Um referendo oportuno

«DESPENALIZAÇÃO DO ASSALTO A BANCOS, JÁ!»

Imprensa de hoje

Leio em "O Diabo" a continuação do artigo do Prof. Pedro Soares Martinez sobre o panorama actual da investigação histórica sobre a Guerra Civil de Espanha: César Vidal, Pio Moa, Ricardo de La Cierva, Martinez Bande, Salas Larrazábal, e o que se vai sabendo do grande conflito.
Não esqueço as sempre valiosas duas páginas de Walter Ventura, e na edição de hoje acrescento-lhe mais um artigo deste skinhead daqui.
Não é pouco, e vale a leitura. Bom dia!

«La Nuit Commence au Cap Horn»

Uma magnífica recensão de Jean Mabire ao livro de Sain-Loup.
Ao ler «La Nuit Commence au Cap Horn» tínhamos a impressão de regressar à superfície, rumo à luz e ao sol, como esses mergulhadores que lentamente emergem de águas tenebrosas (...)

As razões de Nuno Rogeiro

Porque não sou liberal.

A incógnita do momento

Afinal, a Nova Democracia acaba ou não acaba?

Beyond Ideology

The war in Iraq is now reaching the point where the administration faces a choice: Bush must either escalate or get out. - by Justin Raimondo.

Os riscos do império ideológico

Por força do vazio deixado pelo fim da União Soviética e da fraqueza político-militar da Europa, os Estados Unidos receberam o “fardo” imperial suportado anteriormente por outros poderes: Roma depois das Guerras Púnicas, os Áustrias na Europa dos séculos XVI e XVII, Napoleão a partir de Austerlitz e Iena, a Inglaterra no século XIX.
Os impérios duradouros nunca foram ideológicos: não procuraram impor os “valores” políticos e os costumes sociais do centro imperial à periferia; toleraram, quando não encorajaram, a persistência de usos e costumes locais; criaram ordem e segurança, a troco de suserania política e tributo; governaram mais através de autoridades locais, com governadores e procônsules, que por administração directa.
Os impérios “ideológicos” não duram muito; foi o caso do austro-espanhol, que quis impor o Catolicismo ou o napoleónico que quis impor o Liberalismo. Geraram reacções nacionalistas e religiosas, encarnadas pela Holanda protestante ou, no caso de Napoleão, pelos russos, portugueses e espanhóis. E o Império ideológico-militar soviético caiu por razões parecidas.
Ao contrário, o Império Romano e o Império Britânico criaram um espaço terrestre e marítimo de ordem e paz, garantindo a circulação de pessoas e bens no quadro geopolítico; e tiveram o cuidado de não interferir com as crenças religiosas e os costumes nos seus domínios. Deixaram a “mudança” operar pelo “soft power” - cultura e economia.
Quanto aos EUA, poder hegemónico nos anos 90, depois do 11/9, tanto quanto a guerra do Afeganistão - a base recuada e território dos atacantes - foi certa, a guerra do Iraque, soberbamente conduzida no terreno, falhou nas suas razões políticas: não havia WMD no Iraque; Saddam, um tirano execrável mas pragmático, nunca atacaria os interesses americanos, nem faria causa comum com os radicais religiosos; o petróleo não precisava de controlo directo. Os iraquianos não tinham liberdades políticas mas viviam mais tranquilos. E morriam menos.
Mas, ao contrário da interpretação esquerdista, a democracia falhou no Iraque não por causa do método - a força. Na Alemanha e no Japão resultou. Eram nações.
O problema é que, antes da democracia é necessário haver um Estado nacional e não três comunidades - curdos, shiitas e sunitas - num Estado só unido pela força; haver forças armadas e de segurança, disciplinadas e fiéis; e uma sociedade de base poliárquica, em que a propriedade e a religião são respeitadas, há “poderes” sociais e há uma tradição de direitos civis frente ao Estado.
Isto havia em Portugal e em Espanha nos anos 70. Nada disto havia ou há, no Iraque. Nem em vastas regiões do Médio-Oriente, da Ásia e da África subsariana. O poder hegemónico que pretenda subsistir e equilibrar, não pode impor modelos políticos, pois, nesse dia será um agressor por boas que sejam as suas intenções e credenciais. Está à vista, e como amigos dos Estados Unidos devemos dizê-lo.
(Jaime Nogueira Pinto, Expresso, 28-10-06)

Anti-abortismo

• Pela Vida
• Blogue do Não
• Quero Viver
• Razões do Não
• Sou a Favor da Vida
• Viver a Sua Vida

Lido hoje

Novas dominicais de Nuno Rogeiro, sobre "Angústias da Informação".

Equívocos e sofismas

"O 'sim' não tem de significar uma anuência à banalização do aborto, à diminuição do valor da vida e à secundarização do planeamento familiar, da educação sexual ou da responsabilidade individual."
(Pedro Lomba, in Diário de Notícias).
Acontece que, iniludivelmente, significa precisamente isso: a anuência a tudo isso, como decorre claramente das posições de todos os seus proponentes. A banalização do aborto, a diminuição do valor da vida, a secundarização do planeamento familiar, da educação sexual e da responsabilidade individual. É rigorosamente isso tudo.

Não há truque de prestidigitação que o possa ocultar.

A propósito da recusa do vice-PGR

Para os que se interessam por estes temas, do Ministério Público e da Justiça, as explicações do Dr. João Correia, advogado e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Futuro Presente n.º 61

Vient de paraitre

ÉLÉMENTS nº 122

Conferências na Sociedade Histórica da Independência de Portugal

Para os próximos tempos, estão marcadas algumas importantes conferências a realizar no Palácio da Independência:

30 de Outubro:
"Abstenção, Intervenção, interesse nacional", pelo Doutor Nuno Rogeiro.
31 de Outubro:
"O Pensamento Luso-Brasileiro: Leonardo Coimbra", pelo Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício.
13 de Novembro:
"Situação Futura da economia portuguesa", pelo Prof. Doutor João César das Neves.
21 de Novembro:
"Vinte sinais premonitórios da mudança histórica", pelo Tenente-General José Eduardo Garcia Leandro.

O "pacto sobre a Justiça" começa a vir ao de cima

Segundo o "Semanário", PS e PSD podem vir a formalizar nos próximos meses um "acordo sobre a Justiça" que terá por objectivo rever a composição do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, efectuando antes a revisão da Constituição nessa parte, com vista a consagrar uma nova composição desses órgãos em que os respectivos membros passem a ser indicados pelo poder político.
Surpresa? Para os meus leitores não será certamente...

Viver a Sua Vida

Um texto superior, num novo blogue que acabei de descobrir (aliás, não há ali nenhum texto que não seja bom):
Eis que volta a burguesia à carga com uma das suas «causas» emblemáticas: o aborto.
Dirão talvez alguns que a causa do aborto discricionário não é uma causa burguesa, de maneira nenhuma, mas de uma outra natureza e feitio, uma natureza «fracturante» e «anti-sistema». Pois, discordo. Nada de mais perfeitamente «sistema» que o aborto à discrição.

Sou a favor da vida

Um blogue injustamente esquecido: Sou a Favor da Vida.

As contas da democracia

"O financiamento da política em geral, e dos partidos em particular, constitui um dos aspectos mais tristes da democracia".

Um discurso que ninguém leu

A posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mereceu umas notícias avulsas na generalidade da imprensa, perdidas entre os últimos destaques das novelas.
Lendo o texto dessas notícias encontrei também umas citações do discurso de posse, claramente soltas e mal apanhadas, sem dar para perceber uma linha que fosse de qualquer pensamento expresso pelo empossado.
Em suma: quem quiser saber o que foi dito pelo Conselheiro Noronha do Nascimento deve ler o discurso.

Adeptos do "não" em estreia na blogosfera

Do "Diário de Notícias" de hoje, uma notícia de Pedro Correia:

Adeptos do "não" em estreia na blogosfera
É uma novidade absoluta em comparação com a consulta de 1998: a campanha para o próximo referendo ao aborto já teve início na blogosfera. Com os adversários da despenalização agrupados em dois blogues - criados propositadamente para o efeito - dispostos a intervir no debate de ideias.
No, domingo, dia 22, surgiu o Blogue do Não (http://bloguedonao.blogspot.com/) , com 15 fundadores - quase todos veteranos nesta forma de comunicação. Entre eles João Gonçalves (do blogue Portugal dos Pequeninos), Jorge Ferreira (Tomar Partido), Luís Aguiar Santos (O Amigo do Povo), Rui Castro (Incontinentes Verbais) e André Azevedo Alves (O Insurgente).
"Temos em comum o desejo, a esperança e o objectivo de que os portugueses rejeitem a proposta do PS no sentido da liberalização total do aborto até às dez semanas. Consideramos que a defesa da vida constitui não só um imperativo de consciência mas também uma questão civilizacional que pretendemos preservar", lê-se no texto inaugural do blogue.
"O Blogue do Não é uma forma de dar voz à maioria silenciosa que nas mais recentes sondagens se tem manifestado contra a liberalização do aborto", disse ao DN Jorge Ferreira, ex-líder parlamentar do CDS/PP. Neste blogue coexistem pessoas com "motivações diferentes", revela Jorge Ferreira, especificando: "A minha motivação, por exemplo, não é religiosa."
Na véspera, dia 21, arrancara o blogue Pela Vida (http://antiaborto.blogspot.com) com um grupo de 21 fundadores. Paulo Cunha Porto, Vitório Rosário Cardoso, Mendo Ramires e Simão dos Reis Agostinho são alguns dos promotores deste "blogue colectivo em defesa da vida" que adoptou o seguinte slogan: "Uma criança, não uma escolha! "

As "memórias da transição"

Um excelente trabalho de Jaime Nogueira Pinto, ou uma história que temos por fazer.

A frase

"Quem está em lista de espera neste momento não são as mulheres para fazer aborto legal nas instituições públicas, mas sim as clínicas privadas à porta do ministério, à espera de legalização".

Portugal lá fora

Sobre as políticas das Necessidades e as necessidades de uma política:
Ler as Legítimas dúvidas, de Fernanda Leitão, e a seguir o Ensaio sobre a cegueira total, de JM.

Gato em telhado de zinco quente

Conhecem o estranho caso do sonâmbulo chupista? Tinha outros protagonistas, e outra condimentação - mas os ingredientes parecem ser os mesmos.
Sobre o caso que abala a nossa república das letras, leia-se:
Tareco Jr. plagiador?
Do Equador à loja do Chinês

"O Diabo"

Hoje, terça-feira, é dia do semanário habitual.
Relatório do exame: tem quatro páginas que Vocelências não deviam perder. São as escritas por Walter Ventura e pelo Prof. Pedro Soares Martinez. Este último sobre "César Vidal e a Guerra Civil de Espanha", e o primeiro sobre assuntos diversos, a começar no concurso televisivo que trouxe Salazar de novo à actualidade.

Comprem o jornal que já ficam a saber.
Quanto ao resto, em síntese breve, é uma espécie de areópago ultra laranja: a extrema-direita do PSD. Tem graça, e fez-me pensar em muita direita blogosférica que por aí anda assanhada. Não tenham dúvidas, na hora própria também lá vai parar de bandeirinha ao vento.

Astérix perante o progresso

Ou um herói politicamente muito incorrecto.

Uma revista em linha

Charles Maurras e Leni Riefenstahl entre muito mais, no Futuro Presente.

Regresso a Portugal

O lançamento desta colecção do "Público" tem pelo menos um mérito inegável: trazer Portugal para o centro das reflexões dos portugueses. Pensar Portugal deixa de ser, para as nossas elites, apenas um devaneio, quiçá monopólio dos nefelibatas da Filosofia Portuguesa, para ser reconhecido como um imperativo essencial do nosso ser colectivo.
A recolha e os comentários, evidentemente discutíveis como todas as recolhas e todos os comentários, é suficientemente vasta e representativa para tornar a selecção aconselhável e enriquecedora para qualquer um.

Henrique Barrilaro Ruas

A figura e a obra de Henrique Barrilaro Ruas são evocados na Voz Portalegrense e na Biblioteca Nacional. Não percam a visita, a uma e a outra.

Sobre o aborto: armas e munições

Sobre as matérias em discussão pública recomendo antes do mais a consulta do excelente arquivo Em Defesa Da Vida.
Outros contributos que anotei e para que remeto, fora dos recentes blogues colectivos:
Alternativas ao referendo
Democracia a la sinistra
Não há machado que corte a raiz ao pensamento
Uma questão de moral

O Tribunal Constitucional

Nasceu o Tribunal Constitucional da declarada desconfiança quanto aos tribunais comuns, e quanto aos juízes, considerados como uma classe tendencialmente conservadora.
Está lá assim mesmo, clarinho, nas actas da Constituinte. Coerentemente, foi concebido como um órgão para evitar que a fiscalização da constitucionalidade ficasse na mãos do Supremo Tribunal de Justiça.
Institucionalizaram-se assim dois “supremos”, com as disfunções que qualquer leigo tem observado.
E a composição do novo órgão foi pensada para o afastar das regras de acesso próprias da carreira da magistratura, colocando-a antes nas mãos dos órgãos eleitos, em nome da legitimidade democrática – ou seja, nas mãos dos directórios partidários.
Desde o seu início apresenta-se portanto como um “tribunal” ... contra os tribunais. E com o rodar dos tempos veio a estabilizar as suas próprias normas estruturantes, não escritas, porém mais relevantes do que as escritas, das quais se salienta agora a conhecida forma de preenchimento dos lugares: têm que ser metade dos nomeados a indicar pelo PSD e a outra metade pelo PS, através de negociações entre as respectivas direcções, em que se procura o consenso e se respeita até o poder de veto do outro lado.
A Presidência, também por norma consuetudinária, mas vinculativa, tem que alternar entre um dos afectos ao PS e um dos afectos ao PSD.
As pessoas a nomear, logicamente, têm que ser conhecidas por quem as indica e nomeia por terem dado suficientes garantias de merecerem a confiança neles depositada.
Deste modo, este “tribunal”, constituído por “juízes” saídos de tal nomeação, sejam os escolhidos entre pessoas que nunca exerceram funções judiciais ou entre magistrados que por qualquer forma tenham alcançado a plena confiança dos políticos, surge na prática como mera emanação dos órgãos de composição exclusivamente política, e de quem os controla.
Num quadro destes, deve dizer-se que a vida do órgão tem confirmado por demais o que se receava de tal dependência. Até hoje, nenhum processo em que tenha sido condenado nos tribunais comuns algum ornamento relevante da classe política sobreviveu incólume ao Tribunal Constitucional. Tem sido um autêntico salva-vidas dos caídos em serviço. Dispenso-me de fazer a listagem.
E para boa compreensão do que pretendo dizer, deixo uma pergunta: se fossem seguidos os critérios usuais sobre impedimentos e suspeições, poderiam os juízes do Constitucional pronunciar-se sobre algum processo em que seja parte interessada alguém que teve participação activa na sua nomeação?
A propósito dos cozinhados que se adivinham e se avizinham, seja o famoso pacto sobre a justiça que certamente existirá mas poucos conhecem ou seja a próxima revisão constitucional, não é descabido lembrar estas insignificâncias: o Tribunal Constitucional é que é o modelo e o paradigma da Justiça desejada pelo poder político.

PELA VIDA

Uma grande mobilização na rede: quanto ao referendo PS sobre o aborto, importa reunir todos que sejam pelo Não, sejam quais forem as suas motivações próprias.
Todos diferentes, todos pelo NÃO!
Talqualmente como acontece no excelente BLOGUE DO NÃO, é preciso reunir mais e mais contribuições para a empresa comum.

ACÁCIAS RUBRAS

Era uma vez ...
Era uma vez uma bela cidade debruçada sobre as águas azuis de uma grande, vastíssima baía, saída de sete rios, entrada para sete mares. Nela vivia gente de todas as raças, - europeus, africanos, asiáticos - como se fossem todos de uma só raça. Nela havia templos de todas as religiões. Era uma cidade ecuménica. E, além de ecuménica, paradisíaca: Todos os anos, quando Outubro chegava, toucavam-se de lilás as copas frondosas dos seus jacarandás; semanas depois, ao romper da manhã, o Sol incendiava as suas acácias rubras.
Era uma vez uma cidade, onde toda a gente se conhecia, onde toda a gente se cumprimentava, onde toda a gente perguntava: -"como está, passou bem?,". Ninguém tinha pressa e todo a gente atravessava as ruas nos sítios onde elas deviam ser atravessadas - e só nesses.
Não havia nessa cidade - e com grande espanto das cidades suas irmãs - o uso da gorgeta. O facto de se servir uma cerveja bem gelada, de se cortar o cabelo e desfazer a barba a uma pessoa, de se deslocar de automóvel um transeunte, implicava, apenas, o custo do serviço.
Também com espanto dos outras cidades suas irmãs, havia cinzeiros nas mesas dos cafés dessa cidade. E ninguém ignorava que os cinzeiros estavam ali para receber a cinza e as pontas dos cigarros e não para serem levados para casa, como se fossem lembranças das Caldas da Rainha. Era, em suma, uma das mais civilizadas, mais bem-educadas cidades que até hoje conheci por todo o mundo.
Tinha a cidade, como todas as cidades, enormes bairros suburbanos; imensas “favelas" - mas por essas favelas qualquer pessoa passava tranquila a toda a hora; a delinquência não vivia ali. E tinha, como todas as cidades já têm, prédios muito altos, muito parecidos com armários, colmeias de cimento, ficheiros gigantescos de aço e de vidro; mas não eram prédios para neles se viver - eram prédios para negócios; para se viver, cada qual tinha a sua casa, o seu pequeno jardim, a sua varanda. Em matéria de urbanização, poucas cidades se lhe comparavam.
No campo gastronómico, essa linda cidade era famosa, pelos seus camarões fritos ou grelhados; eram bons, os camarões. E eram baratos!
Como todas as cidades, grandes ou pequenas, lindas ou feias, também essa tinha os seus segredos, a sua história-que-não-se-conta, as suas esquinas de pecado, que eram, às vezes, apenas, o pecado das suas esquinas. Mas tinha, em contrapartida, o discreto recato daqueles frutos muito doces, muito saborosos, que todavia não dispensam o talher de sobremesa ...
Agora, em cada Outubro, vejo florir num jardim vizinho de minha casa a copa desgrenhada de um velho jacarandá, trazido para Lisboa sabe-se lá por quem, sabe-se lá quando, sabe-se lá de que terra dos trópicos. Sei que tal acontece nos jacarandás da perdida e distante cidade. Sei que todos os anos, quando Outubro chega, continuam a toucar-se de lilás claro os jacarandás, para semanas depois, como sempre, o Sol incendiar as acácias rubras; fazer de cada árvore uma fogueira: Mas o resto, como é agora? O resto, como foi e para onde foi?
Nunca me recordo de como se chama agora aquela cidade. Só me lembro de que se chamava então - Lourenço Marques.
0 RECORDADOR

(A pequena crónica acima transcrita foi publicada há já mais de um quarto de século, no semanário “A RUA”. E eu já a tinha publicado aqui antes, em homenagem ao autor, Abel Tavares de Almeida, e num aceno amigo a outros laurentinos, de nascimento ou de coração (onde andará a Cristina Câmara?!!)).
Hoje fica de presente para o bloguista Miguel Castelo Branco).

A revista “Itinerário”

Vem a propósito então fornecer uma breve explicação do que foi a revista “Itinerário”.
Em minha opinião, que julgo bem acompanhada, a mais elevada e conseguida publicação dos sectores intelectuais conotados habitualmente com a direita situada fora do regime, ou extrema direita, desde a segunda grande guerra até à actualidade, foi o “Tempo Presente”, que dominou o período situado entre 1959 a 1961 e marcou todas as gerações posteriores. A altíssima qualidade da produção inserida nos seus vinte e sete números permanece bem patente para quem se disponha a investigar.
Depois disso, durante os anos sessenta, os mesmos sectores só passaram a ter expressão pública com o jornal “Agora”, naturalmente centrado muito mais no imediato, virado que era para o combate político – isto para além de alguma colaboração solta, no “Diário da Manhã” ou n' “O Debate”. Mas isto passava-se em Lisboa.
Entretanto, em Coimbra, mantiveram-se sempre importantes e valiosos núcleos de uma direita (sobretudo académica, mas não só) doutrinada e interveniente, apoiada nalguns mestres como Miranda Barbosa e Braga da Cruz, e activada por novos protagonistas que iam chegando.
A primeira publicação de relevo, por volta de 1961 e 1962, foi o jornal “Combate”, de que foi director o então muito jovem José Valle de Figueiredo.
O “Itinerário”, revista de actualidade cultural, foi a mais importante realização da direita coimbrã no período que vai de 1965 até ao aproximar do fim dos anos sessenta.
Aproximando-se e entrando a década de setenta temos que considerar como tal a “Oficina de Teatro da Universidade de Coimbra” e a “Cooperativa Livreira Cidadela”, centros polarizadores da actividade intelectual da direita, na cidade do Mondego, no fim dos anos sessenta e até ao 25 de Abril – sublinhando-se aqui a fronteira definida pela tempestade da crise académica de 1969, embora naturalmente vamos encontrar numa e noutra fase muitos nomes que marcam a continuidade, tal como aconteceria também se considerássemos os primeiros anos de sessenta, estes assinalados pelo referido “Combate”, dirigido por José Valle de Figueiredo.
O “Itinerário” tinha como proprietário Aníbal Pinto de Castro, e teve sempre como Director e Editor o escritor João Conde Veiga.

O Conselho de Redacção era constituído por António Leite da Costa, Armando Luiz, Carlos Alberto de Faria, João Bigotte Chorão e José Pinto Mendes.
Os redactores eram Amiel Bragança Miranda, José Ávila Costa, J. Carlos Falcão Lucas e Manuel Cirilo da Rocha.
Colaboraram com a revista, pelo menos, Álvaro Bastos Araújo, Álvaro Ribeiro, Aníbal Pinto de Castro, António Ayres, António Carlos de Carvalho, António d’Oliveira Santos, António Leite da Costa, António Manuel Couto Viana, António Quadros, António de Sèves Alves Martins, Armando Luiz, Armor Pires Mota, Arnaldo Miranda Barbosa, Artur Lambert da Fonseca, Azinhal Abelho, Carlos Alberto de Faria, Fernando de Freitas Coroado, Fernando Guedes, Fernando Pacheco de Amorim, Francisco Lucas Pires, Gonçalo Sequeira Braga, Guilherme Braga da Cruz, Heitor Chichorro, Horácio Caio, João Bettencourt, João Bigotte Chorão, João Conde Veiga, José Manuel Pereira da Silva, José Pinto Mendes, José Valle de Figueiredo, Jorge Ramos, Juan Soutullo, Lobiano do Rego, Luís Amoroso Lopes, Luís Andrade de Pina, Manuel Gama, Maria de Lurdes Hortas Moreira, Mário António, Miguel Anacoreta Correia, Miguel Freitas da Costa, Navarro de Andrade, Nuno de Miranda, Nuno de Sampayo, Paulo Novais, Pedro Madeira, Pinharanda Gomes, Rodrigo Emílio, Ruy Galvão de Carvalho, Victor Cepeda Mangerão e Zarco Moniz Ferreira – fora os que esqueço.
Além dessa colaboração, a revista publicou ainda textos inéditos ou traduzidos de D. António dos Reis Rodrigues, Natércia Freire, Raul Leal, Gustave Thibon e Michel de Saint Pierre – também ressalvando as faltas.
Eis o que me ocorre – a partir dos arquivos da memória e de uns papéis velhos. As falhas não são intencionais.

Hungria 1956

Os dez anos do levantamento assinalados na Coimbra de 1966.

Ministros da Justiça

Antunes Varela tomou posse em Agosto de 1954; antes dele tinham sido os dez anos de Cavaleiro Ferreira; e depois dele, muitos anos depois, veio a ocupar o lugar Mário Júlio de Almeida Costa, que lá permaneceu até Abril de 1974.
Aqui chegados, é inevitável reparar na série de Ministros da Justiça que se sucederam desde os primeiros anos trinta até esse mês de Abril: Manuel Rodrigues, Vaz Serra, Cavaleiro de Ferreira, Antunes Varela, e Almeida Costa.
Resumindo: constatei que em quarenta e dois anos Portugal teve 5 (cinco) Ministros da Justiça. E que cinco! Não resisto a perguntar, sobretudo aos juristas que me possam estar a ler, onde poderia encontrar-se um quinteto deste valor. O mais modesto, ou o menos ilustre, talvez seja Almeida Costa; mesmo assim, quem conhece a sua vasta obra no domínio do Direito Civil ou da História do Direito responder-me-á de imediato que esse não é um Costa qualquer...
Diferentemente, entre 1910 e 1931 houve cinquenta e duas nomeações para essa pasta (sendo que alguns repetiram, pelo que a lista de nomes não chega bem aos cinquenta - o que não pode considerar-se pouco para um período de vinte e um anos - e verifica-se mesmo que houve quem não tenha chegado a tomar posse. Encontram-se mesmo anos com quatro ministros nomeados, e um ano, 1921, em que houve cinco).
De Abril de 1974 para cá não tenho ideia de quantos terão sido (acho que ninguém anotou), mas tenho a sensação de que foram muitos.
Certamente que na mente dos leitores perpassa a interrogação sobre o que ligará esta conversa e os problemas presentes da Justiça portuguesa. Deixo a meditação e a resposta ao bom critério de cada um; mas quer-me parecer que estes pormenores não são dispiciendos.

Budapest 1956

Finalmente: o "Público" lembrou-se. Até agora, foi o único. Passam 50 anos sobre a revolta húngara. Nesta hora de acomodamento e cobardia, como é bom lembrar os heróis!

Anacronismos

Na segunda-feira passada, o Comité Central do PCP exprimiu "solidariedade" ao líder comunista Kim Jong-il, "perante a escalada imperialista na Península da Coreia". Dois dias depois, a bancada parlamentar comunista foi a única a alinhar com Pyongyang, recusando apoiar um voto de protesto contra o teste nuclear efectuado na Coreia do Norte. E a edição desta semana do Avante! dedica uma página às teses oficiais daquele país, sob o título "Pyongyang quer a paz mas não teme a guerra".
Quem disse que o PCP também podia mudar?

Blogue do Não

Depois do PELA VIDA, outro blogue colectivo reuniu um grupo de portugueses livres e apresta-se para travar o bom combate: é o BLOGUE DO NÃO.
Queriam referendo? Vamos a ele!

Imprensa de hoje

Só encontrei o artigo de Nuno Rogeiro: Guerras da Energia.

Sobre o aborto

A batalha das palavras
Ouvir a Ciência
Proteger a natureza e proteger a vida humana
PELA VIDA

Budapest 1956

Mais uma vez lembrando o cinquentenário.

Pela Vida

Ora então aqui temos uma experiência de blogue colectivo!
Somos ou não somos todos PELA VIDA?

Na "Tribuna Pública" de Manuel Brás

A independência não se discute. Vive-se.

De Manuel Cavaleiro de Ferreira

Discurso proferido na inauguração do edifício do Tribunal de Beja (16 de Junho de 1951)

Em cheio no alvo

OBJECTIVO: ESVAZIAR PRISÕES (ou de como o sentir dos governantes pode ser oposto ao dos seus governados).

O trabalho prisional

Para Cavaleiro Ferreira, as penas não são o que a lei diz mas o que a execução faz. Daí a atenção particular que encontramos na sua obra escrita e na sua acção política e legislativa relativamente à problemática da execução das penas. A partir dele, nunca mais se viu em Portugal semelhante atitude.
Nos manuais, tudo se passa como se a questão das penas se esgotasse ou na especulação filosófica sobre os respectivos fins ou na dogmática relacionada com a sua fixação. O resto não é digno da atenção dos universitários. Fica para a secretaria e os serviços prisionais.
Declarada a pena pela sentença, é como se não houvesse mais problemas a merecer estudo. Dez anos de prisão – disse o tribunal. E a lei diz como se contam.
Mas o que fazer durante esses dez anos? O que se pretende e se espera?
No pensamento de Cavaleiro Ferreira ocupa lugar fundamental o trabalho prisional. Era esse o único modo de alcançar os fins proclamados: fazer do condenado um homem novo, pela organização, pela responsabilidade, pelo esforço, pela disciplina. Assim se podia falar em ressocialização – aproximando o homem detido do seu dever ser como homem livre.
“O condenado deverá fazer a sua aprendizagem de homem livre, de cidadão honesto. No decurso da pena deve formar-se o «novo homem», útil aos seus semelhantes, igual a nós. O trabalho é o meio mais adequado da regeneração: desenvolve o espírito profissional, a responsabilidade familiar e social, cria a satisfação do esforço próprio, mantém a disciplina interior e exterior, eleva as qualidades positivas do homem”.
No seu desenvolvimento, a posição de Cavaleiro Ferreira levaria a que o trabalho estivesse no centro da execução da pena de prisão – e no limite se tornasse ele próprio, mesmo sem prisão, a pena por excelência.
Em coerência com a sua posição filosófica, desenvolveu durante os anos da sua governação os indispensáveis instrumentos para a levar à prática. Foi o caso da Inspecção do Trabalho Prisional e Correccional, que deixou pelo país fora mais obra feita, no âmbito do Ministério da Justiça, do que se conseguiu fazer nestes últimos trinta anos.
Em tudo se retrocedeu. Temos agora nas prisões portuguesas (boa parte delas construída nessa época pela mão de obra prisional) cerca de catorze mil presos, um número nunca visto antes, e quase todos em idade activa. Pois quase nenhum tem trabalho.
Os teóricos chegam a escrever que falar de trabalho para os presos é atitude cruel e desumana. E nenhum explica o que é e o que faz a um ser humano recluso num espaço fechado durante cinco ou dez anos a completa inactividade, a ausência de qualquer ocupação útil, para ele e para os outros.

Excessos do garantismo

Longe vão os tempos, todavia próximos, em que o Presidente Sampaio, certamente aconselhado por assesssores que lhe sopravam que isso caía bem entre o povinho, fazia discursos inócuos proclamando o "excesso de garantismo" do nosso processo penal e a necessidade de corrigir esse mal, que entupia a justiça penal.
Após essa fase o mesmo Presidente, abalado nas suas convicções gerais por azares muito particulares, lançou-se definitivamente na cruzada em prol da defesa dos direitos dos arguidos, que era preciso assegurar sempre e cada vez mais - ao ponto de propor a introdução de mais um recurso, directo para o Tribunal Constitucional, no arsenal de quem se sentir ameaçado pelas perversas perseguições judiciais.
Seria o chamado "recurso de amparo".
Mas escusava o Presidente de se ralar tanto: aqueles que ele tem em mente já estão muito bem amparados.
Apareceu logo depois a notícia de que o Tribunal Constitucional, dando mais um decidido passo em frente no seu estatuto de junta de salvação dos políticos apanhados nas curvas, pronunciou-se pela ilegalidade da suspensão do mandato da Presidente da Câmara de Felgueiras.
Quer dizer: é um cargo político, com legitimidade electiva, os tribunais não podem tocar nisso. Se o tesoureiro ou o contínuo da repartição meterem ao bolso uns dinheiros da gaveta podem ser de imediato suspensos das suas funções por despacho judicial - para evitar a continuação da actividade criminosa e o alarme social que razoavelmente resultaria do facto de alguém ir pagar as suas taxas ou contribuições a quem na véspera tinha sido apanhado com as mãos na massa.
Mas se quem roubar for o Presidente da Câmara, ou o Presidente da Junta, alto lá: ainda que seja apanhado em flagrante, o tribunal tem de pôr-se em sentido e respeitar a separação dos poderes. O eleito continuará em funções.
Bem poderá destruir a papelada comprometora, reunir com quem sabe para dizer que nada sabe, organizar a defesa e a continuidade do negócio: o tribunal nada pode fazer contra a sua continuidade em funções.

Não perdem pela demora

Não me tem faltado a vontade, o que me tem faltado é o tempo.

Blogarei logo que...
Se tiverem reclamações ou sugestões, escrevam nas caixinhas.

Children of Glory

Revolução 56

Nos 50 anos da revolta húngara

JM, renovador de estudos clássicos

Os Confrades Jansenista e de Combustões levantaram recentemente a questão do “palavrão” e do correntio uso da obscenidade que afecta a blogosfera, com um efeito que chamaríamos de cloaquismo crescente, impúdico e injustificado. Faz parte da mediocratização das gentes e do abaixamento cultural, manifesto sobretudo na perda da noção do equilíbrio e da subtil utilização da obscenidade na linguagem e na literatura.

(In Do uso do palavrão, para edificação geral)

da memória e da solidão

Um jovem açoreano em crise existencial, face ao Admirável Mundo Novo.

Quando Estaline foi ao chão

Budapest 1956

Quem haverá aí para celebrar os 50 anos da revolta que abalou o comunismo?

Haverá Ministério Público?

O Ministério Público é uma instituição recente. Dantes havia Delegados e Procuradores, mas não havia Ministério Público. Os Delegados eram candidatos a Juiz que faziam aí a fase propedêutica, os Procuradores eram Juízes nomeados para tal em comissão de serviço (pelo poder executivo, naturalmente). Como órgão do Estado com existência própria, com um quadro seu, com magistrados, uma carreira, uma Lei orgânica e um Estatuto, trata-se de uma novidade nascida da Constituição de 76.
Por isso mesmo a fragilidade do edifício institucional: com umas alterações na Constituição, e vontade política nesse sentido, o Ministério Público pode acabar.
Projectos publicamente defendidos, como por exemplo a criação de um Conselho Superior de Justiça como órgão único a presidir ao Poder Judicial, conduzem necessariamente a esse resultado. Para não falar de outras propostas mais radicais, que vão no sentido da sua transformação numa espécie de rede de "advogados do Estado" directamente vinculados ao Governo, através do Ministro da Justiça.
Daí a pertinência da dúvida sobre se este escasso quarto de século de existência e funcionamento já permite falar de uma institucionalização, pretendendo dizer-se com esta palavra que o tornar-se instituição não é apenas uma consequência automática da consagração legislativa, antes implica a criação de uma consciência de si e de um conjunto de significações colectivamente partilhadas, que dêem vida ao corpo vazio do edifício normativo.
Vem esta conversa a propósito de dois acontecimentos que enchem os noticiários de hoje e prometem ocupar ainda muito espaço nos próximos dias.
No próximo sábado realiza-se para os lados da Caparica a homenagem aos Drs. Souto Moura e Agostinho Homem, a equipa cessante na PGR. Ao que parece, o ambiente gerado e o afluxo de inscrições excede tudo o que era esperado e tem sido normal em situações semelhantes. Pode já com segurança dizer-se que o acontecimento pouco tem em comum com rituais protocolares, habituais em momentos de despedida. A unanimidade de sentimentos, sobretudo de sentimentos, mais do que de entendimentos, à volta dos homenageados obriga a dar aos factos uma interpretação que ultrapassa em muito o âmbito das solidariedades pessoais. Parece realmente ser uma instituição que colectivamente se sente.
O outro acontecimento foi a reprovação da proposta do novo PGR, que indigitou Mário Gomes Dias para o cargo de Vice-PGR.
Como já aqui tinha referido, parecia-me desde o princípio que o PGR Pinto Monteiro enfrentava um sério problema: entrava sozinho numa casa que não é a sua, sem conhecer o sítio e encarado pelos habitantes deste como um intruso que foi para ali mandado com a missão específica de os meter numa ordem definida de fora.
O sentimento de incomodidade agravou-se com a indicação, que lhe cabia fazer, da pessoa que pretendia para Vice. Como sabem os mais versados nas questões práticas do funcionamento da PGR, o Vice tem um cargo decisivo e essencial: como tem sido habitual, é a ele que compete estar sempre presente, despachar todos os assuntos correntes, gerir efectivamente a máquina do MP no seu dia a dia, dar despacho e resposta a todos os problemas do quotidiano. Nessa medida, é muitas vezes mais relevante para a vida dos magistrados do que o próprio PGR.
Tendo em conta o que se expõe, percebe-se que a proposta de Pinto Monteiro foi desastrada. O Dr. Gomes Dias pertence na verdade aos quadros do MP, mas basta pensar que permanece desde há 23 anos como auditor do Ministério da Administração Interna para se entender como teria que ser visto por quem está como um estranho que efectivamente é. Mais grave do que isso, a sua nomeação teria que ser vista como um sinal inequívoco de governamentalização. Não sabemos se assim era voluntariamente, mas inevitavelmente era esse o significado da escolha - não sendo abusivo pensar na hipótese de a mesma resultar de algum compromisso prévio assumido pelo novo PGR.
O Conselho Superior do Ministério Público votou contra a nomeação. Vem a propósito esclarecer que a discordância entre o Conselho e o PGR não representa nada de invulgar ou extraordinário, tendo acontecido várias vezes, nomeadamente com Souto de Moura. Porém, neste caso tratou-se de reprovar a primeira proposta do novo PGR, recém empossado - e logo em matéria que é consensualmente tida como estando na esfera do titular, por exprimir necessariamente uma relação de confiança pessoal.
Neste circunstancialismo concreto, o que se passou parece mesmo uma moção de desconfiança. Se me fizessem isto a mim eu ia-me embora. Provavelmente o Dr. Pinto Monteiro não pode, e também não quer. Mas que é embaraçoso, isso não se pode negar. E parece-me ver também aqui aflorar uma consciência de si que faz pensar na real institucionalização do MP.

Agenda Cultural

Neste mês de Outubro, estão os leitores convocados para comparecer no Palácio da Independência. A Sociedade Histórica da Independência de Portugal promove como habitualmente um diversificado conjunto de actividades. Seguem-se os principais actos marcados para estes próximos quinze dias.

17/10/2006
Conferência sobre "O Pensamento Luso-Brasileiro: “Sampaio Bruno”, pelo Prof. Doutor Paulo Borges. Às 17H30 na Sala do Conselho Supremo.
19/10/2006
Curso de "Doutrina Social": “Pessoa, Subsidiariedade e Bem Comum”, pelo Padre Dr. João Seabra. Às 20H00 na Sala do Conselho Supremo.
25/10/2006
Lançamento do livro “O passado e o futuro da União Europeia... O Ocidente ainda existe?”, da autoria do Juiz Conselheiro Rodrigues da Silva. Pelas 18H30 no Salão Nobre.
26/10/2006
Reinício das Conversas de Fim de Tarde: “A situação actual do Exército”, pelo Coronel Manuel Cardoso Ferreira, na Sala de Convívio pelas 17h30.
28/10/2006
Ciclo “Concertos da última sexta-feira de cada mês” – 1.º Concerto do Coro Infantil e Juvenil da Casa do Povo de Santa Catarina da Serra, Leiria, sob a direcção da Prof.ª Rita Seco. No Salão Nobre pelas 18H30.
30/10/2006
Conferência do Dr. Nuno Rogeiro no âmbito do ciclo “Abstenção, Intervenção, Interesse Nacional”. No Salão Nobre pelas 18h00.

Teatrocracia

Como era de prever, continua a arrastar-se penosamente o espectáculo no Rivoli.
Para usar a acertada terminologia de Rui Rio há uns tempos atrás, assistimos a uma notória coligação entre subsidiodependentes e fretes jornalísticos. Com espantosos reforços a nível ministerial, com uma Ministra a atiçar as hostes e a proclamar, simpaticamente, que estamos perante um protesto original e inovador (ao que pode chegar a politiquice). No mesmo dia foi mandada a polícia para acabar com a acção de um grupo de pais numa escola de Benfica (haviam fechado o portão a cadeado reclamando por melhores condições de segurança - actuação que um porta-voz governamental classificou de terrorista).
Não devemos estranhar, a verdade é que vivemos numa teatrocracia (não inventei, quem assim o disse foi o Prof. José Adelino Maltez na edição de hoje de "O Diabo", que li pela manhã).
O assunto em si, para qualquer dona de casa com senso comum, não merece sequer discussão. Segundo os números oficiais, o Teatro Rivoli funciona à custa de uma despesa diária que ronda em média os 1500 contos, em boa moeda antiga. As suas receitas próprias geram montantes que cobrem 6 % (seis por cento) dos seus custos, e o restante é coberto pela Câmara do Porto. Ou seja, 94 % (noventa e quatro por cento) do dinheiro necessário para aquilo abrir as portas todos os dia vem directamente dos bolsos dos contribuintes. Acrescente-se ainda que a média de espectadores por espectáculo é de 30 pessoas. O pessoal empregado atinge as 42 pessoas. Mais umas dezenas são os ligados à actividade teatreira propriamente dita.

São precisos uns milhões de euros por ano para manter o "status quo".

Palavras para quê? Só se fosse para falar sobre o desmesurado poder de certos lóbis que são até capazes de pôr ao seu serviço as finanças públicas contra as mais elementares regras de boa administração.

Memórias da Revolução

Não foi no Camboja, nem na Coreia do Norte. Foi mesmo em Lisboa.

Memórias da Revolução

A fauna revolucionária à solta. O cadáver é de António Ramalho.

"Rivolição" no Porto

De vez em quando, acorda o que tenho vindo a chamar "o partido dos jornalistas".
Nessas alturas parte por aí à desfilada, com o freio nos dentes.
Pensei nisto logo pela manhã, ao observar o esfuziante e unânime empenho de todas as televisões em puxar para primeiro plano e transformar em grande acontecimento a comédia pobrezinha que duas dezenas de patuscos resolveram levar à cena no Rivoli.
Não se trata de noticiar, é pura solidariedade militante, absolutamente incondicional e acrítica. Todos à embaixada de Espanha, já!
A causa é das boas, e aquele pessoal está do lado certo. De maneira que é de aproveitar: aux armes, citoyens!
A senhora Ministra da Cultura, que é da tribo, não resistiu e também apareceu a dar uma mãozinha. Esperam-se os próximos capítulos.

Dossier Escolas

En 1984, dans l’«École en accusation», le Club de l’Horloge dressait un réquisitoire de l’Education nationale et remettait en cause ses deux piliers idéologiques: l’égalitarisme conduisant à refuser la sélection et à généraliser le collège unique, et le pédagogisme privilégiant les méthodes sur les contenus et la rupture de la tradition sur la continuité. Une génération sacrifiée plus tard, la situation n’a pas changé.
(ler continuação)

Militantes e troca-tintas

Sobre as biografias dos "grandes portugueses".

Vale bem os € 12

Escolha da manhã

O aborto e as marés ideológicas, de João César das Neves.

Edição digital

O Integralismo Lusitano, de Leão Ramos Ascensão.

Um político confessa-se

Indispensável ler esta prognografia datada de Lisboa, 29 de Agosto de 1963.

O primeiro "fim da História"

Há exactamente 200 anos, em Jena, e verificando o triunfo napoleónico sobre o Exército prussiano, o filósofo Hegel escrevia sobre o evidente “fim da história”.

Porque hoje não escrevi...

Sobre Hannah Arendt e sobre Manuel Maria Múrias.
Sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.

O futuro presente

António Marques Bessa em grande plano: Sobre a Identidade Nacional.

Literatura de viagens

Maria José Nogueira Pinto entre Lisboa e Argel, com passagem por Toulouse.

Duarte Branquinho impressionado em Paris.

Brincando aos factos políticos

A partir de 11 de Novembro a coabitação entre Cavaco Silva e Sócrates vai mudar - assegura Rui Teixeira Santos num bombástico "11-N - o atentado político a Sócrates".

Tudo na mesma

O último mês foi fértil em acontecimentos na área da Justiça.
Todavia…
Sem menosprezar o relevo de qualquer dos acontecimentos acima mencionados, atrevo-me a lembrar que, na realidade dos tribunais, pelo menos naqueles por onde ando e de que vou tendo notícia, nada mudou no último mês.
Nem sequer no último ano.

Bush Versus Principled Conservatism

George W. Bush has been vilified by the Left, but his harshest critics should be on the Right. One of the most momentous consequences of the Bush presidency is the destruction of the philosophical core of modern conservatism.
Like most political movements, American conservatism incorporated various strains of thought, some at odds with one another. But the movement had a fundamentally anti-statist orientation. Central was a commitment to individual liberty, limited government, and constitutional republicanism.
None of these principles characterize today's conservative movement and Republican Party, which sells itself as "conservative." The president and his followers denigrate personal freedom, support expanded state power, dismiss constitutional limits, and advance global intervention.

Paradoxos

A comunicação social francesa dos últimos dias tem dedicado grande atenção a um caso chocante de triplo infanticídio. Uma mulher de 38 anos e o respectivo marido foram presos em França depois de terem sido encontrados no congelador da sua residência na Coreia os cadáveres de duas crianças recém-nascidas. Feitas as primeiras diligências de investigação verificou-se que efectivamente os bébés eram filhos do casal, desfazendo a defesa deles que alegavam terem os corpos sido colocados nesse local durante a sua ausência em França.
Na sequência disso e dos interrogatórios efectuados a mulher veio a confessar que eram realmente seus filhos, e que os tinha estrangulado após o nascimento, em 2001 e 2003, tendo-os arrecadado no referido congelador. Acrescentou ainda que já anteriormente, em 1999, em França, tinha sido mãe de outra criança a que também tinha tirado a vida, neste caso tendo queimado o corpo. De acordo com as suas declarações terá feito tudo sozinha, sem que o marido tenha qualquer conhecimento dos factos, desde a gravidez ao parto e aos subsequentes infanticídios, o que parece difícil de acreditar.
A imprensa a que tive acesso exprime abundantemente o horror do caso, invulgarmente macabro e sinistro. Dá-se como certo que a detida vai apanhar prisão perpétua, lastima-se a falta da pena de morte, e especula-se sobre o que acontecerá ao marido, também detido mas por enquanto apenas indiciado por cumplicidade.
Eu compreendo o horror e a indignação perante factos que indubitavelmente ferem qualquer sensibilidade normal.
Mas não me é possível deixar de pensar: fosse ela mais célere e despachada... fosse ela mais decidida... para que os deixou nascer, para que esperou emboscada, assassinando-os depois? Podia ter tratado disso um pouco antes. Tivesse ela trucidado os mesmos três bébés uns tempos antes do instante mágico do nascimento, e atirado os restos desfeitos para o cano ou para o lixo, e as vozes que hoje se erguem indignadas contra ela estariam a levantar-se em coro contra a injustiça da perseguição a uma mulher que legitimamente exerceu os seus direitos sobre o seu corpo. Teria só compreensão e apoio onde agora encontra feroz condenação. Tendo em conta o que se ouve frequentemente por aí, o que se pode concluir do caso é que ela atrasou-se. Pode esse retardamento na execução justificar tamanha diferença de tratamento?

Página social

Nos tempos que correm um indivíduo que chacinou a mãe ou violou a filha tem fortes probabilidades de surgir em grande vedeta num qualquer programa televisivo de grande audiência.
Ao serão, em horário nobre, o país inteiro, guiado pelo olhar compreensivo e meigo da D. Júlia Pinheiro ou da D. Fátima Campos Ferreira, poderá tomar conhecimento mais íntimo do percurso de vida do personagem desde a mais tenra infância, aproximar-se do seu caso humano, descobrir o seu drama pessoal.
Um painel de ilustres comentadores explicará melhor, com devido enquadramento científico, a complexidade da alma, os abismos da sociologia, os desígnios insondáveis e misteriosas da existência, os pobres limites dos nossos juízos de valor ou de condenação.
As entrevistadoras, plenas de zelo pedagógico, lágrima ao canto do olho, farão saber que não se trata de julgar, e muito menos condenar, visto que estamos ali todos para aprender uns com os outros.
Imagine-se porém que o programa se centra em alguém do outro lado, chamado ao pretório por força de algum acontecimento mais mediatizado como alguns que aconteceram nestes últimos dias.
A D. Júlia Pinheiro e a D. Fátima Campos Ferreira, vibrantes, metralham o desgraçado posto no pelourinho com o vigoroso libelo acusatório. O país, asseguram elas, exige explicações. Mas se o convocado tenta dá-las, paciente, logo as ardentes porta-vozes da indignação cívica o interrompem, impacientes com o despautério das justificações. O olhar faísca, as palavras fuzilam.
No lugar dos jurados, o friso dos peritos e especialistas convidados, com ar sisudo e grave, abana a cabeça em tom reprovador.
No final, moralistas e triunfantes, as valentes pasionarias, inconformadas, dirão aos senhores telespectadores que tudo permanece inexplicado e inaceitável.
Ocorreram-me estas comparações ao meditar numa notícia dos últimos dias. Como sabem os leitores de jornais, suicidou-se há dias em Lisboa, numa rua da Ajuda, o jovem oficial de polícia que comandava a divisão de trânsito instalada em Santa Marta. Era um rapaz de 24 anos, no cargo há três meses. Era filho e neto de polícias, bem conhecidos na cidade de Évora onde prestaram serviço toda a vida. Foi ontem a enterrar, nesta cidade. Tratou-se já do sétimo suicídio na PSP durante o ano corrente. Quem pensar que esta estatística em nada se relaciona com as situações que comecei por descrever não percebe nada do que se passa.

Antologia da asneira

A RTP tem andado a publicitar com enorme espalhafato uma sua iniciativa chamada "Os Grandes Portugueses". Publicada a lista das suas sugestões, causaram grande estranheza as exclusões (nem falo das inclusões que pelo menos a mim causaram grande divertimento). Perante o espanto geral quanto ao esquecimento de Salazar, a nossa santa televisão reparou o lapso. Propõe agora à votação um tal "António de Oliveira Salazar - Político - 1889-1970". Eis o retrato do sujeito, em traços breves e expressivos.

Dirigiu, de forma ditatorial, os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças, Presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido da União Nacional. Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu, de forma brutal, a censura e a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade Portuguesas. Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não fosse envolvido na Segunda Guerra Mundial. Separou os poderes do Estado e da Igreja. Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País.

Para que andaram a picar os rapazes? Continuassem eles caladinhos e sempre se evitavam estas tristezas. Em boca fechada não entra mosca, nem sai asneira.

Memórias

De Jaime Nogueira Pinto.

De António Manuel Couto Viana.

Como eu via a aurora cavaquista

Tendo passado já algum tempo sobre a tomada de posse do actual Presidente da República, deu-me para recordar o que foi que eu escrevi sobre a personalidade em questão no período imediatamente anterior à eleição (os prognósticos de antes do jogo).
Seguem-se dois textos, um de 6 e outro de 7 de Dezembro de 2005.

Cavaco à vista
O acontecimento político do dia foi o anúncio do apoio de Veiga de Oliveira à candidatura de Cavaco Silva.
O episódio por si só diz mais sobre a mentalidade de Cavaco e de muitos que o rodeiam do que as inúmeras análises produzidas pelos bestuntos iluminados de todos os nossos especialistas de ciência política.
Um octogenário trôpego, sem qualquer relevância política, nem notoriedade pública alguma, subscreveu a lista de apoiantes de Cavaco.
O candidato, embevecido, lá estava a recebê-lo pessoalmente, anulando não sei quantos compromissos em agenda. Os assessores, vaidosos, apressaram-se a chamar as televisões, e a espalhar a feliz novidade por tudo quanto é sítio.
Para a posteridade e para as câmaras exibiram-se o candidato e os ajudantes, radiantes com a distinção, agradecidos e honrados perante o inesperado apoiante.
O site do candidato logo deu relevo à notícia.
Como explicar tão inusitada como despropositada agitação?
Nenhumas razões técnicas podem ser apontadas como justificativas. O apoiante não traz nada à candidatura. Ninguém o conhece, e a ninguém influencia. Não é dos que dão dinheiro, nem parece que seja dos que trazem votos.
Não existe então explicação para tão desproporcionada atenção, tanta deferência e tanta vénia face a tão anódino personagem?
Infelizmente, existe. Existe e é bem simples.
O motivo que levava Cavaco e seu séquito a babarem-se à uma e a mostrarem triunfalmente o velhote na televisão está, tão somente, na circunstância de este ter sido em tempos um comunista importante.
O homem foi uma data de anos membro do comité central, foi deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PCP, foi por duas vezes ministro cunhalista.
Para aquela gente, Cavaco e seus próximos, o apoio dele é uma espécie de caução moral, um certificado a atestar que também estão no lado certo da humanidade. Hoje vão dormir mais contentinhos e orgulhosos.
Tudo está na admiração e no fascínio que o PCP e o comunismo continuam a exercer entre a classe política instalada.
Ser comunista, ou ao menos ter sido, é uma recomendação que abre todas as portas: para os reflexos condicionados da casta, um personagem desses é alguém que até pode ter umas quantas ideias que não se podem partilhar e estão um tanto ultrapassadas mas é sempre indiscutivelmente um idealista ou um cavaleiro andante, um combatente das causas nobres, um herói de romance e um lutador generoso e aventureiro - em todo o caso, uma autoridade moral.
Perante qualquer figurão de curriculum bem vermelho dobra-se, venerador e obrigado, o aspirante à glória e aos cargos políticos da nossa terra. A vermelhidão basta para assinalar um grau superior na escala moral e intelectual, e face a isso transborda a veneração e a reverência da classe político-jornalística.
Este é o fenómeno crucial para entender o que se vai passar com Cavaco na presidência, e que já tem sido assinalado noutros lados e com relação a outros.
Trata-se do conhecido paradoxo aparente de com frequência alguns políticos ganharem eleições com os votos da direita para depois exercerem o cargo respectivo colando-se às políticas da esquerda.
Chamo-lhe paradoxo aparente porque na verdade não há paradoxo nenhum: simplesmente esta direita não tem autonomia mental para se guiar por quadros próprios. Continuará sempre a deixar-se conduzir pela visão do mundo que conhece, e que lhe é fornecida de bandeja pelos aparelhos de produção e controle ideológico existentes.
Uma atitude livre e descomplexada perante a cosmovisão esquerdista será sempre impossível enquanto a presença na vida política pressupuser essa aceitação tácita da superioridade moral e intelectual desta e dos seus representantes.
Como se viu ainda há pouco na cumplicidade palerma e bajuladora frente a Manuel Alegre, como se observa nesta cena com Veiga de Oliveira, Cavaco não é homem para dar o salto. Ele e a sua Maria são duas cabeças cuja forma mentis não permite ilusões sobre o que dali sairá. Ela irá para a presidência declamar Sophia, e ele para tentar desbloquear... a embrulhada em que Sócrates está metido.

Cavaco e as direitas
"A eleição de Cavaco, com a estúpida expectativa que suscitou, vai provavelmente dividir a direita e até, em princípio, o PSD. Não se imagina a direita que vai votar no mito de Cavaco a viver com a realidade de Cavaco."
Eis a sentença de Vasco Pulido Valente que despertou as reflexões de Cruz Rodrigues, a que já fiz referência.
A esse propósito deixei o desafio a que se imagine mesmo, visto que todas as previsões apontam para o cenário da eleição.
Não pretendo furtar-me eu próprio ao exercício de imaginação, mas confesso à partida que este me parece extremamente desinteressante. Eu não partilho nenhumas expectativas estúpidas.
A direita portuguesa vai viver com Cavaco o que já viveu com Eanes. Primeiro vai levá-lo em ombros, um ano depois vai andar por aí a rilhar os dentes e a gemer "não era isto!".
E no entanto o homem não engana ninguém, como Eanes não enganava. Têm muito em comum, como os dois já descobriram. Ambos julgam que ser sério consiste em rir-se pouco e padecer de falta de imaginação, os dois pensam que ser culto traduz-se em condecorar saramagos no Dia de Portugal, um e outro acreditam que a função presidencial é servir de sentinela ao que está.
Os caminhos posteriores provavelmente serão diferentes (onde Eanes acabou lançado num infeliz projecto partidário, convencido de que assim servia e repunha a pureza do regime, conspurcada por Soares, Cavaco pode bem acabar como cão de guarda da estabilidade governamental, assegurada pelo Sócrates em funções), mas nada que releve para este efeito.
Cavaco como Eanes são personalidades formatadas pela mesma crença de que o equilíbrio está nas formas.
A direita inquieta e irrequieta, insatisfeita e inconformista, cedo se verá às turras com Cavaco.
Haverá outra que não deixará de o cortejar, e se baterá por um lugar na corte. Mas esta é aquela que sempre o faria, e fizesse ele o que fizesse, e fosse ele quem fosse. É aquela direita que - acredito sinceramente - em situação dilemática preferiria deitar fora os dedos para guardar os anéis.

Foley versus Casa Pia

Uma comparação entre dois escândalos e as respectivas consequências.

Sobre a prostituição

Tenho lido de várias origens opiniões convergentes sobre a necessidade e a conveniência de "legalizar a prostituição".
Como acontece frequentemente com as soluções que se apresentam para problemas complexos, também esta proposta enferma de simplismo e equívocos vários, que a meu ver a tornam irrelevante no debate em que pretende situar-se.
Antes do mais, o que se pretende dizer com "legalizar a prostituição"?
A pergunta é pertinente, porque ao contrário do que parece ser convicção generalizada a prostituição em Portugal nada tem de ilegal.
Existe no Código Penal a incriminação do lenocínio, configurado como um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual. É punível por isso a actividade de quem se dedique a explorar as prostitutas, abusando destas, mas não as prostitutas nem a prostituição.
Se a ideia de quem fala em "legalizar a prostituição" consiste apenas em abolir essa incriminação, então o que desaparecia é a perseguição criminal dos chulos, não das prostitutas, que não existe.
Na verdade, a prostituição foi encarada pelo legislador como um comportamento perfeitamente lícito, se livremente assumido (invocando expressamente a orientação de demarcar o Direito Penal de qualquer conotação moralista).
Por conseguinte, não deve ser esse o cerne das posições em apreço. Confirma-se que não, ao observar que as principais preocupações a que procuram dar resposta os que falam na tal "legalização da prostituição" correspondem a finalidades de ordem sanitária (a saúde pública) ou de ordem fiscal (os impostos).
Mas sinceramente, não compreendo o que propõem que seja feito no plano legislativo. Tornar obrigatório que aquele ou aquela que queira exercer a prostituição esteja inscrito como tal e se sujeite aos cuidados médicos adequados a prevenir os riscos que tais actividades normalmente implicam?
Essas imposições legais correspondem a uma versão actualizada do regime que já vigorou em Portugal em outros tempos, quando as prostitutas estavam sujeitas a matrícula no Governo Civil e a vistoria periódica.
Porém, e como me parece claro, em primeiro lugar a legislação nesse sentido é que implicaria, diferentemente do direito actual, uma ilegalização da prostituição (só seriam lícitas as actividades de quem tivesse carteirinha profissional e cumprisse as normas, sendo por consequência ilegais todas as actividades nesse ramo de clandestinos e biscateiros, que nem os mais ingénuos podem afirmar que deixariam de existir).
Deste modo, e paradoxalmente, criava-se uma situação em que as polícias teriam que andar atrás de quem livremente praticasse prostituição sem obedecer à regulamentação obrigatória, passando autos, multas e participações - situação oposta à actual, e de resultados muito duvidosos.
E, acrescento, afigura-se que uma situação dessas seria muito pouco compatível com o enquadramento jurídico contemporâneo. Aliás, mesmo em outros tempos, em que sempre seria possível deter quem fosse encontrado em actividades sexuais (por conduta imoral ou outra qualificação qualquer) e conduzi-lo/a à esquadra para averiguar da regularidade da sua situação profissional, não me parece que essa regulamentação tivesse produzido grandes resultados no controlo efectivo dessas actividades.
A concluir: desconfio que na prática essa política iria conduzir a que apenas cumprisse realmente os cuidados sanitários definidos como obrigatórios quem agora voluntariamente já o faz. Tanto na vertente da oferta como na vertente da procura.
Quanto aos argumentos fiscalistas, que dão relevo à conveniência de arrecadar as receitas fiscais correspondentes a uma actividade económica com grande expressão: lamento desiludi-los, mas também não acho provável que os proventos tivessem qualquer significado. Actualmente, nas casas abertas ao público onde essa actividade é exercida com disfarce (sob denominações de bares, boites, salas de diversão, salões de massagens, etc) todo o pessoal está devidamente "legalizado". Ou seja, não trabalha lá ninguém que não tenha contrato de trabalho, declarado à inspecção, e que desconte os seus impostos e para a segurança social. Naturalmente que esses contratos dizem que a categoria profissional é de empregado de balcão, bailarina, recepcionista, cozinheira ou lá o que calhe, e todos referem o ordenado mínimo nacional, mas a verdade é que todos os que têm estabelecimento aberto estão defendidos contra as fiscalizações.
Se a prostituição, por força de lei, passasse a só poder ser exercida em locais licenciados e por profissionais registados como tal, acreditam os leitores que os contratos de trabalho iriam declarar rendimentos muito superiores, e o número de trabalhadores a descontar iria subir radicalmente? Eu não acredito.
Nesta altura alguns replicarão que o que não falta por aí são locais esconsos que não precisam de proteger o alvará que não têm, nem sequer como café, e gente que se dedica à prostituição sem ter qualquer cobertura contratual.
É verdade. Mas alguém acredita que essa economia paralela deixaria de proliferar caso a lei limitasse a actividade às sociedades civis ou empresários individuais devidamente autorizados, aos locais devidamente licenciados, aos profissionais devidamente habilitados?
Por favor: se nem os canalizadores ou os electricistas de ocasião podem ser eficazmente controlados pela máquina fiscal como seria detectada e controlada a prostituição espontânea e avulsa?
Iria legislar-se no sentido de tornar obrigatória a passagem de recibo ao cliente (a medida conseguiu aumentar muito as cobranças em relação aos médicos, por exemplo)? E para estimular a exigência do recibo seriam concedidos benefícios fiscais nessa matéria, em sede de IRS?
Uma vez que o escrito já vai longo, termino. A minha convicção, em síntese, baseada em algum conhecimento da realidade, é que a "regulamentação legal" aludida pouco iria modificar tanto no que respeita à saúde pública como no que toca às receitas fiscais. E continuaria a existir, como existiu sempre, a prostituição que não assumiria o nome, porque nenhum dos sujeitos envolvidos no acto está interessado nessa oficialização.
As opiniões em análise relevam muito mais de uma visão fetichista e mágica da lei, que conduz à crença de que mexendo na legislação se mudam os factos a que ela se refere, do que propriamente de um conhecimento autêntico da realidade.
(QUARTA-FEIRA, OUTUBRO 26, 2005)

"mentiras esplêndidas e fraudes espectaculares"

Leo Strauss, os neoconservadores e a administração americana segundo Pedro Arroja.

Eles ao espelho

O pequeno diálogo que se segue já foi publicado no "Diário de Notícias" e n'"O Diabo", de onde o transcrevo. Digo isto para que me desculpem a ordinarice, que não é minha mas certamente chocará os leitores habituais deste espaço.
Hesitei, mas decidi-me: não será que fazemos mal ao recusar ver com olhos de ver quem é esta gente que nos governa? Não estará na hora de encarar com realismo o estado a que isto chegou, o nível a que se desceu?
Sem mais comentários, transcrevo um excerto de uma conversa entre José Sócrates e Ferro Rodrigues, que todos sabem com certeza quem são, gravada em Maio de 2003, no decurso das intercepções telefónicas efectuadas no âmbito do processo Casa Pia.
Têm a palavra os dois ínclitos varões.

JS - Quer dizer, o teu nome anda por lá, não é? Nos depoimentos.
FR - Exactamente! Tá metido na merda, na lama (...)
Mas como isto, pá, tá tudo a ser registado, pá, acho melhor, pá, teres cuidado com a língua, pá!
JS - Oh, eu tenho o caralho, pá! Tu desculpa lá, é que a mim não me intimidam, nem...
FR - Depois dizem que tu, pá, que tu não defendes o estado de direito, pá! Que não sabes o ...
JS - Pois, eu não conheço o estado de direito!
FR - Que não conheces a separação de poderes...
JS - Puta que os pariu ... os poderes ...
FR- Tá bem!

Os caminhos das escolas

Os jornais de hoje estão repletos de informações e comentários sobre os dados fornecidos pelo Ministério da Educação ácerca do aproveitamento dos alunos dos estabelecimentos de ensino secundário, nomeadamente os números da classificação interna de frequência e os resultados dos exames nacionais. É o impropriamente chamado "ranking das escolas".
Sempre envolta em polémica, alegadamente pelos equívocos e más interpretações que proporciona, a mim sempre me pareceu utilíssima. Basta fazer uma breve análise das informações disponibilizadas para se concluir que permitem observações interessantes e valiosas sobre o nosso ensino e as nossas escolas. Quanto a interpretações ignorantes ou superficiais, não creio que esse perigo constitua argumento contra a divulgação pública: nesse caso todos os dados estatísticos teriam que ser secretos.
Entretanto, chamo a atenção para outra notícia, esta de Inglaterra: foi anunciada a "tolerância zero" nas escolas.
Concretamente, a partir das propostas de um grupo de trabalho constituído por professores, de que Alan Steer se tornou a cara conhecida, foi legislado no sentido de atribuir aos professores e às escolas inglesas mais poderes para castigar alunos indisciplinados e pais desinteressados.
Também por lá, o mau comportamento escolar tinha sido considerado um problema nacional. O relatório da comissão Steer (obviamente tornado público) propôs dar aos professores "direitos claros e inquestionáveis" para conseguir deter os maus comportamentos dos alunos, defendendo que deviam ser claramente definidos os "direitos e responsabilidades de professores, alunos e pais." A Associação de Professores apoiou, e considera o relatório "o primeiro passo para equilibrar a equação entre os direitos individuais de cada aluno e os direitos colectivos da comunidade escolar." Um inquérito realizado entre os professores ingleses revelou que 80% consideram que os problemas disciplinares resultam da falta de controlo dos pais e quase três quartos dizem apoiar a abordagem "tolerância zero" para o mau comportamento.
Em Portugal, quem trabalhe em contacto com qualquer Direcção Regional de Ensino sabe dos números extraordinários de baixas, depressões, esgotamentos, juntas médicas...
Todavia, é de bom tom só falar nas consequências, e discretamente. As causas não podem ser referidas, para não ferir as vacas sagradas das doutrinas pedagógicas oficiais (e únicas).
(SÁBADO, OUTUBRO 22, 2005)

Caminhos das escolas

Appel pour la refondation de l'école

«Il faut refonder l’école primaire»

«Il faut créer des écoles»

Dois anos de vida

Sabe-se estatisticamente da baixa esperança de vida dos blogues. A mortalidade é elevadíssima nos primeiros meses, e a maior parte não passa daí.
Quem conhece de experiência feita compreende muito bem a razão dessa estatística. Abrir um blogue não custa nada, mas mantê-lo vivo e activo é muito complicado.
Por isso a frequência com que nos surgem alguns que pouco tempo passado sobre as promessas iniciais, e as afirmações tonitruantes do seu "destino manifesto", saem silenciosamente de cena de rabo enrolado.
Dito isto, assinale-se então o acontecimento: o Horizonte, por si e seus antecessores, está em linha há dois anos. É já um veterano da blogação, o Santos lá de casa. E pode dizer-se que é uma vida cheia, bem vivida, combativa e interveniente em todos os momentos da sua existência.
Uma presença que esperamos ter durante muitos anos a animar-nos e a desbravar connosco os caminhos do futuro.

O revisionismo ganha terreno

Afirmação solene de Cavaco Silva na sessão solene de comemoração do centenário da República:
"Não cabe ao Estado patrocinar versões oficiais ou oficiosas da História".
É um apoio moral importante para as hostes revisionistas. Não é um historiador, nem é um legislador, mas sempre se trata de um Chefe de Estado.

O Rogeiro já sabia!

Anda hoje toda a imprensa internacional ocupadíssima a comentar um ensaio nuclear norte-coreano; pois entre nós o assunto já tinha sido comentado com antecedência.
Leia-se o artigo de ontem de Nuno Rogeiro - Feliz aniversário Grande Líder - e admire-se a capacidade de antecipação.

A patética actividade de promoção

Este sim, um artigo que merece ser promovido! Ave César!

O silêncio dos professores

Fui professor durante alguns anos. Conheci tanto o secundário, em todos os graus deste, como a universidade.
Já então o panorama era desolador.
Entretanto, segui outros caminhos. Afastei-me. Segundo me dizem os conhecidos que continuaram no ensino, as coisas nestes últimos vinte anos só têm piorado - e todos me transmitem uma visão depressiva e pessimista.
Tenho um amigo que é responsável pelo pelouro do pessoal numa Direcção Regional de Educação. Quando me encontra conta-me sempre com renovado espanto o que aprende aí: as baixas, as juntas médicas, as reformas antecipadas – parece que anda todo o pessoal docente em esgotamento ou quase, com problemas psicológicos ou mesmo psiquiátricos. Tudo à beira de um ataque de nervos (os que ainda não chegaram lá).
E não me admiro: o experimentalismo constante, as reformas sucessivas, as estratégias, o planeamento, as fichas para tudo e para nada, as orientações pedagógicas em mutação permanente, as teorias mais delirantes circuladas à vez por cada nova equipa reinante, os programas, os livros, tudo em revolução incessante, tudo somado a um burocratismo amalucado, são para dar cabo da cabeça mais sólida. Nem era precisa a indisciplina que da sociedade alastra para as escolas e para as salas de aula, fruto da deseducação institucionalizada em casa.
Os resultados do regabofe que tem sido o ensino nestas últimas décadas estão à vista de toda a sociedade: já temos resmas e resmas de licenciados que não sabem escrever – e nem ler, e nem falar, se entendermos estas acções como implicando um domínio um pouco mais que rudimentar do vocabulário e das regras básicas da língua.
Resta referir que tudo isto ainda por cima é sempre acompanhado de optimismo oficial e obrigatório – se não está tudo no melhor dos mundos para lá caminha, evidentemente. E o “sucesso escolar” medido invariavelmente pela não retenção do aluno: se todos transitarem de ano é um “sucesso escolar” retumbante - cem por cento, como dirão os relatórios a enviar para a Unesco.
Acresce que, como todos concordam, não é exagerado afirmar que as questões relacionadas com o ensino e a educação são de tal maneira cruciais que condicionam de todo o futuro da sociedade portuguesa.
Ora é perante estas constatações que não cessa de me intrigar o silêncio de uma classe tão numerosa como são os professores. Perante as experiências em que são passivas cobaias, os maus tratos, o desrespeito sistemático, a degradação que não pára, não se vislumbram reacções, nem públicas nem privadas, que não sejam a resignação, o alheamento, o desinteresse, o afastamento, quando a saturação chega e a paciência ou a saúde não dão para mais.
O direito à revolta, proclamado por um dos pais da pátria que temos, ainda não chegou a tais bandas.
(SÁBADO, NOVEMBRO 22, 2003)

Os professores

Antigamente e durante muito tempo, um professor era uma personalidade local em qualquer das nossas vilas e aldeias. Em muitos sítios, não era possível encontrar mais ninguém com instrução, a não ser o padre. Por conseguinte, o professor, a par do padre e eventualmente do médico, eram influentes e venerados, ouvidos muito para além do âmbito estrito das respectivas esferas de actividade.Esse estatuto diferente das pessoas comuns da terra tinha consequências ao nível da sua expressão exterior (nas suas vidas, no seu vestuário, na sua casa), e naturalmente existia também na sua situação económica.Um professor nunca ganhou fortunas, mas o seu vencimento modesto colocava-o ainda assim notoriamente num patamar superior ao do operário ou do trabalhador rural cujos filhos educava.Quando alguém ia falar com o professor do filho fazia-o respeitosamente, com a reverência devida a quem tinha a missão de dar aos rebentos o que os progenitores não podiam dar-lhes - e que todos sabiam ser importante.Dizem-me que este Portugal do século XIX e da maior parte do século XX já desapareceu, e em muitos aspectos devemos congratular-nos com isso.Todavia, ainda assim quero chamar a atenção para a relevância de algumas mudanças ocorridas na posição relativa dos professores que julgo serem decisivas nos males de que de vez em quando nos queixamos quando se fala da educação.Agora, os professores em qualquer vilória do nosso país são conhecidos pela população local como uns rapazes e raparigas que vivem nuns quartos alugados ao mês em casa da D. Balbina ou da D. Felisberta. Que são de muito longe e só vão lá estar até conseguirem colocação numa escola mais a seu jeito. Que comem habitualmente na tasca do Catita, perto da escola, onde se servem umas refeições em conta, por entre uns viajantes e uns motoristas de passagem. Há quem lhes chame os "meias-doses", porque é costume pedirem uma dose para dois de maneira a diminuir os custos. Por vezes aos fins de semana vão a casa, normalmente levando um o carro e compensando o outro na vez seguinte, porque com organização poupa-se algum.Os pais dos respectivos alunos sabem de tudo isto. Como sabem perfeitamente que nenhum operário especializado, nenhum barbeiro ou electricista ganha menos do que o professor do filho. No parque de estacionamento, na balbúrdia em redor da escola, os veículos dos docentes distinguem-se dos outros por corresponderem notoriamente aos apertos do respectivo orçamento.Quando os encarregados de educação vão falar com os senhores professores, é agora habitual falar-lhes de alto, quando não com agressividade e arrogância. Compreende-se, porque são uma categoria de gente caracterizada pela fungibilidade e transitoriedade, descartáveis e substituíveis a todo o tempo, e que ainda por cima não cumprem as suas obrigações e não têm onde cair mortos. As obrigações, já se sabe, subiram imenso: têm o dever de instruir devidamente todas as crias dos exigentes progenitores, sem os traumatizar com contrariedades ou esforços, e ainda ministrar-lhes educação que em casa não se pode porque nunca há tempo e aliás isso é função da escola.Perguntarão a que vem toda esta conversa. Respondo que me ocorreu por estarmos num contexto em que o descontentamento do pessoal docente vai traduzir-se em novas manifestações efémeras de revolta, e de novo vamos assistir à argumentação dos governantes sobre os "privilégios", as "corporações", os "regimes especiais", os "interesses instalados", e outras figuras de estilo, próprias da desvergonha de quem fala.Porém, o problema de fundo ultrapassa muito as circunstâncias de um momento. No campo da educação, como noutros domínios, a funcionalidade, o êxito do sistema, o seu prestígio, dependem muito de imagens, de representações mentais, de simbolismos. Acontece que tudo isso também passa, cruamente, pelos aspectos materiais. A degradação da classe docente para os fundos da escala, em termos económicos e sociais, nunca permitirá alcançar os níveis qualitativos que se pretendem para o sistema de ensino. E tudo indica que é essa visão, eu diria "albanesa", de nivelamento por baixo, de funcionarização e proletarização da classe docente, que está na cabeça e nos actos da casta governante.
(QUINTA-FEIRA, OUTUBRO 27, 2005)

Professores

Segui com o maior interesse, e alguma emoção, as impressões que foram surgindo sobre o drama dos professores e do ensino em Portugal nalguns dos mais respeitáveis blogues da nossa rede. A emoção explica-se naturalmente por também eu ter sido professor (de coisas diversas de que sabia pouco), durante sete anos. Vivi intensamente esse tempo, lutei com paixão para servir como a minha consciência me dizia que era meu dever servir. Fiz o que podia, e só por isso julgo não ter sido dos piores. Depois desisti: ao contrário de Jacob, já não tive de servir outros sete anos.
Compreenda-se e aceite-se portanto o interesse e a emoção que em mim desperta o tema que em boa hora mereceu a atenção de tão altos espíritos como são o Combustões e o Jansenista. Não foi só a importância objectiva do assunto! Essa também se impõe sem necessidade de demonstração, mas os factores subjectivos que enunciei marcharam à frente na aproximação.
Na hora que passa, merecem a nossa gratidão o Combustões e o Jansenista só por dirigirem para aí os focos das suas atenções: é preciso falar em linguagem de gente nos problemas que nos tocam a todos, superando tanto o bloqueio do jargão tecnocrático da casta que se apossou dessa coutada como as ligeirezas da leviandade jornalística.
Entenda-se assim como manifestação de apoio o repescar de dois escritos que já em tempos publiquei aqui no blogue, e que me parecem vir a propósito. São velhos, mas o tempo que passou não trouxe nada que lhes tire actualidade. Vão já a seguir, com esperança que sejam reforço no recrudescer das atenções sobre essa problemática. Ao menos que não desajudem.

Justiça em Portugal: a rã sem pernas não ouve?

A política de justiça seguida entre nós desde há anos lembra-me constantemente uma velha anedota.
Conta-se que um jovem cientista ocupado a estudar o comportamento das rãs tinha treinado os seus animais a obedecer a ordens simples. Ele mandava - “salta!” -, e os bichos atentos e obedientes não falhavam: exibiam graciosamente para gáudio dos circunstantes o salto próprio da espécie.
Depois, como acontece sempre nisto de experiências científicas, o ambicioso investigador quis avançar mais. Começou por arrancar uma perna às suas rãs. A seguir ordenava-lhes “salta!”, como de costume, e elas lá saltavam, não tão bem como de costume, posto que notoriamente mais desequilibradas.
Continuando, o experimentalista arrancou-lhes a segunda perna. E vá de bradar “salta!”. Nesta altura os batráquios, obedientes, embora com grande esforço lá impulsionavam desajeitamente o corpo para a frente, num arremedo de salto.
Curioso com o evoluir do estudo, o nosso candidato ao Nobel arrancou então a terceira perna às rãs. Depois, vá de lhes gritar imperativamente: - “salta!”, “salta!”-, e os infelizes animais, revirando os olhos de desespero, ao fim de insistências várias ainda faziam um desajeitado trambolhão, com o apoio da perna restante.
Como uma experiência é para levar até ao fim, o especialista arrancou então a quarta e última perna das rãs. Como era de esperar (menos por um especialista) esfalfou-se depois a repetir a ordem, mas, por mais que gritasse e insistisse até à rouquidão, aos seus “salta!”, “salta!”, “salta!”, não respondia movimento nenhum.
As rãs permaneciam inertes e absolutamente imóveis.
Quando se cansou e desistiu das tentativas, o mancebo lançou então no seu carnet de anotações a conclusão da experiência:
“A rã sem pernas não ouve”.
Entre o jovem e promissor experimentalista supra referido e os responsáveis pelas políticas de justiça que se têm sucedido em Portugal existe evidentemente uma diferença de monta: em relação a ele não há razões para pensar que tivesse algum interesse próprio em que a rã não andasse ou não ouvisse, e o mesmo não se dirá dos segundos. Estes precisam de se assegurar que ela não anda, e ao mesmo tempo explicar ao público que ela não ouve.

Avec Jean-Marie

A voz de Isabella, a nova vedeta (malgache) do Front National.

Vers un nouveau «Nomos de la terre»

Seuls les imbéciles peuvent croire que ce qui se passe à l’autre bout du monde ne nous concerne pas. A l’ère de la globalisation qui, d’une certaine façon, a déjà aboli l’espace et le temps, tous les grands évènements qui se produisent en un endroit ou l’autre du globe nous affectent également. Et ils nous affectent d’autant plus que la globalisation marque aussi la fin d’une configuration générale du monde et l’amorce de ce que Carl Schmitt a appelé un nouveau «Nomos de la Terre» . L’ancien Nomos eurocentrique avait disparu au lendemain de la Première Guerre Mondiale. Après 1945, la Terre a été soumise au condominium américano-soviétique. Celui-ci s’est effondré à son tour avec la fin de la guerre froide. La question qui se pose aujourd’hui, avec une acuité chaque jour grandissante, est celle-ci: nous dirigeons-nous vers un monde unipolaire, qui serait inévitablement dominé par la seule grande puissance existant aujourd’hui, les Etats-Unis d’Amérique, ou vers un monde multipolaire – un pluriversum – constitué de grands ensembles géopolitiques et de creusets de civilisation continentaux, qui pourraient être autant de pôles de régulation de la globalisation?
On peut reprocher beaucoup de choses aux Américains, mais certainement pas d’oublier de penser le monde de demain. Ils le pensent au contraire, et ils le pensent globalement, ce qui leur a permis de trouver un diable de rechange. De même qu’ils utilisaient hier le communisme soviétique comme repoussoir, pour se poser en tête de pont du «monde libre», ils instrumentalisent aujourd’hui l’islamisme pour s’imposer encore à leurs alliés et les convaincre de participer à une lutte dont le but est d’asseoir leur domination absolue sur le monde. Les grandes lignes de cette offensive globale étaient tracées dès septembre 2000, avant même l’arrivée de George W. Bush à la Maison-Blanche, dans le «Projet pour un nouveau siècle américain» (Project for a New American Century), dont le titre était à lui seul parlant.
Envisagées depuis au moins le début des années 1990, les guerres en Afghanistan et en Irak, continuation de la première guerre du Golfe de 1991 et de l’attaque par l’OTAN de l’ex-Yougoslavie (1991-2001), s’inscrivent dans un programme plus vaste visant, d’une part, à prendre le contrôle des sources de production énergétique, d’autre part à empêcher l’émergence de tout rival ou que ce soit dans le monde. L’encerclement de la Russie, la libéralisation des marchés et les «réformes» imposés sous l’égide du FMI en Europe de l’Est et dans les Balkans, qui ont eu pour conséquence la déstabilisation des économies nationales, vont dans le même sens. Il s’agit de recoloniser une vaste région s’étendant des Balkans à l’Asie centrale, tout en assurant l’hégémonie de la Mer sur la Terre. Guerre et globalisation vont ainsi de pair. La militarisation soutient la conquête de nouvelles frontières économiques visant à imposer la société de marché à l’échelle planétaire.
Rien pourtant ne se déroule comme prévu. Une série de conquêtes militaires triomphales devait transformer le Golfe persique en un condominium américano-israélien, mais l’Irak s’enfonce chaque jour un peu plus dans la guerre civile et le chaos. Rien n’est réglé en Afghanistan, redevenu sous la houlette américaine le premier Etat narco-trafiquant du monde. Et, malgré les efforts déployés, de nouvelles puissances se profilent à l’horizon: la Chine en premier lieu, bien sûr, mais aussi l’Inde et le Brésil.
Le budget militaire annuel des Etats-Unis (400 milliards de dollars) représente aujourd’hui l’équivalent du produit intérieur brut d’un pays comme la Russie. Mais à l’époque des guerres asymétriques, la supériorité technique et militaire n’emporte plus nécessairement la décision. On l’a vu en Irak comme au Liban: le recours à de massifs bombardements aériens – en attendant les armes nucléaires tactiques qui pourraient être employées demain contre l’Iran -, ne parvient pas à venir à bout d’une résistance populaire aguerrie, bien entraînée et jouissant du soutien actif de la population. George W. Bush a déjà fait tuer en Irak plus d’Américains qu’il n’en est mort dans les tours du World Trade Center. A Washington comme à Tel-Aviv, on mène une politique fondée sur le principe qu’il n’y a pas de partenaire pour la paix et que la puissance militaire permet d’atteindre tous les buts recherchés. La vérité est qu’il n’existe pas de solution militaire pour des problèmes fondamentalement politiques.
La nouvelle agression israélienne du Liban, conçue et préparée de longue date en concertation avec Washington, avait pour objectif de détruire la résistance libanaise, de préparer de nouvelles guerres contre la Syrie et l’Iran, de déstabiliser l’Etat libanais et de détruire ses infrastructures. Elle s’inscrivait dans un plan général de remodelage du «nouveau Proche-Orient» voulu par les Etats-Unis, qui se traduirait par le démantèlement de plusieurs Etats (Liban, Iran, Syrie, Jordanie, Egypte, Arabie séoudite) et la généralisation du chaos. Pour l’heure, elle s’est soldée par une victoire du Hezbollah, désormais soutenu par une vaste majorité de Libanais de toutes confessions, et par un total fiasco de l’armée israélienne qui, malgré les massacres auxquels elle s’est livrée, n’est parvenue à atteindre aucun de ses objectifs. Mais la guerre au Liban n’était elle-même que le premier round de la guerre contre l’Iran. C’est pourquoi la même diabolisation qui avait été orchestrée autour des "armes de destruction massive" que l’Irak était censé posséder, se développe aujourd’hui avec comme prétexte les légitimes ambitions nucléaires de Téhéran.
En Amérique latine, oú les Etats-Unis sont intervenus militairement des dizaines de fois en un siècle, on a aussi changé d’ère. On en est sorti de l’époque des guérillas, des dictatures militaires brutales et des coups d’Etat fomentés par Washington. La contestation tend à s’exprimer désormais démocratiquement – par la force de la politique, non par la politique de la force. Et elle est de moins en moins conforme aux intérêts américains.
Dans la période de transition que nous traversons, les inconnues restent bien entendu nombreuses. Personne ne sait ce que fera la Chine de la formidable puissance dont elle est en train de se doter. De pareilles incertitudes pèsent sur la Russie, oú Vladimir Poutine, apparemment plus soucieux de rétablir l’autorité de l’Etat que de satisfaire aux demandes du peuple, ne parvient pas à se sortir de sa guerre coloniale en Tchétchènie. Dans le monde arabo-musulman, le fait le plus important n’est pas un quelconque «conflit de civilisation» , mais la rivalité et parfois la lutte violente qui opposent sunnites et chiites. Des alliances continentales et transcontinentales (les axes Paris-Berlin-Moscou, Moscou-Pékin-Téhéran, Caracas-Buenos Aires-Rio de Janeiro) s’esquissent, qui menacent la thalassocratie américaine.
Sur cet échiquier, la grande absente est l’Europe. Loin de penser le monde de demain, elle ne se soucie que de gérer les affaires du présent. Elle n’a pas de volonté spécifique, elle ne cherche pas à se doter des moyens de la puissance. Petit à petit, on la voit céder aux exigences de Washington. Et les pays qui la composent sont même incapables de s’entendre sur les finalités de la construction européenne. Pourtant, les échéances sont là. Un nouveau «Nomos de la Terre» va de toute façon se mettre en place. Monde unipolaire ou multipolaire? La course de vitesse est engagée.
Alain de Benoist
Éditorial d’ Éléments (automne 2006)