV Cabo, no próximo Domingo, 18 de Setembro, às 18 horas.
É uma excelente oportunidade para se gravar e divulgar essa gravação!
(Juntos pela vida)

Poder oculto

Na sua crónica do "Diário de Notícias", Luís Delgado faz uma síntese lapidar de um processo que está em curso sob os olhos de todos - melhor que isto só o célebre estribilho "eles comem tudo, eles comem tudo,/ eles comem tudo e não deixam nada"...

PODER OCULTO
Passo a passo, devagarinho, para se notar pouco, o Governo e a maioria do PS estão a tomar de assalto todos os lugares-chave que constituem o verdadeiro poder. Seja nas grandes empresas e grupos públicos, ou onde o Estado ainda pensa que manda, como a PT, em órgãos do Estado que deveriam estar acima de qualquer confusão partidária, como o Tribunal de Contas (lembre-se que Cavaco teve o cuidado de escolher o prof. Sousa Franco), ou na designação de militantes para cargos funcionais e executivos de grande impacto público, seja no controlo subreptício, por omissão ou acção indirecta, mas eficaz, da informação - e informações. Devagar, devagarinho, mas metodicamente, como é característica do PM, o País que conta e manda vai mudando, por vagas, para o controlo socialista, sempre sem grandes polémicas, nem gritos de revolta, artigos de opinião indignados ou agitação permanente. Controlada a comunicação (a "central" do PSD era uma ideia amadora ao pé deste profissionalismo que age na base ou nos locais de origem) - o que até nem é difícil num "mundo" tradicionalmente de esquerda -, o Governo vai agindo com uma impunidade sem paralelo, e nem mesmo quem deveria pôr cobro ou resistir a algumas das decisões (o PR) está para maçadas e já assina de cruz. O caso do TC é paradigma. Se tivesse acontecido com Durão ou Santana era o escândalo nacional, a chamada a Belém para troca azeda de palavras, um coro de protestos em toda a Comunicação Social. Mas convém dizer que ainda estamos no início. Eles sabem fazê-las, têm uma teia indestrutível, são obstinados, estão preparados e gozam de cobertura quase total. Só faltava, agora, que Belém também fosse de Soares - o que nunca acontecerá -, porque, aí sim, então metade do país político era "arrasado". Guterres, na sua ingenuidade militante, era um menino de coro perante esta eficácia. Só há um problema: tudo o que excede os limites cansa, irrita, e tem um efeito boomerang. E a nossa História já o mostrou, com as maiorias absolutas que foram dadas a Cavaco. O PS tem de perceber, aceitar e respeitar que metade do País não pensa como ele e todos têm direito à indignação e revolta. Pena é que a oposição tenha desaparecido. Mas tudo mudará, com o tempo.

Os 708 anos do tratado de Alcanizes

Na sequência de esclarecida política diplomática, o Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanizes, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares, sendo reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.
Os limites então estabelecidos jamais sofreram qualquer alteração, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, o Estado vizinho, que em diversas ocasiões e sob variadíssimas formas questionou a existência de tais limites, ocupou, em 1801, a vila portuguesa de Olivença. Ocupação esta que permanece,indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional.
Na passagem de 708 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença, denuncia - como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 68 anos - a ocupação daquela parcela de Portugal.
Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus inalienáveis direitos de intervenção pública - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, General Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, com cobertura constitucional: Portugal não reconhece legitimidade à ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.
No momento em que se apresentam diversos candidatos a Presidente da República - garante da Independência Nacional - espera-se deles a iniciativa de trazer a debate a Questão de Olivença e a capacidade de apresentar um programa nacional para a sua resolução.
O Grupo dos Amigos de Olivença prosseguirá animosamente os seus esforços pelo reencontro com Olivença, no respeito pela História, pela Cultura, pela Moral e pelo Direito.
Que os cidadãos portugueses, por todos os meios, exijam que a Questão de Olivença seja colocada na agenda política nacional!
A Direcção
www.olivenca.org

Por uma política autárquica de família

A Associação Famílias, presidida pelo Dr. Carlos Gomes, distribuiu nesta quadra eleitoral uma carta aberta que reproduzo a seguir, pela importância dos pontos nela focados para a definição de uma política de defesa activa da família.

Associação Famílias, Setembro de 2005
Caro Candidato:
Aproxima-se o período de campanha eleitoral que culmina em 9 de Outubro com a (re)eleição de (novas) equipas de gestão das autarquias. Por isso, e na sequência daquela, ultimam-se os programas eleitorais que, espera-se, irão merecer a leitura atenta por parte de todos os eleitores. Espera-se, consequentemente, que os projectos sejam claros e os compromissos neles contidos sejam cumpridos. Por outro lado, o exercício consciente da cidadania pressupõe que os eleitores se informem e esclareçam antes do acto eleitoral. São estas duas condições essenciais da liberdade.
Como instituição voltada para a Família, sociedade anterior ao Estado e seu fundamento, queremos interpelar todos os interessados (Partidos, Coligações ou Independentes), a questionarem-se sobre qual o papel e importância que desejam atribuir às famílias, todas as famílias. Numa perspectiva convergente dos princípios da subsidiariedade, da solidariedade e complementaridade queremos propor, sugerir, algumas medidas que poderiam e deveriam estar incluídas em todos os projectos eleitorais preocupadas com o bem comum, com o bem de cada individuo e com o das famílias.
Assim, propomos que a nível autárquico, as preocupações acima sugeridas, possam revestir, entre outras, as seguintes sugestões:
- apoiar e incentivar a promoção de medidas de preparação para a conjugalidade e parentalidade;
- criar ou apoiar a criação de gabinetes de aconselhamento, orientação e mediação familiares;
- promover medidas que favoreçam a conciliação entre o trabalho e a vida familiar (p.ex. encerramento das actividades comerciais ao Domingo);
- apoiar a criação de uma rede de serviços de proximidade de apoio à maternidade (creches, apoio domiciliário, lavandarias sociais, etc);
- divulgar, de forma sistemática, os direitos/deveres da Família;
- fomentar e apoiar medidas para as crianças e jovens de famílias mais carenciadas, em áreas de formação pedagógica e social;
- desenvolver e apoiar medidas que beneficiam cidadãos em risco de exclusão social (idosos, deficientes, etc);
- criar dinâmicas de promoção da cultura, do desporto e de lazer para serem vividas e participadas em Família (acesso facilitado a actividades culturais, desportivas ou de lazer a Famílias, de acordo com o agregado familiar);
- melhorar as acessibilidades de todos os locais dependentes das autarquias, sobretudo para os deficientes;
- inscrever, como obrigatório, nos procedimentos de aprovação de novos equipamentos sociais, culturais, desportivos, de lazer ou familiares, a garantia efectiva da acessibilidade a todos os cidadãos de forma autónoma;
- dinamizar e/ou apoiar planos municipais de prevenção das toxicodependências e de violência familiar em articulação com outras entidades públicas ou privadas;
- celebrar e/ou apoiar a celebração das grandes datas relacionadas com as Famílias: DIA DO PAI, DIA DA MÃE, DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA e DIA NACIONAL DOS AVÓS;
- desenvolver projectos para a erradicação da pobreza;
- dar particular atenção para os gravíssimos problemas da habitação e desemprego;
- incentivar a igualdade de oportunidades para mulheres e homens.
Estas são algumas medidas que nos permitimos sugerir aos Candidatos Autárquicos. Esperamos que o nosso contributo, livre e espontâneo, mereça a atenção daqueles e que a Família ocupe nos seus programas a centralidade fundamental desta comunidade, tal como refere a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e a nossa CONSTITUIÇÃO.
Braga, 2005/Setembro/13

Candidaturas de cidadãos eleitores independentes

Na sequência da chamada de atenção do Lumife, pus-me a indagar sobre as iniciativas concretas de candidaturas aos órgãos municipais apresentadas por grupos de cidadãos, na sequência da abertura concedida pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto.
Para além do caso de Alvito, que tinha introduzido a conversa, encontrei mais sete candidaturas desse tipo a Câmaras Municipais alentejanas: uma em Alter do Chão, duas em Campo Maior, duas em Sousel, uma em Estremoz, uma no Redondo.
Quanto a candidaturas a Freguesias, certamente haverá muito mais. Curiosamente, em Évora só conheço uma: os "vizinhos de São Mamede", um grupo de cidadãos que se apresenta nessa Freguesia do centro histórico.
O que ressalta do conjunto dessas iniciativas é, desde logo, a sua diversidade. Cada caso é diferente do outro, nas suas motivações, na sua génese e demais circunstâncias.
Nem é preciso olhar para outros exemplos mais longínquos e mais mediáticos, como são Avelino, Isaltino, Valentim, Felgueiras, para que se saliente essa impossibilidade de meter tudo no mesmo saco (político).
Depois, outra constatação inevitável: são poucos. A aprovação desta possibilidade de apresentação de candidaturas sem mandato partidário formal em pouco abalou o "monopólio dos partidos", como na altura do debate a esse respeito foi esperança de muitos e receio de outros tantos.
De tal forma que os próprios partidos já nem sentiram a necessidade ou a utilidade de recorrer ao patrocínio nos bastidores de listas formalmente apresentadas por "grupos de cidadãos", como instrumento para alargar os seus eleitorados potenciais, como tinha acontecido antes, nomeadamente, em Montemor-o-Novo e em Vila Viçosa. As experiências revelaram-se precárias e inconsistentes.
São pormenores em que vale a pena meditar quando se entra na análise desta questão das candidaturas de "grupos de cidadãos".

Renas e veados

No blogue "Renas e veados" protesta-se contra a propaganda à "manif nazi anti-Esquadrão G".
Trata-se de "meia dúzia de grunhos, não mais".
Excelente, ficamos todos descansados e não se fala mais nisso.

O sonho mexicano

Já vem de longe a alusão a um "sonho mexicano" no Partido Socialista português. Houve tempo em que se falou nisso, e depois deixou-se de falar porque a evolução política não favoreceu essa perspectiva. Mas o modelo do PRI, aliás partido-irmão na Internacional Socialista, colonizando o estado e confundindo-se inteiramente com este, parece ter ficado presente num certo subconsciente do PS.
A euforia da vitória de Fevereiro último deve ter sido decisiva para o avivar dessa tendência; no sentimento de muitos socialistas, o céu passou a ser o limite - ou deixou de haver limites.
Só assim se explica o impudor e a arrogância de certas nomeações em que ninguém acreditaria antes, de que são paradigma os casos de Armando Vara e Fernando Gomes.
Se, anteriormente a esses factos, alguém soprasse a notícia de que Vara e Gomes iam ser nomeados para os cargos que ocupam, não é verdade que de imediato muitos e muitos socialistas diriam que se tratava de uma intriga ou de uma calúnia contra o partido?
Agora surgiram na ribalta Guilherme Oliveira Martins e António Vitorino, a propósito de lugares para os quais era exigido normalmente, de acordo com os hábitos políticos, ao menos uma certa aparência de isenção e independência, para que uns fingissem tê-la e outros fingissem acreditá-la.
A nível regional e local o menos que se pode dizer é que desapareceu de todo o simples respeito pelas conveniências. A voracidade junta-se à falta de vergonha, num regabofe total (e nem vou concretizar com exemplos eborenses, para não deixar a suspeita sobre motivações de natureza pessoal numa crítica que é política).
O que espanta é a completa indiferença às reacções da parte desta gente que parece julgar que é poder para sempre, a cegueira autista de quem não se apercebe que o tempo e o lugar são outros e que não é realista pensar em "mexicanizar", seguindo as receitas do México de ontem, o Portugal de hoje.

Mais um suicídio na PSP

A notícia do suicídio de mais um agente da PSP diz mais do que todos os discursos sobre a desmoralização que atinge as forças de segurança. Ontem foi em Setúbal, hoje em Lamego... O elevado número de acontecimentos semelhantes em tão pouco tempo não permite iludir a realidade e defender que estamos perante problemas estritamente pessoais, sem ligação com a corporação.
A verdade é que o mau-estar e um estado de depressão difusa são um problema generalizado nas forças de segurança, gerando manifestações sintomáticas graves, desde o alcoolismo ao suicídio.
Existe um serviço de acompanhamento psicológico na PSP, aliás pouco conhecido e ineficaz. Podemos e devemos exigir que se institucionalize a obrigatoriedade de avaliações psicológicas periódicas, como acontece em muitas polícias do mundo, e que se criem os mecanismos de assistência e tratamento adequados. Até para evitar que os agentes policiais se matem, ou matem outros cidadãos.
Porém, creio que para atacar a raiz dos problemas será preciso ir mais longe. E os responsáveis políticos vão ter que enfrentar mais tarde ou mais cedo o descontentamento profundo que corrói as nossas forças de segurança.
Não é possível reerguer um Estado provocando sentimentos de humilhação e revolta nas forças armadas, nas forças de segurança, na função pública, nas magistraturas, em toda a administração. E quem governa tem que se interrogar sobre afinal o que é que quer: manter-se no governo, através da gestão de clientelas e de nichos do mercado eleitoral? Ou governar efectivamente, com visão de Estado e objectivos nacionais?

O poder local

Na aproximação das eleições autárquicas, é tempo de reflectir sobre as questões do poder local e da desejada regeneração da política portuguesa.
Sobre essa matéria, chamo a atenção para dois recentes artigos de Cruz Rodrigues (aqui e aqui).
Espera-se continuação.
Aproveitando a oportunidade, informo que tenho intenções de escrever algumas linhas sobre os "grupos de cidadãos", as candidaturas independentes dos partidos - como sugeriu o confrade Beja, a propósito do caso de Alvito. Lá iremos.

Portugal e o futuro

O título lembra de propósito um famoso eguariço, que se fazia notar por faiscante monóculo de muito curto alcance...
Lindo futuro a criatura nos arranjou...
Todavia, a lembrança foi despertada pelas ironias do BOS, que no seu comentário um país de zarolhos brinca a sério com as visões de Medeiros Ferreira no seu um país de eventos.
O BOS, a prosseguir esta tendência das sumidades da praça, ainda vai enriquecer só à conta dos direitos de autor (depois das pombinhas do Katryna agora foi a descoberta do Sportugal).
Deixando de lado a praga de pulhíticos que nos caiu em sorte, os que vêem só com um olho (por vezes esse em que pensaram agora) e os que os têm trocados, a mim ocorreu-me logo um célebre poema de Guerra Junqueiro: propunha ele, sarcástico, como projecto de futuro "um casino monstro ou um bordel europeu".
Também neste caso, o que em Junqueiro era caricatura e provocação a compôr um personagem não anda já longe das vistas largas de certos estadistas que por cá temos.
É ou não é?

"Viagem a Granada", de António Telmo

Nas suas "Imagens de Literatura e Filosofia", no semanário "O Diabo", dedica-se hoje Pinharanda Gomes ao mais recente livro de António Telmo: "Viagem a Granada", editado pela Fundação Lusíada. Com um aceno a Estremoz, onde Telmo continua a viver sem que do seu valor se apercebam os homens comuns, e a Santo António dos Cavaleiros, onde o mesmo acontece a Pinharanda, reproduzo o artigo, tão cheio de evocações afectuosas para a filosofia portuguesa.

A(s) viagen(s) de António Telmo
UMA viagem é a unidade de vários percursos, aos quais costumamos denominar de viagens, por isso, o jogo com que construímos o título desta crónica, destinada a saudar mais um livro de António Telmo, - uma analecta de poesia, de filosofia, e de magia: «Viagem a Granada». Este título é o de uma das capitais reflexões contidas no volume, aliás vário e poligráfico. Granada, ainda que objectivamente como cidade, personagem do texto (uma novela de amor e de revelação lucífera) está aí como imagem ou símbolo de outro, e talvez essencial percurso de viagem: o achamento do Uno no múltiplo. Ao modo daquele texto da Cabala medieval, «O Jardim das Romãzeiras» ou granadas, essas mesmas que vieram a integrar a heráldica sacra de S. João de Deus, alentejano que em Granada achou o caminho e a luz. A romã simboliza por excelência a ordem cósmica, os grãozinhos juntos uns dos outros, como átomos comunicantes (em Leonardo Coimbra: mónadas com janelas) organizados em celas, ou células, tudo encerrado, no topo, por uma coroa real, como se a árvore das sefiras incarnasse na romã, fruto simbólico do universo, coroado pela Sabedoria do Criador.
É-nos impossível prosseguir sem expressarmos um lugar comum, que pode ser entendido como panegírico, mas que visa apenas dizer o que nem sempre terá sido dito: que, transitadas as presenças de Álvaro Ribeiro, de José Marinho e de Orlando Vitorino para outra esfera, António Telmo é hoje em dia o nosso mais completo, complexo, e influente filósofo. Outros aí estaremos, mas apenas como escrivães de cultura filosófica, prendados que não fomos pelo dom do olhar aprofundante que António Telmo recebeu. Dom esse que já fora notado num pequeno mas transparente escrito de quase estreia, «Arte Poética». Guardamos na memória dois adjectivos então escutados: que era um livro limpo e transparente (Álvaro Ribeiro) e que o autor procurava as ideias do alto, olhando as profundezas, como se ousasse ver o céu no espelho da terra (José Marinho).
A imagem de olhar em profundidade pode significar a contemplação no escuro, ou no oculto, em que o propósito é o de trazer à claridade, e não o de ocultar o oculto ainda mais. Por isso, sendo um pensador do esoterismo sacral, António Telmo não deve ser considerado um ocultista. Vive e pensa na perspectiva de ensinar e, como se torna óbvio, ensinar equivale a revelar, jamais a ocultar. Ele decifra a alma das palavras, reapresenta as na sua intimidade, e obtém caminhos de iluminação. A presença da filosofia da luz, tanto do arcaico Oriente como das teologias bíblicas e corânicas, torna apetecível a leitura das mediações do autor.
O presente volume é constituído por nove módulos. Abre com uma trilogia poética, revivescência de espíritos inspiradores (Leibniz, Gurdjief e o enigmático Tomé Natanael, heterónimo de Telmo?). O segundo módulo integra cinco exercícios sobre a Arte Poética (de salientar o relativo à teoria da Metáfora). No módulo que dá o título ao volume, além desse escrito (reflexão sobre a simbologia e a profetologia da Luz) uma introdução à teoria da imaginação de Álvaro Ribeiro, segundo quem nós pensamos as ideias por imagens. Outro módulo insere um conjunto de entrevistas concedidas a diversas publicações em diversos tempos, que resultam como formas ensaísticas dialogadas. Segue-se o que o autor denomina de Polémica sem Guerra. Cremos não ter havido polémica, mas significativo e útil diálogo entre ele e o transparente pensamento de Henrique Ruas acerca do conceito da Analogia em Leonardo Coimbra. «Teoria do Encoberto», junta seis estudos que fazem as divergentes confluir na convergente, aliás este grupo de ensaios poderia também titular o volume, pois nos parece nuclear quanto à aula acerca do exotérico e do esotérico e da tradição portuguesa do «Encoberto», com apelo a Sampaio Bruno e à sua analogia com o messianismo de Isaac Lúria, a José Marinho e a Afonso Botelho, a pretexto dos «Painéis» ditos de S. Vicente de Fora.
Álvaro Ribeiro devém, e de novo, tema do módulo sétimo, onde António Telmo aborda o pensamento ocultista e revolucionário de Álvaro, a sua teoria do amor e, por fim, o cabalista. Tema do oitavo módulo é Fernando Pessoa, em quatro excursos, dos quais damos preferência ao quarto, ou de como ensinar a História de Portugal, não pelos historiadores, mas pelo poeta e, neste caso, pela «Mensagem», na qual as crianças poderiam ser iniciadas ainda antes da puberdade, aprendendo a distinguir o simbólico (que é real) e o real (que é, por sua vez, simbólico). Então, o estudo da História consiste mais na aprendizagem dos valores do que na rememoração de factos.
O volume encerra com oito pequenos ensaios ou encontros do autor com gente que ele considera «notável», quer dizer, merecedora de ser notada. Não tem a ver com celebridade. Quatro clássicos: Marinho, Afonso Botelho, António Quadros e Dalila Pereira da Costa, e quatro novos, ainda que, a fechar, Telmo dedique o último encontro ao «grande solitário» da Arrábida, Rafael Monteiro, sábio deste mundo e dos mares deste mundo, e dos firmamentos que ele perscrutava, na sua monástica ascese lá do alto do Castelo de Sesimbra.
Como o leitor depreenderá por este rudimentar diorama, «Viagem a Granada» é uma obra incomum, diferente de quanto por aí se nos apresenta, e de muitos modos, uma obra situada na margem da cultura oficial e enfeudada. Uma obra de livre criatividade, uma viagem à Sapiência, para além do comum saber.

A "apologia da mariquice"

A expressão é do deputado socialista Carlos Candal, em declarações na edição de hoje do semanário "O Diabo".
Critica ele o exibicionismo organizado, a propósito da ofensiva gay em curso. São palavras e razões semelhantes às que se podem ler no Esquadrão H, e no abaixo assinado promovido contra o lobby gay, contra a pedofilia, contra o casamento e adopção de crianças por homossexuais, ou na convocatória da manifestação do próximo 17 de Setembro.
A "crescente influência do lobby gay nos órgãos de comunicação e nos meios políticos" (não é só na TV, no teatro ou no cinema ...) é notada por todos.
Para que se compreenda perfeitamente a força e a natureza do caldo ideológico em que estamos mergulhados, mais duas pequenas notas.
Aqui há uns anos atrás, num momento de intenso combate político sobre o tema do aborto, deu nas vistas uma iniciativa de um grupo de jovens vedetas que se manifestaram no Parlamento ostentando os dizeres "nós também abortámos".
Passado muito tempo, algumas dessas jovens e belas profissionais (tudo gente da indústria do espectáculo, da moda, da comunicação, do marketing, da publicidade - apresentadoras de TV, modelos, cantoras, actrizes...) declararam com naturalidade que por acaso até nunca tinham feito tal coisa - a iniciativa era realmente um acto de militância, de solidariedade, dedicação à causa...
Eu diria que foi isso mas não foi só isso: com efeito, no mundo onde elas se movimentam aquilo traz vantagens, promocionais e, logo, económicas, aquilo é bem, é um golpe publicitário sem custos financeiros e com grande retorno em termos de carreira e de oportunidades. Dá uma visibilidade enorme e cria boa imagem: é muito bem visto. Sem duvidar do seu amor à causa, é forçoso observar que as raparigas estavam a servir os seus interesses.
Neste momento, e relativamente à questão do lóbi homossexual, impõe-se fazer uma observação paralela: já há quem não sendo gay resolva fingir que é, pelos motivos óbvios.
Hoje em dia, em Portugal, em inúmeros ambientes sociais e profissionais, mais nuns do que noutros, ser gay dá empregos, dá carreira, dá dinheiro. Abre portas e cria protecções e cumplicidades. Como se verifica nos exemplos do programa da SICK, ou nas declarações em recente entrevista do dirigente gay António Serzedelo, ele próprio candidato a deputado não por qualquer mérito próprio, mas exclusivamente por ser maricas - o mesmo critério com que foram escolhidos os figurantes do programa televisivo (Disse Serzedelo ao Independente: "Em todos os ministérios há figuras poderosas, ao mais alto nível, que são homossexuais e que favorecem os seus amigos, os seus compadres, as pessoas com quem foram para a cama, as pessoas com quem querem ir para a cama, ou aquelas pessoas que sabem com quem eles vão para a cama e precisam de ser caladas. A esse nível há certamente um lóbi. Mas é um lóbi secreto e clandestino que tem vergonha de se chamar a si próprio como tal".
Há tempos dizia um amigo como piada que antes era condenável, agora é incentivado, amanhã será obrigatório.
Obrigatório não sei se virá a ser; mas que nesta altura já é de toda a conveniência, isso parece não oferecer dúvida.

O fungágá da bicharada

Há dias convidava eu os leitores a que reparassem nas causas que animavam alguns exemplos tirados do cinema, onde era evidente a obediência à agenda política que se conhece.
Mencionei a propósito o caso da exaltação do aborto altruísta, na fita sobre a-enfermeira-heróica-e- boazinha-que-por-compaixão-fazia-abortos-contra-a-perversidade-das-leis-que-incompreensivelmente-persistem-em-tentar-travar-essas-práticas-generosas; a glorificação da eutanásia humanitária, com outro filme, (tenham pena do Ramón - vamos já acabar com ele), também irradiante de sensibilidade e bons sentimentos; e a consagração do esquadrão G com o prémio para o filme dos cow-boys-autênticos-que-afinal-também-são-maricas (Leão cor-de-rosa em Veneza).
E concluía que dois e dois são quatro, e só não vê quem não quer.
Porque há mesmo quem não queira ver.
Passando do cinema ao teatro, note-se o que se passa no nosso. Em Portugal, onde tão pouco teatro se faz, temos em cena no Casino Estoril o "Karamel", uma obra em que a vedeta Vítor de Sousa expande com gosto o seu proselitismo, e temos na Comuna uma outra peça, o "Gay Solo", onde a temática é a mesma. A pequena burguesia com pretensões a intelectual esquerdista alimenta-se na Comuna, a burguesia mais endinheirada com ideias avançadas doutrina-se no Estoril.
Porém, como é sabido, as massas estão hoje dependentes muito mais da TV do que do cinema ou do teatro. Estes fazem a cabeça às élites urbanas. A caixinha mágica procura condicionar todos por igual e sem excepção.
Passemos então ao que se passa nas nossas televisões. Há poucos dias as duas estações de maior audiência exibiam em simultâneo, no melhor horário, uma delas o novo programa "Não és homem não és nada" e a outra a novela "Ninguém como tu". Em comum nos dois, o tema de fundo: a promoção e valorização dos comportamentos homossexuais.
Acrescente-se o outro grande lançamento da época, "Senhora Dona Lady", e constate-se a permanência da temática e da táctica.
Será preciso ainda recordar os serões de Herman, onde um esfuziante e agressivo fungágá da bicharada passou a ser a ementa de todas as semanas?
Cabe perguntar onde estão as maiorias e as minorias, ou quem protege afinal os direitos das maiorias.

Fogos selvagens ou controlados?

Uma perspectiva diferente no debate sobre a praga dos incêndios. José Alberto Xerez adianta umas ideias hoje em "Fogos selvagens ou controlados?", no "Diário de Notícias".

O prognoplágio

Generaliza-se a prática do prognoplágio, aqui há pouco tempo autodenunciado pelo Dragão.
Agora detectou-se o caso do BOS, que a 30 de Agosto antecipou, em notória situação de prognoplágio, um título que Domingos Amaral (o filho do "presidente do mundo") usou no dia 7 de Setembro para um artigo no "Diário Económico", e por sua vez a Dra. Ana Gomes utilizou a 11 de Setembro para crismar uma criação sua no "Causa Nossa" (dela e mais uns amigos).
O seu a seu dono, como diz o Blasfémias. Com questões de paternidade, e de maternidade, não se brinca.

Largo das Alterações

Aos que seguem a política eborense comunico o nascimento de um novo blogue: o Largo das Alterações, do Dr. José Palma Rita, candidato do PSD à Assembleia Municipal de Évora.
No mais, não se vislumbram alterações.
Boa sorte ao recém-chegado. E vamos a ver, como dizia o cego.

Com os melhores cumprimentos, do SA

"O Sexo dos Anjos" está sistematicamente em falta em matéria de civilidade e boas maneiras.
Nem o dever de retribuição tem respeitado como era devido.
Desculpem-me, e não façam caso. Tudo resulta do feitio introvertido, tímido e pouco comunicativo, e não de menos apreço e consideração pelos amigos.
Estou a lembrar-me concretamente de referências muito simpáticas (e lisonjeiras) que li n`O Pasquim da Reacção, no Combustões e ainda no blogue eborense Vivaz.
A todos, expresso a minha sincera gratidão.
Encontrei também uma alusão à comemoração dos dois anos deste blogue no Dragoscópio. Evidentemente, o Dragão não veio à festa. Como poderia ser de outro modo? Dragão não é animal doméstico, nem bicho que se apresente aos amigos. Só de pensar no cheiro a enxofre!! Vade retro!!
Só faço um pedido: continuem a marcar a blogosfera com a vossa presença. Não nos faltem com os vossos escritos. Eu preciso disso. Muitos precisamos disso.